Yes! Nós temos CPI em S.Paulo
Quem disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não deixa instalar comissões parlamentares de inquérito na Assembleia paulista?. Que injustiça comentemos com o governador quando, vocês leitores e nós aqui do blog afirmamos isso. Assim não pode! Assim não dá!...Vejam que bonzinho o governador tucano.
Os deputados da base aliada do governador tucano, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), Milton Flávio (PSDB), e Roberto Morais (PPS), se reuniram com José Serra para pedir autorização para a instalação na Alesp, da CPI da gorjetas. Depois da reunião, com apoio de Serra e de 32 deputados, está de vento em popa a CPI. Bares e restaurantes de São Paulo não estão pagando os 10% de gorjeta dos garçons
Arthur Virgílio tenta criar lei inútil para se reeleger
Preocupado com seu desempenho eleitoral em 2010, quando tentará um novo mandato como senador, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, poderá retirar o projeto de lei de sua autoria para unificar o horário no país. O senador recebeu dezenas de telefonemas e e-mails com reclamações de moradores de seu Estado e teme perder votos nos municípios amazonenses.
Ontem, depois de receber críticas, o senador comentou que a proposta não foi bem recebida em cidades do Amazonas e destacou que a mudança nos costumes pode ser negativa. "Agora meus argumentos são mais humanos que econômicos e se as críticas continuarem, posso retirar o projeto."
O projeto, de sua autoria, prevê o fim da diferença de horário no Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima -uma hora a menos em relação ao horário de Brasília - e Fernando de Noronha - uma hora a mais. A proposta foi aprovada na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e estava prevista para ser debatida ontem na Comissão de Relações Exteriores, mas foi adiada.
O mandato de Arthur Virgílio termina em janeiro de 2011 e no próximo ano disputará um novo mandato. Na última eleição de que participou, o tucano viu sua votação diminuir no Amazonas. Em 2002, obteve 608,7 mil votos, 29,4% dos votos válidos, na disputa pelo Senado. Quatro anos depois, quando concorreu ao governo do Estado, sua votação caiu para 74,9 mil votos, 5,5% dos votos válidos.
Há resistência entre os senadores sobre o projeto, como resumiu Cristovam Buarque (PDT-DF): "O que se ganha na unificação do horário se perde na qualidade de vida", disse. "Do tamanho que é o Brasil é um absurdo ter um horário só. Pode prejudicar a vida das pessoas". Para Buarque, os meios de comunicação seriam beneficiados com a proposta, para não terem que alterar a grade de programação nos Estados. Por conta da classificação indicativa, emissoras de televisão tiveram de adequar os programas aos horários nas diferentes regiões.
A expectativa do senador tucano é que seu projeto de lei seja alterado com a emenda de Tião Viana (PT-AC), na Comissão de Relações Exteriores, para que todos os Estados sigam o horário vigente no Acre (uma hora a menos do que em Brasília).
O impacto negativo com a emenda de Tião Viana poderá ser sentido nos demais Estados do país, mas Viana argumentou que a emenda permitiria que o cotidiano da população dos seis Estados ficasse estável e pouco interferiria na rotina do restante do país. " Não vai afetar a saúde de ninguém essa mudança. A mudança de horário é uma tendência mundial e foi adotada em diversos países", comentou Viana. O senador petista é o autor do projeto de lei que, em 2008, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário no Norte, que seguia convenção internacional sobre o fuso.
Senadores temem que aumente o consumo de energia elétrica, se Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro passem a usar o mesmo horário do Amazonas. Entidades do setor energético, como a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ainda não têm estudos sobre um possível aumento de gastos com a alteração.
O debate do projeto pode ser adiado para depois do recesso parlamentar, em julho. Depois de aprovado na Comissão de Relações Exteriores, irá para a Câmara.
Supremo arquiva denuncia contra Palocci
STF decide que não há provas contra Palocci em inquérito.Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram ontem, por 9 votos a 1, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Ele era acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de lixo, quando prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). O próprio procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já havia enviado parecer ao Supremo, opinando pelo arquivamento da denúncia, sob o argumento de que não existem provas sobre o envolvimento do então prefeito no esquema. Se a denúncia fosse aceita pelos ministros do STF, seria aberta uma ação penal contra Palocci.
O que foi apresentado, considerou o procurador, não é suficiente para provar "recebimento de valores, e por isso fiz o pedido para que não se receba a denúncia". "Falta em relação ao deputado Antônio Palocci qualquer elemento que justifique a sua inclusão no pólo passivo, como denunciado", sustentou Antonio, ressalvando a possibilidade de reabertura do processo caso surjam elementos consideráveis para tanto.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, acatou a orientação e elaborou relatório considerando não haver elementos consistentes que mostrassem a ligação do deputado com algum esquema criminoso. "A denúncia carece em relação ao acusado Palocci de elementos que demonstrem sua efetiva participação nos fatos investigados", argumentou Barbosa, no que foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello (decano) e Gilmar Mendes (presidente da corte).
Brasil avança no ranking da produção científica mundial
O anúncio foi feito com orgulho pelo governo federal: o Brasil subiu mais duas posições e entrou no G-13 das nações com maior volume de produção científica. Conhecido pela excelência no jogo com os pés, o país também se revelou um lugar de cérebros privilegiados. Rússia e Holanda, tradicionalmente com muito mais presença na área, ficaram para trás. Do nacionalismo de chuteiras chegamos à pátria de jalecos: a comunidade científica brasileira - que lotaria dois Maracanãs, com 200 mil pessoas, entre mestres e doutores - aproxima-se da ponta de lança. Hoje, o país responde por 2,12% da produção internacional. Entre as principais razões para a façanha, o governo destaca o aumento dos investimentos públicos em ciência e tecnologia ocorrido nos últimos anos.
Ph.Ds nessa espécie de campeonato mundial da ciência - no qual os gols correspondem a artigos publicados em revistas científicas de alto padrão - passaram a fazer marcação cerrada no discurso governamental. A tese desses especialistas é que o espetacular aumento de 56% de artigos publicados, entre 2007 e 2008, não se deve a uma elevação da produtividade dos cientistas brasileiros, mas à ampliação do número de periódicos nacionais indexados na Web of Science.
Primeira base de dados a catalogar as revistas científicas mais importantes do mundo, a Web of Science (originalmente Institute for Scientific Information-ISI) reúne mais de 10 mil publicações, num universo que ultrapassa 100 mil revistas. Ou seja, seleciona a nata da produção mundial. É nesse campo que a competição se dá: uma numerologia ou, mais precisamente, uma cienciometria, que estabelece indicadores e rankings que procuram medir a quantidade e a qualidade da produção - seja de pesquisadores, publicações científicas, universidades ou países.
Foi justamente o espaço ocupado pelas revistas brasileiras nesse território o que mais cresceu nos últimos anos. De fato, o número de publicações brasileiras indexadas na base de dados da Web of Science, que pertence à empresa canadense Thomson Reuters, quadruplicou em três anos. Era de 26, em 2006; passou para 63, em 2007; e chegou a 103, em 2008. Mal comparando, é como se o Brasil passasse a marcar mais pontos no campeonato não porque o time melhorou, mas porque está se beneficiando por jogar mais partidas em casa. -Para ler a matéria completa, aqui
Hoje, a partir da 10 h, em frente à sede da Petrobrás em São Paulo
A FUP e a CUT fazem a chamada:
Local: São Paulo, em frente a sede da Petrobras, na Av. Paulista, 901
Dia: hoje, sexta-feira, 19 de junho de 2009
Hora: a partir das 10 horas
(o ato deve atingir o máximo de gente na hora do almoço)
Estações de Metrô próximas: Trianon-Masp ou Brigadeiro
Entidades dos movimentos popular, sindical e estudantil realizarão uma manifestação em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede da Petrobrás, na avenida Paulista.
"A mobilização servirá para conscientizar a sociedade sobre a importância da Petrobrás e dos perigos que a empresa corre com essa Comissão Parlamentar de Inquérito que a direita quer emplacar visando, única e exclusivamente, a eleição de 2010", declarou o líder petroleiro Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
Spis avalia que a pressão popular será decisiva "para garantir a mudança do marco regulatório e acabar de uma vez por todas com os leilões das bacias petrolíferas, que são verdadeiros bilhetes premiados entregues às multinacionais".
O início dos famigerados leilões, ressaltou, foi em 1997, quando o governo FHC instituiu a Lei 9478 e permitiu às empresas estrangeiras explorarem as riquezas do Brasil. Agora, o interesse da direita na CPI é impedir que esse verdadeiro crime de lesa-pátria tenha fim e as imensas riquezas do pré-sal sejam utilizadas soberanamente no progresso da nação brasileira, em políticas sociais que garantam justiça e desenvolvimento.
Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, "a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras... O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar".
PSDB QUASE AFUNDA O BRASIL - No último ano de FHC na Presidência (2002), recorda Spis, a Petrobrás tinha menos de 32 mil trabalhadores, pouco mais da metade dos 60 mil funcionários de 1989. O resultado foi o aumento de acidentes e nove desastres ambientais, entre eles o afundamento da P-36, na Bacia de Campos. Além do prejuízo de 1 bilhão de dólares, a tragédia causou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo no mar.
Valesca posa nua com foto de Lula e grava funk em homenagem ao Presidente
presidente esteve com a funkeira em duas ocasiões no Complexo do Alemão, em 2008 e em Manguinhos, em fevereiro deste ano.
Valesca compôs ainda uma música em homenagem ao presidente e apresentou a ele em janeiro deste ano. (Da Agência Estado) Veja a letra da música:
"Conheci o Lula no Complexo Alemão
E ele não tirou o olho do meu 'popozão'
Com todo o respeito, senhor presidente,
Você gostou de mim e o seu olhar não mente
Mas senhor presidente, o meu papo é outro
Sou 'popozuda' e represento a voz do povo
O Lula é do povo e escuta o que ele diz
A favela tem muita gente que só quer é ser feliz
Que Dilma que nada, eu vou para a Casa Civil
Vou pôr o som na caixa e balançar o quadril
O funk não é problema, para alguns jovens solução
Quem sabe um dia eu vire ministra da Educação"
Eu prefiro não comentar. Passo a vez para vocês
Ficou bom para vocês assim?
Um acordo entre a base governista e oposição definiu a instalação da CPI da Petrobrax tucana para o dia 30 de junho. O acordo foi feito em conversas telefônicas ocorridas nas últimas três horas, informou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), ao jornal Estado. Pelo acordo, na próxima semana Arthur Virgílio irá entregar à base aliada do governo a relatoria da CPI das ONGs, com o compromisso do governo de que no dia 30 de junho a CPI da Petrobras será instalada.
Na prática, isto significa que as investigações sobre as atividades da Petrobras só deverão começar em agosto. É que, após a sessão de instalação, o relator deve pedir um prazo para definir seu plano de trabalho da comissão. Em 18 de julho, o Congresso entra em recesso.
Permanecem ainda indefinidas a presidência e a relatoria da CPI. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO) é o mais cotado para ocupar o cargo de relator. Já o senador João Pedro(PT-AM) deve ser o indicado para presidir os trabalhos.
Só faltava essa...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, recebeu a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra deputado federal Silas Câmara (PSC-AM) por falsidade ideológica e uso de documento falso. O parlamentar é acusado de falsificar uma carteira de identidade para emitir procurações e promover alteração em contrato social de empresas das quais é sócio.
O ministro Joaquim Barbosa, que relatou o inquérito sobre o caso, salientou que há a existência de indícios de autoria e materialidade, requisitos necessários para o recebimento da denúncia e instauração de ação penal. Segundo Barbosa, o número da carteira de identidade utilizada pelo parlamentar não é compatível com a data de expedição (1979), pois aquele número de série só foi alcançado depois de 1983.
Com o recebimento da denúncia, o parlamentar passa a ser réu em ação penal perante o STF, e poderá contestar as provas apresentadas pelo Ministério Público. O inquérito tramita no STF em segredo de Justiça
Mais de 5 mil protestam contra Yeda
Cerca de cinco mil pessoas participaram nesta quinta-feira, 18, de mais um protesto contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), em Porto Alegre. Convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), grêmios estudantis e dez sindicatos de servidores públicos, os manifestantes reuniram-se diante da sede do Ministério Público Federal (MPF) e depois seguiram em passeata até a Praça Marechal Deodoro.
Nos discursos, os líderes da manifestação pediram que o MPF revele se tem informações sobre corrupção no governo gaúcho, que os deputados estaduais instalem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Executivo e que Yeda se afaste de seu cargo até que tudo seja esclarecido.
No fim da caminhada, manifestantes tentaram lavar a calçada do Palácio Piratini, sede do governo, mas foram impedidos pelo cordão de isolamento montado por policiais militares. O grupo recuou, mas não desistiu do ato, optando por varrer a esplanada da Assembleia Legislativa, do outro lado da rua.
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