quinta-feira, 4 de junho de 2009

Lula é esperado em evento ecumênico hoje na Candelária

font: Os Amigos do Presidente Lula

O Presidente Lula é esperado no ato ecumênico que será realizado hoje, às 10h, na Igreja Nossa Senhora da Candelária, no Centro do Rio, em homenagem aos passageiros desaparecidos no voo 447.

O ato foi agendado pela Air France, segundo parentes dos ocupantes do Airbus. A presença do ministro das Relações Exteriores como representante do Executivo já era tida como certa, mas o próprio Lula – que acompanhou ontem em San José (Costa Rica) a conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA) – teria manifestado vontade de comparecer à cerimônia no Rio.

A chegada de Lula ao Brasil estava prevista para a madrugada de hoje. A mudança de planos depende de alterações na agenda do Presidente, que foi representado pelo vice José Alencar no Aeroporto Internacional do Rio no dia em que o desaparecimento do Airbus se tornou público.

O assunto tem sido tratado com atenção pelo governo federal. Na terça-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encontrou parentes dos passageiros no centro de apoio instalado pela Air France no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Na ocasião, ele deu detalhes sobre as buscas.

O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, também é aguardado.

Missa

Além do ato ecumênico, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, também vai celebrar uma missa em homenagem às vítimas, às 18h, na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, no Centro do Rio.

O que Gilmar Mendes tem a ver com Ônibus intermunicipal de Mato Grosso?

A assessoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) emitiu a seguinte nota sinistra:

Ministro Gilmar Mendes vai conhecer proposta de reestruturação do transporte intermunicipal da AGER/MT
Ascom Ager/MT
01/06/2009 10:50

O projeto de reestruturação do sistema de transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso será apresentado, nesta segunda (01.06), às 17h30 (horário de Brasília), ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Na audiência com o ministro, a presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT), Márcia Vandoni, vai discutir também a situação jurídica que envolve o atual sistema e as empresas que operam no setor.

Gilmar Mendes foi um dos principais articuladores para a criação das agências de regulação no país, no governo Fernando Henrique. Márcia Vandoni será acompanhada na audiência pelo diretor da Ouvidoria, Francisval Mendes.

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A nota acima foi emitida antes da audiência, que já aconteceu no dia 1º.
É impressionante a extensão dos "talentos" de Gilmar Mendes, que agora despacha no STF, como conselheiro, até sobre linhas de ônibus interestaduais, em seu estado de origem.


É normal Juiz fazer audiência com parte interessada em um futuro processo, previsto para ele julgar?

Outro tema que foi tratado na audiência com o ministro, Gilmar Mendes foi a situação jurídica que envolve o atual sistema e as empresas que atualmente operam no setor.Desde setembro de 2007, o Estado de Mato Grosso está com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE). O sistema está sob ‘júdice’ há 10 anos. Houve prorrogações em 1999 e o MPE propôs ações civis públicas para todas as prorrogações.

O Judiciário acolheu essas ações e hoje a AGER tem processos transitados e julgados que dão ganho de causa para o MPE. Logo, obrigatoriamente haverá licitações. Tais ações (cerca de 20) irão chegar ao STF, pois já passaram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve recursos das companhias que querem a prorrogação dos contratos. “Imagino que essas ações devam chegar ao Supremo e nossa visita busca antecipar um possível problema. Nós conversamos com o ministro apenas em tese porque não existe um fato concreto e já o colocamos a par de tudo que pode acontecer. Pedimos seu apoio para que o Estado possa promover essa regularização e acabe sendo um exemplo para o país nessa área de transportes”.

Ao final da audiência com Gilmar Mendes, a presidente da AGER, se mostrou satisfeita e disse que o ministro irá esperar tais ações chegarem na suprema corte para análise e dar o seu parecer.

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Comentário:

Aparentemente a AGER está agindo em conformidade com o MPE e defendendo o interesse público. Mas quando visita Gilmar, discute esse assunto e torna isso público, não estaria justamente dando motivo para futuro recurso das empresas de ônibus?

Imaginem que o STF confirme as decisões de instâncias inferiores, cancelando as atuais concessões. As empresas poderiam pedir novo julgamento, ganhando tempo, alegando que Gilmar Mendes teria se envolvido com outra parte interessada e estaria impedido de julgar.

Curiosidade:
Márcia Vandoni é ligada ao grupo político do atual governador Blairo Maggi, mas o curioso é sua irmã: uma senhora folclórica, Adriana Vandoni, tucana militante do extinto movimento CANSEI, versão cuiabana.

Os congressistas não devem legislar de acordo com a opinião pública, diz Gilmar


Sem citar Joaquim Barbosa, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão entre os dois, dizendo que as decisões não podem ser tomadas por consequência do "apelo das ruas".
"É natural (...) que alguns imaginem que fazer justiça é ouvir as ruas, que fazer justiça é atender a determinados segmentos. Mas os senhores não podem ser julgados e transformados em criminosos, condenados, porque um juiz acha que está atendendo aos apelos da rua", disse Mendes, durante audiência pública no Senado.

Em meados de abril, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram uma discussão entre dois ministros durante um julgamento da corte. Barbosa disse ao Gilmar que ele estava "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que Gilmar Mendes deveria "sair à rua".

Ontem, Gilmar Mendes disse que nem mesmo os congressistas devem legislar de acordo com a opinião pública, mas baseados nos princípios da democracia.

"Dependendo da história que se conta, a opinião pública aplaude até linchamento. Julgamento se faz é com contraditório. Não se faz em bar."

Ao deixar o evento, Gilmar foi alvo de um protesto. Integrantes do Movimento Saia às Ruas, que faz críticas ao presidente do Supremo, gritou "Fora Gilmar" pelo corredor das comissões do Senado. Apesar da situação constrangedora, o ministro esboçou um sorriso e continuou andando, depois disse não se incomodar. Momentos antes, o senador Agripino Maia alertara Gilmar sobre a presença dos manifestantes.

Petrobras responde à achaques da imprensa com blog


O PIG (imprensa golpista) vem publicando fatos e dados falsos sobre a Petrobras, a ponto da empresa ser obrigada a comprar espaço nos veículos para ter direito de resposta e restabelecer a verdade.

Não se trata de divergência de opiniões, o que seria normal em uma democracia, se trata de mentiras mesmo, com dados grosseiramente falsos, como aconteceu no último domingo com o jornal "O Globo", das organizações Globo.

A empresa resolveu tomar medidas para evitar esses verdadeiros achaques e extorsão, pois estava sendo obrigada a gastar dinheiro com quem a difamava levianamente.

Assim, jornais que não tem escrúpulos e aproveitam-se da omissão e frouxidão da justiça na concessão de direito de resposta, estavam sendo premiados ao produzirem notícias com informações falsas sobre a empresa, e ganharem dinheiro da própria Petrobras, através de matérias pagas como direito de resposta.

Para neutralizar esse tipo de achaque, a empresa criou um blog "Fatos e dados", cuja função é mostrar os fatos e dados recentes da Petrobras e o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à CPI demo-tucana da PetrobraX.

Assim, é importante todos avisarem a seus amigos e conhecidos que ao ver algo que difame a Petrobras na imprensa ou vindo de senadores raivosos da oposição, pode conferir se procede ou não no blog "Fatos e dados", inclusive podendo fazer comentários, perguntas e tirar dúvidas nos comentários, como em qualquer blog.

A gente não se vê na tela da Globo (nem nas páginas do PIG)

É repetitivo, é esperado, é lugar-comum, mas é sempre bom constatar:

Um evento de cerca de uma centena de tucanos em hotel de luxo (Fórum de mulheres do PSDB), para falar abobrinhas e proteger a corrupção tucana do governo Yeda Crusius, contou com ampla cobertura da imprensa (do PIG).

Um manifestação nacional, de movimentos sociais, com muito mais gente, presidentes de centrais sindicais, entidades estudantis, com delegações de petroleiros que vieram de vários estados do Brasil, em um fato político muito mais importante, um ato de ocupação simbólica do Congresso Nacional contra o uso eleitoreiro da CPI da PetrobraX que possa prejudicar empregos, só encontra-se notícias no Portal Vermelho.

Trabalhador, povo, não tem vez, nem voz no PIG.


Aécio faz desastrosa defesa de Yeda Crusius, diante da corrupção tucana

O PIG quer mostrar como se Aécio tivesse sido aclamado em um encontro "1º Fórum Nacional do PSDB Mulher", mas a história é um pouco diferente. O ato virou um encontro de caciques tucanos para prestarem apoio à Yeda Crusius diante da corrupção tucana que assola o Rio Grande do Sul. E Yeda levou claque para aplaudir discursos favoráveis à ela.

O público foi pequeno (em uma foto mais aberta, só é possível contar cerca de 75 pessoas no auditório), faltou delegação até de um estado populoso como o Rio de Janeiro. O evento se deu em ambiente fechado, nos salões do luxuoso hotel San Marco, em Brasília, longe do povo, longe Congresso Nacional, para fugir da manifestação dos movimentos sociais em defesa do petróleo nacional e contra a entrega da Petrobrás à estrangeiros pelos tucanos.

José Serra e FHC fugiram de comparecer ao evento, pois tiveram medo de dar de cara com manifestantes de movimentos populares, que estavam em Brasília protestando contra o assalto da CPI da PetrobraX. Gilmar Mendes foi vaiado ao ser avistado saindo do Congresso Nacional e Serra temia passar pelo mesmo.

Fugindo de seu estilo em cima do muro, Aécio fez discurso inflamado, ora enaltecendo Yeda Crusius como se fosse "vítima" da corrupção tucana, ora atacando o governo Lula.



Ao tomar o microfone (foto acima), Aécio dirigindo-se à Yeda, disse:

"... Yeda, você não precisa da minha solidariedade e nem a de ninguém. Eu e o PSDB nos orgulhamos muito de você...

... O Brasil precisa parar de temer CPI's, ser transparente [Aécio quis se referir à CPI demo-tucana da PetrobraX, mas a citação provocou calafrios em Yeda, que faz tudo para impedir uma CPI na Assembléia gaúcha]..."

Aécio também despiu a fantasia do discurso "pós-Lula" e vestiu a de "anti-Lula" ao disparar o surrado discurso preferido de FHC e revista Veja, criticando o pseudo-aparelhamento do estado.

Em ato falho, Aécio praticamente revelou os piores temores demo-tucanos:

"... Saio desse evento certo de que temos a força, de que podemos entrar nas vielas do país com o queixo erguido para dizer: "Eu sou tucano"... Vim desejar coragem para 2010 às mulheres e ao PSDB."

Humm... a segunda maior liderança tucana "deseja coragem" à seu partido para enfrentar o povo nas urnas em 2010 ... é sinal de que HÁ MUITO MEDO das ruas.

Sindicalistas participam de ato em defesa da Petrobras

A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove reunião para discutir a situação das reservas brasileiras de pré-sal
Sindicalistas participam de ato em defesa da Petrobras e de uma nova lei do petróleo

As cotas desmentiram as urucubacas


Os negros desorganizariam as universidades, como a Abolição destruiria a economia brasileira

QUEM ACOMPANHASSE os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros do Rio de Janeiro: "Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho."

Livres os negros, as cidades seriam invadidas por "turbas ignaras", "gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade". A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada.
Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?).
Passados dez anos do início do debate em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa.

De saída, veio a advertência de que as cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar 18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação. Há cerca de 500 mandados de segurança no Judiciário, mas isso nada mais é que a livre disputa pelo direito.

Num curso paralelo veio a mandinga do não-vai-pegar. Hoje há em torno de 60 universidades públicas com sistemas de acesso orientados por cotas e nos últimos cinco anos já se diplomaram cerca de 10 mil jovens beneficiados pela iniciativa. Havia outro argumento: sem preparo e sem recursos para se manter, os negros entrariam nas universidades, não conseguiriam acompanhar as aulas, desorganizariam os cursos e acabariam deixando as escolas.

Entre 2003 e 2007 a evasão entre os cotistas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro foi de 13%. No universo dos não cotistas, esse índice foi de 17%. Quanto ao aproveitamento, na Uerj, os estudantes que entraram pelas cotas em 2003 conseguiram um desempenho superior aos demais. Na Federal da Bahia, em 2005, os cotistas conseguiram rendimento igual ou melhor que os não cotistas em 32 dos 57 cursos. Em 11 dos 18 cursos de maior concorrência, os cotistas desempenharam-se melhor em 61 % das áreas.

De todas as mandingas lançadas contra as cotas, a mais cruel foi a que levantou o perigo da discriminação, pelos colegas, contra os cotistas. Caso de pura transferência de preconceito. Não há notícia de tensões nos campus. Mesmo assim, seria ingenuidade acreditar que os negros não receberam olhares atravessados. Tudo bem, mas entraram para as universidades sustentadas pelo dinheiro público.

Tanto Michelle Obama quanto Sonia Sotomayor, uma filha de imigrantes portorriquenhos nomeada para a Suprema Corte, lembram até hoje dos olhares atravessados que receberam ao entrar na Universidade de Princeton. Michelle tratou do assunto em seu trabalho de conclusão do curso. Ela não conseguiu a matrícula por conta de cotas, mas pela prática de ações afirmativas, iniciada em 1964. Logo na universidade onde, em 1939, Radcliffe Heermance, seu poderoso diretor de admissões de 1922 a 1950, disse a um estudante negro admitido acidentalmente que aquela escola não era lugar para ele, pois "um estudante de cor será mais feliz num ambiente com outros de sua raça". Na carta em que escreveu isso, o doutor explicou que nem ele nem a universidade eram racistas.

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