Transparência da Petrobras desmoraliza Jô Soares
Fone: Os Amigos do Presidente LulaO blog da Petrobras Fatos e Dados, está desmoralizando os deformadores de opinião no Brasil.
A bola da vez foi Jô Soares em seu "meninas do Jô". O apresentador repetiu a mesma mentira publicada no Jornal "O Globo" de domingo (31/05/2009), afirmando que a Petrobras “faz 80% das compras sem licitação” ...
A Petrbrás repetiu em seu blog o mesmo desmentido ao programa do Jô que fizera ao jornal O Globo.
O programa do Jô revelou seu total descompromisso com a verdade, agindo de forma mais leviana ainda do que o jornal, pois divulgou no dia 3 uma notícia que já havia sido desmentida em matéria paga de meia-página no próprio jornal, dois dias antes, no dia 1º.
Qualquer estagiário de jornalismo que trabalhasse com seriedade na produção do programa do Jô, saberia do desmentido. O que dizer de 4 "meninas" do Jô, jornalistas "velhas de guerra" nas artimanhas do noticiário político.
Para justificar tamanha incompetência, somente tamanha má-fé.
Em tempo: Jô poderia tercer considerações sobre o contrato da Editora Globo com a Petrobras, na modalidade dispensa de licitação, de R$ 3 milhões, já que questionou esse tipo de contrato.
Como você se informa?
Sabe aquelas pesquisas que os jornais costumam fazer, para saber se caiu ou não a vendagem? Pois é, os resultado são sempre favoráveis a eles mesmos, você já notou?Mas agora, vem ai uma nova pesquisa.O instituto Meta, recém-contratado pela Presidência da República para realizar pesquisas de orientação, deve sair a campo em breve para perguntar "como a população se informa". O tema foi sugerido pelo ministro Franklin Martins (Comunicação Social).
Meus queridos leitores, vocês, eu já sei como se informam. Não é na imprensa marrom. Agora, vocês vão ver, como se informam nossos parlamentares, segundo matéria da Folha para seus assinantes;
Folha é o jornal mais lido... pelos deputados
Pesquisa da Folha revela que os jornais impressos são a principal fonte de informação dos parlamentares(deve ser esse o motivo que ninguém mais acreditam neles...)
Pelo segundo ano consecutivo, deputados federais ouvidos em pesquisa sobre sua relação com a mídia consideraram a Folha o jornal preferido como fonte de informação. O levantamento, realizado pela agência de comunicação e assessoria de imprensa FSB, ouviu 235 deputados federais (46% do total) em dezembro de 2008 e janeiro deste ano. Ao apontarem três jornais de sua preferência, 77% dos entrevistados mencionaram a Folha. Em seguida aparecem "O Globo", citado por 38%, e "O Estado de S. Paulo", por 29%.
Entre as revistas, a "Veja" foi apontada como preferida por 73%. O "Jornal Nacional", da TV Globo, lidera entre os telejornais, com 57%. No caso dos portais de internet, o UOL surge à frente, com 20%.
Credibilidade
Os deputados atribuíram à Folha nota 7,2 em uma escala de 0 a 10 no quesito credibilidade, um pouco atrás do jornal "Valor Econômico", com nota 7,5, e empatada com a "Gazeta Mercantil", que deixou de circular na semana passada. Nesse item, "O Estado" ficou com nota 7 , e "O Globo", com 6,5.
Miriam Leitão, de "O Globo", foi citada por 63% como uma colunista que os deputados federais têm o hábito de ler. Em seguida aparecem Dora Kramer, de "O Estado", com 61%; Eliane Cantanhêde, da Folha (56%), Cláudio Humberto, que tem uma coluna para vários jornais (50%); e Renata Lo Prete, editora do "Painel" da Folha (49%).
Diz a Folha: Apesar do avanço da internet, 65% dos deputados entrevistados disseram que sua principal fonte de informação continua sendo os jornais. Na pesquisa feita pela FSB do ano passado, esse índice era de 70%, mas a variação ficou dentro da margem de erro da pesquisa, de 4,7 pontos percentuais para mais ou para menos. Dos deputados, 17% afirmaram à pesquisa que a internet é sua fonte primordial de notícias. Eram 13% em 2008. Viram leitores queridos? A margem de erro só entrou quando o assunto foram os blogs
Ainda segundo o levantamento, não dão nenhuma atenção à mídia 22% dos deputados federais. No outro extremo, apenas 2% declararam que dão a "máxima importância".
A pesquisa também questionou os parlamentares sobre o desempenho do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares deram nota 7,1 para o governo e 7,8 para a atuação pessoal do presidente. Dilma Rousseff (Casa Civil), provável candidata do PT à Presidência em 2010, foi apontada como a ministra mais importante do governo.
E agora, eu quero seu comentário sobre a notícia
Kátia Abreu:Miss Desmatamento
A cúpula do DEM está preocupada com a superexposição de Kátia Abreu (DEM-TO) e na troca de farpas com Carlos Minc (Meio Ambiente). Eles temem que a imagem de "Miss Desmatamento" grude na senadora.
Kátia Abreu(DEM), é uma das articuladoras da reforma do Código Florestal, defensora do trabalho escravo, desmatamento na amazônia, dos carvoeiros, dos grileiros e dos posseiros, foi surpreendida pelo Greenpeace na semana passada.
Ela deu ordem para a polícia do senado prendesse uma ativista com um machado de plástico e dois outros manifestantes que foram ao seu gabinete entregar-lhe uma faixa de "Miss Desmatamento".Os ativistas foram presos.
Múcio no TCU
O Presidente Lula vai indicar o nome do ministro José Múcio (Relações Institucionais) para o Tribunal de Contas da União. Ele vai substituir Marcos Vilaça, que se aposenta este mês. O governo concluiu que precisa da secretária-executiva Erenice Guerra na Casa Civil e que seu nome teria dificuldades de passar no Senado. Entre a indicação e a aprovação de Múcio no Congresso, Lula terá tempo para escolher um novo coordenador político.
José Serra é alvo do STJ por publicidade de estatal fora de SP
Uma sindicância do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aberta contra o governador José Serra (PSDB) vai apurar se houve irregularidade na campanha publicitária da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculada em rede nacional. O valor total do contrato com duas agências de publicidade, encerrado nesta semana, somou R$ 43,750 milhões. A sindicância foi aberta a pedido do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira após pedido do deputado estadual Rui Falcão (PT).Os contratos com as agências foram firmados em junho de 2008, após licitações, e prorrogados em dezembro por mais seis meses. No total a Nova S/B recebeu R$ 24 milhões, e a Lew Lara, R$ 19,7 milhões.
A Globo informou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 7,450 milhões pelas inserções da Nova S/B em cadeia nacional, duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro. A Bandeirantes, que teria recebido R$ 1,4 milhão, ainda não confirmou as informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio.
No dia 3 de fevereiro, o presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, pediu informações às agências e às emissoras de TV sobre anúncios da Sabesp veiculados no Estado. As informações foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que não abriu procedimento, e ao STJ.
Conforme informado ao TRE-RJ por outros tribunais, além do Rio, os anúncios foram exibidos em pelo menos outros três Estados em que a Sabesp não atua: Amapá, Minas e Bahia. A suspeita é que Serra poderia estar usando a máquina pública em favor da candidatura à Presidência.
O procedimento no STJ, a quem cabe processar e julgar governadores por crimes eleitorais, apura se Serra teria praticado irregularidade. Segundo o subprocurador, a sindicância é uma "providência preliminar". "A partir do resultado da averiguação, se [o STJ] definir pela possibilidade efetiva de um crime, em tese, inicia investigação por meio de inquérito."
Quem paga o jatinho de Aécio Neves?
Em março de 2004, antes do escândalo do "mensalão", as críticas ao presidente Lula eram sobre o Aerolula.
Aécio Neves, para fazer demagogia, vendeu um jatinho do governo de Minas. É o que diz a notícia publicada em 23/03/2004, oficialmente pelo sítio do governo de Minas na internet:
Governo realiza leilão para venda de avião LearJet
O governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realiza no próximo dia 1º de abril leilão para venda do avião LearJet que serve ao Gabinete Militar do Governador. O edital completo com fotos da aeronave está disponível nos endereços eletrônicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão www.planejamento.mg.gov.br ...
... O avião Learjet, modelo 35A, prefixo PT-LGW, com certificado de aeronavegabilidade nº 11552, foi produzido pela Gates Learjet Corporation em 1984 e desde então serve ao transporte de integrantes do primeiro escalão do governo mineiro. O jato está em perfeitas condições e tem apenas 3.077 horas de vôo... O Learjet tem capacidade para transportar oito passageiros e dois tripulantes, está equipado com turbinas Garrett e tem autonomia de vôo de 5 horas ou 4 mil quilômetros.
O leilão está marcado para o dia 1º de abril, às 15 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Rua Tomás Gonzaga, 686, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. O lance inicial estabelecido para venda do Learjet é de R$ 5,075 milhões..."
Se o governador tucano vendeu o jatinho do governo, como ele singra os céus do Brasil, em campanha política?
1) O Tasso Jereissati empresta;
2) Não é o Tasso, é o Daniel Dantas;
3) Aécio vendeu por R$ 5 milhões, e seu choque de gestão comprou outro mais caro;
4) Aécio é tucano e por isso voa com as próprias asas (explicação do PIG mineiro);
Prefeita do PT reeleita em Santarém poderá assumir o cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ontem (4), por 6 votos a 4, recurso da prefeita reeleita de Santarém, no Pará, Maria do Carmo Martins (PT), contra a cassação de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decretada em julgamento no dia 16 de dezembro de 2008.
Maria do Carmo é promotora de Justiça licenciada. Seu registro tinha sido cassado sob o argumento de que ela só poderia ter filiação política caso estivesse aposentada ou sem qualquer vínculo com o Ministério Público (MP). Mas a maioria dos ministros entendeu que o direito da prefeita à reeleição era anterior à vedação aos membros do Ministério Público imposta pela Emenda à Constituição nº 45, promulgada em 31 de dezembro de 2004.
A relatora do recurso, ministra Ellen Gracie, foi vencida na discussão. Ele salientou que, após o advento da Emenda 45, o membro do MP que deseja exercer atividade politico-partidária deverá exonerar-se ou aposentar-se. “A possibilidade de recandidatar-se é assegurada apenas a quem seja elegível”, ressaltou a relatora.
Seguiram a relatora os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Celso de Mello. Barbosa disse que o “instituto da releição passa a ser irrelevante se o candidato não tiver condições de elegibilidade”.
Os demais votaram no sentido de que Maria do Carmo assumisse a prefeitura. O ministro Marco Aurélio Mello argumentou que a possibilidade de um prefeito eleito apresentar-se à disputa por uma reeleição é um “direito inerente à cidadania”. Para o ministro Ricardo Lewandowski, o princípio republicano que consagrou o instituto da reeleição deveria prevalecer. Não se trata somente de direito adquirido, mas de direito atual
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, também votou favoravelmente ao recurso da prefeita, pois tinha ficado em posição minoritária na análise do caso pela corte eleitoral. “Ela [Maria do Carmo] não cometeu ilícito e foi eleita sob uma regra explícita da Constituição que trata da reeleição”, defendeu Britto.
Com decisão do STF, o município paraense deixará de ser administrado provisoriamente pelo presidente da Câmara Municipal, que ocupava o cargo de prefeito desde o início de 2009.
Caderneta volta a atrair investidor e capta R$ 1,8 bilhão em maio
Definidas as mudanças na caderneta de poupança que valerão para o ano que vem, o investidor voltou a sentir seguro para voltar a aplicar no investimento mais tradicional do país. Após dois meses consecutivos de resgates, a caderneta encerrou maio com captação de R$ 1,880 bilhão - um valor expressivo, considerando os saques de R$ 847 milhões em março e de R$ 942 milhões em abril.
Depois do terror espalhado pelo PPS, os resgates superam as aplicações em R$ 1,524 bilhão. Os dados constam do relatório mensal divulgado ontem pelo Banco Central (BC).O bom rendimento da caderneta de poupança, principalmente se comparado ao dos Fundos de Investimento que pagam imposto e cobram taxa de administração, foi responsável pela volta da captação positiva em maio. Segundo o Banco Central, a poupança obteve R$ 1,881 bilhão, resultado de depósitos de R$ 78,839 bilhões e saques de R$ 76,959 bilhões. A captação líquida é diferença entre depósitos e saques.
Com a captação positiva de maio, a segunda do ano, a poupança reverteu as perdas acumuladas em 2009. No período de cinco meses, a caderneta está positiva em R$ 356 milhões. Até abril, a poupança acumulava captação líquida negativa de R$ 1,523 bilhão. O saldo de maio, que equivale a todos os depósitos feitos pelos poupadores mais os rendimentos aplicados sobre as contas, superou R$ 278,56 bilhões.
Para o economista Demétrius Borel Lucindo, da Top Trade Investimentos, contribuiu para diminuir os saques na poupança uma decisão do governo. “As medidas para taxar a poupança a partir de 2010 foram adequadas, sem terrorismo”, avaliou. O governo anunciou que as cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil vão passar a pagar Imposto de Renda no caso de a taxa Selic ficar muito baixa. Caso o governo tivesse tomado uma medida imediatista, o resultado poderia ser muito diferente, na opinião do economista. Para valer, a proposta ainda tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Apetite
Também contribuiu para a captação da caderneta ficar positiva o fim dos gastos adicionais de início de ano. Como a maioria dos poupadores têm poucos recursos guardados, eles servem muitas vezes para complementar a renda, que é deslocada para despesas como pagamento de matrícula e material escolar e impostos, típicos do começo do ano. “Certamente, teve saques para pagamento de dívidas e outros compromissos”, disse o economista Otávio Vaz, da Global Equity.
Os dois economistas garantem que o apetite dos investidores pelas aplicações, principalmente as que envolvem risco, como as ações na Bolsa, está voltando. “O dinheiro está fluindo mais e migrando de uma aplicação para outra, sempre em busca de rentabilidade”, disse Demétrius. Para ele, está sendo restaurada, aos poucos, a credibilidade do sistema financeiro. No ano passado, com a crise, muitos investidores perderam dinheiro e fugiram. Agora, com os juros baixíssimos pelo mundo afora, também os estrangeiros estão vendo no Brasil uma oportunidade de negócios.
De acordo com os dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), a captação em fundos de investimento foi negativa no mês de maio em R$ 412 milhões. No último dia útil do mês, incide o sistema come-cotas , que é quando as administradoras cobram as taxas dos seus investidores. Foram R$ 2,7 bilhões. No ano, a captação em fundos está positiva em R$ 30,6 bilhões, com o saldo acumulado superior a R$ 1,24 trilhão.
José Serra pode gerar 40 mil desempregos no Espírito Santo
São muitas as empresas capixabas que utilizam a modalidade de importação "por conta e ordem de terceiros", por causa dos incentivos financeiros oferecidos pelo Fundo de Desenvolviemento das Atividades Portuárias (Fundap). Nessa sistema de importação, empresas de outros Estados contratam importadoras do ES para comprar e nacionalizar as mercadorias. A modalidade estava ocasionando problemas às empresas capixabas pois o Fisco paulista não reconhecia o ICMS já pago no ES e tributava a mercadoria novamente.
Em 21 de março, o governo paulista baixou a decisão normativa n°3, e O ICMS passou a ser cobrado pela empresa que adquire, independente do lugar que a mercadoria é importada. De acordo com Gilson Amaro, presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo, "a decisão poderia impactar o custeio de projetos fundamentais à qualidade de vida", já que parte da verba era repassada aos municípios para projetos de melhoria da qualidade de vida. O Senador Renato Casagrande (PSB-ES) se pronunciou sobre a decisão do governo paulista: "Decisão unilateral adotada pelo Fisco de São Paulo, coloca em cheque a base da federação e viola arrogantemente os limites da próprica competência."
'A GAZETA', o prinicipal jornal do ES, trouxe na edição do dia 06/05, na página 18 de Economia, a informação de que R$ 40 milhões serão garantidos a mais para os cofres públicos do ES. Eles seriam provenientes do ICMS de Medicamentos e Auto-peças, que serão direcionados a São Paulo e redirecionados, na íntegra, ao Espírito Santo.
Mas na verdade, dos mais de R$ 500 Mi recolhidos pela modalidade "por conta e ordem" (cerca de 31% de toda a arrecadação de ICMS), apenas R$ 40 Mi dos impostos sobre medicamentos e auto-peças pertenceriam ao ES.
O secretário estadual de Desenvolvimento, Guilherme Dias, estranhamente, considerou o acordo "bom, apesar de o Espírito Santo sair perdendo com a queda nas importações por meio da modalidade por conta e ordem, que era muito utlizada pelo importadores."
Nos bastidores da política capixaba, comentou-se muito que a atitude do governo José Serra "sujaria" a imagem do PSDB capixaba, uma vez que o partido tucano tem um potencial candidato ao palácio Anchieta em 2010: Luiz Paulo Velloso Lucas. E pouca coisa tem sido veiculada na imprensa local.
Na última semana, os Fiscos de ambos os Estados entraram em um consenso sobre os créditos de ICMS gerados até 21/03: pertenceriam ao ES. E a partir de 31/05, o governo paulista deixa de reconhecer a modalidade de importação praticada por qualquer Estado sob a alegação de que é inadmissível perder arrecadação num momento de crise.
Apesar da pressão de uma grande parte dos empresários do setor importador, São Paulo não reconheceu a modalidade "por conta e ordem de terceiros" e também não tomou conhecimento da importância da modalidade para o ES, uma vez que muitas empresas atuam em função desse tipo de importação. A posição do governo paulista, segundo empresários do setor ouvidos pelo jornal 'A GAZETA', põe em xeque mais de 40 mil empregos na Grande Vitória.
Vinícius Valfré, estudante de jornalismo.
Mensalão de R$ 44 milhões da SABESP leva Serra às barras dos tribunais
A corrupção tucana, da escandalosa propaganda da SABESP, em cadeia nacional de TV, levou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abrir sindicância contra o governador José Serra (PSDB/SP).
A sindicância foi aberta a pedido do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira após pedido do deputado estadual Rui Falcão (PT/SP).
- o valor total dos contratos foi R$ 43,750 milhões (com 2 agências de publicidade).
- A Nova S/B recebeu R$ 24 milhões;
- A Lew Lara recebeu R$ 19,7 milhões;
- A TV Globo informou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 7,450 milhões pelas inserções da Nova S/B em cadeia nacional, duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro;
- A Bandeirantes, que teria recebido R$ 1,4 milhão, ainda não confirmou as informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio;
Curiosidade:
Pelas informações prestadas até aqui, as TV's receberam algo em torno de R$ 9 milhões. Para onde foi o resto dos quase R$ 44 milhões?
Presidente do DEMos no RJ assinou emenda do 3º mandato
Entre os deputados que não haviam assinado a emenda do 3º mandato da primeira vez, e agora resolveram assinar, quando foi reapresentada (ver nota abaixo), está um deputado federal do DEMos.
É o Dep. Rogério Lisboa, presidente regional do DEMos no Rio de Janeiro.
Anda baixa a moral de Cesar Maia e Rodrigo Maia. Não tem controle da "tropa" nem em seu reduto.
3º mandato volta a assombrar os corredores do Congresso
A emenda do terceiro mandato, quando todos achavam que estava enterrada, ressurgiu como uma assombração nos corredores do Congresso Nacional.
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) repor assinaturas que haviam sido retiradas semana passada.
Com 176 assinaturas válidas, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite um terceiro mandato para quem exerce o poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) começa a tramitar.
A proposta não conta com apoio dos líderes da base governista. Até mesmo no PT, tem deputados que assinaram à revelia de decisões do partido.
A emenda prevê plebiscito, o que a torna de difícil viabilidade, além de depender de apoios não só na Câmara, mas também no Senado, onde é mais difícil a aprovação.
A PEC tem múltiplos usos e funções por trás dela:
1) o interesse real de muitos deputados na continuidade do presidente Lula, inclusive atendendo legitimamente o anseio de sua base eleitoral;
2) mesmo que emenda não passe, deputados podem usar o fato de a defenderem para se cacifarem perante seu eleitorado, numa forma de ter maior visibilidade vinculada à imagem do presidente, de olho na reeleição em 2010, e busca de votação mais expressiva. Também demarca melhor diante do eleitorado quem é de fato situação e quem é oposição ao governo, uma vez que em 2010 quase ninguém do chamado baixo clero, seja do DEMos, seja do PSDB, deve se apresentar ao eleitor como oposição à Lula (como já aconteceu na eleição para prefeito em 2008).
3) O PMDB não está gostando muito do crescimento rápido de Dilma. Se Dilma começa a dar mostras de que vence com ou sem apoio do PMDB, o cacife do partido diminui muito, perdendo poder de barganha eleitoral para encabeçar chapas regionais em alianças, ao deixar de ser um fiel da balança.
Pelo contrário, se a popularidade de Dilma crescer muito, lideranças regionais peemedebistas é que entrarão na fila para apoiar Dilma, e terão fazer alianças regionais com um PT vitaminado.
Por isso, interessa aos caciques do PMDB enfraquecer um pouco a força eleitoral de Dilma, por hora, e Lula aparecendo como candidato, tira Dilma da vitrine.
4) Mas... falta combinar isso com Lula. Se os holofotes ficarem apontados para ele enquanto se fala em terceiro mandato e ele continuar apoiando Dilma, os únicos que perdem são Serra e Aécio, pois ficarão em segundo plano, enquanto todas as atenções do noticiário político ficarão focadas sobre quem será o candidato do governo: se Lula ou Dilma.
Isso pode explicar o fato de Lula não impedir, nem interferir na apresentação dessa PEC.
5) A possibilidade de Lula ser candidato (mesmo que não seja) tem a função de desnortear as campanhas de Serra e Aécio. Ambos querem criticar "o PT" e Dilma, mas não querem bater de frente com Lula. Se Lula aparece como possível candidato, bagunça toda a estratégia tucana.
Também dificulta o fechamento de alianças dos tucanos nos estados. Muitos líderes regionais preferirão aguardar definição se Lula será ou não candidato.
6) A hipótese do 3º mandato também desnorteia a oposição no Congresso e no PIG, pois ficam obrigados a se dedicarem a pauta do combate ao 3º mandato, em vez de apenas espezinhar o governo com CPI's em série.
Por tudo isso a hipótese do 3º mandato ainda vai continuar assombrando nos próximos meses.
Os parlamentares e seus processos
Parlamentares têm processo no STF
Deputados e senadores respondem a 318 inquéritos ou ações penais. Em 100 casos, Supremo encontrou elementos para transformar 52 parlamentares em réus. Denúncias incluem malversação de dinheiro público, corrupção e, até, estupro
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 - crime eleitoral
Arolde de Oliveira (DEM-RJ)
Inquérito 2798 - Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 - improbidade administrativa
Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito
Inquérito 2794 - crimes de trânsito
Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Inquérito 642 - crimes eleitorais
Inquérito 2589 - formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Corre em segredo de Justiça
Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 503 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura
Inquérito 1814 - improbidade administrativa.
Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal
Clóvis Fecury (DEM-MA)
Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Inquérito 2447 - crime contra o meio ambiente
Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Inquérito 2610 - por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 - crime de responsabilidade
Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2459 - por crimes contra a administração pública em geral
Inquérito 2250 - por crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça.
Gervásio Silva (PSDB-SC)
Inquérito 2563 - estupro. O STF aceitou a denúncia, no último dia 15 de maio, com isso, o procedimento passa à categoria de Ação Penal, mas esta ainda não foi numerada pelo Tribunal. O processo corre em segredo de Justiça
Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Inquérito 2757 - sonegação de contribuição previdenciária
Inquérito 2662 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2670 - está sob segredo de Justiça. Sem assunto definido
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Inquéritos 2721 - crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2445 - crimes da Lei de Licitações
Júlio César (DEM-PI)
Inquérito 2239 - formação de quadrilha ou bando e peculato
Júlio Semeghini (PSDB-SP)
Inquérito 2665 - crimes eleitorais
Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária.
Urzeni da Rocha (PSDB-RR)
Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha
Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora
Inquérito2744 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético; autuado em 2008.
Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Inquérito 2641 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 - captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Ação Penal 454 - apropriação indébita previdenciária
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2477 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Inquérito 2739 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Ação Penal 432 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 450 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 467 - crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa
Vitor Penido (DEM-MG)
Inquéritos 2483 - crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2482 - crime contra a Lei de Licitações
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2658 - apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações. Este corre em segredo de Justiça.
Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 - crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2630 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2632 - crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Inquérito 2742 –crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.
Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária
Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 - furto qualificado, estelionato
Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Inquérito 2732 - crime da Lei de Licitações.
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Inquérito 2646 – Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita
Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 - lesões corporais
Jerônimo Reis (DEM-SE)
Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações
Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.
Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição
Inquérito 2596 – crimes contra a ordem tributária (imposto de renda da pessoa física). Este corre em segredo de Justiça.
Raul Jungmann (PPS-PE)
Inquérito 2531 - peculato
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Inquérito 2099 – peculato
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Inquérito 2504 – crime da Lei de Licitações
Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade
Inquérito 2751 – investigação penal
Mário Couto (PSDB-PA)
Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
Inquérito 2539 - desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
Senadores
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Inquérito 2629 - crimes eleitorais/boca de urna
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 - crimes na Lei de Licitações. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2527- crimes na Lei de Licitações. O procedimento corre em segredo de Justiça
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Inquérito 2280 - peculato e lavagem ou ocultação de bens
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Jayme Campos (DEM-MT)
Inquérito 2799 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 460 - uso de documento falso
Inquérito 2804 - crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura
Fonte: Congresso em Foco com base em informações da página do Supremo Tribunal Federal na internet.
Kátia Abreu quer vender a Amazônia
Alvo de críticas de ambientalistas, a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária de terras na Amazônia legal, foi aprovada ontem no Senado. A MP deve regularizar a situação jurídica de 400 mil posses de até 1,5 mil hectares em 436 municípios da Amazônia. A concessão, nestes casos, será feita sem licitação. PT e P-SOL não votaram o texto da relatora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) fez um pedido em plenário ao Presidente Lula para que vete a MP.Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora do projeto, defende cobrança de preço simbólico para as propriedades de 400 hectares a 1.500 hectares
Equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados-, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. As regras do processo acelerado de regularização fundiária foram aprovadas ontem pelo Senado e seguem para a sanção do Presidente Lula.
O texto final recebe críticas de ambientalistas e ruralistas. A ex-ministra Marina Silva (PT-AC) condenou a transferência de um patrimônio público, cujo valor foi estimado em R$ 70 bilhões, para particulares, inclusive empresas, que poderão revender as terras três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Os pequenos poderão ser vendidos após dez anos.Já a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora do projeto, defende a cobrança simbólica também para propriedades entre 4 módulos rurais (cerca de 400 hectares) e 1.500 hectares.
Ela chegou a sugerir preço entre R$ 3 e R$ 5 o hectare, como foi feito no Tocantins, mas recuou diante do risco de a medida provisória da regularização fundiária perder a eficácia nos próximos dias, caso a votação não fosse concluída. "Quando as pessoas foram para lá [Amazônia] ninguém queria aquilo nem de graça", alegou.
A votação no Senado foi de madrugada e votada pela oposição. Por fim, foram derrubadas as propostas de Marina que impediam a venda dos terrenos no período de dez anos após a regularização, assim como a possibilidade de pessoas que não ocupam diretamente as terras serem beneficiadas.
Ela vai pedir ao Presidente Lula o veto à parte do texto. A aprovação foi também uma derrota para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que está em atrito com os ruralistas.
Empresas que ocuparam terras públicas até 2004 também terão direito às propriedades. Outro dispositivo, criticado pelos ruralistas, prevê a possibilidade de a União retomar o imóvel dez anos após a concessão de título em caso de desmatamento das áreas de preservação permanente ou de abate de árvores além de 20% de desmatamento em cada propriedade.
Segundo cálculos da CNA(Kátia de Abreu DEM é a presidente (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil),é a mais interessada que se venda a amazonia
O Ministério do Desenvolvimento Agrário calcula que o hectare custaria de R$ 70 a R$ 1.200, dependendo da sua localização e das condições de acesso à propriedade. O preço será calculado caso a caso, e o prazo de pagamento é de 20 anos.
As regras aprovadas ontem preveem que as posses com até 100 hectares serão doadas. Os imóveis entre 100 e 400 hectares serão vendidos por preço simbólico. A licitação só será exigida nas posses acima de 1.500 hectares. A Constituição proíbe a venda de imóveis da União com mais de 2.500 hectares. Nesse caso, as terras deverão ser retomadas. A situação caótica complica o combate ao desmatamento.
Se a Globo acha errado, precisa devolver R$ 3 milhões à Petrobras
O PIG e os veículos de imprensa das Organizações Globo continuam plantando notícias difamatórias contra a Petrobras.
Pinçam contratos feitos por carta-convite ou sem exigência de licitação, e noticiam dando a entender que seriam irregulares (sem que a notícia aponte qualquer irregularidade de fato - não aponta preço demais, nem quantidade de menos - apenas recorre à ilações, plantando dúvidas em leitores, sem buscar respostas que informe de fato do que se trata, antes de publicar).
Pois se a Globo pensa que qualquer contrato feito sem exigência de licitação é caso suspeito de corrupção, a Editora Globo S/A tem um contrato de R$ 3 milhões com a Petrobras, cuja modalidade de licitação é: INEXIGIBILIDADE (sem exigência de licitação).
O contrato é: PB/6000.0045318.08.2
Data de assinatura: 12.09.2008
Data de término: 10.11.2008
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, Dec
Nº Contrato Jurídico: PB/6000.0045318.08.2
Objeto do Contrato: COMPETENCIA EM ENERGIA INTEGRADA - NO FUNDO, NEM OS PEIXES
Valor do Contrato: R$ 2.989.210,00
Detalhe: esse contrato é um, de uma amostra. Devem haver outros.
Pois se a Globo acha errado, vê-se obrigada, voluntariamente, a devolver os R$ 3 milhões recebidos, e que peça desculpas a seus leitores/telespectadores por praticar aquilo que condena.
Ahhh... não é bem assim, dirá a Globo: Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.
Ou seja, o contrato com a Editora Globo provavelmente é correto (e deve ser, não por causa da Globo e sim por causa da Petrobras), e não precisa devolver o dinheiro porque o serviço foi prestado e o preço foi justo...
Então a Globo continua devendo desculpas a seus leitores/telespectadores pela leviandade com que trata o assunto.
A Petrobras já emitiu nota explicando que contratos com dispensa ou inexigibilidade de licitação obedecem rigorosamente o Decreto 2.745 (clique aqui para ver o decreto, no Capítulo II explica os casos previstos que dispensam licitação). Aliás esse decreto é 1998, assinado por FHC, quando quebrou o monopólio da Petrobras, para dotar a empresa de condições de competir em igualdade de condições com a agilidade que as petroleiras privadas têm para fazer contratações.
O Globo mentiu de novo. A Petrobras esclarece
Do blog da Petrobras:Em 01/06/2009, a repórter Ramona Ordoñez, do jornal O Globo, entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobras com as perguntas abaixo:Como é a estrutura de comunicação da Petrobras? Detalhar essa estrutura.
Está ligada direto à presidência?
Quantos profissionais ao todo trabalham na assessoria de imprensa?
Desses, quantos são funcionários concursados, e quantos são contratados?
Especificar quantas trabalham na assessoria, seja em atividades internas como site, etc., seja para atender imprensa, etc.
Qual é a estrutura nas diretorias e subsidiárias (tem diretoria que publica boletins internos, e tem assessores específicos como na diretoria de Gás, Engenharia, E&P, além dos assessores diretos da presidência, etc.).
Por que a Petrobras contratou a CDN? O pessoal próprio já não seria suficiente para atender a demanda da CPI?
A seguir, as respostas enviadas pela assessoria de imprensa da Petrobras no dia 02/06/2009:
A Petrobras possui várias gerências de comunicação tanto na holding quanto nas subsidiárias. Na sede, além da Comunicação Institucional ligada ao presidente, existem gerências de comunicação ligadas às diretorias de Exploração e Produção (E&P), Abastecimento (ABAST), Gás e Energia (G&E), Serviços (SERV), Financeiro (FIN) e Internacional (IN) que atuam de forma independente para atender suas necessidades.
Além destas gerências corporativas na sede ainda existem as regionais que cuidam das comunidades vizinhas às instalações da Companhia. São nove unidades de negócio do E&P (áreas de produção de petróleo e gás) espalhadas pelo país, 16 refinarias e 3 fábricas de fertilizantes do ABAST, e os empreendimentos da engenharia (SERV). A área internacional (IN) possui estruturas de comunicação na Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Estados Unidos e outros países, além das subsidiárias Transpetro, com terminais em todo o país e Petrobras Distribuidora, com escritórios nas grandes capitais. No total são cerca de 1.150 pessoas, sendo 400 na Comunicação Institucional e 750 nestas outras áreas da empresa entre empregados concursados e profissionais contratados.
A Petrobras, assim como toda grande empresa, possui um Sistema de Comunicação de Crise com o objetivo de comunicar-se de forma ágil, objetiva e transparente, buscando atender às demandas de informação de seus públicos de relacionamento principalmente em situações de crise. O Sistema foi criado por norma, aprovada pela diretoria em 2002 e desde então atua em todos os momentos mais importantes como acidentes, greves ou outros assuntos de maior relevância que em, muitos casos, exigem a contratação de agências externas de forma a garantir o pleno atendimento a todas as demandas de comunicação.
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