Jobim, um Golpista noPlanalto

Conversa Afiada

Por sugestão do amigo navegante Fred, o Conversa Afiada reproduz trecho do artigo de Marco Aurélio Carone, diretor do Novojornal.




A íntegra pode ser lida aqui:



O titulo do artigo é “Nelson Jobim, um golpista – Sua atitude irresponsável busca desgastar a candidatura de Dilma. Imagina-se candidato a presidente pelo PMDB ou no mínimo vice de Serra.”



Fontes ligadas às Forças Armadas desde o final de novembro de 2009 informavam que o ministro Nelson Jobim estava apenas esperando a apresentação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos para lançar a “suspeita”, contra a ministra Dilma, de que sua candidatura e possível eleição seria o instrumento para o revanchismo contra os militares.



A imprensa paulista, principal interessada em evitar a instalação de uma Comissão que iria investigar sua participação e colaboração com o Golpe de 1964, já estava municiada de informações a respeito.



O informado confirmou-se, bastou o governo lançar o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, dando início a um processo que poderá ou não levar à criação de uma Comissão Nacional da Verdade no país, com o objetivo de apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar, incluindo o levantamento de possíveis responsáveis, para que Jobim acendesse o estopim da crise.



Existe apenas a previsão de um grupo de trabalho que vai redigir um projeto de lei sobre a comissão, faz parte do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.



Se aprovada pelo Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, a Comissão da Verdade deverá divulgar relatórios anuais com a “apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos” praticadas durante o regime militar (1964-1985).



O secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo de Tarso Vannuchi, disse em entrevista à BBC Brasil que “centenas de pessoas” deverão ser ouvidas, incluindo vítimas e possíveis agressores.



“O trabalho da Comissão é ouvir vítimas e sintetizar seus depoimentos, vinculando datas, locais, tipos de violência e responsáveis”, disse o ministro. Segundo ele, os relatórios vão ainda propor políticas públicas que “impeçam a repetição desses fatos”.



O ministro disse ainda que “pessoalmente” não considera “ideal” a proposta do governo, mas que ela é o resultado natural de um “processo democrático” de discussões com outros ministérios.

Posição de um Civil falsamente fardado.



Durante as discussões sobre a criação da Comissão, o governo enfrentou a oposição principalmente do Ministério da Defesa, dizendo-se contrário à punição dos torturadores.



“Não é a proposta que eu proporia, assim como também não é a proposta que o ministro Nelson Jobim (Defesa) proporia. Mas temos de acreditar nisso, na capacidade de cada um ceder um pouco”, disse Vannuchi.



Os defensores da criação da Comissão da Verdade afirmam que é um direito das famílias de pessoas torturadas e mortas durante o regime militar, muitas das quais nunca conseguiram localizar os corpos dos parentes desaparecidos.



Plantando o que pretendia colher, depois o ministro Jobim falou em entrevistas sobre o “risco de revanchismo” e a criação de atritos desnecessários com as Forças Armadas.



“Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo”, disse Jobim em uma entrevista à Agência Brasil em junho.



Lei da Anistia

Apesar de ter como objetivo uma investigação “rigorosa” dos fatos, de acordo com Vannuchi a Comissão da Verdade não terá poderes para punir responsáveis, mas poderá “subsidiar” a Justiça no futuro.



Ele lembra que é preciso aguardar a revisão da Lei da Anistia (1979) pelo Supremo Tribunal Federal. “Caso o STF entenda que os torturadores não podem ser anistiados, aí sim teremos um ordenamento jurídico no país para a punição dessas pessoas”, diz.



Segundo ele, mesmo que o STF decida o contrário – ou seja, que a anistia deve ser estendida aos responsáveis pelos crimes -, “ainda assim a existência da Comissão faz todo o sentido”.

“A idéia é que a sociedade saiba exatamente o que aconteceu no nosso passado. A Alemanha viveu, no nazismo, um sentimento infinitamente mais doloroso e as pessoas não deixam de discutir o assunto, inclusive nas escolas”, diz Vannuchi.



Muitos dos defensores da criação da Comissão da Verdade alegam que os responsáveis por mortes e atos de tortura durante o regime militar ainda podem ser punidos e afirmam que, conforme acordos internacionais assinados pelo Brasil, crimes e violação dos direitos humanos não prescrevem.



No entanto, setores contrários à instalação da comissão argumentam que a Lei da Anistia teve o objetivo de reconciliar o país, abrangendo tanto perseguidos políticos quanto acusados de atos de tortura.



Em entrevistas anteriores, o ministro da Defesa afirmara que considera essa interpretação sobre a prescrição dos crimes um equívoco.



“Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas no Brasil não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo. Trata-se de uma questão legal”, disse Jobim em entrevista à Agência Brasil.



Suas palavras são contraditas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que fundamentou sua decisão pela entrega do menino Sean a seu pai Americano em função de Tratados Internacionais que Jobim tenta desacreditar.



Desconfiança

Apesar de ser uma antiga demanda das famílias das vítimas do regime militar, a Comissão da Verdade nos moldes propostos pelo governo Lula é vista com desconfiança por algumas entidades de defesa dos direitos humanos, como o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o grupo Tortura Nunca Mais.



A representante no Brasil do Cejil, Beatriz Affonso, diz que uma Comissão da Verdade, em qualquer país, só tem um papel efetivo quando atende a determinados princípios.



“É preciso haver garantias, por exemplo, de que as audiências da Comissão serão públicas e de que a Comissão terá poderes para fazer buscas em arquivos”, diz.



Ela lembra que os principais trabalhos de investigação sobre crimes cometidos durante o regime militar no país foram feitos com base em relatos e documentos levantados pelas próprias famílias.



“Só daremos um passo definitivo nesse processo quando o governo colocar seus próprios documentos à disposição. E isso deve ser feito pela Comissão da Verdade”, diz Beatriz.



Segundo ela, o governo tem tido uma postura “contraditória” ao lidar com o tema de direitos humanos, principalmente no que diz respeito ao regime militar.



“O mesmo governo que propõe a Comissão da Verdade também pede à Corte da OEA o arquivamento da ação sobre a Guerrilha do Araguaia”, diz Beatriz.



“O Brasil reconhece a responsabilidade internamente, mas não o faz na arena internacional”, acrescenta.



A hora do Golpe

Após a cerimônia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, coloca o cargo à disposição de Lula informando que os comandantes das três Forças também colocaram os cargos à disposição.

Lula teria pedido a Jobim que tranqüilizasse os ministros militares prometendo que colocaria a base do governo no congresso contra a proposta de revisão da Lei de Anistia.



Segundo Jobim, os militares acataram a decisão, mas reclamaram da posição “vacilante” do Planalto e do “ambiente de constantes provocações” criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça).



Incomodaram-se também com o que avaliaram como “empenho eleitoral excessivo” da ministra Dilma no apoio a Vannuchi.



Jobim tentou passar a imagem de que para as Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi “uma armação” para constranger os militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.



Presidente da OAB critica Nelson Jobim

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou no dia 30/12/2009, o ministro da Defesa, Nelson Jobim e os comandantes militares por serem contra a criação da Comissão da Verdade dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos, que deve investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985).



“Um País que se acovarda diante de sua própria história não pode ser levado a sério: o direito à verdade e à memória garantido pela Constituição não pode ser revogado por pressões ocultas ou daqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer ver revelado”, afirmou Britto, em nota divulgada pela assessoria da OAB.



A OAB defende no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM) ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores. “O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade; anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos: o povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes.



O silêncio da Imprensa em relação ao Golpe

No mínimo é estranho que a imprensa não divulgue que nem todos os setores das Forças Armadas acreditam em Nelson Jobim, ao contrário já previam este comportamento e o tinha denunciado.



Estes setores preocupados com o comportamento de Nelson Jobim já teriam, através de interlocutor, tentado aproximar o governador de Minas, Aécio Neves, de Nelson Jobim para neutralizá-lo.



Entretanto, para estes interlocutores a dificuldade em convencer assessores de Aécio é grande. Segundo estes: “Tancredo morreu cedo demais”.



Pelo visto esqueceu de contar a Aécio no mínimo o que Novojornal aqui descreve. Porque ele, sem dúvida, será o próximo na linha de tiro.



Eduardo Azeredo já esta nas suas costas.



Quem conhece Nelson Jobim sabe que está aproveitando a “simulada crise”, para fortalecer José Serra, em um setor da sociedade que tradicionalmente o rejeita.



É importante que seja dito que Nelson Jobim é abertamente favorável à candidatura de José Serra. Na verdade são amigos, moraram durante quase uma década em Brasília no mesmo apartamento.



Embora no campo ético seja questionável, não existe qualquer problema no fato de um ministro do governo do PT, entender que o melhor candidato à Presidência seja o do PSDB.

Em Minas, o PT e PSDB são praticamente irmãos.



Ou até mesmo Jobim, insatisfeito com o atual quadro de candidatos resolva se lançar candidato a presidente pelo PMDB. Ou a vice de Serra.



Não existe novidade, o PMDB paulista já apóia Serra.



Porém, o que não pode fazer é praticar impunemente vícios da Velha República colocando em risco a estabilidade política do país.



Novojornal sabe do risco que corre ao divulgar esta matéria.



Mais do que nunca o Brasil precisa aferir se realmente alcançamos o patamar de país democrático, ou ainda somos uma republiqueta.



É necessário reconhecer e dizer que nossos militares mudaram muito.



Não são ingênuos como os de 1964 que reconhecidamente tinham ideais revolucionários, mas deixaram-se levar por políticos inescrupulosos.



Sobre seus ideais caberá apenas à história julgar.



As perseguições políticas que houve foram promovidas por políticos como Magalhães Pinto e outros.



As listas de cassações e prisões ocorridas neste período eram apresentadas por políticos civis como documentalmente comprovado.



Quanto à tortura, isto jamais esteve no campo político. Em todo mundo está no campo criminal.



É necessário que esta elite golpista que, desde a implantação da República há 100 anos vem utilizando-se das Forças Armadas para chegarem ao poder, seja desmascarada.



Como no resto do mundo democrático a eleição presidencial de 2010 deverá estar acessível a todos que estejam dispostos a concorrer.



Dizer que todos os candidatos terão a mesma oportunidade é pura hipocrisia. Todos sabem da disparidade de recursos e estrutura partidária entre os diversos candidatos.



Qual será o melhor candidato?



Apenas a história dirá.



Os erros e defeitos dos candidatos serão debatidos no período eleitoral.



A liberdade de imprensa não deve servir apenas para noticiar fatos praticados por um vereador, prefeito, deputado, juiz ou promotor. Ela, se realmente existe, é para levar ao conhecimento da sociedade o comportamento e atitudes seja de quem for.



Esclarecemos ao leitor que o conteúdo histórico desta matéria tem como objetivo informar e situar o leitor em um período que antecedeu os fatos que estão ocorrendo.



Para que ele possa, com independência, julgar o que está sendo noticiado.



Porém, acima de tudo é necessário que seja dito sem medo: Nelson Jobim sempre foi um Golpista. Está impregnado em sua genética.



Marco Aurélio Carone

Diretor responsável do Novojornal