Terça-feira, 17 de Junho de 2008

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SÉRIE ROUBALHEIRA TUCANO NO RS:

Escândalo no RS: Esquema teria desviado

R$ 18 milhões do Banrisul

Um relatório preliminar do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul aponta irregularidades como "omissão de receita" de cerca de R$ 18 milhões em contratos do Banrisul com a Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) para desenvolver projetos de modernização tecnológica, informa nesta terça-feira (17) do jornal Folha de S.Paulo. O suposto desvio de dinheiro faria parte do esquema que envolve o governo tucano de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul e que tem reflexo também em outras estatais. O Detran local, por exemplo, teria sido usado para um desvio de R$ 44 milhões. Segundo a reportagem desta terça, a Faurgs apresentou em seus demonstrativos contábeis receita de R$ 6,2 milhões no exercício de 2006. No entanto, naquele ano, recebeu só do contrato com o Banrisul R$ 24,2 milhões.
O Tribunal considerou irregular também o fato de a fundação, contratada sem licitação, subcontratar empresas para desenvolver os projetos. A inspeção no Banrisul teria sido feita com base em dossiê com denúncias encaminhado pelo vice-governador do Estado, Paulo Afonso Feijó (DEM), no fim de 2007 ao TCE e ao Ministério Público Estadual. O banco é presidido por Fernando Lemos (PMDB) desde o primeiro ano do governo Germano Rigotto (2002-2006). Ele foi mantido no cargo pela tucana Yeda. Os presidentes do Banrisul, Fernando Lemos, e da Faurgs, Nilton Paim, contestaram o relatório do TCE e disseram que o documento é inicial, não apontando improbidade. O Banrisul confirmou o repasse de R$ 24,2 milhões em 2006 e disse que os produtos e serviços contratados foram entregues, prestados ou estão em produção, e disse não entender como ilegal a contratação da Faurgs e que a falta de licitação foi uma forma para não divulgar estratégias sigilosas. Fonte: PT.

O outro lado da CSS

http://Os Amigos do Presidente

As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos empresariais do país, especialmente a FIESP, só estão servindo para confundir a sociedade e omitir dados importantes sobre o que realmente é a CSS – Contribuição Social da Saúde, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.Antes de fornecer dados reais, retirados do projeto de lei que implementa a contribuição, gostaria de saber o que aconteceu com a redução de preços que haveria com a extinção da CPMF. Empresários e membros da oposição faziam um grande alarde na mídia com o fim desse imposto, dizendo que aquela “vitória” que obtiveram em 13 de dezembro do ano passado traria alívio para a sociedade, pois o imposto estava embutido nos preços de todas as mercadorias. Os fatos provaram que a extinção da CPMF não causou nenhuma redução de preços, pelo contrário, os empresários aproveitaram o aumento do consumo ocasionado pela melhora da renda do povo, graças ao forte crescimento do País, para aumentar os preços de inúmeras mercadorias.É importante que se diga que a CSS prevê a cobrança, a partir de janeiro de 2009, de uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações bancárias, mas, diferentemente da extinta CPMF, os recursos obtidos deverão ser direcionados apenas para a Saúde. Por esse motivo, conta com apoio de importantes entidades do setor. Os conselhos Nacional de Saúde (CNS), Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram um manifesto favorável à aprovação da contribuição. Segundo as entidades, a CSS “será um instrumento importante de mais recursos financeiros para o SUS. Para melhorar o SUS é necessário um maior aporte de recursos. Por este motivo, defendemos a criação da contribuição”, diz o texto. Ela complementa o Projeto de Lei nº 121/07, do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda 29/2000. Pelo projeto, a União, estados e municípios deverão aplicar, anualmente, no mínimo, 10%, 12% e 15% de suas receitas correntes brutas na saúde, respectivamente. Conforme a proposta, são consideradas receitas correntes brutas a soma das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições, de serviços, transferências correntes e outras receitas.Ressalto que a contribuição não incidirá sobre pensões, aposentadorias e salários até a faixa de R$ 3.038,00. Estão isentos ainda da cobrança da CSS saques do FGTS, PIS/PASEP e seguro-desemprego, bem como a movimentação financeira ou transmissão de valores e de créditos das entidades assistenciais. Além disso, de acordo com o texto aprovado, a alíquota ficará reduzida a zero em transações financeiras relacionadas a 14 itens, entre os quais estão: lançamentos a débito em contas de depósito de poupança, sociedades de arrendamento mercantil (leasing) e cooperativas de crédito.Colocando tudo isso em números, a CSS isenta mais de 70 milhões de brasileiros, englobando 25 milhões de aposentados e pensionistas e 45 milhões de pessoas que recebem salários de até R$ 3.038,00, o teto da Previdência Social (96% da população economicamente ativa do País). Citando um exemplo do deputado federal Maurício Rands, quem ganha um salário de R$ 5 mil, contribuirá com apenas dois reais por mês, já que ela incidirá somente sobre os 2 mil reais que ultrapassam a faixa de isenção. Segundo ele, “é uma pequena contribuição a ser dada para quem não pode ter um plano de saúde privado e necessita da rede pública de saúde”.Outra importante finalidade da CSS é combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, pois, assim como a CPMF, voltará a ser feito o cruzamento da movimentação e dados financeiros, tornando mais fácil a localização de grandes sonegadores e de outras atividades criminosas.Concluindo, apresentei o outro lado da CSS, que a mídia omite descaradamente, além de entidades empresariais e a oposição usarem a sua aprovação na Câmara para causar uma falsa idéia à sociedade de que tudo está errado no Brasil. Para confirmar esse pensamento, cito algumas palavras do ex-presidente de Portugal, Mário Soares: “quem ler os jornais, cheios de escândalos e seguir as televisões, parece que o Brasil está à beira de um colapso. Casos de corrupção, de violência e insegurança generalizada. Ora, não é assim. O emprego tem subido espectacularmente. A pobreza extrema diminuiu sensivelmente. Há um aumento de renda que permite aos mais pobres comprarem frigoríficos, máquinas de lavar, televisões etc. A agricultura cresceu. Como dizem os brasileiros, com uma expressão característica: "o Brasil está a dar certo"! Não é só um "país emergente". Tornou-se, realmente, numa grande potência. Longe vão os tempos em que, com Stefan Zweig, se escrevia: "Brasil, país de futuro". Hoje é uma incontornável realidade!
”Por:Wilson Fernando Trevizam

http://Os Amigos do Presidente Lula

Brasil; o País que bate recordes

Nos últimos meses, o brasileiro tem se deparado com recordes sucessivos na economia nacional. Merece comemoração, como a marca de 1 milhão de empregos gerados até maio ou o crescimento de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre.O clima positivo começa no PIB – o total de riquezas (bens e serviços) produzido pelo País – que somou R$ 665,5 bilhões no 1 trimestre de 2008 e foi recorde, com crescimento de 5,8% sobre o mesmo período de 2007. Os reflexos se espalham e criam um círculo virtuoso nos empregos formais. É prevista a criação de 1,8 milhão de novos empregos até dezembro, segundo o Ministério do Trabalho.Os investimentos estrangeiros diretos assinalaram crescimento de 84,3% sobre o ano passado.Houve sucessivos recordes conquistados pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) depois da concessão do grau de investimento ao País por duas das maiores agências de risco mundiais.A geração de empregos foi a maior desde 1985. Em 2007, o Brasil teve a maior geração de empregos formais. Foram 1,6 milhão de novos postos e, para este ano, a previsão é de 1,8 -milhão de carteiras assinadas. Já em 2006 o desempenho do setor havia sido recorde, com 1,917 milhão de vagas, computando-se os setores público e privado, cravando 5,77% de crescimento no comparativo com 2005. Foi a maior variação absoluta desde 1985, quando teve início a contagem pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais).Já o salário médio pago aos trabalhadores aumentou 5,86%, o maior da série histórica desde 1996. Com isso, a massa salarial – volume total de salários – registrou expansão de 11,97%. Foi o maior aumento do índice desde 1995, e o total alcançou R$ 43,5 bilhões."Agora a economia cresce e gera emprego, ao contrário do que aconteceu no início dos anos 90", diz Paulo Mol, economista da CNI, referindo-se aos anos de 1993, 1994 e 1995 quando, na chamada ‘reestruturação positiva’, o Brasil ganhou produtividade .Um dos ambientes de negócios do País no qual a boa fase da economia se materializa é a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O prédio no Centro da capital paulista tem sido palco para sucessivas máximas históricas, embaladas especialmente pela concessão de grau de investimento seguro ao Brasil por duas das mais importantes agências de risco mundiais.Em 30 de abril, a Standard & Poor’s (S&P) elevou o País ao rating BBB-, primeiro estágio entre os investimentos considerados seguros pela entidade. A classificação teve impacto extremamente positivo no mercado de capitais e ajudou a atrair mais recursos. A partir do novo estágio, o País passou a ser o foco das atenções dos fundos de investimento private equity, que somaram 15% dos negócios e fusões realizados no Brasil no ano passado.Já no primeiro pregão depois de ter recebido o grau de investimento, realizado em 2 de maio, a Bovespa ultrapassou a barreira dos 70 mil pontos, registrando mais um recorde histórico, dando continuidade à série que se estendeu durante o mês. O governo comemorou e atribuiu à solidez das contas públicas a elevação do grau de risco da S&P.Mas, antes de terminar o mês de maio, outra boa notícia. A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou a nota do Brasil e o incluiu na seleta carteira dos países dignos de receber investimentos estrangeiros sem risco de calote. A entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) no País chegou a US$ 34,6 bilhões durante 2007. O volume representa crescimento de 84,3% em relação a 2006, cuja soma de recursos externos foi de US$ 18,7 bilhões.Segundo o Banco Central, o resultado do ano passado é recorde da série histórica, que teve início em 1947. O recorde anterior, segundo a autoridade monetária, havia sido registrado no ano 2000, quando o Brasil recebeu US$ 32,7 bilhões em investimentos estrangeiros.Na história da indústria automobilística do Brasil, nenhum ano se compara a 2007. Juntas, as montadoras produziram quase 3 milhões de carros, 13,9% mais do que em 2006, quando foram licenciados 1,93 milhão de veículos. As vendas no mercado interno aumentaram 27,8%, rebocadas pela oferta abundante de crédito. O cenário é tão positivo que a projeção para este ano é de que pouco mais de 3 milhões de veículos sairão das linhas de montagem.
Da Kika

Pedro Simon está com as mãos sujas de sangue

http://do blog: Os Amigos do Presidente, imperdível

O silêncio do Senador Pedro Simon PROTEGE a CORRUPÇÃO e a DITADURA VIOLENTA do governo tucano de Yeda Crusius. Quem cala concorda.Se

us afilhados políticos do PMDB que se abrigam no governo foram citados pelo ex-chefe da casa civil como partícipes no rateio do dinheiro da CORRUPÇÃO do governo tucano.

E Simon continua apoiando Yeda.Yeda Crusius desrespeita os mais fundamentais DIREITOS HUMANOS, de livre manifestação.E usa da mais truculenta violência policial, para reprimir o direito sagrado de livre manifestação popular de movimentos sociais organizados.Ontem a quarta-feira foi sangrenta, nas mãos da polícia de Yeda, que o Senador Pedro Simon dá sustentação.E Simon se cala, e continua participando do governo de Yeda através de seu PMDB.Suas mãos estão sujas de sangue gaúcho, Senador Simon.E-mail do senador: mailto://simon@senador.gov.br/Triste destino para quem fez carreira política dizendo ser contra a corrupção, contra a ditadura, e a defensor dos direitos humanos.

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O Risco Alckmin

http://do Blog CIDADANIA/Eduardo Guimarães

O tempo está tratando de mostrar o grande negócio que o Brasil fez ao preterir Geraldo Alckmin na escolha do último presidente da República. Político paroquial, oriundo de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, o ex-governador paulista é hoje um dos políticos sobre os quais pode-se afirmar, com boa dose de certeza, que precisam ser mantidos longe dos cofres públicos.

Alckmin virou alguém na política nacional graças ao seu padrinho político, o falecido ex-governador de São Paulo Mario Covas, de quem foi vice. Depois, elegeu-se governador e, desde então, transformou São Paulo num dos piores Estados do país.

Envolvido em escândalos sucessivos, todos abafados pela mídia paulista, Alckmin vem se mantendo impune apesar das graves acusações que pesam contra si. Contudo, a hora da verdade parece estar chegando para o ex-governador. Por conta do caso Alstom. Alckmin é um dos grandes beneficiários das doações de dinheiro da multinacional. A explicação: foi o tucano quem fechou o grosso dos contratos com a Alstom que a justiça européia e a imprensa internacional dizem ser fraudulentos.

Porém, a folha corrida de Alckmin é bem mais longa que isso.

No caso Daslu, por exemplo, a mega loja de luxo fez operações de importação fraudulentas, comparáveis a contrabando. A sonegação de impostos, a adulteração de documentos de importação foi considerada multimilionária. Até que a Polícia Federal se metesse no assunto, no entanto, a Secretária da Fazenda de São Paulo, comandada por Alckmin, nada havia detectado. O que é estranho diante da escandalosa contabilidade da Daslu, em que um vestido que aparecia como tendo sido comprado a dez reais no exterior era vendido na loja por mil reais.

Detalhe 1: a Daslu não trabalha com vestidos que custam dez reais. Só trabalha com artigos de alto luxo.

Detalhe 2: A filha de Alckmin, graças à amizade do pai com a família dona da Daslu, conseguiu emprego na loja. Entrou como vendedora, mas em poucos meses virou “diretora de novos negócios".

Um parêntesis: a amizade dos tucanos paulistas com o pessoal da Daslu é bem extensa. A mulher de Serra, por exemplo, vive metida na Daslu.

Outro escândalo envolvendo Alckmin que chegou até a ser denunciado, mas depois a mídia não informou mais nada, enterrando o assunto, é o caso Nossa Caixa. O banco estatal paulista anunciava em órgãos de imprensa simpáticos a Alckmin, como, por exemplo, a revista Primeira Leitura, de Reinaldo Azevedo. Contudo, anunciava sem licitação. Os valores dos contratos também foram questionados.

A Febem, sob Alckmin, transformou-se numa fábrica de horrores. Durante os tantos anos em que ele foi governador, foram centenas de rebeliões. Denúncias de torturas dos internos, assassinatos, decapitações, fugas em massa... O problema da Febem só começou a melhorar depois que Alckmin passou o cargo ao seu vice, Cláudio Lembo, para se candidatar à Presidência da República.

O metrô paulista, esse, sob Alckmin, virou caso de polícia. E não é só pelo fato de hoje a terceira maior cidade do mundo ter menos quilômetros de metrô que cidades com menos da metade do seu tamanho. A irresponsabilidade e a desonestidade com que o metrô paulista vem sendo administrado ocasionou, em janeiro do ano passado, um desastre de proporções cataclísmicas. Laudo recente do IPT, ligado ao próprio governo do Estado, diz que a tragédia ocorreu por uso de material inferior na construção da obra de engenharia que ruiu matando sete pessoas e desabrigando dezenas.

A Educação paulista também foi afetada pelo modo Alckmin de governar. Em avaliações nacionais e internacionais sobre a qualidade da educação pública no Estado mais rico do país, São Paulo conseguiu a proeza de ficar entre os últimos colocados.

Porém, foi na Segurança Pública que Alckmin se superou. Os crimes violentos contra a pessoa multiplicaram-se exponencialmente no governo dele. São Paulo chegou a ser sitiada pelo PCC em 2006, como resultado de um longo processo de fermentação que a organização criminosa experimentou por conta da desastrosa política de segurança do PSDB.

Agora, Alckmin disputa a prefeitura de São Paulo. Além de a cidade estar ameaçada pela continuidade da administração incompetente de Gilberto Kassab, o candidato de José Serra, o risco maior que corre é o de ver, além da incompetência, a volta da corrupção exacerbada inerente ao modo Alckmin de governar. Kassab ao menos, que se saiba, não está fazendo da prefeitura paulistana um balcão de negócios, em que pese que seu governo tem se limitado a medidas cosméticas como tirar publicidade das fachadas do comércio enquanto o trânsito da cidade se converte num inferno pior do que em qualquer outra época, e isso desde que Kassab assumiu.

Alckmin ocupa hoje o lugar que já foi de Maluf no cenário nacional. É um político paroquial, sempre envolvido em escândalos de corrupção, que só encontra eco maior às suas pretensões eleitorais dentre o provinciano eleitorado paulista.

Contudo, como ficou demonstrado em 2006, Alckmin representa uma ameaça a todo país. Já imaginaram se tivesse sido eleito presidente?

Por isso, uma das prioridades daqueles que querem que o país continue progredindo deve ser a de pôr fim à possibilidade de vôos mais altos de políticos como Alckmin. Por isso, o caso Alstom deve ser investigado com decisão e até o fim. Além disso - e também por isso -, o ex governador precisa ser derrotado na eleição deste ano. A qualquer preço.

Escrito por Eduardo Guimarães às 11h14

Segunda-feira, 09 de junho d e 2008

http://blog Os Amigos do presidente Lula

Gravação detona escândalo sem precedentes no governo tucano gaúcho

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), reúne hoje o seu Conselho Político para analisar formas de debelar a maior crise de sua gestão, detonada na sexta-feira pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM), que divulgou a gravação de uma conversa com o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto (PPS). No encontro, Busatto não sabia que estava sendo gravado e falou sobre como partidos aliados, principalmente PP e PMDB, financiam campanhas por meio de autarquias e estatais como o Detran e o Banrisul, respectivamente. No principal trecho, reproduzido abaixo, Busatto diz que isso seria conseqüência das concessões que o PSDB, partido pequeno no Estado, tem de fazer às siglas maiores para governar.Como conseqüência do vendaval político, Busatto pediu demissão ainda no sábado. Também caíram o secretário-geral de governo, Délcio Martini (PSDB), e o chefe da representação do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante. Os dois já balançavam, por serem citados em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal que municiam a CPI do Detran.Instalada na Assembléia gaúcha, a investigação atingiu principalmente o PP, mas também constrange o governo. Busatto e Martini eram dois dos principais secretários de Yeda, ao lado do ex-titular da pasta do Planejamento, Ariosto Culau, que também caiu recentemente, ao ser flagrado bebendo chope com um empresário tucano que é um dos pivôs das irregularidades no Detran. Hoje Martini e Busatto devem depor na CPI do Detran.Após a divulgação da conversa, o PP pediu a cabeça de Busatto, ameaçando deixar a base do governo. O PMDB, em uma nota do senador Pedro Simon, anunciou que irá interpelar judicialmente Busatto e Feijó. De Feijó, o partido quer saber "por quem, quando e quanto foi recebido em nome do PMDB, e quem do Banrisul pagou".
Busatto partiu para o ataque. "Estou me sentindo vítima de uma traição, tocaia, uma armadilha safada. O vice-governador é um mau-caráter", afirmou ainda na sexta-feira, sobre a gravação sem o seu conhecimento. Busatto disse ainda que, quando citou o financiamento dos partidos, não se referia a desvios em empresas públicas, e sim às contribuições que os detentores de CCs fazem aos seus partidos.Yeda também atacou Feijó, com quem mantém desavenças inconciliáveis desde a campanha. Durante o governo, o maior alvo do vice tem sido o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, ligado ao PMDB. "Quero manifestar a minha indignação com o comportamento do vice-governador", disse Yeda, para quem Feijó armou "um teatro". A governadora, que no sábado convocou uma rede de rádio e TV, também adotou a tática de se referir a contribuições de CCs quando questionada sobre a forma como as estatais servem aos partidos.Com a crise no auge, a bancada do PT na Assembléia já fala até em um possível impeachment de Yeda. "Existem justificativas muito fortes se pedir o impedimento da governadora", sustentou a deputada petista Stela Farias. Ainda na sexta à noite, um grupo de estudantes promoveu manifestações contra Yeda na Assembléia e na frente do Palácio Piratini.
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Por: Helena™ . Segunda-feira, Junho 09, 2008

Em ano de eleições, prefeitos de São Paulo e Salvador aceleram despesas

Em ano de eleições, a evolução dos gastos das prefeituras foi bastante desigual nos primeiros quatro meses de 2008. Enquanto São Paulo e Salvador aumentaram com força as despesas não financeiras, Rio de Janeiro e Porto Alegre contiveram os gastos. Belo Horizonte ficou no meio do caminho.Em São Paulo, onde Gilberto Kassab (DEM) vai tentar a reeleição, as outras despesas correntes subiram 34% em relação ao primeiro quadrimestre de 2007. Os gastos com pessoal aumentaram 8,4% e os investimentos, 47%.Em Salvador, onde o prefeito João Henrique (PMDB) vai buscar a reeleição, as despesas não financeiras tiveram alta forte: 21,5%. Os gastos com pessoal cresceram 27,1%.Situação bem diferente ocorre em Porto Alegre, onde José Fogaça (PMDB) deve tentar se reeleger, ainda que não tenha assumido a candidatura. A capital gaúcha teve aumento de 0,74% nos gastos não financeiros. As outras despesas correntes tiveram queda de 2% no primeiro quadrimestre, enquanto o investimento caiu 48,8%. Os gastos com pessoal cresceram 7,3%.O Rio segurou a expansão de gastos. As despesas não financeiras subiram 2,1%. Em Belo Horizonte, a alta foi de 11,1%. O prefeito do Rio, César Maia (DEM), e o de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), não vão disputar a eleição.
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Por: Helena™ . Segunda-feira, Junho 09, 2008

Polêmica cerca o projeto de cotas da TV por assinatura

A queda de braço travada entre as Organizações Globo, parlamentares e outros agentes da cadeia da produção e distribuição de conteúdo no País constituiu-se no foco das atenções do último dia do Seminário Telebrasil, realizado na Bahia até o último sábado.O relator do Projeto de Lei 29 na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), acusou as Organizações Globo de trabalharem contra a aprovação da lei, principalmente em função de sua resistência à política de cotas que obrigaria as TVs por assinatura a reservarem espaço para o conteúdo de produtoras independentes brasileiras, também chamadas produtoras incentivadas, e a proposta de obrigação da exibição de 25% dos canais com programação com conteúdo produzido no País, além dos canais abertos e dos canais obrigatórios (must carry), como TV Senado e Câmara.Futebol à frente"Esse grupo bloqueia a produção de audiovisual brasileiro por meio de suas revendedoras de conteúdo para o serviço de TV por assinatura", acusou o deputado. Segundo Bittar, a oposição ao projeto vem principalmente de quem controla a emissão do campeonato brasileiro de futebol, faz venda casada de um pacote de programas junto com o campeonato e ainda proíbe por contrato quem o compra de exibir qualquer outro programa nacional. "Queremos um mercado mais equilibrado, sem um monopólio no serviço de TV por assinatura", acrescentou o parlamentar.Segundo Bittar, o PL 29 não terá consenso em função dos inúmeros interesses envolvidos em todo setor, mas é possível que obtenha o apoio da maioria representada pelos parlamentares do Congresso. "E, no governo, tenho a plena convicção de que conto com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff; do ministro da Cultura, Gilberto Gil; e do ministro das Comunicações Sociais, Franklin Martins", listou. "Apenas o ministro das Comunicações, Helio Costa, tem dúvidas pontuais quanto à questão das cotas e me pediu que retirasse o projeto da votação para ter mais tempo para estudar e se posicionar", comentou Bittar. Ele acredita que ainda nesta semana poderá colocar seu projeto em votação.Revogando a lei do caboO PL 29 pretende revogar a Lei do Cabo, que restringe o setor das TVs por assinatura a empresas nacionais e proíbe a concorrência das empresas de telefonia no segmento. Neutro em relação à tecnologia utilizada pelas empresas (cabo, satélite, microondas e rede de telefonia), o PL 29 permite às telefônicas a oferta de pacotes triple play, reunindo serviços de TV por assinatura com grade de programação, banda larga e telefone.O diretor da Central Globo de Engenharia, Fernando Bittencourt, questionou a imposição de cotas ao conteúdo das produtoras nacionais independentes. "É bom lembrar que de 70% a 75% da audiência da TV a cabo é dos canais abertos brasileiros. Não adianta aumentar a capilaridade se a programação a ser exibida não tiver qualidade. E a qualidade está na TV aberta", argumentou o diretor. Segundo ele, a TV aberta, sem qualquer imposição de cotas, oferece 80% da sua programação com conteúdo nacional. "Mas coloque uma programação feita na esquina no horário nobre e veja o que acontece: a audiência cai a 2%", previu.O diretor geral dos Canais Abril, André Montovani, enxerga como um problema a TV aberta ter audiência na TV por assinatura. "É pela falta de oferta na sua programação de conteúdo nacional", afirmou. "E não é o monopólio existente que vai produzir conteúdo de qualidade", finalizou.
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Por: Helena™ . Segunda-feira, Junho 09, 2008

Domingo, 8 de Junho de 2008

Ato contra corrupção no governo Yeda, segunda-feira, no Palácio Piratini

Sindicatos e movimentos sociais do Rio Grande do Sul estão convocando toda a população para um ato público, segunda-feira, a partir das 14 horas, em frente ao Palácio Piratini. A manifestação é em protesto contra a sucessão de escândalos e denúncias de corrupção envolvendo o governo Yeda Crusius (PSDB). Este será o primeiro ato de uma série que dever á se estender durante a semana. Toda a população está convidada a participar do ato. Do RS Urgente. com a colaboração de divulgação do Soldado no front.
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Por: Helena™ . Domingo, Junho 08, 2008

Revista Veja: mais um "documento" fajuto

A revista Veja publicou uma "suposta" proposta da TAM para compra Varig, denunciando que que era o dobro da proposta da Gol, e que a TAM foi "preterida" (a revista não explica por quem foi preterida querendo insinuar que foi o governo, mas caso fosse verdade, só "poderia" ser pelos vendedores, porque é um negócio privado).Mas a Veja só mostra um pedaço do papel, e nele não consta de quem é a proposta, não aparece em lugar nenhum citação da TAM, e nem aparece nenhum timbre da empresa no papel.Um jornalismo sério não publicaria isso.Mas para PROTEGER a CORRUPÇÃO DEMO-TUCANA da ALSTOM a Veja faz qualquer negócio, o leitor apedeuta que que engula.Está com cara daquelas contas falsas no exterior que ela publicou antes das eleições 2006 como sendo do presidente Lula, do delegado Paulo Lacerda da Polícia Federal e outros políticos.

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Por: Zé Augusto . Domingo, Junho 08, 2008

Revista Veja: jornalismo apedeuta a serviço da corrupção tucana

Empenhada em levantar a bola para a oposição fazer a CPI do CHARUTO e abafar a CPI da ALSTOM, a revista faz uma matéria com insinuações que zombam do leitor.Egressa da ditadura, a linha editorial da revista recorre a técnicas que os antigos arapongas do SNI usava.É a técnica da meia-mentira: pega fatos incontestáveis e em seguida engata em na invenção que deseja, com desfecho para atender aos objetivos da mensagem que eles querem passar: desgastar o governo Lula.O leitor desavisado começa a ler fatos reais de amplo conhecimento público (o que começa a dar credibilidade na matéria). Ao longo do texto começam as ilações, os testes de hipóteses, os jogos de palavras, direcionando o texto para um desfecho escandaloso, mesmo diante de fatos corriqueiros.A matéria que a revista fez da Varig nesta semana foi assim, só que exagerou tanto na ficção que ficou absurda.A revista enche de insinuações a partir de fotos públicas, dentro da agenda pública do Presidente Lula, que recebeu no Palácio do Planalto os compradores da Varig APÓS a venda em audiência, para celebrar a reativação da empresa. É coisa comum presidentes atender empresários interessados em investir no Brasil e gerar empregos.A revista aposta que seus leitores são apedeutas, porque quem acredita que um presidente da República receberia uma comitiva e ainda tiraria fotos, para comemorar publicamente uma operação que salvou a Varig de fechar, se ele tivesse uma participação ilítica?Políticos que fazem coisas ilícitas, as fazem por baixo dos panos. Jamais à luz do dia, com divulgação pública, como fez Lula.Alguém tem a foto do Cacciola com FHC no dia seguinte em que o Banco Cental vendeu dólares abaixo do preço à ele, "comemorando" o sucesso da operação?É claro que não. FHC tem muitas "habilidades" para malfeitos, mas bobo ele não era.A Veja aproveita-se do fato verdadeiro de Roberto Teixeira (amigo de Lula há mais de 30 anos) ter sido o advogado dos compradores para fazer todo o tipo de piadinha.E por isso mesmo que as suspeitas da Veja tornam-se mais absurdas ainda. Roberto Teixeira já foi usado para atacar Lula desde muitas eleições passadas. Houvesse alguma atitude de governo ilícita, ele próprio agiria nos bastidores, não iria se expor em público. Até por esperteza para não estragar o negócio, se fosse ilícito.Os sócios da Varig podem não ser flor que se cheire (e parece que não são), mas na época não se tinha notícia de que pesasse algo contra eles, e além disso, foram os últimos e únicos interessados em comprar a empresa em leilão público comandado pelo judiciário e não pelo governo. Leilão aberto a qualquer comprador, sem preterir ninguém.A revista ainda zomba do leitor em diversos tópicos:1) A Varig foi comprada por US$ 24 milhões e vendida por US$ 320 para a Gol. Só que a Gol não participou do leilão porque não quis.Parte da imprensa diz que essa grande diferença de preço é um escândalo em si, mas a Veja acha o contrário: diz que teria que ser vendida pelo dobro deste preço para TAM (Ver nota acima). Quem consegue entender a Veja?Isso é assunto privado das empresas e não de governo, e se houve algo combinado foi entre as empresas. Mas a lógica diz que nenhum outro quis comprar no leilão porque tinham medo de ver contestadas dívidas fiscais e trabalhistas. A Lei de recuperação de empresas (substituiu a antiga lei das falências) é nova, e, provavelmente, nenhum negócio desse porte havia sido feito antes sob esta nova lei. Não havia jurisprudência formada.A Varig era um "mico" no jargão dos negócios. O Fundo Matlin Patterson correu o risco e comprou junto com os sócios brasileiros (a quem emprestou o dinheiro necessário a capitalizá-los).Depois que os outros viram que não houve recurso nem contestação judicial da venda, o direito às linhas internacionais da Varig tornaram-se valiosas. Daí outras empresas como a Gol e a TAM terem se interessado, dispondo-se a pagar muito mais.2) Mostra encontros dos compradores da Varig com o Ministro do Trabalho (Luiz Marinho, na época) para preservar os empregos, com o Ministro da Defesa (Valdir Pires, na época), responsável pela infraestrutura aérea (a regulamentação é de responsabilidade da ANAC).Ou seja, os fatos mostram que o governo cercou de cuidados no limite do possível, preocupou-se em preservar empregos e com adequação ao Comando da Aeronáutica, mas a revista chama o leitor de bobo, ao insinuar que era lobby.Tenha a paciência. Se fosse Lobby não teria que ficar conversando e dando explicações a tantos ministérios.3) Diz que o valor que o escritório do advogado Roberto Teixeira recebeu de honorário é absurdo, mas representa 20% do valor da compra. É comum escritórios de advocacia cobrar esse percentual para causas de risco que sejam bem sucedidas.A revista diz que o advogado atuou tanto na compra como na venda (não explica detalhes). Se esse valor que a revista diz ter recebido o escritório, for considerado sobre o valor de venda (US$ 320 milhões) não chega a 2%, coisa completamente abaixo dos padrões de mercado.4) A revista confunde preocupação política legítima, de quem quer encontrar uma solução para Varig e para salvar os empregos, com "lobby".É claro que em reuniões da ANAC (que não é subordinada ao governo, que tem mandato independente e só deve obediência às leis e ao interesse público), seja com a Casa Civil, seja com o Ministro da Defesa, pode e deve haver diferenças de opiniões, e cada um quer fazer valer seu ponto de vista, e é legítimo se for em prol do interesse público.Isso não "pressão" da "opressora" Dilma sobre a "oprimida" Denise Abreu. Se a senhora do charuto discordou ou não foi convencida de uma decisão, tinha a obrigação de discordar e dar seu voto contra (coisa que ela não fez, pois votou a favor).Ainda há mais alguma bobagens na

matéria da Veja.Continue lendo aqui…
Por: Zé Augusto . Domingo, Junho 08, 2008

PIG protege corrupção tucana até no "erro"...

Saiu no Jornal do Brasil (do Rio de Janeiro), edição de 7-jun-2008, na página A-4:Os editores do PIG estão tão adestrados para atacar o governo Lula e seus aliados, que "erraram" o partido no título sobre a matéria do MENSALÃO TUCANO DA YEDA.Em tempo: o Jornal do Brasil foi o mesmo que publicou a "clássica" manchete: "Cartão pagou até bailarinas / Servidor da casa civil contratou 20 moças" ... leia aqui para relembrar.Continue lendo aqui…

Por: Zé Augusto . Domingo, Junho 08, 2008

Estadão: 3 meses de atraso na manchete fajuta de hoje

O Estadão fez por merecer o selo de ENTIDADE PROTETORA DA CORRUPÇÃO DEMO-TUCANA.Para desviar do assunto ALSTOM, a manchete do jornal foi produzida como uma fênix que ressurgiu das cinzas do charuto de Denise Abreu.O próprio jornal comete o ato falho de confessar que tinha esta informação HÁ 3 MESES (por sinal de pouca relevância para merecer manchete, veja nota abaixo).Vejam o que está escrito na matéria do próprio jornal no terceiro parágrafo:"O sócio do fundo, Lap Chan, nascido na China e criado no Brasil, contou ao Estado, há três meses, que ele mesmo procurou um banco para emprestar o dinheiro aos brasileiros para que eles comprassem a VarigLog... ".Junte à declaração do presidente dos tucanos, Sérgio Guerra de que nem ele deu credibilidade às "denúncias" de Denise Abreu há "2 ou 3 meses" atrás aconselhando-a "a procurar a imprensa" (como o blog informou aqui)... e pronto.

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Por: Zé Augusto . Domingo, Junho 08, 2008

Estadão protege Corrupção Demo-tucana com manchete sem importância

A manchete do jornal "O Estado de São Paulo" neste domingo não tem relevância para ocupar o principal espaço da primeira página:"Sócios brasileiros compraram VarigLog sem gastar nada" - é a manchete.O próprio jornal diz que dispunha desta informação HÁ 3 MESES (Ver nota acima).Se não publicou em 3 meses é confissão de que não havia relevância.Além disso, a manchete quer passar uma idéia errada dos fatos. Quer criar o famoso factóide.Pelo que o próprio jornal já publicou, o caso se deu da seguinte forma:1) A lei exige que 80% do capital votante fosse de brasileiros para comprar a VarigLog.2) O Fundo de investimentos Matlin Patterson associou-se a 3 sócios brasileiros para comprar a empresa, ADEQUANDO-SE À LEI.3) Os 3 sócios brasileiros para terem o capital necessário, receberam empréstimos do próprio fundo Matlin Patterson.Sem dúvida é uma operação montada para adequar-se a legislação.Mas desde quando adequar-se à legislação é ilegal?Todo comerciante que vai à prefeitura abrir uma loja, recebe uma lista de exigências para conseguir o alvará. Cabe ao comerciante adequar-se às exigências legais.O caso da Variglog é análogo.Ilegal seria se vendesse a Variglog sem haver os empréstimos para os brasileiros disporem de capital.Por mais que uma autoridade desconfie de um cidadão, nunca pode discriminá-lo se ele cumpre as exigências legais.Se a autoridade for INTERPRETAR a lei de um jeito para "amigos" e de outro "inimigos", a República acaba, porque ai de quem não for "amigo do Rei".Portanto, se os empréstimos do fundo aos sócios brasileiros foram feitos dentro da lei, é problema de quem tomou emprestado e de quem emprestou, uma vez que a operação é um negócio PRIVADO.E uma vez que houve empréstimo, a manchete é mentirosa. Como não gastou nada, se tomou empréstimo para pagar, como o próprio jornal diz?O fundo Matlin Patterson converteu o empréstimo em doação? Com certeza, não. Em algum momento o fundo exigiu o pagamento, mesmo que seja na distribuição dos lucros.A notícia do Estadão só faria sentido como denúncia, se apontasse fraudes na formalização dos empréstimos.É pura mudança de foco para PROTEÇÃO À CORRUPÇÃO DEMO-TUCANA.

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Por: Zé Augusto . Domingo, Junho 08, 2008

PSDB: Corrupto,demgogo e falso-moralista

Corrupção Alstom PSDBQuem divulgou as primeiras notícias, foram os jornais internacionais, em manchete pelo "Wall Street Journal", a investigação da francesa Alstom por suborno para conseguir obra no metrô de São Paulo, entre outros casos, prosseguiu na cobertura no "Financial Times" e ganhou companhia dos jornais franceses "Le Monde", "Le Figaro"Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, foram utilizadas pela multinacional francesa Alstom para repassar propinas a políticos paulistas do PSDB entre 1998 e 2006. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.Os anos em que Geraldo Alckmin (PSDB) esteve no comando do Palácio dos Bandeirantes estão entre aqueles que a Alstom mais obteve contratos com o governo do Estado de São Paulo, em valores e em quantidade. Foram 77 contratos assinados no valor atualizado de R$ 3,1 bilhões. Seu antecessor, Mário Covas (PSDB), no cargo entre 1995 e 2000, fechou 40 contratos de R$ 2,3 bilhões, enquanto a era pemedebista de Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho, de 1989 a 1994, fechou 20 contratos no valor de R$ 1,1 bilhão.A atual gestão do também tucano José Serra celebrou quatro contratos com a multinacional suspeita de pagar propina para obter contratos na América Latina e na Ásia entre 1995 e 2003. Dois deles foram aditivos dos anos Quércia-Fleury referentes ao fornecimento de trens e instalação de sistema de sinalização para suas linhasCorrupção tucano em Goias. Marconi Perrilo: Nota fria & caixa doisO tucano Marconi Perillo foi denunciado pela procuradoria-geral da república em processo que tramita em segredo de Justiça, por, corrupção ativa, improbidade administrativa, formação de quadrilha, peculato, caixa dois, patrocínio ilícito, tráfico de influência e concussão.[+]Corrupção tucano no Rio Grande do Sul. A corrupção no Detran e as cruzes de YedaO escândalo de corrupção no Detran atinge auxiliares próximos da governadora tucana gaúcha e complica ainda mais a sua administração.Juíza federal divulgou documento com detalhes da operação desencadeada contra quadrilha especializada em fraudes no Detran. Políticos do PP, PSDB e PMDB foram presos.A crise da gestão do governo de Yeda Crusius (PSDB) no Rio Grande do Sul provocou neste sábado a demissão de quatro importantes assessores. Dois deles possuíam status de secretários: o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto; e o secretário-geral do governo, Delson Martini. Outros dois que saíram foram o chefe do escritório do RS em Brasília, Marcelo Cavalcanti; e o comandante-geral da Brigada Militar do RS, Nilson Nobre Bueno.O mais recente episódio da crise envolveu um dos seus principais assessores, Busatto. Ele aparece em conversas gravadas pelo vice-governador, Paulo Feijó (DEM). O democrata, apesar de vice de Yeda, se tornou o principal adversário político da tucana. A conversa gravada por ele aponta que houve uso de estatais no financiamento de campanhas eleitorais.CPIA CPI do Detran-RS tem como objetivo investigar as fraudes no sistema de obtenção e renovação de carteiras de motoristas no Estado. De acordo com a Operação Rodin, da Polícia Federal, o grupo da tia Yeda(PSDB) teria desviado R$ 44 milhões dos cofres públicos.A CPI que investiga as fraudes no Detran do Rio Grande do Sul recebeu 34 gravações de ligações telefônicas interceptadas pela Operação Rodin da Polícia Federal. Em uma delas, o secretário-geral da governadora Yeda Crusius, Delson Luiz Martini, é citado. Em outras, aparecem os nomes de Flávio Vaz Netto, ex-diretor-presidente do Detran-RS, Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor da CEEE, e Luiz Paulo Rosek Germano advogado e irmão do deputado José Otávio Germano, ex-secretário de Segurança Pública do Estado.Detalhe: há manchetes garrafais sobre a corrupção tucana? Aí é que o bicho pega. O PSDB está no fundo do poço. São escândalos no RS, na PB, AL, SP, GO, MG... No entanto, eu pergunto: onde estão as manchetes? Manchete é exclusiva para os erros dos PT? O caso no RS é gravíssimo, onde estão as manchetes e chamadas principais dos telejornais? A imprensa não tem mais como fugir de noticiar os fatos da corrupção e bandalheira tucanas, mas o faz cheia dedos para não comprometer o projeto midiático-oposicionista-neoliberal-privateiro de empossar José Serra em 1/1/2011. E isto, moderação e omissão de nomes, não existe quando a acusação é contra o PT. No mais, na blogosfera é possível descobrir que os tucanos já tiveram relações bem obscuras com a VARIG... com a Alstom O que eu quero? Quero contra o PSDB as mesmas manchetes de alto de página que são usadas contra o Presidente e sua esquipe. Enquanto isso não acontece, eu quero pedir para você leitor que está indignado como eu, a escrever para a imprensa internacional, relatando como a imprensa brasileira protege e blinda os tucanos.Vamos escrever para os principais jornais internacionais que tem elogiado o Presidente Lula?Para você escrever para o Le Monde - França. Clique - Não precisa saber falar Frances, o jornal tem tradutor.The Times: online.editor@timesonline.co.ukWashington Post: letters@washpost.comThe New York Times: letters@nytimes.com.The Wall Street Journal: newseditors@wsj.com - a.murray@wsj.comThe Independent: letters@independent.co.ukVocê não precisa escrever em Inglês, nas redações há tradutores. O importante é que você escreva.
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Por: Helena™ . Domingo, Junho 08, 2008

PSDB diz que foi procurado antes por ex-diretora da Anac

A Folha aos poucos está revelando o que nós já haviamos contado: o PSDB está induzindo Denise de Abreu a tirar Dilma Rousseff do Governo.O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse à Folha que Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o procurou há cerca de "dois a três meses" para fazer denúncias contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)."Ela me procurou dizendo que estava sendo perseguida e queria se defender. Só que na época avaliamos que faltava liga, provas, e sugerimos que ela deveria buscar a imprensa", afirmou Guerra.Em entrevistas, Abreu acusa Dilma e a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, de pressioná-la a não exigir documentos que atestassem, entre outros, a capacidade financeira dos compradores da VarigLog.
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Por: Helena™ . Domingo, Junho 08, 2008

Sábado, 7 de Junho de 2008

Copia lá: Tucano é condenado por roubar música de Petista

A mídia esconde. Nós mostramos :PSDB é condenado por usar música de Lula sem autorizaçãoO PSDB foi condenado a pagar uma indeização de R$ 110 mil ao autor da música “Lula lá”, Hilton Acioli, por ter usado tema musical, sem autorização, na campanha de José Serra à presidência da República em 2002. Para o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível Central de São Paulo, houve violação dos direitos patrimoniais do autor da música. O partido pode recorrer da decisão.Hilton Acioli sustenta, na ação, que os marqueteiros do PSDB se valeram da fama da música, criada a pedido do PT na campanha de Lula em 1989, para valorizar a campanha presidencial de José Serra. Diz ainda que a música está devidamente registrada, nos termos do artigo 21 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). E que, para usá-la, era preciso pedir autorização. O que não foi feito. Por isso, pediu indenização por danos morais e materiais.Em sua defesa, o PSDB disse que não tinha legitimidade para responder ao processo, porque foi a Casablanca Comunicação & Markenting que recriou a música de Acioli. Mas sustentou que esta é uma prática recorrente entre publicitários em campanhas eleitorais e que letra, harmonia, ritmo e outros elementos da música usada nas suas propagandas “não atingem e não configuram plágio de forma alguma”.Ouvidos pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, os publicitários Paulo César Bernardes e Rui Sergio da Silva Rodrigues disseram que a idéia de recriar a música do adversário surgiu depois que o PT começou a copiar, em suas propagandas, programas sociais de José Serra alterando os nomes. Um deles disse que foi “apenas uma paródia, uma gozação”.O juiz Vitor Frederico Kümpel se baseou em laudo técnico para decidir. O parecer esclareceu que não se tratava apenas de um jingle, “mas da música oficial (tema) da campanha presidencial do PT no ano de 1989”. E que a situação criada na propaganda de Serra não tinha tom humorístico.“Em que pese toda a imaginação e criatividade do réu em utilizar, dessa forma, trechos da obra do autor, essa estratégia foi infeliz na medida em que não houve autorização por parte do autor, criador e titular dos direitos da obra”, concluiu o juiz.Em relação ao argumento de ser uma paródia, Kümpel recorreu ao artigo 7º da Lei de Direito Autoral e ao dicionário Aurélio. O dispositivo diz que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária em que lhe implicarem descrédito”. De acordo com o dicionário, paródia é a “imitação cômica de uma composição literária”. Não é o caso, sentenciou o juiz. Ele fixou condenação no valor de R$ 56.250 por danos morais mais R$ 56.250 por danos materiais.Leia a decisãoProcesso Nº 583.00.2003.080286-6Processo 03.080286-627ª Vara Cível Central HILTON ACIOLI moveu ação pelo rito ordinário contra PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB). Na inicial (fls. 02/08), afirmou que é exclusivo autor e compositor do famoso jingle da campanha presidencial de 1989 de Luiz Inácio Lula da Silva, denominado “Lula-lá”, em todas as suas variações e utilizado em todas as suas campanhas posteriores, sendo que a obra se encontra devidamente registrada, nos termos do artigo 21 da Lei 9.610/98.Todavia, a obra foi indevidamente utilizada, sem autorização do autor, pelo PSDB, ora réu, na campanha eleitoral de 2002, veiculadas por redes de televisão, em cadeia nacional, em adaptação não autorizada para “Serra-lá”, em uma expressa referência ao então candidato à Presidência da República, sr. José Serra, valendo-se da fama do jingle do autor para valorizar a campanha do réu.Tendo em vista a indispensabilidade de autorização, prévia e expressa, do respectivo titular de direitos autorais, pediu a procedência da ação para condenar a ré:a) a divulgar, por três vezes consecutivas, em rede nacional de rádio e televisão, nos termos do artigo 10, I da lei 9.610/98, sobre a ocorrência das violações “sub judice”; b) ao pagamento de danos materiais; e c) ao pagamento de danos morais. Juntou documentos (fls. 09/24). O réu foi citado a fls. 39, sendo que deixou de apresentar contestação (fls. 40). Sentença a fls. 43/46 que julgou procedente a ação. Recurso de apelação (fls. 48/55).Contra-razões (fls. 82/94). V. Acórdão de fls. 109 e seguintes que deu parcial provimento ao apelo, dando por nula a citação. Houve resposta do réu que ofereceu contestação (fls. 138/147) na qual alegou preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam” e denunciação à lide da empresa Casablanca Comunicação & Marketing.No mérito, afirmou que é prática recorrente entre publicitários de campanhas eleitorais a elaboração de jingles com mensagens visando a demonstrar o perfil dos candidatos. No horário eleitoral gratuito, segundo a inicial, em outubro de 2002 foi exibida música com a seguinte expressão referindo-se ao candidato José Serra: “Serra-lá”. Inexistente a mínima semelhança entre a obra do autor e o jingle composto para o programa eleitoral da Coligação Grande Aliança.O apelo indenizatório perpetrado pelo autor não tem o condão suficiente para estabelecer a alegada ofensa, haja vista que letra, harmonia, ritmo e demais elementos musicais não atingem e não configuram plágio de forma alguma. A obra que seria seu objeto não é um jingle, mas uma música que em nada foi copiado pela propaganda eleitoral, tanto que o autor sequer transcreveu ambas de forma a demonstrar essa semelhança. Discorreu sobre ausência de dano moral e a inexistência da finalidade de lucro. Pediu o acolhimento da preliminar ou a improcedência da ação.Juntou documentos (148/152). Réplica (fls. 154/157). As partes foram instadas a especificar provas a produzir (fls. 158). O autor pugnou pela produção de prova pericial e testemunhal (fls. 159/160). A ré pediu a realização de prova documental e testemunhal (fls. 162). Saneador (fls. 163). Laudo pericial (fls. 180/233). Audiência de instrução e julgamento (fls. 278). Alegações finais do réu (fls. 294/307) e do autor (fls. 309/322).É o relatório.FUNDAMENTO e DECIDO.Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais perpetrada pelo autor Hilton Acioli contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tendo em vista alegada utilização indevida de obra de autoria exclusiva do autor.As questões preliminares já foram enfrentadas. No que toca ao mérito da ação, importante a realização de laudo pericial, na medida em que a matéria é extremamente de natureza técnica. Em relação à autoria e titularidade ficou constado pelo laudo que, tanto uma quanto outra, pertencem efetivamente ao autor (vide fls. 191/193, notadamente).Também inconteste que o réu utilizou um trecho da obra “Lula lá” no programa eleitoral do então candidato à Presidência da República, José Serra, exibido em TV (rede nacional), substituindo-se a expressão “Lula Lá” por “Serra Lá”, aliás, fato não controvertido, pois notório. Importante ressaltar também partes importantes do laudo: “.... Observa-se que não se trata de um simples Jingle, (embora o estribilho seja a parte mais conhecida e efetivamente cantada nas campanhas e comícios) como costuma dizer, mas da música oficial (tema) da campanha presidencial do PT no ano de 1989” (fls. 183). “....... Nesse sentido, antes mesmo de ser feita uma comparação das obras por meio de análise de partituras, não há dúvida alguma de que um trecho da obra musical LULA LÁ foi reproduzido no programa eleitoral do então candidato à presidência da República, José Serra, do PSDB, sendo certo que houve modificação da obra, pela substituição do refrão LULA LÁ por SERRA LÁ.Observa-se também que essa reprodução, embora ilícita (como será demonstrado por meio das respostas aos quesitos) não constitui uma usurpação, nem plágio de obra alheia, pois o próprio locutor indica que essa música não é do Serra. A intenção (bastante clara) na reprodução não autorizada de trecho dessa obra musical (com a modificação apontada) no programa eleitoral do PSDB é de causar um estranhamento no expectador, visando a desacreditar o outro candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula da canção de Hilton Acioli.” (fls. 185).Ao responder ao quesito de nº 4 — fls. 196 (“O réu, ao se utilizar da obra do autor, observou o disposto no artigo 29 da lei 9.610/1998?”), a douta expert assim se manifestou: “Não. O réu, ao se utilizar da obra do autor, não observou o disposto no artigo 29 da lei 9.610/1998 (inserido no Capítulo III, que trata dos Direitos Patrimoniais do Autor e sua duração), que estabelece que a utilização de obra intelectual por quaisquer modalidades, depende de prévia e expressa autorização do autor, o que não aconteceu no caso dos autos. PORTANTO, houve violação dos direitos patrimoniais do autor. E há um agravante no caso dos autos, pois a autorização jamais seria concedida ao réu, considerando-se que a obra Lula lá foi composta — sob encomenda do Partido dos Trabalhadores — PT, para exaltar o então candidato à Presidência da República do partido, Luiz Inácio Lula da Silva e a utilização feita pelo réu, com alteração do refrão (Serra Lá, ao invés de Lula Lá) visava justamente desacreditá-lo, para favorecer o seu adversário. É importante esclarecer que a utilização da obra do autor pelo réu não se enquadra em nenhuma das limitações aos direitos autorais previstas nos artigos 46, 47 e 48 da Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Em especial, não se enquadra na limitação prevista no artigo 47: Art. 7. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária em lhe implicarem descrédito. Conforme verbete do dicionário Aurélio, paródia é a “imitação cômica de uma composição literária”. Trata-se de uma limitação ao direito do autor em homenagem ao humor.No caso dos autos, a substituição do refrão “LULA LÁ” por “SERRA LÁ” não tem propósito humorístico, muito pelo contrário. No contexto em que foi usado, conjugado à fala do locutor teve o claro intuito de desacreditar o candidato adversário que a obra original exaltava e, por conseguinte, implicou no descrédito da própria obra intelectual. Dessa forma, além de não caracterizar uma paródia, a modificação da obra pelo réu implicou na violação de direitos morais do autor, previstos no artigo 24 da Lei de Direitos Autorais, em especial no inciso IV, que concede ao autor da obra o direito de assegurar a sua integridade e de se opor a quaisquer modificações feitas por terceiros....”O réu, por sua vez, não elaborou quesitos ao laudo, contudo, em audiência de instrução e julgamento foram colhidos dois depoimentos, um do publicitário Paulo César Bernardes (fls. 284/285) e outro do publicitário Rui Sergio da Silva Rodrigues (fls. 286/287), ambos como informantes, tendo em vista o deferimento das contraditas nos termos ali consignados. Ambos explicaram a estratégia utilizada na campanha presidencial. Como o PT começou a se valer de artifícios na campanha usando programas do PSDB com outro nome, criaram a estratégia de utilizar a música do Lula para demonstrar quanto era absurdo o Lula utilizar os programas sociais do Serra.Segundo tais testemunhas era essa a intenção. Inclusive, a testemunha Rui Sergio afirmou que fizeram uma paródia, uma gozação. Mas, como bem concluído pela perita, a situação criada não tinha nada de humorístico e, sim, muito pelo contrário, fazer a população desacreditar no candidato adversário, no caso o Lula.Em que pese toda a imaginação e criatividade do réu em utilizar, dessa forma, trechos da obra do autor, essa estratégia foi infeliz na medida em que não houve autorização por parte do autor, criador e titular dos direitos da obra. A própria testemunha Rui Sergio declarou que não sabia dizer o porquê de não terem consultado o autor.A lei que regula o direito de autor (Lei 9.610/98) prevê que ao autor pertencem os direitos tanto morais quanto patrimoniais sobre a sua obra (art. 22). Os direitos morais estão ligados à identificação e reconhecimento da criação com o seu criador, resguardando a paternidade da obra, ou seja, segundo o professor Carlos Alberto Bittar: “Os direitos morais são os vínculos perenes que unem o criador à sua obra para a realização da defesa de sua propriedade”.Segundo o artigo 24 da referida lei são direitos morais do autor:“I — o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;II — o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;III — o de conservar a obra inédita;IV — o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-la, como autor, em sua reputação ou honra;V — o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;VI — o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação ou imagem;VII — o de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.§1º Por morte do autor, transmitem-se a seus sucessores os direitos a que se referem os incisos I a IV.§2º Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.§3º Nos casos dos incisos V e VI, ressalvam-se as prévias indenizações a terceiros, quando couberem”.São direitos personalíssimos, inalienáveis, imprescritíveis, irrenunciáveis etc. Igualmente ocorre violação ao direito moral do autor quando há vinculação de sua obra com algo que ele não coaduna, não acredita, ou mesmo não quer associar-se, maculando a sua honra.O que se deve deixar claro é que cabe apenas ao autor utilizar, fruir e dispor de sua obra e qualquer utilização alheia sempre dependerá de sua autorização prévia (art. 29 da lei 9.610/98), ainda que a reprodução seja parcial (inciso I). Dessa maneira, vislumbra-se a presença dos requisitos ensejadores da responsabilidade civil, ou seja, a conduta, o nexo causal e os danos.Os danos materiais foram muito bem fundamentados no robusto e consistente trabalho desenvolvimento pela perita, cabendo a condenação no valor de R$ 56.250,00 (cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais), conforme bem esposado a fls. 198/203, tornando a presente sentença já plenamente líquida.Os danos morais igualmente se vislumbram no presente caso, valendo salientar mais uma vez o trabalho da perícia nesse diapasão, bem como, o depoimento da testemunha Hermelino Jorge Mantovani Neder (fls. 280/281), músico, que narrou a indignação do autor e os consectários dos fatos sub judice a ele ocasionados.Tomando em consideração a capacidade econômica das partes, bem como, a extensão dos danos, ou seja, a repercussão dos mesmos, levando em conta ainda o caráter punitivo e compensatório, fixo o valor dos danos morais em igualdade ao valor patrimonial encontrado, ou seja, R$ 56.250,00 (cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais).Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação pelo rito ordinário que HILTON ACIOLI moveu contra PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) e condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 56.250,00 (cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) a título de danos materiais, bem como, ao pagamento da quantia de R$ 56.250,00 (cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) a título de danos morais, totalizando o importe condenatório em R$112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros legais a partir da citação, observando os índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça.Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo (CPC, art. 20,§ 3º) em vinte por cento (20%) do valor da condenação.Extingo o feito nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil.P. R. I. C.São Paulo, 25 de abril de 2008.VITOR FREDERICO KÜMPELJuiz de DireitoRevista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2008
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Por: Helena™ . Sábado, Junho 07, 2008

Gaúchos protestam nas ruas pela renúncia de Yeda

Manifestação de estudantes e populares em frente ao Palácio Piratini para pedir a renúncia da tucana Yeda Crusius (PSDB).
Secretário da Casa Civil gaúcha foi gravado dizendo haver esquema de corrupção para usar Empresas do Estado para financiar campanhas políticas e comprar deputados.
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Por: Zé Augusto . Sábado, Junho 07, 2008

Secretario de Yeda Crusius confirma MENSALÃO TUCANO com dinheiro público

Para proteger a corrupção Tucana de maiores desgastes, o Jornal Nacional escondeu as partes mais importantes do novo MENSALÃO TUCANO, mostrado na própria afiliada gaúcha da Globo, RBS, conforme o vídeo abaixo:
O governo tucano de Yeda Crusius está caindo de podre.Desde o início da CPI da corrupção tucana no DETRAN gaúcho, a cada dia um pedaço da casa cai.Hoje caíram quatro autoridades, 2 eram próximos demais da governadora tucana:Delson Martini - secretário-geral de governo.Cézar Busatto - Secretário da Casa Civil.Também foram exonerados o chefe da representação do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, e o comandante da Brigada Militar (Polícia Militar), coronel Nilson Bueno.Gravações do chefe da Casa Civil, mostraram a utilização de empresas públicas para financiar campanhas eleitorais e para comprar maioria na Assembléia Legislativa.É o mesmo esquema do MENSALÃO TUCANO praticado por Eduardo Azeredo em Minas Gerais: financiado por empresas públicas.O escândalo ganhou dimensão incontrolável, e o PIG não está conseguindo mais segurar a notícia.O Jornal Nacional suavizou demais o escândalo, mas foi obrigado a mostrar.O Jornal da Band noticiou que a oposição já pede a renúncia da governadora e mostrou populares gaúchos nas ruas em protesto pedindo o afastamento da tucana.A RBS (afiliada da Globo no RS) divulgou que oposicionistas à Yeda já pedem o impeachment e os protestos de rua, escondidos pelo Jornal Nacional, em clara tentativa de reduzir danos à imagem do partido em outros estados. É a política da Globo: PROTEÇÃO À CORRUPÇÃO TUCANA.
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Por: Zé Augusto . Sábado, Junho 07, 2008

Entidades protetoras da Corrupção demo-tucana

Por sugestão dos leitores, devemos rotular e dar nomes "ao bois" dos protetores da corrupção demo-tucana no Brasil.Que tal um sêlo de "certificação" para as entidade protetoras da Corrupção?Continue lendo aqui…
Por: Zé Augusto . Sábado, Junho 07, 2008

Denise Abreu combinou denúncias com Tasso Jereissati

Do Jornal "O Globo" do próprio PIG:Denise esteve com tucanos antes das denúnciasDenise Abreu, procurou integrantes da oposição para fazer a denúncia de que teria sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil para aprovar a venda da VarigLog, antes de acusar Dilma Rousseff publicamente . Segundo reportagem do Globo, há cerca de dois meses, ela se encontrou com o ex-presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, em Brasília.Pelo relato do senador, que confirmou a informação ao Globo, Denise disse que estava sofrendo ameaças e temia pela própria vida, e chegou a afirmar que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, preparara um dossiê para tentar silenciá-la. [Ai... que saco... olha novela "Dossiê II - a ressurreição" aí...]Em entrevista ao Globo, na sexta-feira, Denise disse que não negaria nem confirmaria declaração de político algum, pois não quer polemizar.- Tratei de um assunto político e jurídico. Não vou polemizar essa matéria. Não sou política e não almejo cargo político - afirmou. - E jamais declarei a autoria do dossiê, até porque estou esperando a investigação da polícia.Continue lendo aqui…

Por: Zé Augusto . Sábado, Junho 07, 2008

A omissão da mídia

No período em que denunciava o chamado "apagão aéreo", a imprensa tratou a ex-diretora da Agência Nacional da Aviação Civil Denise Abreu como criminosa. Só faltou responsabilizá-la pela tragédia com o Airbus da TAM. Hoje Denise Abreu tem reputação suficiente para servir de fonte em declarações contra a ministra da Casa Civil.Há pouco mais de um ano, Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, estava sob o fogo cerrado da imprensa como uma das responsáveis pela situação caótica da nossa aviação civil. Foi obrigada a demitir-se em agosto de 2007. Hoje a imprensa corre atrás dela para suplicar mais algumas gotas de veneno contra Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil.No início de 2006, quando a Varig embicava em queda-livre, a ministra Dilma Rousseff foi clara ao dizer que "o dinheiro público não pode ser gasto para salvar empresas privadas".Nos meses seguintes a imprensa não disse uma palavra capaz de persuadir o governo a salvar a Varig. Iniciava-se aquilo que o jornalista Luis Nassif designou como "a imolação da Varig".Abutres famintosAgora a imprensa está excitadíssima: denuncia irregularidades na transferência da Varig para a Gol e a forte presença de estrangeiros entre os acionistas da velha Varig.Por que razão a imprensa não se mexeu quando ainda era possível salvar a empresa-símbolo da nossa aviação?Ao assumir a pasta da Defesa, o ministro Nelson Jobim criticou o duopólio TAM-Gol – responsável, aliás, pelas duas maiores catástrofes aéreas do país. Este duopólio agora é quase um cartel e a imprensa continua quieta, sem coragem para desagradar dois grandes anunciantes.Certamente houve muita mutreta na transferência da Varig para a Gol, a mídia deve cobrar explicações. Mas a mídia tem obrigação de explicar a sua omissão enquanto a Varig era canibalizada pelos abutres que hoje dominam nossos céus.Por Alberto DinesOlha, o movimento desses grupos de comunicação está ficando tão previsível que chega a ser piada. O engraçado é que, como mencionou o advogado de uma das partes (que não lembro o nome) e que a mídia já apelidou de "amigo de Lula", é que o caso já corre na justiça há um bom tempo. Porque só agora, depois das declarações anacrônicas e extemporâneas da doutora Denise esses grupos de comunicação estão dando tanta atenção? A resposta é óbvia: a mídia levanta a bola, a oposção tenta chutar. Aí os paladinos da moral de sempre vão para a tribuna e repetem discursos de bolso das outras tentativas de crise. Bem, como o caso já corre na justiça e existe uma questão legal sobre o percentual permitido de posse de uma empresa aérea nacional, vamos esperar o desenrolar. Leia os comentários aqui
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Por: Helena™ . Sábado, Junho 07, 2008

Dificuldades começaram por pressão de empréstimo oficial

O ex-chefe da Casa Civil do governo Fernando Henrique Clóvis Carvalho integrou, durante quatro meses, o Conselho de Administração da Varig. Ao seu lado estava o economista José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Arnim Lore (que foi presidente executivo da Varig), Luiz Espínola e Joaquim Fernandes Santos. Eles foram empossados no comando da empresa enquanto a companhia faturava anualmente R$ 8 bilhões e liderava a aviação comercial brasileira doméstica e internacional.Realizado em pleno processo eleitoral, enquanto transcorria a campanha presidencial, os acionistas da Varig sofreram pressão dos credores estatais, entre eles a BR Distribuidora, Banco do Brasil e Infraero. Mediante ameaça de paralisação da empresa por falta de combustível e proibição para uso dos aeroportos, a Fundação Rubem Berta concordou em nomear os nomes indicados pelo Comitê de Credores. Na relação de indicados, aparecia Clóvis Carvalho, que passou a cuidar das relações da empresa com os fornecedores públicos.Menos direitosNo comando da Varig, os representantes oriundos do governo tucano elaboraram um documento no qual os acionistas renunciavam a uma série de direitos, passando a serem meros espectadores da gestão que eles passariam a ter na companhia.O argumento seria a injeção de US$ 500 milhões a serem realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na época presidido por Eliezer Batista. A derrota de José Serra nas urnas e a eleição de Lula deram um novo cenário para a empresa.Nas conversas com a equipe de transição, principalmente com José Dirceu, ficou acertado que haveria apoio do novo governo e que os tucanos poderiam ser afastados da Varig, o que acabou acontecendo em 25 de novembro de 2002 com a renúncia coletiva do então comando.Se o cenário fosse outro, com a eleição do candidato do PSDB, não restaria outra alternativa aos acionistas, a não ser entregar por coação o comando da empresa que faturava U$ 400 milhões por mês aos gestores.O ex-chefe da Casa Civil e Mendonça de Barros tiveram nesta operação, além do apoio irrestrito das estatais, o respaldo do Unibanco, que indicou Arnim Lore, que tinha sido ex-diretor do banco. No final dos quatro meses, a instituição bancária tinha zerado toda a sua exposição, recebendo mais de R$ 200 milhões. Com a vitória de Lula e o clima eleitoral de transição pacífica colocaram-se panos quentes na divulgação desta operação.Do JB, um jornal que não é Petista
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Por: Helena™ . Sábado, Junho 07, 2008

Parabéns pra você meus queridos leitores

No dia 01 de junho, eu publiquei aqui um pequeno texto da comunidade “Apoiamos o Presidente Lula” do Orkut"...“Vamos mandar e-mails para a redação do JN, talvez eles ainda não estejam a par dos acontecimentos, pois os seus repórteres estão todos investigando um falso dossiê contra o boca de sovaco e estão com muitas dificuldades para achá-lo e não sobrou ninguém para investigar este escândalo do PSDB de São Paulo. Então por isso mesmo devemos ajudá-los mandando avisá-los que tem “UM GRANDE ESCÂNDALO COM OS TUCANOS DE SÃO PAULO” que precisa ser investigado, coisa de milhões de dólares, se eles dão tanta evidência a uma tapioca de R$ 8,00 imaginem esta quantia?”Os leitores desse blog, se juntaram aos orkuteiros, liderados pela incansável Marlene Senna, e encherem a caixa postal Jornal Nacional. Ontem, finalmente, tivemos uma vitória. Embora em breves e curtas palavras, o JN citou o escândalo PSDB/Alstom.

Juntos somos muitos. Muito mais que vencedores. Juntos somos imbatíveis..Somos mais fortes juntos e juntos, nada pode nos derrubarE não esqueçam....Todos juntosjuntos somos fortesSomos flecha e somos arcoTodos nós no mesmo barcoNão há nada pra temer- Ao meu lado há um amigoQue é preciso protegerTodos juntos somos fortesNão há nada pra temerParabéns para você leitor. Parabéns para a comunidade de apoio ao Presidente Lula no orkut.
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Por: Helena™ . Sábado, Junho 07, 2008

Alstom e Cacciola assombram o PSDB

Até uns dias atrás, o PSDB imaginava ter no Presidente Lula e em sua alta popularidade a única preocupação nos rumos de 2010. Mas no céu em que brilha a estrela petista não há ventos favoráveis para tucanos inquietos, provam as circunstâncias.Deputados já falam em recolher assinaturas para a criação da CPI da Alstom, a multinacional acusada de pagar propina a políticos tucanos de São Paulo para obter vantagens nos contratos com o metrô. Isso, na gestão tucana enraizada em São Paulo, nada mais que quinze anos, qualquer derrapada neste momento pode tirar dos trilhos o trem tucano nas campanhas de São Paulo e da Presidência. Um deputado me disse que mira ainda outro escândalo da multi, os contratos no setor de energia. Além disso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, quer fazer da extradição de Salvatore Cacciola a marca da gestão. O banqueiro foi muito beneficiado na gestão de FHC por causa de trapalhadas do BC onde também encontram-se as digitais dos dez dedos tucanos no cofre. Sabem os petistas que, se Cacciola contar o que guarda, pode abater tucanos em decolagem...
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Por: Helena™ . Sábado, Junho 07, 2008