Ministério Público Federal investiga apagão do Rouboanel
Quem é que manda em São Paulo, hein?
Quem é que manda em São Paulo, hein? (Tiago Queiroz/AE)
Leia press-release do Ministério Público Federal sobre o desabamento do Robanel dos Tunganos, que não fica pronto nunca (e, para evitar que morra mais gente, é até melhor que não fique).
Veja, amigo navegante, que o Ministério Publico acusa Zé Pedágio de fazer contratos DEPOIS que o MPF tinha dito para não fazer.
E que Zé Pedágio mudou a obra sem consultar ninguém.
Viva a empreitaria nacional (de São Paulo).
Clique aqui para ler sobre quem manda de verdade em São Paulo.
Leia o press-release do MPF:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE S. PAULO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
17/11/09 – Rodoanel – MPF cobra da Dersa explicações sobre acidente na
obra do trecho sul
MPF acompanha a aplicação de recursos federais na obra desde 2001 e já
conseguiu limitar gastos adicionais no Rodoanel
O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou da Dersa, na tarde de
ontem, explicações sobre o acidente ocorrido no canteiro de obras de um
viaduto do lote 5 do trecho sul do Rodoanel, no entroncamento do anel
viário com a rodovia Régis Bittencourt. Vigas de concreto da obra se
desprenderam e atingiram veículos que passavam pela estrada, ferindo
três pessoas.
Um ofício foi entregue pelo procurador da República José Roberto
Pimenta Oliveira, pessoalmente, ao diretor de engenharia da Dersa, Paulo
Vieira de Souza, requisitando informações sobre o procedimento
administrativo instaurado pela companhia estadual para apurar
responsabilidades civil e administrativa sobre o acidente. O MPF deu dez
dias para que a companhia encaminhe os documentos a respeito do
acidente. O objetivo é acompanhar a investigação do empreendedor.
“O MPF exige esclarecimentos sobre as causas do acidente e a apuração
das responsabilidades pela ocorrência, uma vez que há verbas federais na
obra”, disse Oliveira, responsável pelo inquérito civil público 04/2001,
que apura a aplicação de recursos federais na construção do Rodoanel.
Foi no âmbito do inquérito 04/2001 que o Ministério Público Federal,
com o auxílio técnico da equipe do Tribunal de Contas da União, assinou,
em setembro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta com os
consórcios e a Dersa para limitar em R$ 264 milhões os gastos extras
com as obras do anel viário. Em agosto, reportagens anunciavam que o
governo do Estado gastaria R$ 500 milhões extras com a obra. Ou seja,
com o TAC foi vetado o gasto adicional de mais R$ 200 milhões com a
obra.
O TAC foi celebrado quase dois meses depois de o Ministério Público
Federal em São Paulo recomendar à Dersa que não celebrasse novos
aditivos contratuais para pagamentos de serviços não previstos nos
contratos originais até que o Tribunal de Contas da União decidisse
sobre a legalidade dos atos praticados durante a implantação do trecho
sul.
Em relatório encaminhado ao MPF-SP, o TCU apontou indícios de
irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel, identificando,
entre outras questões, adiantamento de pagamento por serviços prestados,
mas não realizados, pelos cinco consórcios responsáveis pela implantação
do trecho sul.
O TCU também identificou “inúmeras alterações significativas do
projeto, sem prévia formalização de termo aditivo”, bem como a
execução de serviços adicionais não previstos nos contratos. Além
disso, o órgão apontou a necessidade de o empreendedor elaborar um
levantamento detalhado das alterações do projeto e dos serviços
complementares efetivamente realizados pelas empreiteiras.
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19/08/09 – MPF-SP e TCU se reúnem para discutir contratos das obras do
trecho sul do Rodoanel
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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