quarta-feira, 15 de julho de 2009

Fonte: Os Amigos do Presidente Lula

Kátia Abreu omitiu 3000 cabeças de gado na declaração de bens

Na declaração de bens da Senadora Kátia Abreu (DEMos/TO) ao TSE não consta o rebanho de gado que ela tem em suas fazendas, como deveria constar.

Dona de dois latifúndios, totalizando quase 2500 campos de futebol (2474 hectares), a senadora não declarou nenhuma cabeça de gado.

Porém em reportagem da Revista Época, em junho de 2006, mesmo período da declaração ao TSE, afirmou criar 3 mil cabeças de gado de corte.

A revista também quase duplicou o latifúndio da senadora, afirmando que possuía 4500 hectares, bem maior do que os 2474 hectares declarado ao TSE.

Outra curiosidade na declaração de bens, é o valor declarado dos dois latifúndios totalizar apenas R$ 37 mil, praticamente o mesmo valor do carro VW Polo declarado.

Nota de repúdio às índoles fascistas tucanas, ante-sala do AI-5 Digital

Nota de repúdio à nota da Executiva Nacional do PSDB e à nota do Senador Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM), pelos motivos:

1) Por inverter valores e querer recorrer ao arbítrio de criminalizar o denunciante quando é flagrado (pelo ativismo social e político de internautas), dando explicações inverídicas à Nação em pronunciamento na Tribuna do Senado.

2) Por recorrer à ameaças de índole fascista e truculenta visando coagir e calar blogs de ativistas sociais e políticos, em vez de dar as respostas que um homem público, sobretudo eleito ao mandato popular delegado pelo povo, deve à sociedade.

3) Por ensaiar táticas e métodos fascistas contra internautas, em uma prévia do que poderia vir a acontecer caso se implante o AI-5 Digital do Senador Eduardo Azeredo (do próprio PSDB), na Internet.

4) Pela leviandade ao acusar terceiros por crime de quebra de sigilo fiscal, sem qualquer apuração, o que pode ser atestado pela simples leitura atenta das postagens do blog (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), onde o assunto foi abordado.

5) Pela incompetência e ignorância dos quadros tucanos ao não saber sequer identificar informações sob sigilo e informações de transparência para controle social.

6) Por recorrer à velha e condenável prática do "você sabe com quem está falando?", para se esquiar de responder à Nação às perguntas inquietantes que todo o Brasil quer saber: qual é o valor do dinheiro que será devolvido aos cofres públicos pelo senador Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM)?

Esta nota é dedicada a todos os blogueiros e internautas ativistas, que exercem o cívico dever e o sagrado direito do controle social sobre o dinheiro público e agentes políticos do estado.

Uma dedicação especial ao blog do Onipresente, o primeiro a publicar (conforme dissemos na primeira nota), demonstrando que não batia com a realidade, a explicação dada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), de que teria pago com a restituição de IR de 2005, o empréstimo feito por Agaciel Maia, para pagar suas contas em Paris.

Primeira vitória da base governista


A CPI dos tucanos foi instalada ontem com uma demonstração de força do governo, que, por 8 votos a 3, elegeu o senador João Pedro (PT-AM) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, indicou como relator o seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e ainda impediu que a oposição aproveitasse a ocasião para fazer discurso.

A instalação foi possível graças a um acordo entre a oposição e o governo: A base governista cedeu ao deixar de obstruir a criação da CPI, o que fazia há quase dois meses, e a oposição, ao concordar em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem a votação, o Congresso não pode sair de férias (recesso).

O Presidente Lula deu o sinal verde para a instalação a seus líderes no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC) e Romero Jucá, na noite de véspera. Na mesma ocasião reafirmou apoiou à manutenção no cargo do presidente do Senado, José Sarney .

Até a noite de segunda-feira, o governo trabalhava com a hipótese de instalar a CPI e deixar para agosto a eleição do presidente e a escolha do relator. Mas decidiu resolver tudo ontem para deixar PSDB e DEM sem discurso durante o recesso, quando escasseiam notícias políticas e a oposição aproveita para ocupar o noticiário.

Venceu o governo, portanto, a tese do senador Romero Jucá. O líder da maior bancada (PMDB), Renan Calheiros, defendia que as escolhas ficassem para agosto. Governo e Petrobras não têm dúvidas de que o PMDB decidiu usar o peso de maior bancada do Senado - será o fiel da balança nas votações da CPI - para proteger o mandato do senador José Sarney, inclusive de investidas do próprio PT - nem toda a bancada petista concorda com a proteção que Lula deu ao ex-presidente da República.

É amigo de Lula e aliado de Renan o senador que presidirá a CPI. Sua primeira medida não deixou dúvidas sobre como pretende conduzir a comissão: marcou o início dos trabalhos para o dia 6 de agosto e , em seguida, encerrou a sessão, sem dar margem de manobra para os discursos da oposição.

Dos onze titulares, apenas três são do PSDB e DEM. Com maioria na CPI, o governo vai controlar quem será convocado para prestar depoimentos e planeja barrar qualquer tentativa da oposição de chamar a ministra Dilma Rousseff. "Só vai passar o que for decidido pela maioria", comentou ontem o senador João Pedro, pouco depois de sua nomeação. A CPI tem prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis meses. As investigações devem terminar somente em 2010 e o calendário da CPI deve coincidir com o início do ano eleitoral.

A princípio, a oposição fixará as investigações em contratos de patrocínio e convênios com ONGs e prefeituras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou 28 requerimentos, solicitando informações e pedindo depoimentos de diretores da Petrobras.

PSDB e DEM descartam a convocação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "Seria dar um tiro no pé começar a CPI politizando-a", comentou o líder do DEM, Agripino Maia (RN). A oposição deverá esperar alguns meses para tentar convocar a ministra Dilma Rousseff, presidente do Conselho Administrativo da Petrobras. "Vamos estudar primeiro as informações que estamos levantando sobre a estatal", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, entretanto, está entre os primeiros da lista que a oposição quer convocar. O senador Antonio Carlos Magalhães Jr. já protocolou um requerimento pedindo a convocação de Gabrielli. Gabrielli ligou ontem para Jucá colocando a Petrobras à disposição da CPI - mas não é intenção do senador convocá-lo. Em carta a empregados da Petrobras, Gabrielli informa sobre o contato com o comando da CPI e delineia sua linha de defesa: "Como todos sabemos este é um momento delicado para a Companhia. Talvez, a sua maior crise. Mas a Petrobras é maior que a crise"

O governo, entretanto, planeja isolar ainda mais a oposição na comissão. A indicação de João Pedro foi definida em reunião de líderes governistas com o presidente Lula, para que o petista ajude a controlar as investigações. PMDB conta com o apoio do PT para barrar denúncias contra Sarney e a investigação do pemedebista pela CPI.

João Pedro mostrou-se fiel ao governo quando foi titular na CPI do Apagão Aéreo e apresentou relatório paralelo para impedir o indiciamento de ex-dirigentes da Infraero. A manobra, amparada pelo PMDB, derrubou o texto do relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador petista também revelou-se aliado de Renan Calheiros, quando o pemedebista presidia o Senado e foi alvo de denúncias. Ele foi o relator de representação contra o pemedebista, que o acusava de ter usado prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol, e recomendou o arquivamento do processo.

O presidente da CPI ocupa a cadeira no Senado como suplente do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Foi o Presidente Lula que ajudou João Pedro a aliar-se a Nascimento. Lula e o senador petista se conhecem desde os anos 80.

Vice-presidente da CPI, Marcelo Crivella (PRB-RJ), indicado pelo bloco liderado pelo PT, lutou, assim como João Pedro, pela absolvição de Renan na primeira acusação investigada no Senado, mas voltou-se contra o pemedebista na segunda.

O recesso do Congresso é visto como um armistício para que governo e oposição reajustem suas estratégias a fim de evitar guerra de extermínio a partir do segundo semestre.

Ministros que forem candidatos serão substituídos por secretários-executivos


O Presidente Lula avisou aos ministros filiados a partidos políticos que vai manter os secretários executivos das pastas nas quais os titulares se desincompatibilizarem para disputar as eleições do ano que vem. A orientação do Presidente surgiu quase ao final do encontro ministerial de segunda-feira, quando Lula disse que "não é para inventar novos projetos, novas ideias, é para tocar o que o governo fez até agora".

Para o Presidente, não faz sentido criar uma disputa político-partidária na reta final de seu mandato. Apesar de ter certeza de que elegerá Dilma Rousseff, como sua sucessora, Lula receia os ruídos desnecessários que possam provocar fissuras entre os partidos da base aliada. "O presidente não vai abrir uma nova disputa partidária para preencher os cargos abertos por ministros que vão disputar cargos eletivos em 2010", afirmou um ministro do núcleo do governo.
Do PMDB , é praticamente certo que quatro dos seis ministros serão candidatos: Geddel Vieira Lima (Integração); Reinhold Stephanes (Agricultura); Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia). Dentre os petistas, serão candidatos: José Pimentel (Previdência); Dilma Rousseff (Casa Civil); Tarso Genro (Justiça); Carlos Minc (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Edson Santos (Igualdade Racial).

Sobram ainda como possíveis candidatos pata as eleições de 2010 Orlando Silva (PCdoB, Esportes), Henrique Meirelles (Banco Central, provavelmente pelo PP), Alfredo Nascimento (PR, Transportes) e é citado ainda Márcio Fortes, do PP (Cidades).

Além de evitar a briga política, Lula acha que a entrada de novos nomes nos ministérios fariam com que a "máquina travasse". Até que o novo ministro tome conhecimento de como o Ministério funciona, terminaria o seu mandato. Os secretários executivos, normalmente, são afinados com os ministros e, na maior parte dos casos, os responsáveis por cuidar do andamento dos projetos.

Outra vantagem de aproveitar os atuais integrantes do Executivo seria a consciência do que é prioridade e o conhecimento das limitações orçamentárias de cada pasta. No encontro, Lula avisou aos ministros que podem acelerar os projetos em andamento, mas sem exagerar nos gastos. "Quem está na máquina já sabe exatamente o tom do recado. Não dá para ficar inventando agora", lembrou a líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC).

Embora a intervenção presidencial tenha a ver com abril de 2010, Lula terá que fazer duas escolhas agora em agosto. O ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, deverá ser indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Para a sua vaga já foram especulados diversos nomes, como do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP), do líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP) - o preferido da base aliada -- o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP)..

Outra vaga que precisa ser preenchida é do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, que deixou o governo mês passado para voltar a lecionar em Harvard. O lugar seria do PRB. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que "não fizemos isto ainda porque nossa atenção agora está voltada para a recuperação do vice-presidente José Alencar".

Lula em Maceió


O Presidente Lul antecipou a tramitação do projeto que definirá o marco regulatório do pré-sal no Congresso. Sem citar nomes, Lula disse que quer ver como vão se comportar "os que outro dia queriam privatizar a Petrobras". "Teve gente que chegou a falar: "Nós precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro que é a Petrobras". Esse paquiderme agora é nosso, porque vamos cuidar com um carinho extraordinário." Disse ainda que o projeto quer mudar o atual regime de concessão em que as empresas pagam ao país "uma bagatela de royalties". No discurso de inauguração das obras de reurbanização na orla da capital alagoana, o presidente resumiu a disposição do governo: "Temos a faca e o queijo. E como estamos com fome, vamos comer", disse Lula

Quércia teve gado apreendido pela PF em fazenda de Dantas


O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) amigo mais que íntimo de Kassab(DEM) e José Serra (PSDB), teve um lote de 201 cabeças de gado apreendido em uma fazenda da Agropecuária Santa Bárbara Xingura, ligada ao grupo Opportunity, no interior de São Paulo, durante a Operação Satiagraha, em julho de 2008.

Advogados de Quércia apresentaram à Justiça Federal em São Paulo um pedido de devolução do lote, que foi apreendido com mais 1.143 cabeças que estavam na fazenda da agropecuária em Amparo (SP).

Para a Polícia Federal, a Santa Bárbara Xinguara adquiriu rebanhos por meio de um esquema de lavagem de dinheiro com origem nas Ilhas Cayman. O presidente da agropecuária é Carlos Rodenburg, ex-cunhado do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

O negócio também envolveu o empréstimo de 15 vacas de Quércia para a Santa Bárbara, para a obtenção das matrizes utilizadas nas inseminações.
"Eu fiz negócio com o Carlinhos Rodemburg, ele também tem gado nelore e está sempre nos leilões, eu encontro com ele sempre", afirmou o ex-governador.

Demo-tucanos proibem comentários em blog da CPI da PetrobraX

Ô gente sem noção! Deus deve estar passando férias no Brasil, para colocar essa oposição que aí está.

Os demo-tucanos criaram um Blog da CPI da PetrobraX, aquela que quer paralisar o PAC da Petrobras, paralisar o Brasil, arruinar empregos gerados pelo PAC, para tomar o poder em 2010, e depois acabar de fazer o serviço da privatizção entregando o pré-sal aos estrangeiros.

A exemplo do último blog demo-tucano, o do movimento CANSEI, eu pensei em dar minha modesta contribuição nos comentários, pedindo a convocação do ex-genro de FHC para explicar por que a plataforma P-36 afundou, mas ... qual não foi minha surpresa, ao ver que os demo-tucanos PROIBIRAM comentários.

Que vergonha!

Que falta de coragem!

Que medo do povo!

Quem vai dar atenção e credibilidade à um blog de senadores demo-tucanos (mesmo que o leitor seja cidadão anti-lulista), sem poder sequer fazer perguntas?

Ainda mais quando estes mesmos senadores não conseguem sequer moralizar seus próprios gabinetes no Senado, e querem dar lições de "moralidade" em uma empresa transparente, de sucesso e orgulho nacional, como a Petrobras.

O brasileiro compra ações da Petrobras, sem medo, pela credibilidade da empresa e da excelente gestão neste governo. Mas não comprariam nem um carrinho de brinquedo usado, para seu filho, de um senador demo-tucano.

E para piorar, as pessoas olham o contraponto: o blog Fatos e Dados da Petrobras permite comentários e o contraditório.

Ô gente que quer distância do povo, esses demo-tucanos.

Querem falar de bem longe, de dentro de seus castelos, de suas mansões, de seus tronos em seu gabinetes, longe do povo, escondidos atrás das lentes das câmaras da TV Globo.

Nem através de blog deixam o povo chegar perto.

É o blog do "sim senhor". É blog de "coronés" demo-tucanos para um curral eleitoral eletrônico que abaixa a cabeça, e se limita a ler sem poder sequer perguntar aquilo que tem dúvida.

MPF vai ao STJ contra anulação de ações da Pasárgada

O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão que tornou sem efeito todos os interrogatórios e indiciamentos feitos pela Polícia Federal de suspeitos com direito a foro privilegiado investigados na Operação Pasárgada. Em despacho no último dia 30, o relator do inquérito, ministro Paulo Gallotti, atendeu aos pedidos dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa e Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e tornou "sem efeito a determinação para que essas pessoas, detentoras de foro por prerrogativa de função, compareçam à Polícia Federal a fim de serem interrogadas, invalidando-se, ainda, os indiciamentos já realizados e proibindo a efetivação de qualquer outro".

Deflagrada inicialmente para investigar um rombo estimado em pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos por meio de esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal, o inquérito da Pasárgada passou a apurar também práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em contratos envolvendo o Grupo SIM, prefeituras e membros dos tribunais de contas de Minas e do Rio.

Graciosa foi interrogado pelo delegado Mário Alexandre Veloso e indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e prevaricação. Outro conselheiro do TCE-RJ, José Leite Nader, também foi indiciado, e o delegado pretendia ouvir Carvalho Júnior. Em Minas, foram indiciados por corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação a cúpula do TCE: o atual presidente do tribunal, Wanderley Ávila, o vice-presidente, Antônio Andrada, e Elmo Braz, ex-presidente.

No entendimento da PF e do MPF, a decisão do ministro vale somente para os autores dos pedidos, mas a preocupação é que todos os investigados detentores de foro privilegiado sejam beneficiados. Para o subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcelos, o despacho de Galotti, na prática, representou uma "interferência" na atribuição do MP de apresentar a acusação formal. Segundo Vasconcelos, o próprio ministro já tomou decisões diferentes em relação ao mesmo assunto. "Isso gera incerteza jurídica", disse. "É um fator que também contribui para a impunidade no País".

Terça-feira, 14 de Julho de 2009

Duas sugestões hoje no Senado

A primeira é de matar de rir:

O presidente do PSDB, senador Severino Sérgio Guerra (PSDB/PE), ameaçou levar os senadores da oposição às ruas para pedir o afastamento de Sarney.

Adivinhem como reagiriam os populares diante destas excelências?

Já podem convocar, por antecipação, o Batalhão de Choque, para controlar os distúrbios.

A segunda foi séria:

Diversos senadores sugerem formar uma comissão de senadores, independente da mesa, para moralizar o Senado.

O senador Jefferson Praia (PDT/AM) lembrou que essa essa comissão já existe, é a CPI do Senado, proposta pelo senador José Néri (PSOL/PA). Basta que reúna assinaturas.

É um tanto surreal uma CPI do Senado feita por senadores, investigando a si mesmos. É óbvio que levaria à pizza, porém alguma melhoria nas normas e regras do Congresso haveria.

Mas o fato que chama atenção é que a comissão proposta por muitos em discursos é esta, e ninguém assina.

Severino apoia Sérgio Guerra. E agora, Noblat?

A oposição descarregou seu votos para eleger o ex-deputado Severino Cavalcanti presidente da Câmara dos Deputados, contra o candidato da base governista.

Depois passou a demonizá-lo e tratá-lo como fator de desgaste político para quem dele se aproximasse.

O blogueiro Noblat especializou-se a fazer piadas que só ele e uma panelinha de comentarias acham graça, sempre que Severino, atual prefeito de João Alfredo, tinha contatos institucionais ou políticos com pessoas do governo federal.

Pois agora Severino declarou apoio à difícil tentativa de reeleição do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, ao Senado por Pernambuco em 2010, com direito a foto acima, em notícia do Diário de Pernambuco.

E agora? Só por que o ninho é tucano, o blogueiro Noblat não colocará nenhuma notinha?

Lula negocia aumento real a aposentados de maior renda

O Presidente Lula confirmou hoje que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios e justamente em um ano eleitoral.

"Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação", afirmou o presidente em coluna de perguntas e respostas "O presidente responde", publicada semanalmente em jornais cadastrados. Lula destacou ainda que seu governo tem cumprido "rigorosamente" o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O comentário do Presidente, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há vinte dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara.

É que em troca da concessão do reajuste real aos quase oito milhões de segurados com benefício superior ao de um salário mínimo o governo deseja enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. A sinalização, segundo interlocutores, é dar um aumento de 2,5% e mais a taxa de inflação acumulada em 2009, estimada atualmente em 4,5%. Também seria montado um grupo de trabalho para estudar outras concessões a partir de 2011.

Entre esses projetos estão o que extingue o fator previdenciário das aposentadorias por tempo de contribuição e retorna o cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS e o que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo adotada há quatro anos. Se todas as propostas fossem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.

Em maio, o INSS pagou 26,4 milhões de benefícios, sendo 67% deles com valores de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de pessoas. Os demais 33% - em torno de oito milhões de segurados - recebem mais que um mínimo. As despesas totais projetadas para este ano estão na casa de R$ 200 bilhões.

Redução de IPI da linha branca é anulada em SP por de José Serra


Enquanto o Presidente Lula trabalha duro para reaquecer a economia, manter os postos de emprego nos setores que estão entre os mais afetados pela crise econômica mundial, o governador José Serra, vai na contramão e prejudica as pessoas de baixa renda. Veja mais uma do governador dos ricos:

O impacto nos preços, ocasionado pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos produtos da chamada linha branca, foi anulado no Estado de São Paulo, devido à substituição tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) promovida pelo governador José Serra .

Como efeito prático, a medida acaba por anular o benefício da diminuição da alíquota do IPI, adotada recentemente pelo governo federal a fim de estimular o consumo, e acaba, aumentando em vez de diminuir preços, conforme mostra tabela a seguir da UOL

Preços no varejo paulista

Produto

Fogão de 4 bocas
R$ 890,00 Preço antes da redução IPI
R$ 830,00 Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 908,00 Preço com substituição tributária (ICMS) do José Serra


Geladeira com freezer
R$ 1.400,00 - Preço antes da redução IPI
R$ 1.240,00 - Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 1.350,00 - Preço com substituição tributária (ICMS) de José Serra

Cristovam responde assumindo clientelismo e coronolismo político

A assessoria do senador Cristovam Buarque respondeu à nota de nosso blog sobre o "O misterioso escritório político de Cristovam Buarque no DF", cuja íntegra está publicada abaixo.

Porém a resposta nos decepciona no que diz respeito à falta de austeridade com dinheiro público, mas muito mais decepcionante é a prática política nefasta do CLIENTELISMO em detrimento de políticas públicas, atitude típica de coronéis políticos que mantém suas bases eleitorais à custa de assistencialismo em centros de atendimentos privativos, para angariar votos.

Nossa sugestão construtiva é que o Senador feche a sangria de dinheiro público em seu escritório em Taguatinga (mesmo dentro da legalidade) e devolva ao orçamento da União estas verbas para serem aplicadas na educação, em escolas públicas.

Segue a íntegra da resposta da assessoria do Senador (em azul), seguida no final por meus comentários específicos:

Caros Amigos do Lula,

A respeito da nota publicada por vocês, “O misterioso escritório político Cristovam Buarque”, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes:

    1. Não há nada que possa justificar a classificação de “misterioso” para o escritório político que o senador Cristovam Buarque mantém em Taguatinga. Quando ele foi inaugurado, em junho de 2007, sua inauguração foi noticiada pelos principais jornais de Brasília que, na época, nada viram de escandaloso na sua existência. Por várias vezes, ele também foi mencionado no portal e no blog do senador, uma vez que ali são exercidas diversas atividades, com o propósito de aproximar o senador da população do DF. Todas as segundas-feiras pelas manhãs, o senador Cristovam desloca-se do seu gabinete no Senado e despacha do gabinete em Taguatinga. Ressalte-se que o funcionamento do escritório de Taguatinga, e as atividades ali exercidas, são norteadas por orientação da Advocacia-Geral do Senado, em parecer pedido pelo gabinete quando da criação do escritório.
    2. Não é verdade que o eleitor não encontre o endereço do escritório político no sítio do senador. Ao final da página inicial do portal do senador (www.cristovam.org.br) constam – e sempre constaram – os endereços do gabinete no Senado (Praça dos Três Poderes, Ala da Biblioteca, Gabinete 5) e do Escritório Político (QND 7 casa 40 – Taguatinga Norte). O que vocês mostraram foi uma seção no site (Fale com Cristovam) onde, de fato, o endereço do escritório de Taguatinga não consta.
    3. O escritório de Taguatinga foi idealizado para apoiar a ação política de Cristovam não só no Distrito Federal, mas nacionalmente. Ali, são atendidas demandas específicas relacionadas especialmente à causa principal do mandato de Cristovam: a educação pública igual de qualidade para todos. E é ali, portanto, que se concentram principalmente as atividades do Movimento Educacionista, um movimento criado por Cristovam, que tem a finalidade de propagar a bandeira da educação pelo país e que já conta com cerca de 700 adeptos, espalhados por 82 núcleos de base no Brasil e um nos Estados Unidos. No escritório de Taguatinga, são ministrados cursos de formação política e cidadania, locais e de ensino à distância.
    4. Como mais uma prova de que nada de secreto ali acontece, o escritório de Taguatinga é o endereço do “Fale Conosco” do site do Movimento Educacionista. O site do Movimento Educacionista pode ser acessado a partir do portal do senador Cristovam. Ou pelo seu próprio endereço: www.educacionista.org.br.
    5. O senador Cristovam Buarque foi o primeiro senador a disponibilizar em seu próprio site a prestação de contas das suas despesas como senador. Faz isso desde 2007. Ali, pode-se encontrar claramente a informação de pagamento do aluguel do imóvel, ao sr. Honorato da Silva Soares Neto. Mais uma demonstração de que não há nada de “secreto” envolvendo o escritório.
    6. A ilação de que possa haver algum tipo de dolo no fato de o sr. Honorato ser funcionário do Senado é descabida. E precisa ser provada por quem faz a acusação. Cristovam alugou a casa em 2007 a partir de um anúncio publicado no jornal. O fato de o sr. Honorato trabalhar no Senado é mera coincidência. Quem suspeita que diga claramente qual é a suspeita, e que benefício poderia haver do fato de Cristovam ter alugado a casa do sr. Honorato, e não de alguma outra pessoa.

O presidente Lula tem bons e maus amigos. Entre alguns daqueles que hoje se dizem amigo dele há políticos que respondem a graves denúncias de corrupção, há outros que já precisaram renunciar aos seus mandatos para não serem cassados. E há até um presidente que sofreu processo de impeachment. E o presidente Lula tem algumas vezes saído em defesa de muitos deles.

Há também outros amigos do presidente, parlamentares de Brasília, que também têm seus escritórios políticos. Caso do deputado Geraldo Magela, do PT, o mesmo partido do presidente Lula e da maioria dos seus amigos, que mantém um escritório político na W3 Sul, na quadra 505, Bloco A, loja 27. Ou do deputado distrital Cabo Patrício, na Quadra 3, conjunto F, casa 7, do Setor Sul do Gama. Uma curiosidade que os “Amigos do Presidente Lula” não noticiaram: no dia 9 de maio, Magela encontrou-se com Agnelo Queiroz e o Cabo Patrício nesse endereço, para discutir a “conjuntura política” do DF. Está no site de Magela, “amigos do Lula”, podem acessá-lo e conferir. Da mesma forma que Cristovam, os escritórios políticos desses “amigos do presidente Lula” nada têm de misteriosos.

Certos de que os “amigos” do presidente Lula que administram esse blog estão entre os corretos e sinceros admiradores do presidente que primam pela correção política e sabem quem são os verdadeiros inimigos deste país, pedimos a publicação desta carta, com as devidas correções da informação errada anteriormente publicada por vocês.

Atenciosamente,
Rudolfo Lago
Assessor de imprensa do senador Cristovam Buarque

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Comentário meu, com críticas políticas e construtivas:

1) A maior decepção foi ler a explicação de que o escritório político é usado para atender demandas específicas à causa da educação pública de igual qualidade para todos.

O Senador já tem seu mandato e gabinete para isso. O que está fazendo é utilizar-se da prerrogativa legal de gastar um dinheiro público, via orçamento da União (que deveria estar sendo aplicado em uma escola pública), para promoção de seu mandato.

2) A segunda maior decepção foi vê-lo defendendo que não há ilegalidade. Não se trata de ser ilegal. Se trata de defender a legalidade, e usufruir dentro da lei da condenável prática do coronelismo político, de tratar gabinetes como se fosse um empreendimento, parte da máquina de produzir votos, e de gastar todas as verbas que a lei permite, independente da real necessidade, mesmo que seja supérfluo.

3) A terceira maior decepção foi vê-lo se justificar, atacando outros políticos, sejam do PT, sejam de outros partidos, por fazerem o mesmo. O erro de uns não justifica o dos outros.

Somos contra qualquer escritório político com verba indenizatória de parlamentares do Distrito Federal, sejam de que partido for, e acreditamos que a grande maioria da população pensa o mesmo.

Radicalizando, somos contra escritórios políticos com dinheiro público até mesmo nos estados de origem, fora do DF. Os partidos tem sede, tem fundo partidário com dinheiro público para mantê-las. Os parlamentares deveriam atender nas sedes dos partidos, utilizando-se de salas de reunião.

Isso é o cúmulo da despolitização. Afastar o povo do próprio Congresso e dos Partidos, através do culto à personalidade política individual.

Para o Senador se aproximar do povo, ele deve ir onde o povo está, e não abrir escritórios de atendimento. Deve visitar ESCOLAS, movimentos sociais, promover a organização da sociedade, promover reuniões em comunidades, caravanas, encontros em associações.

É um grave erro o Senador deixar vazio seu gabinete no Senado nas manhãs de segunda-feira, em vez de atender suas bases, ali mesmo.

Ainda que involuntariamente, é uma atitude de exclusão social, manter lideranças de comunidades carentes longe dos tapetes felpudos do Congresso Nacional.

4) Também soa indevida a explicação de que o escritório em Taguatinga visa apoiar a ação política nacionalmente. Qualquer um de fora do Distrito Federal, que queira procurar o Senador para tratar de assuntos públicos, o procurará no Congresso Nacional, e não no escritório de Taguatinga.

5) O alegado Movimento Educacionista, nunca deveria ser atrelado ao mandato de Senador, e muito menos depender de recursos financeiros do mandato, em nossa concepção.

Se o movimento é importante, ele deve existir independente do mandato continuar ou não. A noção de que organizações privadas e serviços de interesse público estejam vinculados à estrutura e gabinete de um mandato popular, principalmente no que diz respeito ao apoio material e financeiro, resvala na perigosa fronteira do favorecimento em troca de votos.

Ainda que a intenção não seja essa, o eleitor assistido acaba tendo essa percepção.

6) O escritório continua misterioso para o cidadão comum, que não é correligionário do Senador, e que, eventualmente, queira recorrer à seu mandatário.

Ao entrar na página oficial do Senado Federal, localiza-se o Senador na relação de senadores e clica-se na "página pessoal". Este link direciona para o endereço http://www.cristovam.com.br e não para http://www.cristovam.org.br (a diferença está no .com e no .org).

Na página redirecionada (.com.br) não consta o endereço do escritório político em nenhum lugar.

Está havendo grave erro de comunicação do Senador com a população e não da população com o Senador.

Webmasters e Webdesigners recomendam que informações de contato devem ser claras e diretas, aparecendo completas no local óbvio: no "fale com o Senador", mesmo que apareçam repetidas em outros locais. Informações escondidas no rodapé e em letras pequenas dificultam encontrar a informação.

Não há qualquer motivo para responder a crítica do blog, sem corrigir essa deficiência no "site" do Senador, e até o momento desta nota não foi corrigido.

7) Quanto ao dono imóvel alugado ser funcionário do Senado, não vejo razão para o nervosismo na resposta da assessoria. Nós mesmos afirmamos tratar-se de uma incrível coincidência. A assessoria deveria ficar agradecida pelo aviso da coincidência e pela oportunidade de esclarecimento, antes de qualquer ilação.

Fizemos o oposto ao que o próprio Senador muitas vezes faz, quando pré-condena de forma afoita desafetos políticos com base em ilações da imprensa, antes de qualquer apuração, antes de conceder o benefício da dúvida e presunção de inocência, dando oportunidade das pessoas atacadas exercerem seu sagrado direito de defesa.

O mentiroso

O senador Arthur Virgilio (PSDB-AM), informou nesta terça-feira, 14, na tribuna, que encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney, por ter, segundo Virgílio,ter mentido, ao negar envolvimento direto com a Fundação Sarney.

E eu pergunto, quem é Arthur Virgilio para acusar alguém de mentir? .Ah! sim, de mentiras o senador entende e fala com conhecimento de causa.

Arthur Virgilio, MENTIU para os jornais quando disse que nós quebramos o sigilio dele.

O senador é um perfeito idiota, deveria tomar vergonha na cara e trabalhar,pois, é para isso que nós pagamos seu salário, e não para fazer politicagem barata pensando em se reeleger.

E o povo do Amazonas, se tiver um pouquinho de consiência política, não vota neste traste

Efraim cai em contradição com Ação Popular, que demonstra corrupção


O Senador Efraim Moraes (DEMos/PB), subiu à tribuna hoje (14/07/2009) para desqualificar a reportagem da revista IstoÉ apontando pagamentos de propinas de até 30% (sendo R$ 300 mil por mês de uma única empresa), e, em forma de bravata, apresentou um monte de documentos e certidões para "inocentá-lo".

Porém o Senador exibiu muitos documentos antigos, com data de mais de um ano.

O prazo de validade está vencido, senhor Senador.

Muita coisa nova já aconteceu de lá para cá.

Entre elas a Ação Civil Pública, do Inquérito Civil Público Nº 1.16.000.000931/2005-13, de em 04 de novembro de 2008, assinada pelo Procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado.

A ação não coloca Efraim no banco dos réus, nem poderia, pois senadores tem foro privilegiados, fora do alcance da Procuradoria Federal do DF.

Mas a ação faz clara reprovação a atos assinados pelo Senador Efraim Moraes (DEMos/PB), em seu próprio benefício, por ferir "os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência" (nas palavras do Procurador da República, e não minhas).



Na página 30:

Na página 38:



A ação recorre à justiça para obrigar o Senado a desfazer os malfeitos assinados pelo Senador Efraim Moraes (DEMos/PB), que ferem o príncipio da moralidade e eficiência.

A Ação completa pode lida no MPF-DF, neste link aqui.


REPORTAGEM DA ISTOÉ TROUXE FATOS NOVOS

A reportagem da IstoÉ não foi apenas requentar notícias antigas.

Trouxe o depoimento de uma fonte, que não quis se identificar, denunciando propinas de até 30% para o Efraim Moraes (DEMos/PB).

Segundo a fonte, apenas uma empresa pagou R$ 300 mil por MES de propina ao Senador.

Essa fonte pode ser um empresário beneficiário do esquema, um funcionário das empresas ou do senado, que estejam negociando delação premiada junto ao Ministério Público, ou mandando recado que não cairão sozinhos, assim como fez Lair Ferst no Rio Grande do Sul.

Assim como Yeda Crusius passou mais de um ano negando e mostrando atestados que AINDA não havia nada contra ela, no momento em que o conjunto de provas e depoimentos foram suficientes para formalizar uma denúncia ou abrir um inquérito, o inquérito foi aberto.

Efraim não pode se esquivar e usar do mesmo expediente usado por Yeda.

Operação do iFHC assemelha-se à burlar licitação com aditivo de 120%

Conforme denunciamos aqui o iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso) apropriou-se de R$ 5,7 milhões do dinheiro público dos impostos, via renúncia fiscal, para digitalizar o acervo do ex-presidente.

Antes de terminar o serviço e antes de prestar contas, já apresentou novo projeto para apropriar-se de mais R$ 7 milhões de impostos públicos para "concluir a obra".

Ora, o fato é análogo à uma empreiteira que faz o orçamento para uma ponte, só constrói um pedacinho da ponte, e depois pede um aditivo de 120% sobre o valor original para terminar.

Os R$ 7 milhões (aditivo de 120%) a serem tungados da saúde, educação, segurança pública, em prol do culto à personalidade de Fernando Henrique Cardoso, precisam ser VETADOS pelo Ministério da Cultura.

Nunca é demais lembrar: O iFHC gasta 10 vezes mais do que a Fundação José Sarney para fazer serviço semelhante. Há um claro indício de super-faturamento no iFHC.


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