quarta-feira, 4 de junho de 2008


Base aliada de José Serra evita depoimentos de ex-presidentes da Eletropaulo e da multinacional em CPI na AssembléiaA base governista(José Serra) na Assembléia Legislativa de São Paulo conseguiu derrubar ontem seis pedidos de convocação de políticos e empresários para explicar o caso Alstom na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo. A multinacional francesa, que atua nos setores de transportes e energia, está no centro de uma investigação internacional sobre pagamento de propinas em troca de contratos.Foram rejeitadas as convocações dos ex-presidentes da Eletropaulo e da Alstom, Eduardo José Bernini e José Luiz Alquéres, que ocupavam cargos-chave nas empresas na época em que, segundo investigação do Ministério Público da Suíça, teria havido pagamento de propina a integrantes do governo Mário Covas (PSDB).Os aliados do governador José Serra (PSDB) também barraram a convocação de Andrea Matarazzo, secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras e ex-secretário de Estado de Energia, de Mauro Arce, também ex-secretário de Energia e hoje secretário de Estado dos Transportes, e do dono da empresa Acqua Lux, Sabino Indelicato, que teria recebido dinheiro para repasse do suborno, além de outro ex-dirigente da Eletropaulo. A oposição não conseguiu aprovar nem mesmo ofício ao Ministério Público do Estado e à Polícia Federal que solicita informações sobre a investigação.Agora, a bancada do PT tentará convocar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho nas comissões temáticas da Assembléia. Marinho foi secretário da Casa Civil do governo Covas de 1995 a abril de 1997, quando assumiu o posto no TCE. Em 1998, viajou para a França para assistir às finais da Copa do Mundo de futebol, com despesas pagas por empresas do grupo Alstom. “Vamos fazer a convocação como ex-secretário da Casa Civil. Pode-se até demonstrar que não há ilegalidade. Mas não é bom para a moralidade pública aceitar esse tipo de convite”, afirmou o líder do PT, deputado Roberto Felício.Já o líder do governo Serra, Barros Munhoz (PSDB), disse que os requerimentos apresentados eram o gancho que o PT queria para usar eleitoralmente a CPI da Eletropaulo. “A CPI termina no dia 30 e não pode ser prorrogada. Não teria sentido entrar nesse assunto (da Alstom) agora”, afirmou. Munhoz preferiu não comentar a situação de Marinho, que assumiu relação com a Alstom. “Gostaria de me abster desse assunto. Sempre confundem minha opinião pessoal com a opinião do líder de governo.” Ele também defendeu o TCE. Alegou que o tribunal tem mais condições de analisar contratos, pois a Assembléia é constituída por médicos, engenheiros e outros profissionais.David Zylbersztajn(genro de Fernando Henrique Cardoso), o primeiro a comandar a Secretaria de Estado de Energia no governo Mário Covas, já havia sido convocado antes da revelação do caso Alstom. Seu depoimento deverá ser agendado na próxima semana, de acordo com o presidente da CPI, Antonio Mentor (PT). “Nunca mexi com esses contratos. Saí da secretaria em outubro de 1997. Nem sabia que existia Alstom nessa história. Participei da parte de modelagem da privatização da Eletropaulo, não da venda. Espero que eu não vire boi de piranha nessa briga política. Mas, se me chamarem, eu vou”, disse Zylbersztajn ontem.Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados vota hoje requerimento dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Francisco Praciano (PT-AM) que pede a realização de uma audiência pública sobre o caso Alstom. Serão convidados Aloísio Vasconcelos, presidente da Alstom no Brasil, o promotor paulista Sílvio Marques, o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis, e Luiz Fernando Correa, diretor-geral da Polícia Federal.O Ministério Público do Estado de São Paulo vai convocar para depor todas as pessoas citadas nas investigações da Suíça. A promotoria espera a chegada dos papéis nos próximos dias. Segundo os suíços, entre 1998 e 2001, foram usadas empresas offshore para repassar pelo menos R$ 13,5 milhões em propinas para políticos de São Paulo. (Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)
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Com o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da tapioca, começa a ganhar vulto - e interessados - as denúncias de corrupção envolvendo o PSDB e executivos da multinacional francesa Alstom, investigada na Suíça por corrupção no Brasil. A empresa ganhou licitações em praticamente todo o País, mas, o maior volume em dinheiro veio dos tucanos no estado de S.Paulo.De acordo com o jornal norte-americano Wall Street Journal, que trouxe o assunto à tona, a Alstom liberou US$ 6,8 milhões, na forma de suborno, para obter um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô de São Paulo durante os governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin.Hoje devem ser votados na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara requerimentos dos deputados Francisco Praciano (PT-AM) e Ivan Valente (PSol-SP) para a realização de uma audiência pública sobre o caso. "A audiência é fundamental para que os devidos esclarecimentos sejam prestados à Câmara e à sociedade. São denúncias seríssimas, de negociações escusas, que além do Metrô em São Paulo envolvem estatais federais como a Eletronorte, Eletrosul e Furnas", afirmou Ivan ValenteNa segunda-feira, em ato de homenagem ao ex-ministro das Comunicações, Sérgio Motta, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) defendeu a criação de uma CPI para apurar o envolvimento de tucanos com o esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa. Porém, desde de que exista "um fato concreto para ser investigado", e que tudo possa ser provado, o que para o ex-governador ainda não existe. "Acredito que até o momento não houve um fato concreto. O que existe é o PT usando políticamente um boato, mas se houver, os órgãos que estão investigando devem colocar a público. Se ficar comprovado (o pagamento de propina) deve haver punição. Mas precisa haver um fato concreto", afirmou Alckmin que disse não se sentir atingido pelas denúncias porque, segundo ele, "só há suspeitas e não irregularidades comprovadas".Sem poder instalar uma nova CPI, já que a bancada de apoio ao governador José Serra é bem maior na Alesp, a bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo vai utilizar a CPI da Eletropaulo, que investiga o processo de privatização da Eletropaulo, para apurar os contratos dos governos tucanos com a Alstom. Os deputados pretendem contar com informações disponibilizadas pelo Ministério Público da Suíça que também indicam irregularidades em contratos da Alstom com a Eletropaulo.O deputado petista Antonio Mentor, apresentou requerimento de convocação dos presidentes da Eletropaulo (Eduardo José Bernini) e da Alston (José Luiz Alquéres) na época, além do genro de Fernando Henrique Cardoso David Zylbertajn, então secretário de Energia do governo Mário Covas.
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Junho 04, 2008



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Estudo do Banco Mundial (Bird) divulgado na noite de ontem mostra que os licenciamentos ambientais realizados no País são eficazes, ou seja, cumprem o papel de evitar impactos ambientais ou sociais negativos de grande proporção. No entanto, o documento aponta que o processo para a obtenção dos licenciamentos é excessivamente demorado.De acordo com Garo Batmanian, um dos autores da pesquisa, o estudo "Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma contribuição para o debate" foi realizado com dados colhidos até o ano de 2005. A pesquisa indica que entre as razões da demora está a falta de clareza da Constituição em definir o papel dos municípios, estados e da Federação no licenciamento, o que gera entraves judiciais e paralisação do processo.O estudo elenca alguns gargalos para a liberação de licenças ambientais. Entre elas, cita a falta de agilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fornecer aos empreendedores o termo de referência – documento que elenca os dados sobre impacto ambiental necessários para liberação da obra. De acordo com a pesquisa, esta demora também é apontada como problema.A pesquisa mostra ainda que as análises e discussões com a sociedade dos impactos ambientais e sociais das construções são feitas de forma específica para cada uma das obras, desconsiderando o impacto do conjunto de várias construções nas bacias hidrográficas. O Bird ainda afirma que os empreendedores apresentam relatórios deficientes sobre os impactos das construções, o que aumenta o tempo para a execução do processo de licenciamento.
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Junho 04, 2008
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O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse ontem que o governo estuda reajustar os valores pagos pelo Bolsa Família. Para isso, deve encaminhar, ainda nesta semana, um estudo sobre o assunto ao Presidente Lula. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 18 a R$ 172 e não são reajustados desde julho de 2006. "O benefício dela sofreu uma perda, foi corroído em 5% a 6%", disse o ministro, que participa em Roma da Conferência da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Ainda não há decisão sobre o reajuste, mas ele destacou que é preciso manter o poder de compra dos beneficiários. "O Bolsa Família tem o compromisso de assegurar, entre outras conquistas, o direito humano à alimentação", disse
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Com expansão de 0,2% de março para abril, a indústria se estabiliza em patamares elevados de produção. O índice de abril é 0,6 ponto percentual inferior ao registrado em outubro do ano passado, quando o setor bateu recorde histórico, diz o economista André Macedo, da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em relação a abril do ano passado, a produção avançou 10,1%, a maior taxa desde outubro de 2007, influenciada pelo acréscimo de um dia útil neste e pela recuperação do setor de petróleo e produção de álcool, após parada técnica de uma refinaria em março. Com isso, a indústria acumula alta de 7,3% no primeiro quadrimestre de 2008 e de 7% em dozes meses. "Há efeitos especiais em abril que inflaram os resultados de abril. A indústria não está crescendo neste ritmo", afirma o consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Gomes de Almeida.O economista ressalta que o crescimento da indústria é mesmo do último quadrimestre do ano passado, após forte aceleração no ano passado. Em 2007, o setor saltou de uma expansão de 4,3% de janeiro a abril para 6,3% no segundo quadrimestre e fechou os últimos quatro meses do ano com avanço de 7,3%. "A indústria está crescendo bem, mas sem sinais de aceleração, se acomodou em um patamar bom de crescimento." André Macedo, do IBGE, acrescenta que a produção na média móvel trimestral apresenta ritmo estável. Entre os trimestres encerrados em março e abril, a variação foi de apenas 0,1%. "Não tem trajetória de crescimento tão clara". Os resultados divulgados ontem pelo IBGE
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Junho 04, 2008
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Lula parte para o ataque


Roma (Itália) - O Presidente Lula fala na abertura da Conferência da FAO sobre segurança alimentar, mudanças climáticas e bionergia
Em favor do etanol de cana-de-açúcar, o Presidente Lula fez ontem na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO) um discurso sobre os produtores de petróleo e ao álcool produzido a partir do milho. “Etanol é como colesterol: há o bom e o mau. O bom etanol ajuda a despoluir o planeta e é competitivo. O mau etanol depende das gorduras dos subsídios”, disse a uma platéia de 50 chefes de estado e 150 ministros, provocando aplausos durante a Conferência de Alto Nível da FAO sobre Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia. Não sou favorável que se produza etanol a partir de alimentos, como milho e outros.Foi um dos discursos mais esperados da Conferência da FAO. E também o mais longo da manhã de ontem. Lula falou por 30 minutos, ao ponto de fazer o presidente da Itália, Silvio Berlusconi, reclamar ao final, pedindo que os demais palestrantes não se demorassem mais do que cinco minutos. O presidente usou palavras fortes, como “indignação, desolação e espanto” para se referir ao lobby das grandes empresas de petróleo e aos subsídios agrícolas.“Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão”, disse o presidente, para emendar: “Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol de cana-de-açúcar pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo”. Na audiência estavam líderes de países com as políticas mais protecionistas do mundo, caso do francês Nicolas Sarkozy.O “espanto” de Lula se referiu às tentativas de “lobbies poderosos”, de colocar o etanol como o vilão na alta do preço dos alimentos. “É uma burla que não resiste a uma discussão séria.” Usando dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos — “para que não se alegue que estou usando apenas estatísticas brasileiras” —, lembrou que o etanol ocupa apenas 1% dos 63 milhões de hectares de terra que o Brasil destina a lavouras.Para responder às acusações de que o etanol reduz a colheita de alimentos, argumentou que a produção brasileira de grãos cresceu 142% desde 1990. Se referiu ainda ao que considera um argumento “sem pé nem cabeça”, o de que os canaviais brasileiros estão invadindo a Amazônia. “Quem fala uma bobagem dessas não conhece o Brasil”, disse Lula. E citou números: “A Região Norte, onde fica quase toda a Floresta Amazônica, tem apenas 21 mil hectares de cana, ou seja, 0,3% do total da cana. Ou seja, 99,7% estão a pelo menos 2 mil quilômetros de distância da floresta. Isto é, a distância dos nossos canaviais da Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlim”, disse. E mais aplausos na sala dos políticos.O discurso foi distribuído de forma a contemplar os temas em discussão na FAO. Sobre as mudanças climáticas, Lula lembrou que os carros movidos a gasolina poluem 8,5 vezes mais do que um movido a etanol. “O etanol não é apenas um combustível limpo, é um que limpa enquanto está sendo produzido”, disse ele, convidando todos os presentes para a conferência científica internacional que fará em novembro, em São Paulo, para discutir os biocombustíveis.Lula lembrou que há pelo menos 100 países que podem adotar a bioenergia e, a partir daí, promover desenvolvimento, gerar empregos. “É preciso reconhecer que se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos.” A idéia do presidente é reformular visões e reciclar idéias. E ele saiu do plenário com a certeza de que, alguma cabeça, ele mexeu.ApoioLula volta para o Brasil com o apoio da cúpula das Nações Unidas nos dois principais temas que tratou na conferência: subsídios agrícolas e formas de reduzir as especulações com o preço do petróleo, que termina por afetar o preço dos alimentos. O diretor-geral da ONU, Ban Ki-Moon, por exemplo, lembrou que “alguns países agiram limitando exportações ou impondo controles, (isso) distorce os mercados e força os preços a subirem mais. Peço às nações que resistam a tais medidas e imediatamente liberem as exportações destinadas a propósitos humanitários.”O mesmo fez o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, que também frisa que os países ricos consomem bilhões de dólares em subsídios agrícolas. Ki-Moon propôs um aumento de 50% na produção de alimentos até 2030 a fim de atender à crescente demanda e conter a escalada de preços.Autoridades da Espanha e da França que assistiram ao discurso de Lula na sala onde estavam os deputados brasileiros comentaram que o discurso foi forte, porém, quanto às barreiras dos subsídios, o caminho é longo. O presidente da Espanha, José Luis Zapatero, por exemplo, não mencionou o discurso de Lula na entrevista que concedeu no início da tarde na FAO, apesar de ter defendido medidas para conter os preços do petróleo.No entanto, diversos integrantes da comitiva espanhola se referiram a Lula, em conversas reservadas, como a estrela do evento, que tratou sem medo de assuntos considerados tabus na Europa, caso dos subsídios agrícolas. Se a mudança de mentalidade virá, eles preferem aguardar. E lembram que qualquer modificação nesse setor terá de ser um processo negociado de forma equilibrada para evitar que os agricultores europeus terminem indo à bancarrota. Lula terá que, aos poucos, juntar mais gente.As frase do Presidente“Etanol é como colesterol: há o bom e o mau. O bom etanol ajuda a despoluir o planeta e é competitivo. O mau etanol depende das gorduras dos subsídios”“Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão”“99,7% (da plantação brasileira de cana) estão a pelo menos 2 mil quilômetros de distância da floresta. a distância dos nossos canaviais da Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlim”“No Brasil, em cada grão de feijão, de arroz ou litro de leite, o petróleo é responsável por 30% do custo final”“É indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos”
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Junho 04, 2008

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Um tucaninho de bico longo, ligado ao grupo de Geraldo Alckmin, me ligou a pouco para me contar a novidade do dia. José Serra providenciou a operação denominada Carta Branca, da polícia civil de São Paulo. A imprensa, especialmente a Folha, já saiu com a manchete"Delegado está entre os 18 presos suspeitos de emissão ilegal de CNH"...Tudo muito bom, se não fosse as verdadeiras intenções do governador Paulista José Serra. Desviar o foco PSDB-Alstom que nos últimos dias vem sendo divulgado por blogueiros e mídia. Em outras palavras,Serra está tentando jogar uma cortina de fumaça sobre o escândalo que envolve o tucanato paulista.O barraco tucano vai pegar fogoA Eletropaulo, que parecia ter entrado no caso Alstom a reboque do Metrô, pode se revelar problema maior para o PSDB. Quem teve acesso a dados da investigação na Suíça afirma: trata-se de encrenca que, no Brasil, atinge acima de tudo o setor elétrico.Balanço fiscal da Alstom de 15 de maio de 2001 aponta o interesse na Eletropaulo. O documento cita o contrato "Gisel 2", com transformadores de R$ 100 milhões, como prioridade no orçamento da empresa, ao lado de subestações de gás em Singapura e Dubai e sistemas de geração de energia na Flórida. Dois tucanos chefiaram a pasta estadual de Energia na época: Mauro Arce, atual secretário de Transportes, e Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras.
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