Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Para Suíça, Alstom pagou propina a tucanos usando offshores

http://Os Amigos do Presidente Lula

Identificado esquema que pagou propinas da Alstom. Pagamentos feitos com base em consultorias de fachada; valor das comissões chega a R$ 13,5 miSeis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.Os investigadores suíços tratam esses recursos como "gratificações ilícitas" por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As "comissões", segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação.Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores - Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos. Com informações do Estadão)Em tempo: No jornal Folha de S. Paulo, não há uma única palavra sobre esse assunto
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Apóie a blogosfera Lulista. Visite os blogs e deixe um comentárioJuliana WeisGoverno estuda corte de tarifas de importaçãoFundos de pensão avaliam investimento no BrasilLula quer mais debate antes de decidir sobre o fundo soberanoConsciência PolíticaOposição recua e diz que não houve crime na confecção de dossiê na Casa CivilAécio financia energia para Globo, Abril com dinheiro públicoDilma manda abrir processo administrativo e disciplinar contra AparecidoKika MartinsSTF investiga senador de BrasíliaLula quer que ONU discuta preço de petróleoBarrigas cheias. Mentes vázias
A blogueira Jussara Seixas editora do, Por um novo Brasil, acaba de lançar um novo blog, “Caso Alstom e os Tucanos”.Visite acessando o link. leia, comente e colabore enviando matérias sobre o caso Alstom
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'Estamos colhendo o que foi plantado pelo povo', diz Lula


O Pouco antes de regressar ao Brasil, depois de dois dias de viagem ao Haiti e El Salvador, o Presidente Lula comemorou a decisão da Fitch de elevar a classificação de risco de crédito do Brasil de BB+ para BBB-, grau de investimento.“Também fico extremamente feliz quando recebo a notícia de que a segunda agência reconhece o Brasil com o investment grade”, declarou o presidente. “No fundo, no fundo, estamos colhendo o que foi plantado pelo povo brasileiro. Acho que isso demonstra que quem trabalha com seriedade e muita objetividade termina vencendo e alcançando seus objetivos.”E o governador tucano José Serra...com inveja, disse...“O grau de investimento não é uma panacéia para resolver todos os problemas. Mas é bom, pois é melhor ter do que não ter”
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Petrobras descobre reservatório com potencial em águas rasas

E...aconteceu de novo...A Petrobras está surfando em uma maré de sorte. Ontem a estatal informou que descobriu novo reservatório de petróleo no sul da bacia de Santos, no blocoBM-S-40, que fica em frente ao Estado de Santa Catarina, mas na parte que cabe a São Paulo na divisão atual dos royalties. O poço pioneiro produziu 12 mil barris de petróleo leve e em junho será perfurado outro na área, que fica próximo aos campos de Coral, Estrela do Mar, Caravela e Cavalo Marinho. No rol das boas notícias, a descoberta fica em águas rasas, a uma profundidade de apenas 235 metros até o fundo do mar, o que simplifica sua exploração.Para atingir o reservatório, que fica acima da camada de sal, foram perfurados outros 2.080 metros, o que significa uma profundidade total de 2.315 metros. Isso sinaliza que ali não existem as dificuldades técnicas para produzir petróleo como as encontradas nos campos do pré-sal, entre eles o megacampo de Tupi, onde foram perfurados 6 mil metros de profundidade a partir do solo marinho.O óleo encontrado é extra-leve, com 36 graus na escala da American Petroleum Institute (API), que mede a densidade do óleo. Quanto mais alta a graduação na escala API, que vai até 50, mais leve e valorizado é o petróleo explorado. A Petrobras adquiriu seis blocos na área, cada um deles com extensão de 180 mil quilômetros quadrados.O presidente Lula, que estava ontem em visita oficial a San Salvador, capital de El Salvador, informou os jornalistas sobre a descoberta feita pela estatal. "Deus resolveu passar no Brasil e ficar. Não foi embora", comemorou o Presidente.
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Demanda por títulos brasileiros cresce US$ 13 bi

Os títulos da dívida externa do governo federal do Brasil passarão a ter uma demanda extra de US$ 12,5 bilhões a US$ 13 bilhões agora que o país obteve o segundo grau de investimento pela Fitch Ratings, confirmando a decisão da Standard & Poor"s do dia 30 de abril, estima a Lehman Brothers. É um total nada desprezível, dado que o estoque de papéis de dívida do Tesouro nas mãos dos investidores é hoje calculado em US$ 46,5 bilhões.Os papéis do governo do Brasil terão demanda extra, pois passarão a ser incluídos nos índices de renda fixa da Lehman Brothers, possivelmente já no próximo mês, segundo disse Mauro Roca, analista da Lehman Brothers, ao Valor Econômico. Esses índices de crédito grau de investimento, que incluem países e empresas, são amplamente utilizados pelos investidores institucionais - fundos mútuos, de hedge, seguradoras e bancos. Mas só podem ingressar neles os títulos considerados grau de investimento por duas das três principais agências: Fitch, Standard & Poor"s e Moody"s."Para o mercado, agora o Brasil é oficialmente grau de investimento", disse Mauro Roca. segundo explicou, o país vai representar 0,17% do índice Lehman Aggregate, 0,38% do índice US Aggregate e 1,6% do índice US Credit.Ontem, em meio à notícia do segundo grau de investimento, a Braskem conseguiu sucesso e captou US$ 500 milhões em títulos com vencimento em dez anos. Pagou rendimento de 7,375% ao ano, o que equivale a um prêmio de risco de 328,4 pontos básicos.
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Fitch ratifica País como seguro para investidor estrangeiro


A Fitch Ratings se juntou à Standard & Poor’s (S&P) e concedeu ontem uma melhora na avaliação de risco do Brasil, elevando o País à categoria de grau de investimento. A agência americana elevou a nota brasileira para dívida em moeda estrangeira de "BB+" para "BBB-", o menor nível dos países considerados seguros para o investidor estrangeiro. Desde 30 de abril, o País já era considerado grau de investimento pela S&P, também com nota "BBB-". Na ocasião, a Fitch anunciou que o rating brasileiro estava passando por uma reavaliação, divulgada agora com o upgrade.O segundo grau de investimento concedido ao Brasil, agora pela Fitch, é considerado uma confirmação do rating brasileiro, importante para alguns investidores. Falta agora, das agências de rating de maior destaque, apenas a Moody’s tirar o Brasil do grupo de países considerados grau especulativo. Na escala da Moody’s, o Brasil é Ba1, ainda a um nível do grau de investimento.Ao explicar a decisão de melhorar a nota brasileira, a diretora-sênior da área de soberania da Fitch, Shelly Shetty, lembrou a forte queda da vulnerabilidade externa do País. "O upgrade concedido reflete uma série de fatores, como crescimento do PIB, a estabilidade econômica e, claro, a forte queda da vulnerabilidade externa do País", explica Shelly. "O governo tem se comprometido com políticas fiscais adequadas e um superávit primário que reforça a idéia de sustentabilidade fiscal."
A diretora-sênior da Fitch lembrou também o fato de o Brasil recentemente ter se tornado credor público externo. "Isto é importante, pois torna o Brasil mais resistente a crises externa, a choques cambiais por exemplo", explica Shelly. As reservas internacionais do País, citadas no relatório da Fitch como importantes, estão hoje próximas de US$ 200 bilhões, em sua máxima histórica.O relatório da Fitch citou ainda o fato de o Banco Central estar agindo para manter a estabilidade dos preços. "O Banco Central brasileiro não tem hesitado em aumentar as taxas de juros para manter a inflação sob controle", consta do relatório. "Além disso, o governo continua mostrando disciplina fiscal ao reiterar o superávit primário de 3,8% do PIB, mesmo depois da perda de 1,5% do PIB em receitas como resultado da não renovação da CPMF em dezembro de 2007." E ainda: "a dívida pública externa líquida atingiu -34% das receitas externas correntes em 2007, melhor do que a média de -17% e comparável com a do Peru e Cazaquistão".Shelly afirmou que, para ir além da nota BBB-, o Brasil precisa avançar em pontos-chave. "Não existe um prazo médio em que os países conseguem subir na escala dos considerados grau de investimento. É necessário melhoras fiscais e, sobretudo, a manutenção das conquistas já feitas", diz ela, lembrando que o Brasil vive um longo ciclo de crescimento que precisa ser mantido. "Ainda há diferença na taxa de crescimento do Brasil em relação ao outros países no mesmo nível, mas o atual ciclo de crescimento deve contribuir para que esta distância diminua", completa. Enquanto, na média, países com rating BBB crescem 5% ao ano, o Brasil registrou um crescimento de 4,5% nos últimos cinco anos.

do blog Os Amigos do Presidente Lula