terça-feira, 1 de setembro de 2009

ula propõe fortalecimento da participação do Estado no pré-sal: José Serra não quer




O Presidente Lula, propôs um novo marco regulatório para a promissora região petrolífera do pré-sal, com o objetivo de fortalecer a presença do Estado em uma área considerada "estratégica" para o desenvolvimento.

"A premissa é que o petróleo e o gás pertencem ao Estado, ou seja, que pertencem a todo o povo brasileiro", declarou Lula, em um ato que contou com a participação de 400 pessoas, entre membros do Governo, parlamentares e empresários.

Lula citou a atual crise financeira mundial para defender sua proposta e afirmou que, graças a essas turbulências, "se descobriu que, sem a regulação do Estado, o 'Deus mercado' pode acabar com o mundo num piscar de olhos".

O novo marco pretende regulamentar todas as operações de exploração de petróleo no pré-sal, uma vasta região no Oceano Atlântico que se estende sobre uma faixa de 800 quilômetros de comprimento por 200 de largura, que, de acordo com os cálculos, pode esconder reservas de 80 bilhões de barris de petróleo.

O maior desafio é o fato de que as jazidas se encontram a cerca de 150 quilômetros do litoral e a profundidades que variam entre 5 mil e 7 mil metros, sob camadas de sal com altas temperaturas e uma espessura que vai de 300 a 2 mil metros.

Lula admitiu que a exploração do petróleo na região requer fortes investimentos, que o Governo calcula em US$ 210 bilhões para os próximos dez anos, sem a "certeza de quanto petróleo há".

No entanto, afirmou que "com toda segurança, o pré-sal transformará o Brasil em um dos países com as maiores reservas de petróleo do mundo".

Se as previsões foram confirmadas, o Brasil passaria a contar com reservas aproximadas de 100 bilhões de barris, quantidade possuída somente pela Venezuela, Arábia Saudita, Canadá, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Rússia.

Segundo a proposta do Governo, que deverá ser analisada pelo Congresso, o petróleo do pré-sal será explorado sob um regime de produção compartilhada, que garanta a presença da Petrobras em todas as jazidas. A oposição é contra

Lula explicou que o objetivo é "assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro".A oposição é contra

A proposta também sugere a criação da Petrosal, uma nova empresa estatal que "representará o Estado" e "fiscalizará a execução de todos os contratos no pré-sal". A oposição é contra

O dinheiro que o Estado receber nas operações, segundo o projeto oficial, alimentará um fundo especial para investimentos em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, combate à fome e à pobreza.

"O pré-sal é uma dádiva de Deus" e deve ser "um passaporte para o futuro", declarou Lula, que disse que essa riqueza permitirá pagar parte da "enorme dívida social" do país.

Além disso, a proposta determina um plano para a capitalização da Petrobras, em uma soma equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo, cujo preço será estabelecido posteriormente.

Sem citar nomes, Lula afirmou que, ao contrário de algumas das potências petrolíferas, o Brasil é um país "com um regime político estável, instituições em pleno funcionamento, pacífico e com um parque industrial sofisticado".

O Presidente reiterou que o Brasil não exportará petróleo e que planificará fortes investimentos na área de refino e outros setores ligados à indústria, a fim de se transformar em um importante vendedor de derivados e um "dos maiores pólos petroquímicos do mundo".

Lula advertiu, além disso, sobre outros "perigos e desafios" do pré-sal e afirmou que o Brasil administrará a possível riqueza com "a maior consciência", para evitar que "o bilhete premiado seja uma nova fonte de problemas".

Lula lembrou ainda que "alguns países pobres que encontraram muito petróleo, continuam sendo pobres" e "outros caíram na tentação do dinheiro rápido" e "quebraram suas indústrias e suas economias", o que "não acontecerá" com o Brasil, segundo o presidente.

Lula não quer que se repita no Brasil, o que ocorreu em países pobres que descobriram grandes reservas de petróleo. Segundo o presidente, essas nações passaram a exportar o óleo cru a qualquer preço, caíram na tentação do dinheiro fácil e acabaram por destruir suas indústrias e a economia. "O bilhete premiado pode transformar-se em fonte de grandes problemas", afirmou, na cerimônia realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Para evitar o problema, o Presidente disse que determinou três diretrizes à equipe que elaborou o marco regulatório: maior parte dos lucros com a exploração deve ficar no país, não sermos somente exportador de óleo cru e que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e nas áreas de educação, ciência e tecnologia e cultura.

O Presidente Lula quer dividir os royalties pagos pelo petróleo com todos os Estados e municípios brasileiros e não só com os Estados e municípios cuja projeção territorial mar adentro estará relacionada com a produção do petróleo.José Serra não quer

''O pré-sal nos abrirá as portas desse futuro se soubermos transformar esta imensa riqueza mineral, esta imensa riqueza natural em riqueza humana, social e ambiental. Transformar esta riqueza em fonte de felicidade material e espiritual para milhões de brasileiros"

Dilma Rousseff
Ministra-chefe da Casa Civil

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