O PETRÓLEO É NOSSO !

É hoje a passeata em defesa da Petrobrás e do pré-sal no Rio

do blog: Os Amigos do presidente Lula

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) faz um chamado a todos que estiverem no Rio de Janeiro para uma um Ato público, com apoio de diversas entidades, por uma nova lei do petróleo e em defesa da Petrobrás.

Dia: quinta-feira, dia 21/05/2009
Local: Rio de Janeiro, Centro,
Passeata desde a Igreja da Candelária, passando pela Av. Rio Branco, até a sede da Petrobrás na Av. Chile (Av. República do Chile, 65), quando todos "abraçarão" o edifício sede da empresa.
Hora: A concentração na Candelária será as 9:00horas.
Dica: quem só puder comparecer no horário do almoço, vá direto para a sede, na Av. Chile, ou confira se a passeata ainda estará na Av. Rio Branco.
Estação do Metrô a 100 metros da sede da Petrobrás: Carioca
Estação do Metrô a 100 metros da Candelária: Uruguaiana


Clique aqui para ver o mapa.

Veja mais detalhes aqui.

Brasil reduz pobreza mesmo com a crise

Num episódio surpreendente da história brasileira, a recessão global poupou os trabalhadores que recebem os salários mais baixos e puniu quem tem mais dinheiro. Em vez de subir como nas crises anteriores, a pobreza diminuiu. Nos últimos seis meses 316 mil pessoas deixaram de ser pobres nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, a despeito do aumento do desemprego, revela o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea).

O estudo do órgão mostra um descolamento inédito entre pobreza e desemprego no País. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de desemprego entre os pobres recuou 2,5%. E o número de desempregados aumentou 16,5%. Márcio Pochmann, presidente do Ipea, explicou que o fenômeno de melhoria social mesmo com desemprego crescente é natural em economias desenvolvidas, como reflexo da eficácia das políticas públicas e do alcance mais eficiente da Previdência Social. "Não é um fenômeno só do Brasil, mas dos países desenvolvidos."

O especialista comparou o comportamento atual dos indicadores de miséria com as demais crises que o País viveu nos últimos 30 anos. No início da década de 80, a desaceleração econômica empobreceu mais de 6,8 milhões de brasileiros, apenas no período entre 1982 e 1983. No final da mesma década, com uma nova recessão, o País teve novamente um rápido crescimento do número de pobres, de mais de 3,8 milhões. A crise asiática, no final da década de 90, elevou o número de miseráveis, em 1,8 milhão.

E por que a pobreza diminuiu desta vez? De um lado, o Bolsa-família, o salário mínimo e previdência social maiores estão combatendo a miséria. "A principal diferença entre o que acontece agora e as crises anteriores é que nunca se teve tanta atenção pública voltada à base da pirâmide social, antes pouco ou quase nada desenvolvida", disse Pochmann. O poder aquisitivo foi mantido, ao contrário das crises anteriores. Durante os quatro períodos de desaceleração econômica considerados nota-se que somente no período atual o valor real do salário mínimo conseguiu guardar seu valor real superior (8%). Entre os anos de 1998 e 1999, o mínimo perdeu 3,1% do seu poder aquisitivo. Na recessão de 1989-90, o valor real caiu 33,6% enquanto 1982 e perda no poder do mínimo foi de 8,2%

Por outro lado, demissões mais concentradas nas empresas exportadoras, que pagam salários mais altos, também explicam o fenômeno de redução da miséria em plena crise. Como a crise atingiu mais fortemente os exportadores, a mão-de-obra destas empresas, mais cara que as demais, foi impactada. De outubro a novembro o desemprego dos pobres aumentou 18,5%. Entre os não pobres, a alta foi de 24,8%.

O Ipea também apurou que a taxa de pobreza recuou 28,1% nos últimos quatro anos. Em março, a miséria - população com menos de meio salário mínimo - alcançava 30,7%, percentual que passava de 42% em 2004.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a diminuição da miséria é mais um sinal de que o País vai bem, obrigado. "O governo não quebrou. Os pobres não estão sendo aqueles que estão pagando pela crise", disse. Quem vinha pagando o preço da desacaleração, segundo Bernardo, era a indústria, mas esse movimento de perda estaria chegando ao fim. "Quando o Lupi (ministro do Trabalho) disse que o mercado de trabalho reagiria, quase foi linxado. Agora vemos que ele tinha razão", acrescentou o ministro.

O especialista Afonso Pastore, que costuma defender posições conservadoras e políticas fiscais mais rigorosas que as praticadas atualmente, admitiu que a crise provocou necessidade de mudanças na maneira de pensar dos economistas. "A crise nos tornou a todos keynesianos", disse.

A pesquisa do Ipea foi feita com base em informações das seis principais regiões metropolitanas do País (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre) e da Pesquisa de Emprego e Desemprego do IBGE, o estudo destaca os principais elementos que podem estar contribuindo para que a pobreza persiga, pelo menos até o momento, trajetória distinta da verificada em outras circunstâncias de crise econômica.

Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

Vamos cobrar trabalho e atitude dos vereadores até senadores contra a CPI da PetrobraX do PSDB?

Esse momento na história do Brasil é um ponto de ruptura. Se os demo-tucanos forem bem sucedidos em sabotarem a PETROBRAS e o PAC nessa CPI da PetrobraX do PSDB, dias piores virão.

Você se lembra em quem votou?

Sei que há muita falta de confiança na classe política, e muita gente tem dificuldade de se sentir representado, achando tratar-se de perda de tempo. Mas sem pressão nada muda.

Vamos obrigar esse pessoal com mandato a trabalhar um pouquinho mais para a gente, para os interesses públicos?

Vamos tomar conta do nosso país, das riquezas nacionais, das conquistas sociais para nosso povo, para que os demo-tucanos não façam com o pré-sal o que fizeram com a Vale.

Nem deixar que eles "empacarem" o PAC, como atrasaram o Brasil antes das eleições de 2006, prejudicando empregos e prosperidade, chegando ao ponto de propor chamar até cafetinas para depor em CPI.

É hora de cobrarmos aquelas V. Exas. que honrem minimamente nossos votos e façam alguma coisa, se manifestem, subam na tribuna, faça um discurso, um manifesto, se posicionem.

Seja o vereador eleito em 2008, seja os deputados estaduais e federais eleitos em 2006, sejam os senadores, vamos exigir que se manifestem contra a CPI da PetrobraX demo-tucana de José Serra.

Ignorem e esqueçam quem é do PSDB, DEM, ou PPS. Eles são contra tudo isso que estamos defendendo. Se houver "madalenas arrependidas" nestes partidos, eles que se virem para se explicar à sociedade.

Eu já estou mandando a mensagem abaixo a todas "excelências".

Quem quiser aproveitar o "modelo" (está genérico, pode aproveitar no todo ou modificar), sintam-se à vontade:

----------- INICIO -----------

Peço que este mandatário do voto popular honre nosso voto popular, suba à tribuna e faça um discurso em defesa de empregos gerados pelos investimentos da Petrobras, e contra a CPI do PSDB no Senado que ameaça de enfraquecimento a empresa diante de pressões estrangeiras, principalmente quando começa a explorar o petróleo do pré-sal.

A Petrobras responde por boa parte dos investimentos do PAC que é, hoje, a maior arma de geração de empregos no Brasil, diante da crise internacional.

Não queremos mais uma CPI para exploração eleitoreira feita pelo PSDB e pelo DEM, usando a Petrobras como palco e alvo de disputa, que, quer queiram, quer não, fragiliza a posição da empresa, no momento em que lutamos para a riqueza do pré-sal não ir para o estrangeiro e sim ser usufruída pelo povo brasileiro, financiando, sobretudo, a educação.

Os governos do PSDB e do DEM tem doutrina e histórico de privatizações com perdas patrimoniais do povo brasileiro, incluindo a Vale do Rio de Doce, que foi privatizada a preço vil, usando os mesmos argumentos que hoje usam contra a Petrobras, nesta CPI.

Além de favorecer a entrega da riqueza do pré-sal e a Petrobras à estrangeiros, o claro objetivo do PSDB e DEM é atrapalhar o bom andamento da parte que cabe à Petrobrás no PAC, com vista às eleições de 2010. Com isso, o maior problema nosso, do povo brasileiro, é atrapalhar empregos existentes e novos.

Mesmo quem não tem seu emprego ameaçado por atrasos no PAC é prejudicado. Mesmo que não fosse por solidariedade, até a elite egoísta é prejudicada, porque cada jovem desempregado nas periferias sofre assédio do tráfico como meio de renda. As famílias que passam pelo trauma do desemprego correm riscos de desestruturação, pessoas que tem sua renda interrompida, às vezes tem que abandonar estudos, perdem bens como eletrodomésticos, carros e até a casa própria financiada.

A Petrobras gera empregos diretos, indiretos, encomendas em todos os estados brasileiros, compra insumos da agricultura familiar para o biodiesel, gerando renda e trabalho digno, tirando gente da pobreza. Gera empregos e renda na área cultural com patrocínios em todo o Brasil.

Por isso atinge direta ou indiretamente todos os estados e municípios. E por isso é problema até para vereadores zelarem.

Os parlamentares da câmara e do senado tem comissões permanentes para obter as informações que desejarem da Petrobrás, sem precisarem usar uma CPI como palanque, que destrua a geração de empregos. Contam com informações o TCU e CGU que fiscaliza a empresa. O ministério Público Federal processa desvio de conduta de servidores e dirigentes. A empresa é reconhecida internacionalmente e não há nada que justifique uma CPI contra ela, a não ser interesse escusos estrangeiros ou de exploração eleitoral.

Apóie e divulgue também o Ato público em defesa da Petrobras e do pré-sal para os brasileiros, na quinta-feira dia 21:

Trabalhadores (FUP- Federação Única dos Petroleiros), estudantes (UNE), e diversas outras entidades, farão passeata e um cordão popular de abraço à sede da Petrobras.

Dia: quinta-feira, dia 21/05/2009
Local: Rio de Janeiro, Centro,
Passeata desde a Igreja da Candelária, passando pela Av. Rio Branco, até a sede da Petrobrás na Av. Chile (Av. República do Chile, 65), quando todos "abraçarão" o edifício sede da empresa.
Hora: A concentração na Candelária será as 9:00horas.
Dica: quem só puder comparecer no horário do almoço, vá direto para a sede, na Av. Chile, ou confira se a passeata ainda estará na Av. Rio Branco.
Estação do Metrô a 100 metros da sede da Petrobrás: Carioca
Estação do Metrô a 100 metros da Candelária: Uruguaiana

-----------FIM-----------

Seu voto foi no candidato (eleito ou não) mas, pelas regras eleitorais, cada voto contou para eleger todos da bancada do partido, então pode cobrar de todos.

Agora, é mais importante escrever para a Câmara dos Deputados, para as Assembléias e Vereadores, porque o Senado já está todo mundo envolvido com a repercussão da CPI.

Como a lista de emails da Câmara federal é muito grande, segue uma dica para usar o formulário da câmara:

1) Acesse a página da Câara link abaixo:

http://www.camara.gov.br

2) Clique no "Fale com o deputado":


3) No campo "nome do deputado" escolha: TODOS
(a seguir você irá limitar a todos de um partido)

4) Escolha o partido que você tem mais afinidade que irá para todos os deputados do partido (não envie para o PSDB, DEM nem PPS porque não adiante e eles vão é querer fazer discursos para neutralizar).

Você só pode escolher um partido de cada vez, então terá que repetir o envio do formulário para quantos partidos quiser enviar.

5) Preencha no formulário o restante dos campos obrigatórios (marcados com um pingo vermelho), escreva ou copie a mensagem no final, e envie.

Se algo não funcionar na dica acima, o jeito e procurar o email de pelo um deputado de sua preferência e enviar para ele.

Não se preocupe se ele não responder, mesmo assim incomoda, principalmente quando há muitos emails.

Isso não é assunto só para um dia, podemos continuar fazendo isso ao longo dos próximos dias. O que vocês acham?

Em tempo: Nos comentários aqui no blog, quem souber de contatos de seus estados e cidades (deputados estaduais e vereadores), informem. Com isso, quem for da mesma região aproveita e escreve também.

ABI retoma luta de Barbosa Lima Sobrinho pelo "Petróleo é Nosso"

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa), retoma a luta de Barbosa Lima Sobrinho e apoio ato em defesa da Petrobras.

“O petróleo é nosso”

Foi na sede da ABI que se realizaram as reuniões patrióticas que antecederam a Lei de 1953, que instituiu a Petrobras. Na noite de 1º de agosto de 1988, parlamentares de várias tendências, intelectuais, representantes de entidades da sociedade civil e centenas de populares lotaram o auditório da Associação, numa manifestação em defesa do monopólio estatal do petróleo, contra os contratos de risco e pela nacionalização das riquezas minerais do País. O ato foi presidido por Barbosa Lima Sobrinho.

A íntegra da nota da ABI:

Marcha em defesa da Petrobras

20/5/2009

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos de petroleiros, junto com a CUT, UNE, Ubes, MST, Crea-RJ, Confea, Sindicato dos Advogados do RJ e Associação Brasileira de Imprensa, além de várias outras entidades dos movimentos sociais, realizam um grande ato público nesta quinta-feira, 21, por uma nova legislação para o setor do petróleo e em defesa da Petrobras.

De acordo com os seus organizadores, a manifestação pretende reunir centenas de militantes no Centro do Rio de Janeiro, para uma passeata que sairá da Praça da Candelária, em direção ao edifício sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde os manifestantes farão um abraço simbólico do prédio. A concentração está prevista para ter início às 9h, na Candelária.

Em nota distribuída para a imprensa, a direção da FUP diz que o ato público reforçará a urgência de uma nova legislação para garantir o controle estatal e social sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás. Reafirma a determinação do movimento de defender a Petrobras e acusa os parlamentares da oposição, principalmente do PSDB, de atacarem a soberania nacional.

Eis um trecho do documento: “Enquanto o PSDB arma uma CPI para desestabilizar a empresa que representa a maior fonte de investimentos do País, as multinacionais avançam sobre o pré-sal, intensificando os projetos exploratórios na maior reserva petrolífera descoberta no mundo nos últimos anos”.

Para os petroleiros a CPI da Petrobras surge no momento em que o Governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo:
— A idéia da nossa marcha é denunciar o golpe que alguns senadores querem dar na Petrobras. O que eles pretendem é abafar a discussão do marco regulatório da lei que rege o petróleo do Brasil, declarou Daltro Bonfim, diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia.

De acordo com a FUP, a descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 90. A entidade acusa o Governo anterior de “entregar às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás”.

O documento da FUP diz ainda o seguinte: “os movimentos sociais estão mobilizados e não permitirão que a oposição atrase o desenvolvimento do País, tentando paralisar a Petrobrás ou impedindo mudanças na legislação do setor. Todos ao ato de quinta-feira, em defesa da soberania nacional! Parar a Petrobrás é parar o Brasil! Os brasileiros reagirão contra essa manobra antinacionalista dos tucanos!”

O Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) — que juntamente com a ABI foi uma das protagonistas da campanha “O petróleo é nosso! — também se manifestou sobre o tema e diz que vê “com preocupação e desconfiança a atual campanha pela instauração da chamada CPI da Petrobras, tendo como pretexto um possível erro no recolhimento de tributos por essa empresa. “A própria lei faculta às empresas planejarem suas atividades de forma a pagarem menos impostos. É perfeitamente legal. Um simples erro, se comprovado, não justifica uma CPI”, diz a nota divulgada pelo Modecon.

Até a Folha está defendendo a Petrobras

A Folha de S.Paulo deu a notícia "Petrobras gastou até R$ 47 bilhões sem licitação"

Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou contratos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo levantamento feito pela reportagem em dados tornados públicos pela petroleira.

O valor refere-se à área de serviços prestados à companhia, que compreende amplo leque de atividades, como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros. Os valores contratados sem licitação corresponderam a 36,4% do total de R$ 129 bilhões gastos pela petroleira em serviços entre janeiro de 2003 e abril de 2009.

E depois explica:

A prática é anterior ao governo Lula. Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados. Os números de 2001 e 2002, como apontou, em 2007, assessoria da atual gestão da companhia, não são comparáveis com a média dos anos Lula porque aquele período é marcado pelo "apagão" sofrido no país, o que obrigou a companhia a fazer gastos ainda maiores.

Leia a matéria para assinantes e análise a notícia

Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou contratos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo levantamento feito pela Folha em dados tornados públicos pela petroleira.

O valor refere-se à área de serviços prestados à companhia, que compreende amplo leque de atividades, como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros.
Os valores contratados sem licitação corresponderam a 36,4% do total de R$ 129 bilhões gastos pela petroleira em serviços entre janeiro de 2003 e abril de 2009.
A prática antecede a atual administração. Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Os números de 2001 e 2002, como apontou, em 2007, assessoria da atual gestão da companhia, não são comparáveis com a média dos anos Lula porque aquele período é marcado pelo "apagão" sofrido no país, o que obrigou a companhia a fazer gastos ainda maiores à margem da Lei de Licitações, como a compra de termelétricas. A principal medida adotada pela Petrobras para não aplicar a Lei de Licitações (a 8.666/93) é considerar inexegível o processo licitatório. Dessa forma foram fechados contratos de aproximadamente R$ 22 bilhões desde janeiro de 2003. Em outros contratos que somaram R$ 16 bilhões no mesmo período, a Petrobras dispensou a licitação com base no decreto lei 2.745/98, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Desde 2005, a Petrobras repassou cerca de R$ 2,1 bilhões em convênios para prefeituras, fundações, escolas e organizações não governamentais, entre outros. Os convênios são liberados, segundo a empresa, após uma comissão analisar e aprovar os projetos apresentados pelos interessados.

Há anos o TCU (Tribunal de Contas da União) tem criticado o índice, considerado alto, de serviços contratados pela Petrobras à margem da lei 8.666.
Em voto proferido em 2002, o então responsável no TCU pela análise dos contratos da Petrobras, Ubiratan Aguiar, orientou seus colegas ministros a decidirem pela declaração de inconstitucionalidade de decreto de 1998.

Em 2004, o assunto foi ao pleno do TCU, que confirmou as críticas ao decreto.
Em contrapartida, o STF já autorizou a Petrobras, em várias decisões, a continuar aplicando o decreto presidencial no dia a dia da companhia.
A Petrobras agora é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado, que deverá ser instalada nos próximos dias.

A oposição terá dificuldades para cobrar explicações sobre os gastos sem licitação, já que a base legal para a prática é o decreto baixado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso do PSDB, partido do qual originou o pedido de criação da investigação no Congresso.
Os números sobre gastos sem licitação foram obtidos pela Folha de duas maneiras: de 2005 para cá, a Petrobras divulga os dados em seu site na internet. Os gastos de 2003 e 2004 foram informados pela Petrobras por e-mail, em 2007.

Acredite se quiser, quem escreveu foi a Folha e você pode conferir aqui se for assinante

No ano passado, Lula já avisava que o Brasil precisaria da UNE para defender o pré-sal

No dia 12 de agosto do ano passado (2008), o presidente Lula esteve na sede da UNE, participando de ato pela reconstrução da sede, além de lançar a Caravana da Saúde em parceria com o Ministério da Saúde.

Em mais um de seus discursos históricos, o presidente Lula anunciou a decisão de mudar a Lei de Petróleo (9.478/97) para que a riqueza da exploração do pré-sal se destinem ao povo brasileiro e não às empresas multinacionais, resolvendo de forma definitiva os problema da educação e da pobreza do país:

- "Precisamos mexer na Lei do Petróleo deste país porque não podemos abrir mão desse patrimônio a 6 mil metros de profundidade que é da União e dos 190 milhões de brasileiros. É preciso usar esse patrimônio para fazer a reparação aos pobres desse país ... precisamos aproveitar esse petróleo para transformar o Brasil em uma nação mais forte, mais soberana e muito mais dona de si" - disse o Presidente.

Relembrando a campanha do "Petróleo é Nosso", do final da década de 40 e início dos anos 50 que levou à criação da Petrobrás, naquela ocasião, Lula pediu o apoio dos estudantes e da UNE para as mudanças na Lei do Petróleo, porque o lucro do pré-sal não pode ficar "nas mãos de uma meia dúzia de companhias que acham que o petróleo é delas" - nas palavras do Presidente.

Ele advertiu, que precisaria de apoio popular e dos estudantes para o Congresso Nacional aprovar mudanças na lei.

Agora que a equipe da ministra Dilma Rousseff está terminando de elaborar proposta para enviar ao Congresso, demo-tucanos contra-atacam com a CPI da PetrobraX do PSDB.

Na época, o presidente Lula completou, no fim do discurso:

- O petróleo não é do presidente da República, não é do governador do Rio de Janeiro [que também estava no palanque], não é da Petrobras. O petróleo é do povo brasileiro.

Pois chegou a hora dos estudantes se mobilizarem para não deixar que os demo-tucanos vendam tudo.

A UNE, como entidade, já manifestou seu apoio ao ato de "abraço" à Petrobras amanhã.

É importante que todos os estudantes de todo o Brasil se engajem na defesa das riquezas nacionais, levando a mensagem aos colegas, e quem puder participar do "abraço" amanhã, que compareça.

316 mil brasileiros sairam da linha de pobreza

316 mil brasileiros sairam da linha de pobreza entre outubro de 2008 e março deste ano nas seis maiores regiões metropolitanas do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. A pesquisa foi realizado por o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Esta é a primeira vez, desde o colapso econômico do início dos anos 80, quando o Ipea iniciou a pesquisa, que o instituto registra queda do número de pobres no país em períodos de turbulência financeira. O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirma que a ampliação do Bolsa Família; o reajuste do salário mínimo em fevereiro deste ano, que passou de R$ 415 para R$ 465; a redução da taxa básica de juros em 3,5 pontos percentuais desde janeiro; e o aumento dos gastos do governo, com o objetivo de manter a economia aquecida, foram fundamentais para o resultado. Maréria completa aqui