3º mandato: modo de usar

fonte: blog Cidadania

Nos últimos anos, tenho me alternado entre apoiar e rejeitar um terceiro mandato para o presidente Lula. De quase um ano para cá, porém, formei opinião de que o Brasil não poderia continuar dependendo tanto de um só homem. Se hoje Lula tivesse uma síncope e caísse duro, toda a luta de mais de duas décadas do PT e da esquerda moderada para eleger um governo popular simplesmente viraria pó. Não haveria transferência de votos para Dilma e a mídia transformaria Serra na reencarnação de Lula na Terra. De alguns dias para cá, a base aliada de Lula na Câmara dos Deputados soltou um balão de ensaio: um Projeto de Emenda Constitucional que permitiria ao presidente da República disputar a eleição presidencial do ano que vem.

Eu poderia usar o seguinte argumento para defender a possibilidade de o presidente da República disputar nas urnas um terceiro mandato:

“Uma eventual emenda de reeleição evidentemente não muda a lei para manter um governante. Ela apenas permite que ele se recandidate. Entre a candidatura e a renovação do mandato estará sempre o democrático e o inquestionável veredicto das urnas.”

Vocês concordam com a premissa supra mencionada? Se o povo quer, que mal que tem? Trata-se do “inquestionável veredicto das urnas”, não é? E, afinal de contas, não se está propondo a prorrogação do mandato de Lula – ele disputaria uma eleição; quem não quisesse votar nele, seria só não votar.

Ah, vocês não concordam? Pensando bem, nem eu. O erro nesse argumento é o seguinte: não é democrático propor uma mudança nas regras do jogo depois que ele começa. Ou seja: Lula não poderia se beneficiar de uma alteração na Constituição encomendada exclusivamente para favorecê-lo.

Vocês dirão que o Eduardo não concorda, mas elaborou o argumento. Não, não elaborei. Eu simplesmente estou repetindo o que Folhas, Vejas, Globos e congêneres diziam quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs a emenda à Constituição que lhe permitiu candidatar-se à reeleição em 1998.

Para isso, usei trecho de editorial em defesa da reeleição de FHC publicado pelo jornal Folha de São Paulo em 5 de janeiro de 1996, ano anterior àquele em que aquela emenda foi aprovada com amplo apoio de todos os grandes meios de comunicação, do PSDB e do então PFL, hoje DEM.

Essa gente toda mudou de idéia sobre a reeleição. O presidente Lula não mudou. E nem eu. Cheguei a cogitar apoiar o terceiro mandato, mas julguei antidemocrático – pelas razões expostas acima – e desisti da idéia.

Contudo, há uma situação na qual eu apoiaria o terceiro mandato. Para explicar que situação é essa, reproduzo post do blogueiro da Folha de São Paulo Josias de Souza publicado hoje:

A principal preocupação de Lula e dos operadores políticos do governo na CPI da Petrobras atende pelo nome de Dilma Rousseff. Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma respondeu pela pasta das Minas e Energia (2003-2005), de cujo organograma pende a Petrobras. Depois da transferência para o Planalto, a ministra manteve-se na presidência do Conselho de Administração da estatal, posto que assumira em janeiro de 2003. O governo receia que um dos objetivos da oposição seja arrastar o nome de Dilma para os arredores do “palco” da CPI.

Além de providenciar um escudo para a ministra-candidata, os governistas armam uma contraofensiva. Concentram-se na era tucana de FHC. Nesta quarta (27), em entrevista à rádio CBN, o senador João Pedro (PT-AM), membro da CPI, trouxe aos holofotes a sigla P-36. Vem a ser a plataforma marítima da Petrobras que afundou em março de 2001, sob FHC. Antes de ir a pique, a P-36 produzia 80 mil barris de petróleo por dia. Inutilizada, impôs à estatal perdas diárias de até US$ 1,3 milhão.

Para o petista João Pedro, a CPI não pode perder a oportunidade de “investigar” o ocorrido. Como que sentindo o cheiro de queimado, a cúpula da oposição reuniu-se na tarde desta quarta, em Brasília. Participaram do encontro: os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra; e do DEM, Rodrigo Maia; além de líderes tucanos, ‘demos’ e do PPS. O tema central da reunião foi a CPI. A despeito dos temores do governo, o nome de Dilma não foi à mesa. Decidiu-se:

1. Rebater com mais ênfase a “falácia” petista de que a oposição tramou a CPI para enfraquecer a Petrobras e estimular a sua privatização;

2. Responder à tentativa do governo de “abafar” a apuração de malfeitos. Como? Realizando uma “investigação paralela”.

A oposição deseja montar um time de técnicos especializados na área petrolífera. Gente que entenda de Petrobras. De resto, fará um levantamento de processos abertos contra a Petrobras nos tribunais do país. Como se vê, a investigação “isenta” e “serena” que o governo cobrava e que a oposição prometia, vai ganhando um indisfarçável contorno político-eleitoral.

Coitadinho do Josias, não? Vocês não morrem de pena dele? Só ele não sabia que a CPI da Petrobrás tinha “contorno político-eleitoral”, e agora finge que reclama.

Tirando da frente essa cara-de-pau do blogueiro misógino da Folha – aquele que costuma pôr fotos de Marta Suplicy e de Dilma Rousseff em seu blog encimadas pelas “doces” palavras “vadias” e “vagabundas” –, vamos em frente.

Se José Serra pretende fazer com Dilma o que fez com Roseana Sarney e Ciro Gomes em 2002, tudo muda. E essa CPI da Petrobrás escancara a evidente intenção do tucano de fazer. Ele é meio dono do PSDB e do PFL hoje. Está por trás de tudo, em minha opinião.

Querem derrubar Dilma para que Serra dispute praticamente sozinho a eleição do ano que vem, ou seja, contra algum candidato improvisado pelo governo ou só contra candidatos como Ciro Gomes ou Heloísa Helena.

Se Serra e sua mídia não conseguirem, não se fala mais nisso. Mas se nos próximos meses, por algum acaso, eles conseguirem derrubar a candidatura Dilma com algum factóide que a fará perder votos e que depois jamais será provado na Justiça, então viro partidário do terceiro mandato desde criancinha.

Acho que essa é a mensagem do PT ao PSDB e ao PFL: se pretendem ser espertos inviabilizando a candidatura Dilma, se acharem que vão vencê-la sem disputar a eleição com ela, então tomarão um Lula 3.0 pela frente. É simples assim.

PEC do 3º mandato depende de uma só adesão

A notícia que vocês lerão a seguir encontrei no UOL hoje cedo, por volta das sete horas. Fui dormir por volta da uma e não estava lá, o que deixa ver que o portal do Grupo Folha passou a madrugada de plantão, em contato com a oposição. Leiam meu comentário logo em seguida.

Deputados do DEM e do PSDB retiraram as assinaturas na noite desta quinta-feira da PEC (proposta de emenda constitucional) do terceiro mandato e suspenderam a tramitação da proposta na Câmara. Ao todo foram 13 parlamentares da oposição que recuaram: cinco tucanos e oito democratas. Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco tucanos e os oito do DEM retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 170 parlamentares -- um a menos que o número mínimo necessário para poder tramitar na Casa. [...]

O tom triunfal da manchete do UOL dizendo que a PEC da re-reeleição foi "derrubada" esconde várias coisas:

1- Que onze pefelês assinaram a proposta de um peemedebista na Câmara e que só oito retiraram assinaturas.

2- Que há petistas que não assinaram o documento. Ou seja: se houver necessidade, pode-se conseguir facilmente o número de assinaturas para recolocar a proposta em tramitação.

3- Que a oposição está tendo dificuldade para impedir que seus membros se entusiasmem com o presidente Lula.

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meu comentário: O mequetrefe vendilhão FHC (o pior presidente da história republicana do Brasil), COMPROU sua reeleição pagando 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), a cada deputado pata vota-la, segundo o Deputado Ronivan Santiago, e o PIG e o PSDB/DEMos vem falar em Golpe ? E o pior é que ele comprou a reeleição para destruir nosso país e se locupletar com o PSDB/PIG/DEMos. Estão zombando (de novo), da inteligênca do povo brasileiro. Se dependesse do povo, esta PEC já estaria "rodando" no Congreeso. E o PIG-Partido da Imprensa Golpista/PSDB/DEMos, que esperneiem, ou melhor, que vão para a pqp.