Arthur Virgílio assinou ofício apoiando Agaciel Maia em 2003
Segundo o próprio PIG (Cláudio Humberto), em 2003, quando José Sarney assumiu pela segunda vez a presidência do Senado, todos os líderes partidários parabenizaram-no em ofício por escrito, pela recondução ao cargo do então diretor-geral Agaciel Maia.
Entre os líderes que assinaram o documento, estava o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).
O primo de Agaciel, senador José Agripino Maia (DEMos/RN) também assinou o documento.
Agora vai?
O procurador da República Alexandre Schneider enviou à Procuradoria-Geral (PGR), em Brasília, em 16 de abril, ofício em que o empresário Lair Ferst descreve 20 denúncias de irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e no início de seu mandato, de acordo com documento reproduzido hoje pelo jornal "Zero Hora". Ferst identifica-se no relato como um dos coordenadores de campanha de Yeda, informação negada pelo PSDB.
Entre as denúncias formuladas pelo empresário, está uso de caixa dois durante a campanha, a compra de uma casa por Yeda por valor superior ao declarado - adquirida no dia 6 de dezembro de 2006, pouco antes de assumir o cargo - e o suposto pagamento de propina a integrantes do governo ligados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o caso. Na semana passada, a assessoria do então procurador-geral Antônio Fernando de Souza informou que ele analisava documentos sigilosos sobre a governadora.Fernando de Souza deixou o cargo no fim de junho.
Segundo o relato de Ferst, a casa de Yeda foi comprada por R$ 1 milhão, em vez dos R$ 750 mil previstos em contrato, e a diferença foi paga com caixa dois. O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu representação sobre a compra da casa, formulada pela oposição e, em dezembro, decidiu arquivá-la por concluir que não houve prática de crime ou improbidade administrativa.
PSOL pedirá bloqueio de bens da governadora e Carlos Crusius...Leia
Cristovam Buarque cometeu estelionado eleitoral quando fez campanha ao lado de Sarney em 2006
Cristovam Buarque (PDT/DF) foi co-responsável por arregimentar voto popular para eleger Sarney ao Senado pelo Amapá, em 2006, em coligação do PDT com PMDB.
Nos mesmos santinhos que pediam votos para eleger o atual governador do Amapá, Waldez Gois (PDT/AP), pediam votos ao povo do Amapá para eleger Sarney senador.
Nos mesmos santinhos do PDT que pediam votos para eleger Cristovam Buarque à presidente da República pelo PDT, pediam votos para eleger Sarney senador.
O PDT de Cristovam Buarque puxou votos para Sarney, e Sarney puxou votos para o PDT.
O Senador Cristovam Buarque (cuja campanha foi casada com a de Sarney no Amapá), deve ter a dignidade de renunciar à seu mandato, por coerência, quando pede a cabeça de Sarney, pois é co-responsável politicamente por sua eleição.
A responsabilidade POLÍTICA de Cristovam Buarque é muito maior do que a eleição interna de Sarney para presidente da mesa do Senado. Cristovam ajudou a dar poderes a Sarney com a legitimidade do voto popular. Depois de eleito, Sarney tornou-se um dos 81 senadores aptos à presidência do Senado.
O que Cristovam Buarque diz hoje na tribuna do senado é um estelionato eleitoral, pois ele sonegou dos eleitores do Amapá, em 2006, para conquistar votos. Por isso, em nome do decoro parlamentar, deve ter a dignidade de renunciar à seu mandato, ou, pelo menos, subir à tribuna para pedir desculpas ao distinto público pelo discurso populista e politiqueiro que faz, sem exercer a grande POLÍTICA com "P" maiúsculo de lutar na sociedade e junto ao eleitorado para mobilizar por mudanças na hora certa, na hora da eleição.
Os demais senadores do PDT: Osmar Dias (PR), Jefferson Praia (AM), João Durval (BA) e Patrícia Sabóia (CE), também ficam em situação constrangedora pela posição do partido na eleição de 2006 contraditória com hoje.
ONU pede envolvimento de Lula em Honduras
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou ontem para um maior envolvimento do Presidente Lula, na solução da crise política em Honduras. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo,Ban disse que parte da crise está sendo provocada pelo comportamento de governos que tentam emendar constituições para permitir novos mandatos. Para o secretário, uma solução pacífica para a crise precisa ser encontrada e, principalmente, com a mediação de políticos da região. "O Presidente Lula precisa atuar nesse caso", afirmou Ban. Sua ideia é que um diálogo seja estabelecido entre o governo de facto e o presidente deposto, de preferência por meio de um articulador.
Ban espera que a região possa dar uma solução à crise, sem a necessidade de mediadores externos. A resolução mostraria maturidade da região e compromisso com a democracia. A ONU preocupa-se não apenas com o caso em Honduras, mas o sinal que envia à oposição em vários países da região.
Serenata para Lula:Violinista surpreende Presidente
O silêncio e a discrição com que o Presidente Lula pretendia marcar seu final de semana de repouso com a família na capital francesa foi quebrado pelo encanto de uma serenata, ontem, em Paris. Atraído pelos acordes do violinista taiwanês Howard Yang, uma das estrelas do Ensemble Orchestral de Paris, o Presidente e a primeira-dama, Marisa Letícia, aplaudiram o espetáculo improvisado da sacada da casa do embaixador.A apresentação aconteceu por volta de 11 horas, sob o sol do verão europeu. Ao saber da presença do Presidente Lula na casa do embaixador, Yang foi homenager o Presidente Lula,sacou seu violino Jean-Baptiste Vuillaume, datado do século 19 e avaliado entre 200 mil e 300 mil. Com o instrumento em uma das mãos e o arco Fonclause fabricado com madeira brasileira na outra, o músico executou trechos de Prelúdio, de Bach; Caprice, de Paganini; e Concerto para Violino, de Mendelssohn. O efeito imediato foi a primeira aparição pública do presidente no domingo.
Yang se mostrava feliz com a repercussão de sua apresentação. "Foi divertido, não? Acho que foi bom, imagino eu", brincou. "Comunicar-me assim, do balcão, foi minha primeira vez. Foi tocante."(Agência Estado)
Golpe em Honduras
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, tentou regressar ontem a Tegucigalpa, mas seu avião foi impedido de pousar na capital. Houve protestos nos arredores do aeroporto e ao menos duas pessoas foram mortas. O país, que foi suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu negociações, mas voltou a descartar o retorno de Zelaya.
O próprio Zelaya que informou que soldados do Exército hondurenho impediram a aterrissagem do avião, cedido pela estatal venezuelana PDVSA. Segundo o piloto, era praticamente impossível aterrissar, pois as pistas estavam bloqueadas por veículos militares. O avião pousou na Nicarágua.
O aeroporto foi fechado e cercado por policiais e soldados. Manifestantes a favor de Zelaya tentaram invadi-lo para liberar as pistas. Houve confronto e ao menos duas pessoa teriam morrido atingidas por disparos. Segundo a Cruz Vermelha, houve dezenas de feridos.
O presidente interino do país, Roberto Micheletti, acusou ontem a Nicarágua de estar movendo tropas em direção à fronteira com Honduras e alertou que seu país se defenderá de uma eventual agressão. O governo nicaraguense, aliado do venezuelano Hugo Chávez, negou a mobilização militar.
A suspensão de Honduras da OEA abre caminho para sanções econômicas, mas não está claro se há apoio para isso. O Banco Mundial e o BID suspenderam repasses.
O "poema" sujíssimo de Ferreira Gullar sobre o Bolsa-familía
Um intelectual como Ferreira Gullar pode escolher virar direita, pode escrever o que quiser, só não devia se meter a dar palpites sobre o que não entende, ou pior, sobre o que entende errado.
Em artigo na Folha de José Serra (tinha que ser na Folha de São Paulo), Gullar solta todos os preconceitos elitistas sobre o bolsa-família que ele "ouviu falar" de amigos da elite que o cerca, e repete de forma deturpada.
O artigo é um lixo do início ao fim, mas vamos a alguns destaques.
A certa altura, ele diz:
"... Inventaram-se os mais diversos modos de burlar as normas que o regem, chegando-se ao ponto de, quando o beneficiado pelo programa consegue um emprego, pede ao patrão que não lhe assine a carteira de trabalho, para que possa, assim, fazer de conta que continua desempregado..."
Pra começar, patrão que é honesto não negocia esse tipo de coisa. Registra sempre e pronto. A falta de virtude é muito mais do patrão do que do empregado, neste caso.
Além disso, a situação que o mal informado Ferreira Gullar descreve, na realidade é outra. Acontece em empregos precários, patrões de má-fé condicionarem o empregado a não registrar, para ganhar o bolsa-família, e o patrão não pagar FGTS, INSS, férias, abono de férias, aviso prévio, etc.
Se o empregado tiver acesso mínimo à cidadania jamais vai aceitar a falta de registro só para ter o bolsa-família (no máximo R$ 182,00 por FAMÍLIA, nem é por pessoa).
Mesmo um emprego de salário-mínimo que seja, registrado em carteira, dá direito à férias, décimo-terceiro, abono de férias, FGTS, PIS, proteção contra acidentes de trabalho e conta tempo para aposentadoria. Nenhum trabalhador esclarecido abre mão disso por vontade própria.
Em outra passagem Ferreira Gullar diz:
"... Um conhecido meu, que cria algumas cabeças de gado, contou-me que o vaqueiro de sua fazenda separou-se aparentemente da mulher (com quem tinha três filhos) para que ela pudesse receber a ajuda do Bolsa Família, como mãe solteira e sem emprego..."
Assim como Marajarbas, como sempre é "um conhecido" quem disse... e nesse caso, ainda trata-se de um criador de gado (setor onde há grande incidência de empregos precários, sem registro em carteira, às vezes até trabalho escravo)... e essa história está pra lá de mal contada, pois desde quando separação conjugal (ainda que de união estável) torna a mulher mãe solteira?
E o "intelectual" continua torturando sadicamente o bolsa-família nas páginas da Folha:
"... Ao mesmo tempo, embora já tivesse decidido não ter mais filhos, além dos que já tinham, mudaram de ideia e passaram a ter um filho por ano, de modo que a filharada, de três já passou para sete, sem contar o novo que já está na barriga... "
...Esse procedimento se generaliza. Um médico que atende num hospital público aqui do Rio, declarou na televisão que uma jovem senhora, depois de sucessivos partos, teve que amarrar as trompas. Com medo de morrer, aceitou a sugestão do médico, mas lamentou: "É pena, porque vou perder os R$ 150 do Bolsa Família".
Ferreira Gullar deveria saber como funciona o Bolsa-família. Basta consultar aqui as regras do programa.
O benefício é por família, e o máximo por família é R$ 182,00 (antes do aumento anunciado), independente do número de filhos.
Nenhuma família ganha nenhum centavo a mais se tiver mais de 3 filhos até 15 anos. O abono por filho até 15 anos é apenas R$ 20,00 para filho, limitado a três filhos.
Até 2 jovens destas famílias, de 15 a 17 anos, cursando escola, podem receber R$ 30,00 cada.
É do direito de qualquer um criticar o Bolsa-família, mas coloquem a mão na consciência e critiquem pelo que o programa é de verdade. Não inventem.
Não critiquem o que não existe, espalhando boatos e criando esteriótipos sobre o programa.
Ferreira Gullar é esclarecido demais para se dar ao direito de tamanha ignorância.
A Folha de São Paulo, se fosse um jornal ético, o editor que publicou o artigo de Ferreira Gullar, teria avisado ao articulista dos erros contidos no artigo. Poderia publicar sem censura se o articulista insistisse em mantê-lo, mas o jornal deveria ter a decência de explicar ao leitor como funciona o programa na realidade.
Em tempo: Por que vários dos antigos intelectuais da esquerda festiva perderam "la ternura"? Preferia Ferreira Gullar quando escrevia seu poema sujo.
É Ciro aqui e Dilma lá
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) já tomou as primeiras providências necessárias para troca de domicílio eleitoral de Fortaleza para São Paulo, abrindo caminho à disputa do governo do Estado, em uma estratégia de partidos aliados do Presidente Lula para enfrentar os corruptos tucanos que estão enraizados em São Paulo.O prazo final para a transferência é um ano antes das eleições, que serão realizadas no primeiro domingo outubro de 2010. No entanto, a residência mínima de três meses no novo endereço é requisito para a troca, segundo o Código Eleitoral. Para cumprir a exigência, Ciro já providenciou imóvel em seu nome, garantindo comprovante de residência. "Já deve ter conta de luz no meu nome", disse ele na semana passada.
As conversas entre PT, "bloco de esquerda" (PSB, PDT e PC do B) e partidos aliados em São Paulo estão avançadas. Falta, ainda, uma conversa decisiva entre o Presidente Lula o governador Eduardo Campos (Pernambuco), presidente nacional do PSB. Lula tem dado sinais de que apoia a candidatura Ciro por São Paulo, mas falta oficializar a decisão.
Ciro trabalha com a hipótese de transferir seu domicílio eleitoral dentro do prazo e deixar para depois a definição sobre a candidatura. No Ceará, governado por Cid Gomes (PSB), seu irmão, Ciro teria um leque menor de opções, pela regra de inelegibilidades. Segundo a Constituição (artigo 14), cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de presidente da República, governador e prefeito são inelegíveis, no território de jurisdição do titular. Como exceção, a pessoa pode concorrer à reeleição, se já for titular de mandato eletivo.
Mantendo domicílio eleitoral no Ceará, portanto, Ciro poderia concorrer apenas a presidente e vice-presidente e à reeleição como deputado federal - alternativa que ele rejeita totalmente, "por falta de aptidão". Em São Paulo, teria, além das anteriores, outras opções: governador, vice-governador, senador e até a deputado estadual.
A ideia de Ciro disputar o governo paulista partiu do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Nasceu pela falta de nome competitivo da oposição ao governo José Serra (PSDB) para disputar com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB
Para avaliar as chances do deputado, aliados de São Paulo encomendaram ao Ibope pesquisa de opinião pública no Estado. Ciro aparece com 18%, mesmo percentual da petista Marta Suplicy, que não quer concorrer. Os outros nomes desse grupo (PT e bloquinho) ficam bem atrás. O prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), lançado por 15 dos 19 deputados estaduais do PT, aparece com 3%.
O lançamento de Emídio não suspendeu as negociações entre PT e aliados. Segundo o líder na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP), o partido apresenta o prefeito de Osasco, mas deve estar aberto a discutir as opções dos parceiros. "E ver qual o melhor nome para dar consistência a um programa de desenvolvimento, criação de emprego e geração de renda para o Estado, que cole São Paulo ao Brasil, rompendo com o núcleo que o governa há quase 15 anos", disse.
Nesse contexto, Ciro "é visto com respeito pelo PT", por sua história e compromisso com o projeto do governo Lula. De acordo com outros dirigentes nacionais do PT, o forte discurso do deputado cearense contra os tucanos pode "empolgar" a base do partido em São Paulo. Há, por outro lado, certo receio de seus "rompantes". O PT já foi alvo de críticas do deputado.
A eventual candidatura em São Paulo tiraria Ciro da eleição para a Presidência da República, o que seria conveniente à campanha da ministra Dilma Rousseff ."Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, ex-ministro da Integração Nacional da Lula e duas vezes candidato a presidente, Ciro contabiliza também a seu favor os cerca de 3,5 milhões de nordestinos que vivem na capital paulista (27% do eleitorado da cidade).
O deputado não acredita que os ataques desferidos por ele contra a elite econômica de São Paulo prejudiquem uma eventual candidatura sua ao governo do Estado. "Eu cobro palestras a empresários. Eles me convidam e pagam. É um indicativo, no mínimo, de respeito."
Poder de compra do mínimo sobe
O gordo reajuste do salário mínimo e a queda da inflação levaram neste ano a um novo aumento do poder de compra de quem vive do piso no país. Na média de janeiro a maio, um mínimo equivalia a 1,89 cesta básica, mais que o 1,74 da média de 2008, segundo cálculos da RC Consultores. Essa melhora ajuda a explicar o desempenho do consumo em 2009, sendo um dos fatores por trás da demanda firme por alimentos e bebidas, os principais produtos consumidos por quem recebe o mínimo. Nos quatro primeiros meses do ano, as vendas de super e hipermercados cresceram 6,2% em relação ao mesmo período de 2008, mais que os 4,5% registrados por todo o comércio varejista.O salário mínimo subiu 12% neste ano, para R$ 465, chegando ao bolso dos beneficiados em março, um mês antes do que em 2008. Para completar, a inflação de alimentos e bebidas está cedendo, num cenário de desaquecimento da atividade econômica e preços de commodities mais baixos do que no primeiro semestre de 2008.
Para 2009, os analistas esperam uma alta bem mais fraca das cotações de produtos alimentícios. No ano passado, elas subiram com força, corroendo parte do poder de compra do mínimo. Segundo os números calculados pelo economista-chefe da RC, Marcel Pereira, o piso salarial do país, que em 2007 comprava o equivalente a 1,93 cesta básica, passou a equivaler ao já citado 1,74 em 2008.
O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, estima que o grupo alimentos e bebidas vai subir 5,2% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano, bem abaixo dos 11,1% de 2008. "Essa é uma das principais fontes de alívio para a inflação." Ele projeta alta de 4,5% para o IPCA em 2009 - no ano passado, o indicador subiu 5,9%.
A economista Marcela Prada, da Tendências Consultoria Integrada, vê um tombo maior de alimentos e bebidas, apostando que esses produtos vão ter alta de 3,6% neste ano. Para o IPCA "cheio", ela projeta variação de 4,1%. "No ano passado, houve um choque das cotações de alimentos por causa da alta dos preços internacionais, algo que não está se repetindo neste ano."
A queda da inflação de alimentos beneficia especialmente a população de baixa renda, que gasta boa parte de seu salário com esses produtos, como nota Pereira. No Índice de Preços ao Consumidor - classe 1 (IPC-c1), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede a inflação para quem ganha entre 1 e 2,5 mínimos, o peso da alimentação é de 39,62% na cesta de consumo. É um percentual bem superior aos 27,49% do IPC-BR, que analisa a evolução dos preços para quem recebe de 1 a 33 salários mínimos. Nos 12 meses até maio, a inflação de alimentos no IPC-c1 ficou em 4,95%, bem abaixo dos 12,14% registrados em 2008 inteiro.
Pereira diz que houve uma forte recomposição do poder de compra do salário mínimo nos últimos 15 anos. Em 1994, ano da implementação do Plano Real, um mínimo comprava menos de uma cesta básica - 0,88. De lá para cá, o piso salarial subiu 116%, descontada a inflação, afirma ele. "Com o plano, a garantia da estabilidade de preços permitiu uma recuperação de valor, o que teve papel fundamental na melhoria do poder de compra da população de baixa renda."
No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 1998, o crescimento real do mínimo foi de 5,5% ao ano, ritmo que caiu para 3,9% no segundo, entre 1999 e 2002. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o mínimo passou a crescer a uma velocidade mais expressiva: 5,9% ao ano entre 2003 e 2006 e 5,8% entre 2007 e 2009. Com isso, o salário mínimo compra hoje quase duas cestas básicas, o que permite à população de baixa renda adquirir um número maior de produtos além dos destinados à alimentação.(Valor Econômico)
Cidade de Efraim tem R$ 700 mil para festa junina
Prefeitura de Santa Luzia assina convênio depois de simular licitação com empresas sem cadastro de pessoa jurídica. Município tem 14 mil habitantes. Emenda ao Orçamento foi apresentada por senadores e deputado do DEM da ParaíbaUma nebulosa licitação no município de Santa Luzia (PB) revela o tamanho do problema que o governo terá para fiscalizar a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais. Executado pelo Ministério do Turismo, o convênio firmado com o município contraria a Lei de Licitações na aplicação dos R$ 700 mil que vão bancar os cinco dias de festejos do São João na cidade de 14 mil habitantes.
Documentos obtidos pelo Congresso em Foco mostram que dois dos três orçamentos feitos pela prefeitura para a divulgação do evento não tinham sequer a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das supostas empresas: a Ótima Ideia e a Resultado Comunicação. Apontada como vencedora da disputa por apresentar o menor preço, a Miranda Comunicação nega ter sido contratada pela prefeitura e veiculado os anúncios na mídia, ao contrário do que informa o município ao Ministério do Turismo (MTur).
O casal Bernadete e Lindomar Miranda, sócios da Miranda Comunicação, diz que não sabia que a tabela de preços por eles enviada à prefeitura seria usada como proposta de uma licitação pelo modelo carta-convite. Bernadete também disse ao site que foi orientada a mandar apenas valores das inserções e sem o custo de produção das peças publicitárias da festa de Santa Luzia. "Posso garantir que não fizemos essas inserções e sequer fomos avisados que tínhamos ganhado a licitação. Desde o dia que enviei a proposta não sei de mais nada", diz Bernadete. Lindomar também sustenta que a prefeitura fez a veiculação de peças publicitárias em outdoors e nas TVs locais diretamente com os veículos.
A proposta da Resultado Comunicação é assinada por Danúbio Melo, profissional autônomo na área de prestação de serviços de publicidade e corretor de imóveis em João Pessoa. Questionado pelo Congresso em Foco, Danúbio confirmou que a Resultado Comunicação não é uma empresa registrada formalmente. Trata-se apenas de um nome fantasia usado por ele no mercado publicitário local.
Danúbio Melo contradiz a versão do casal Miranda de que a agência deles não ganhou a licitação em Santa Luzia. O corretor também revela que encaminhou a pedido da Miranda Comunicação o orçamento que acabou incuído no processo licitatório. "Quem ganhou essa licitação foi a Miranda e quando enviei o orçamento achei que ia prestar serviço para a agência e não diretamente para prefeitura", afirma.
O chefe de gabinete da prefeitura de Santa Luzia, Maércio Suerdo, evitou entrar na polêmica. Limitou-se a dizer que a prefeitura está levantando os registros das duas empresas que não apresentaram seus cadastros de pessoa jurídica para atender a um pedido do Ministério do Turismo. "O ministério já pediu essas informações e a pessoa responsável pela pesquisa estava em São Paulo e ainda não conseguiu as informações", afirma Suerdo. O funcionário sustenta que as propostas das três empresas representam apenas uma consulta ao mercado publicitário e não uma licitação por carta convite.
Mas os mesmos documentos foram anexados pelo município no sistema de convênios do governo federal sob a denominação de carta-convite. Esse modelo de licitação só é permitido, de acordo com a Lei 8666/93, para serviços de até de R$ 80 mil. A fixação desse teto pretende evitar fraudes como as que aconteceram com as emendas parlamentares que irrigaram o esquema conhecido como máfia das ambulâncias. Fracionando o valor dos veículos e dos equipamentos médicos em duas licitações até o valor máximo permitido, diversas prefeituras direcionaram as cartas-convites para a empresa do grupo Vedoin, acusado de ser o principal operador das fraudes.
O ministério exige das prefeituras três propostas na modalidade carta-convite, para a contratação de empresas que prestem os serviços de infra-estrutura, como segurança e palco, e de mídia, com a inserção de peças publicitárias em rádios, TVs, jornais e sites. No caso das atrações artísticas, basta a apresentação de uma única proposta. A portaria do MTur prevê a destinação de 10% a 25% do valor do convênio para a divulgação da atividade fora da cidade de origem, como forma de estimular o turismo na região. Em seu artigo 15, a norma limita a R$ 300 mil o valor da emenda parlamentar destinada a um mesmo evento. Mas o próprio ministério deixa uma brecha, nas disposições finais da portaria, para que o secretário-executivo do Turismo julgue, conforme a relevância do evento turístico, os casos excepcionais em que o teto pode ser descumprido.
A prefeitura de Santa Luzia apresentou ao MTur três propostas para inserções de comerciais. Aquela que deveria ser a vencedora, por ter apresentado o menor valor, a Miranda Comunicação entregou um orçamento de R$ 175 mil, acima do teto estabelecido pela lei. Questionada pela reportagem, a pasta transfere a responsabilidade sobre o caso para o município."Todo o processo de contratação de serviços é de responsabilidade da prefeitura convenente", diz a assessoria do ministério. Na mensagem enviada ao site (leia a íntegra), o MTur confirma que a prestação de contas tem de ser feita "à luz da Lei 8.666/93 e demais instrumentos legais que regem o assunto".
O Mtur também informa que nesta fase não tem a responsabilidade de verificar a veracidade das informações encaminhadas pelo município e que isso só acontecerá após a aplicação do dinheiro. "O Ministério do Turismo não faz qualquer aprovação dos orçamentos na fase de análise dos projetos, pois eles são apenas propostas de referência. A veracidade das informações prestadas é de responsabilidade única do convenente, e todo o processo licitatório será alvo de fiscalização na prestação de contas", ressalta a assessoria.
Pão e Circo
Os R$ 700 mil previstos para o São João de Santa Luzia têm como origem os R$ 300 mil alocados pelo senador Efraim Morais, os R$ 300 mil pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) e os R$ 100 mil destinados pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Leia mais
Ato fora-da-lei, de Heráclito, usado para nomear seus apaniguados
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ainda mantém ocultos, como revelou a revista ISTOÉ na semana passada, 737 atos secretos.
O ato da Comissão Diretora número 23, assinado em 2004, vazou para a revista IstoÉ desta semana.
O ato autoriza o preenchimento de 33 cargos vedados pelo Ministério Público Federal em ação civil pública. Portanto é fora-da-lei.
Os 33 cargos comissionados temporários, um verdadeiro trem da alegria, seriam para o programa Interlegis (sistema de troca de informações entre os poderes legislativos federais, estaduais e municipais).
A Justiça Federal proibiu, liminarmente, qualquer ato de contratação para cargos em comissão temporários para atender ao Interlegis.
No entrando Heráclito contratou, afrontando a Justiça federal, dois funcionários, desde 5 de fevereiro de 2009, para o Interglegis:
- Maurílio Lemos de Avelar Filho, secretário- executivo bilíngue;
- Eduardo Jorge Lucas Pragana, assessor técnico de diretoria;
Pragana vive em Pernambuco, a cerca de dois mil quilômetros de Brasília. Por volta das 10 horas da sexta-feira (dia 3), uma pessoa de sua casa informou por telefone que ele estava na praia.
Avelar Filho, apesar de contratado para o Interlegis, pode ser encontrado no gabinete do senador Heráclito, embora não tenha sido localizado até a tarde da sexta-feira.
Funcionários do Prodasen, descontentes com os cargos ocupados ilegalmente, estão vazando atos comprometedores dos senadores da oposição.
Obtido por ISTOÉ, o ato número 23 é apenas um exemplo de decisões comprometedoras que Heráclito preferiu esconder.
Boa parte delas carrega a sua própria assinatura e trata de benesses a parlamentares do DEM, partido que controla a primeira secretaria da Casa há 14 anos.
No início de junho, Heráclito revelou a existência de 663 atos secretos, mas diretores da Casa informaram que houve uma providencial triagem na divulgação.
É para abafar essas falcatruas do DEMos que querem desviar a atenção exclusivamente para Sarney.
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