Crise de credibilidade derruba vendas da Folha
E agora José Serra?:Fundo da Sabesp tem rombo de R$ 530 mi
Previdência: Funcionários dizem que contribuição da empresa foi insuficiente e SPC ameaça intervir
O Sabesprev, fundo de pensão dos funcionários da Sabesp, a empresa de saneamento básico do Estado de São Paulo, não tem dinheiro para garantir a aposentadoria de seus mais de 20 mil assistidos, ativos e inativos. Mais exatamente, faltam R$ 530 milhões para que a fundação garanta a complementação de renda até a morte do último dos participantes, como diz a lei.
Aquele é o valor do déficit atuarial e equivale a quase metade do patrimônio líquido de R$ 1,1 bilhão do fundo. O problema não é de hoje, mas nunca houve consenso entre a patrocinadora e os participantes para equacioná-lo.
Oito anos atrás, eram R$ 16 milhões de déficit, que só cresceu até este ano quando a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que fiscaliza as fundações, ameaçou intervir caso não se encontre uma fórmula de equacionamento. No documento enviado à Sabesp e à Sabesprev, ao qual o Valor teve acesso através de entidades ligadas aos funcionários, a SPC diz, em outras palavras, que se nada for feito, a projeção é que o déficit atinja R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos.
Cumprindo a determinação da SPC, a Sabesp enviou em 29 de setembro uma proposta para chegar ao equilíbrio atuarial. O presidente do Sabesprev, José Sylvio Xavier, disse que não pode divulgar a proposta antes que ela seja aprovada pela SPC, o que é esperado para o fim deste mês. Questionado, o presidente da SPC, Ricardo Pena Pinheiro, disse que não poderia comentar a proposta que está ainda em análise.
Fontes ligadas aos funcionários e que tiveram acesso à proposta, dizem que basicamente o déficit será dividido entre 48,1% para a patrocinadora e 51,9% para os participantes. Estes percentuais correspondem à contribuição de cada parte que é 2,1% para a empresa (em média sobre a folha de pagamentos) e 2,22% para os empregados.
Será oferecida aos participantes a migração dos atuais planos de Benefício Definido (BD) para outros de Contribuição Definida (CD). No novo plano, a patrocinadora manterá sua contribuição, porém os empregados perderão benefícios como reajuste anual, 13º salário, a garantia de renda vitalícia para o participante e a esposa e o seguro de vida e acidentes pessoais que dá cobertura em caso de morte e invalidez.
Os empregados terão um acréscimo de desconto e os aposentados, que não pagavam nada, passam a pagar. Os valores das novas contribuições ainda não foram divulgados.
Os ajustes não vão parar por aí. Além de estimular a migração para o CD, a Sabesprev está preparando uma revisão da meta atuarial, dos atuais 6% ao ano mais a variação da inflação medida pelo INPC, para algo entre 5% e 5,5%. A medida, que vai custar cerca de R$ 300 milhões, está sendo tomada também por outros fundos de pensão e responde à queda da taxa de juros, que tornou inviável o cumprimento das metas.
Nove entidades ligadas aos funcionários e aposentados da Sabesp formaram um Fórum para tentar negociar uma saída para o problema. Elas já tiveram reuniões com o presidente da empresa, Gesner de Oliveira, e levaram suas reivindicações. Mas até agora não tiveram resposta, afirmou Marcos Sergio Duarte, presidente do Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.
Na lista de reivindicações, os representantes do Fórum de Entidades incluíram a demanda de que a Sabesp assuma o passivo integralmente; paridade na elevação da contribuição, independente da faixa salarial; e a inclusão de benefícios de risco e renda vitalícia também nos novos planos.
Consultada pela reportagem do Valor, a direção da Sabesp não quis dar entrevista. Mas respondeu, por escrito, através da assessoria de imprensa, que "de acordo com a Resolução CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) número 26, de 29/9/2008" cabe a ela arcar com o equacionamento de 48,1% do déficit. Com isso deixa claro que não aceita a proposta de arcar com todo o prejuízo, e confirmou, ainda, a criação do CD, "como forma de evitar a formação de novos déficits no futuro".
O único ponto em que aparentemente há consenso entre as partes envolvidas é sobre as causas do déficit. "Esse plano foi mal formulado", disse o diretor de Assuntos Previdenciários da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp (AAPS), Armando Silva Filho, repetindo o que, segundo ele, ouviu da própria direção da SPC.
O plano Sabesprev começou em 1991 com contribuição paritária de 1,5%, tanto da patrocinadora quanto dos funcionários. Segundo Marcos Duarte, na época a empresa se propôs a incluir os empregados desde 1971, o chamado "serviço passado", pagando a diferença necessária para equilibrar as contribuições aos benefícios futuros.
"Na época, a Sabesp deveria ter acrescentado 0,7% à sua contribuição (que ficaria então em 2,2%) para cobrir o serviço passado, mas isso não se concretizou", diz Duarte. Em 2001, quando o regime de previdência complementar foi regulamentado e os fundos de pensão foram obrigados a se ajustar, a empresa elevou a contribuição para 2,1%. Hoje se vê que não foi suficiente.
"A culpa (do desequilíbrio) não é nossa, é da Sabesp que engessou a contribuição dela em 2%, que é pouco", disse Armando Silva Filho, da AAPS, para quem houve "negligência e omissão" da diretoria da Sabesp e da Sabesprev. José Sylvio Xavier, presidente do Sabesprev, tem outra explicação: "O que aconteceu é que a expectativa de vida dos nossos participantes aumentou sete anos desde 1991 quando o plano foi montado".
Segundo Silva a proposta de saneamento do fundo de pensão é "muito ruim", principalmente para os aposentados. "O plano novo acaba com todos os benefícios e vira praticamente um fundo de investimentos. O risco passa a ser totalmente dos participantes. É muito preocupante", disse. Segundo ele, o Fórum de Entidades pretende entrar na Justiça para obrigar a Sabesp e o governo do Estado a cobrirem o déficit. -Valor Econômico
O Nobel de Obama
Muita gente se surpreendeu com o prêmio Nobel da Paz concedido ao presidente norte-americano Barak Obama. Afinal é um presidente com pouco tempo de mandato e que ainda não mostrou a que veio. O cineasta Michael Moore afirmou que agora que Obama ganhou o Nobel deve fazer por merecê-lo. Em linha próxima a esse raciocínio segue Fidel Castro, em recente artigo publicado na Agência Cubana de Notícias.
Um dos fortes candidatos ao Nobel da Paz era o presidente Lula, que apenas não ganhou devido a situação que Obama enfrenta hoje nos Estados Unidos.
Como toda decisão é política, coube aos organizadores da outorga também fazer uma escolha política. Lula já vinha há tempos sendo lembrado para o prêmio, devido aos projetos sociais, como o programa bolsa família, que se tornou exemplo mundial de política pública de sucesso, de distribuição de renda e de retirada de pessoas da situação de miséria, além de suas preocupações com a diminuição da miséria em outros continentes, particularmente a África, com projetos de inclusão de afro-descentes, pobres e populações indígenas, como o Pro-Uni, além de uma série de outras iniciativas.
Obama, por sua vez, elegeu-se com um discurso novo para os padrões norte-americanos, carregando a esperança de muitos por ser jovem, ter um histórico de compromisso com movimentos sociais e principalmente, por ser um afro-descente. No entanto, passado quase um ano de sua posse muitas das iniciativas, que grande parte de seus apoiadores esperavam, não aconteceram. O fechamento de Guatánamo continua sem conclusão, o embargo comercial a Cuba não foi suspenso, tropas norte-americanas continuam no Afeganistão e no Iraque, o orçamento militar recentemente aprovado é o maior da história dos EUA.
Enfim, Obama recebeu o Nobel da Paz não pelo que fez, mas é um prêmio que veio para dar sustentação política aos ataques que vem sofrendo dentro de seu próprio país pela direita racista. Os ataques que boa parte da mídia e dos blogues direitistas vem fazendo contra Obama chegam ao extremo de sugerir um golpe de estado.
A situação chegou a tal ponto que o governo de Obama passou a considerar a Fox News como partido político e não como emissora de televisão, ou seja, parece que a idéia daqueles que outorgaram o prêmio a Obama é reforçar sua permanência na Casa Branca e sua posição de iniciar reformas, como a do sistema de saúde norte-americano, que mesmo tímida para os padrões europeus é suficiente para gerar uma ampla campanha contra ele através da mídia e de grandes corporações.
Mas você pode pensar: mas a mídia brasileira é igual. É verdade, no entanto para os europeus que fazem a escolha entre os candidatos, Lula tornou-se uma referência mundial, é elogiado pelos veículos de comunicação do mundo todo e respeitado internacionalmente pelo fato de ter uma aprovação de 85% a um ano do final de seu segundo mandato, uma coisa muito difícil de se conseguir por qualquer governante.
Os especialistas que outorgam o prêmio estão pouco se lixando se a mídia brasileira fala bem ou mal de Lula. Para eles não importa se por aqui a Globo, Folha, Estadão, Veja e todos os demais “grandes” veículos de comunicação também se comportem como partido de oposição. Para eles o que importa é que Lula superou tudo isso, tem reconhecimento popular no Brasil e no mundo e está no final de seu mandato, enquanto Obama apenas está iniciando. Uma forte pressão interna, sem algum apoio internacional, poderia deixa-lo em situação de difícil governabilidade, portanto o prêmio Nobel da Paz para Obama é isso, um incentivo para que não se atemorize com as críticas internas, que siga nas reformas e para que enfrente a mídia e a direita norte-americana.Por isso, e apenas por isso, esse prêmio foi para Obama e não para Lula.
Nelson Canesin
Sociólogo
Sem credibilidade
Nos blogs
Leio no Blog do Josias: Lideranças do PT empurram Ciro Gomes para disputa de São Paulo. Coincidentemente, o mesmo blog, até bem pouco tempo atrás, escrevia que, Marta e lideranças do PT eram contra a candidatura de Ciro em S.Paulo.Diferente de nós que,sempre afirmamos que Ciro é candidato à governador.
Outro blogueiro sem desconfiômetro, é o senhor barriga. Ontem, ele recuou. Voltou atrás em tudo que disse sobre pesquisas e assumiu que deu nova barrigada
Noblat, foi a 1a grande 'barriga' na historia dos blogs brasileiros
O Blogueiro Ricardo Noblat em 2006, deu a informaçao de que o Ibope da noite no Jornal Nacional confirmaria a ida da disputa presidencial para o 2o turno. Ele tinha anunciado a tarde, as 15:39, 'Alckmin comemora pesquisa do Ibope'. Dava os percentuais como 41% para Lula, 30% para Alckmin e 9 ou 10% para Heloisa Helena. No Jornal Nacional, os numeros oficiais da pesquisa desmentiram o post - Lula 44%, Alckmin 27%, Heloisa 8%, vitoria de Lula no 1o turno se a eleiçao fosse ontem. Lembram dessa?E vocÊ ainda acredita nas pesquisas dele?Leia aqui outras barrigadas e aqui notícias relacionadas
Do blog para o twitter
Ontem, Chalita (que tem cara de bocó) usou o Twitter (microblog) para criticar a política educacional de Serra. "Projeto do governo de São Paulo mostra que Serra não gosta de professor. Nada de aumento agora. Projeção de aumento mediante prova em alguns anos", escreveu ele.
É verdade que José Serra não gosta de professor. Aliás, não só de professores. Serra não gosta de pobre. Essa que é a verdade. Mas, Chalita passou anos e anos ao lado de José Serra dentro do PSDB. Nunca contestou Serra.Ou seja, Chalita só descobriu que o governador Serra não gosta de professores depois que deixou o PSDB? Enquanto ele estava lá,foi conivente com Serra e toda a máfia tucana, certo?. Outra coisa. José Serra mandou o PSDB pedir o mandato depois que Chalita saiu do partido fazendo várias críticas a Serra.
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