Boicote. Não compre; Rede Marisa é autuada por trabalho escravo

Boicote. Não compre; Rede Marisa é autuada por trabalho escravo

 

Fonte: Os Amigos do Presidente Lula 

A Marisa, uma das maiores redes de roupas do país, foi autuada em R$ 633,67 mil pelo Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, após auditores fiscais do trabalho encontrarem funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão em oficina que presta serviço à rede.

Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas, como prevê a lei), servidão por dívida (tem a liberdade cerceada por dívida com o empregador) e corre riscos no ambiente de trabalho.

A Marisa tem até amanhã para apresentar defesa. A rede discorda da autuação e diz que não tem responsabilidade sobre as condições de trabalho em empresas subcontratadas por seus fornecedores diretos. A oficina fiscalizada é a quarta na etapa de terceirização do processo produtivo da Marisa.

No entender do Ministério do Trabalho, a empresa tem responsabilidade. Para responsabilizar a loja, os fiscais informam que se basearam em um conjunto de provas que mostra que a Marisa tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que ela utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores estrangeiros.

O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43 autos de infração à loja no dia 10. Os autos detalham condições degradantes no ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo. A fiscalização foi feita em 18 de fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das Costureiras.

Da autuação de R$ 633,67 mil, pouco mais da metade (R$ 394,03 mil) se refere a valores sonegados de FGTS dos 18 trabalhadores -17 bolivianos e um peruano- que não tinham carteira assinada. A Marisa foi notificada para registrá-los e deve fazer a rescisão de contrato de cada um deles no dia 5 de abril. Terá de pagar verbas rescisórias (férias, FGTS, 13º salário), como determina a lei.

"É o primeiro caso comprovado de trabalho análogo à escravidão que ocorre em um ambiente urbano. A Marisa tinha conhecimento desse problema e já vinha sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, feita pela Câmara Municipal de São Paulo em 2007", diz Renato Bignami, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto.

Os fiscais estimam que de 8.000 a 10.000 oficinas da Grande SP, que empregam entre 80 mil e 100 mil sul-americanos, também exploram mão de obra de forma irregular.O MTE considera que, apesar de a legislação não ser "explícita" para autuar a rede, há decisões na Justiça que têm indicado que as empresas podem ser responsabilizadas se no processo produtivo ficar constatado o vínculo de emprego com a empresa principal.

"A Marisa está sendo responsabilizada diretamente porque a fiscalização identificou que existe uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar as relações de emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, foram encontradas blusas com etiquetas da Marisa, notas fiscais [das subcontratadas] e, no dia da fiscalização, constatamos que ela estava trabalhando com exclusividade para a rede", diz. Bignami. Em um relatório de 151 páginas encaminhado à Secretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasília, os fiscais pedem que a Marisa seja incluída na chamada "lista suja" do MTE. Essa lista é uma forma de divulgar proprietários rurais e empresas que tenham sido flagrados com empregados em situação análoga à de escravo.

Além da Marisa, autuada em R$ 634 mil pelo Ministério do Trabalho, outras três grandes redes de varejo estão sob investigação

"Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo", diz Bignami. (Folha)

quinta-feira, 18 de março de 2010

PSDB legislando em causa própria

Um dos maiores produtores de frango do país, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) tenta emplacar na Medida Provisória 472, a ser votada pela Câmara, isenção de PIS/Pasep e de Cofins para a venda de aves no mercado interno.Creio que no minimo é falta de ética, algo como legislar em causa propria, Ou não?.Para o povo que votou nele, nada..

quinta-feira, 18 de março de 2010

José Serra não bate em Lula. Manda seus capangas

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou parcialmente procedente uma representação do José Serra do PSDB contra o Presidente Lula, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão impõe multa de R$ 5 mil ao Presidente Lula, mas não prevê punição para Dilma.

O partido reclamava de propaganda antecipada em uma viagem ao Rio de Janeiro, em maio do ano passado, durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas localidades de Manguinhos e Complexo do Alemão. A representação afirma que as inaugurações "na realidade serviram como palanque para as eleições vindouras".

A defesa argumentou que "a participação de gestor público federal, seja presidente ou mesmo ministro de Estado, em inauguração de obras públicas constitui não apenas uma prerrogativa, mas um dever da função, consoante os preceitos da transparência e da prestação de contas".

A defesa disse ainda que os pronunciamentos do presidente "não trataram de propaganda eleitoral, mas sim de informe à população sobre as realizações do Governo Federal".

Na avaliação do ministro relator,  a propaganda eleitoral antecipada foi verificada em um trecho do discurso do presidente Lula, "no mínimo em sua forma dissimulada". O trecho do discurso mencionado pelo ministro é o seguinte: "Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento". Segundo o ministro relator, isso, Lula não pode falar

Para  o ministro Joelson Dias  a fala teria sido uma interação do Presidente com o público que acompanhava a cerimônia e que gritava o nome da ministra Dilma. "O primeiro representado acabou realçando a futura candidatura, sendo essa a peculiaridade, a circunstância, que me leva a concluir pela ocorrência de propaganda eleitoral antecipada", disse o ministro.

Em relação a Dilma Rousseff, o ministro entendeu que "nada nos autos evidencia o prévio conhecimento da segunda representada sobre o fato de que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento, nem sobre a maneira como o primeiro representado, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação".

O ministro Joelson Dias decidiu que, "por não revelar circunstância mais grave", foi estipulada a multa no valor mínimo previsto pela legislação. Também foi negado ao PSDB  o pedido de remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, como pretendia os tucanos, sob a alegação de que a Procuradoria-Geral Eleitoral já teve vista dos autos.

Na última sexta-feira, outra decisão do TSE havia julgado improcedente representação apresentada pelos partidos DEM, PSDB e PPS contra Lula e Dilma por propaganda antecipada.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Serra está assustado com subida de Dilma no Sudeste e Sul

Dizem por aí que, amigos do peito de José Serra têm um tremendo desafio pela frente: como ligar amanhã para dar os parabéns ao governador sem parecer gozação com o candidato que está despencando na pesquisa?

Sem uma vantagem confortávelnas pesquisas e vendo a ministra Dilma Rousseff, aproximar-se cada vez mais, o desafio do governador José Serra (PSDB) até a eleição de outubro é tentar ser anti-Dilma, mas não anti-Lula, diz o professor de Ciência Política da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) Marco Antônio Villa.

O problema do Serra é que ele não pode ser anti-Lula. Ele tem que ser anti-Dilma, mas não anti-Lula. Esse é o grande desafio: se contrapor a Dilma e mostrar que é melhor que ela, mas sem dizer que o governo Lula é uma catástrofe.

Especialistas em política afirmaram que o resultado da pesquisa CNI/Ibope confirma que há uma tendência de crescimento da ministra Dilma nas intenções de voto. No levantamento, a ministra aparece com 30% das intenções de voto, a 5 pontos do governador de São Paulo, José Serra, que tem 35%. Em dezembro, essa diferença era de 21 pontos.

Para Villa, a alta popularidade do Presidente Lula e o fato de Serra não ter um cabo eleitoral forte colocaram o governador Serra numa “situação desconfortável” nos últimos meses.

Para o cientista político e professor emérito da Unb (Universidade de Brasília) David Fleischer,as pesquisas mostram claramente que Dilma subiu tanto no Sudeste e no Sul quanto no Nordeste. No entanto,a subida de Dilma no Sudeste e no Sul assustou muito os tucanos especialmente o governador José Serra, diz  Fleischer,.

Fleischer aponta ainda que Dilma pode crescer entre os eleitores que não sabem que ela é a candidata de Lula. Segundo Ibope, 53% dos eleitores dizem que votariam no candidato(a) de Lula, enquanto 42% afirmam não saber que o Presidente apoia a ministra.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Aumento dos salários bate recorde em 2009

Os trabalhadores brasileiros fecharam o ano passado com o maior número de reajustes salariais acima da inflação, desde o primeiro balanço realizado em 1996 pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (18), 93% das negociações salariais conseguiram reajuste igual ou maior que a inflação medida pelo IBGE, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O resultado mostra que 80% ou mais categorias de trabalhadores conseguiram reajustes em percentual no mínimo igual a inflação.

O recorde anterior havia sido registrado em 2008, no auge da crise internacional, quando 89% das negociações ficaram acima da inflação. O ano de 2003 foi o pior para reajustes. De cada dez negociações, seis ficavam abaixo da inflação do período, segundo José Silvestre Prado de Oliveira.

- Vivemos inflação de 5% ao ano. Não é difícil atingir essa meta. Em 2003, a inflação ficou em quase 20%.

A pesquisa não leva em consideração os benefícios conquistados pelas categorias, como cesta básica, mas apenas os reajustes financeiros brutos.

Por setor, somente na indústria houve recuo na quantidade de categorias com ganhos acima da inflação. No entanto, o resultado foi pouco expressivo, de 88% para 85%. Somente 8% tiveram reajuste igual a inflação e 7% conseguiram tiveram reajuste abaixo.

No comércio, 88% dos trabalhadores conseguiram reajuste. O setor de serviços, além de ter registrado o maior aumento no número de negociações, conseguiu ainda reduzir em 50% o número de acordos abaixo da inflação – tendo passado de 21% (2008) para 10% (2009).r7

Brasil cria número recorde de empregos para fevereiro

Dados do Caged apontam a criação de 209.425 novas vagas formais no mês

O Brasil criou 209.425 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, um recorde para o mês, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (17) pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

 Os setores que mais contrataram foram serviços e surpreendentemente indústria da transformação, além de construção civil, que já era esperado. Com isso, temos o melhor fevereiro da história.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Capanga de José Serra bloqueia aprovação de novos embaixadores

O Presidente Lula reagiu com surpresa à decisão do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG)(aquele que criou o mensalão do PSDB em Minas), a pedido de senadores de oposição, de bloquear a aprovação de novos embaixadores até que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vá ao Congresso "explicar" a política externa. "A oposição tem de crescer", comentou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, ao afirmar não ver razão do boicote aos embaixadores. Amorim, afirmou que já havia combinado com o Congresso uma visita em abril, na primeira oportunidade aberta pela agenda ministerial.

"Nunca fizemos isso quando éramos oposição, nem quando o governo Fernando Henrique Cardoso condecorou ministros do ditador Alberto Fujimori, apoiando dessa forma a ditadura no Peru", disse o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que fez questão de ressalvar ser direito do Congresso a ação, em protesto contra a política externa do Executivo. "Estão no seu papel, o Legislativo é independente."

Amorim também comentou, em tom bem humorado, que não criticaria uma decisão "legítima" do Legislativo. Disse, porém, não ver razão para boicote aos embaixadores, porque nunca se negou a atender a convites do Congresso. "Quando houve o caso de Honduras, me convidaram de manhã e fui à tarde", lembrou. Poucas decisões de importância serão prejudicadas por uma paralisação de uma semana, avaliou.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Serra não quer falar sobre royalties

O governador de São Paulo, José Serra, além de não sair em defesa do Estado de São Paulo, também diz que quer evitar de entrar na polêmica sobre a emenda do deputado Ibsen Pinheiro(PMDBRS), que impôs perdas a estados e municípios com a mudança na distribuição de royalties do petróleo.No Rio, a Câmara Municipal poderá cassar a Medalha Pedro Ernesto concedida ao deputado em 1993, devido ao prejuízo que a emenda causará às finanças do Rio, se for aprovada no Senado.Além de perder a medalha, Ibsen não goza de prestígio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Ao ser questionando ontem por um jornalista, Serra disse que precisaria inteirar-se do assunto.Indagadose não temia prejuízos para São Paulo, Serra foi lacônico: O pessoal de lá Rio vai se preocupar com isso, mas eu não tive tempo de fazer um exame do assunto disse ele, encerrando a conversa.

quarta-feira, 17 de março de 2010

José Serra leva ovo e ouve gritos dos estudantes: "Brasil urgente, Dilma presidente"

Definitivamente, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) não teve um bom dia hoje.Caiu três pontos na pesquisa divulgado hoje e ainda viu a ministra Dilma, disparar 13 pontos.

A tarde, o governador tucano foi fazer o que sabe de melhor; Campanha política pago com dinheiro público. Mas, se deu mal. José Serra (PSDB), enfrentou grande tumulto na saída da inauguração de uma Etec no município de Francisco Morato, na Grande SP.

Manifestantes, sendo que alguns deles professores,jogaram ovos no governador, chegando atingir o veículo onde ele estava. Muitos usavam as palavras de ordem "Serra a culpa é sua, professor esta na rua" e xingavam a comitiva.

Pouco antes disso, ao terminar seu discurso dentro da Etec, Serra foi provocado por um grupo de estudantes, que gritou "Brasil urgente, Dilma presidente"O prefeito da cidade, José Aparecido Bressane, que é do PT, estava no local, ficou sem graça, sem saber o que fazer.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Dilma "conquista" Nordeste, empata no Sul e avança no Sudeste

Já Dilma cresceu em todas as regiões. Consolidou a dianteira na região Nordeste, com 39% das intenções de voto (subida de 21 pontos percentuais em relação ao último levantamento), encostou em Serra na região Sul, com 34% (subida de 14 pontos), reduziu a vantagem do tucano no Sudeste, atingindo 25% (crescimento de 10 pontos percentuais em relação a pesquisa anterior), e registrou elevação de 4 pontos no Norte/Centro-Oeste, alcançando 22%. Leia mais aqui.

quarta-feira, 17 de março de 2010

O "Minha Casa, Minha Vida" de José Serra

Se algum demo-tucano disser que o programa "Minha Casa, Minha Vida" é "continuação" do governo FHC, pode "concordar" ironizando...

FHC e Serra realizaram o sonho da "casa nova" para o "felizardo" Roberto Civita, dono da Editora Abril, e da revista Veja.

Conseguiram alojar a editora demo-tucana em um prédio da PREVI, novinho em folha. Civita começou o ano de 1998 na casa nova.

Reinaldo Azevedo, depois da falência da revista criada pelo banqueiro tucano Luiz Carlos Mendonça de Barros, também não ficou "sem-teto"... teve guarita garantida no suntuoso edifício da PREVI, onde está alojada a editora.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Promotor Blat fica em péssima situação ao não apurar que FIDC Bancoop já foi pago

O promotor José Carlos Blat, ficou em péssima situação quando fez essa denúncia à Revista Veja, antes sequer de apurar a real situação:

Segundo a revista “Veja”, em 2004, a Bancoop captou no mercado R$ 43 milhões, sendo 85% de fundos de pensão de estatais, alguns deles controlados pelo PT. “Esse dinheiro simplesmente sumiu e muitos prédio sequer foram construídos”, disse o promotor. (confira aqui no G1)


Os R$ 43 milhões não sumiram. Eles foram pagos a quem direito: aos fundos de pensão que aplicaram o dinheiro.

O promotor alardeia uma conta mirabolante acusando desvios de R$ 100 milhões. Nesta conta contabilizou estes R$ 43 milhões, que já foram comprovadamente desmentidos. O resto ele não conseguiu demonstrar ao juiz Carlos Eduardo Lora Franco, a ponto do juiz "solicitar" ao promotor Blat que refizesse o dever de casa.

Se o promotor cometesse esse erro nos autos de uma denúncia formal à justiça, já seria grave. Mas cometer tal irresponsabilidade alardeando na imprensa é gravíssimo, pois desmoraliza a própria imagem da instituição do Ministério Público.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Revista Veja publicou mentira depois da mentira estar comprovada

As infelizes vítimas consumidores e assinantes da revista Veja já podem recorrer ao Procon, por terem recebido produto fora do prazo de validade.

Quando uma revista publica um boato, que já foi comprovadamente desmentido pelos FATOS, está vendendo notícia estragada, com prazo de validade vencido.

Foi o caso da "denúncia" de que fundos de pensão teriam tido prejuízo de R$ 43 milhões, em aplicações no fundo FIDC Bancoop.

Quando a "notícia" foi publicada, os R$ 43 milhões aplicados simplesmente já estavam quitados e pagos de volta aos fundos de pensão, com os devidos rendimentos.

A informação estava disponível ao público na internet, na página 5 do jornal da Bancoop de dezembro de 2009 conforme imagem abaixo:

Clique na imagem para ampliar

A revista demo-tucana poderia checar a informação junto à CVM ou aos próprios fundos de pensão. Não o fez, ou por negligência e/ou má-fé. Após espalhar o boato mentiroso, é desmentida também pela PREVI, dona de Edifício onde a revista Veja está alojada desde o governo FHC / Serra:

Resta saber se o aluguel que a Editora Abril, da revista Veja, está rendendo para a PREVI o valor de mercado, como rendeu o FIDC Bancoop, ou apenas faz parte da herança maldita dos "favores" concedido pelo governo demo-tucano de FHC / José Serra para corromper os donos da imprensa.