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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Defesa de Dantas cita Mendes em e-mails


E-mails interceptados pela Operação Satiagraha da Polícia Federal indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram, para que caísse no plantão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o pedido de liminar no habeas corpus impetrado por Dantas em junho, concedido duas vezes na semana passada.Nos e-mails, o advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Carlos Lopes Madeira, que faz parte do corpo de advogados de Dantas, sugeriu que a liminar fosse pedida quando o relator do habeas corpus, o ministro Eros Grau, estivesse de férias. Pelas normas do tribunal, no recesso, quem recebe os pedidos de liminar em caso de réu preso é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Num dos e-mails, Madeira escreveu: "Insisto que não estou pensando no STJ. No STF, quem estará na presidência é o ministro Gilmar ou o ministro Cezar Peluso".Em outro e-mail, Madeira explica o que deveria ser feito: "O relator [Eros Grau] viajou para São Paulo hoje. Retorna amanhã, 27 [de junho]. Em seguida viaja e só volta no final do recesso. Pelas normas regimentais do STJ, em casos tais de urgência, o processo vai para a presidência. Penso que no STF o processamento deve ser o mesmo. Na presidência não seria mais viável?"Na análise do habeas corpus, Grau o enviara ao Ministério Público, para manifestação. Isso alarmou os advogados. "Vi esse despacho e fiquei preocupada. Será que as informações chegaram?", indagou a advogada Danielle Silbergleid Ninio. Um outro advogado, Henrique Neves, concorda que "no STF, por sua vez, a questão ainda não está na apreciação da liminar, o que pode ser levado ao presidente no plantão".A conversa dos advogados foi analisada em laudo complementar da Divisão de Crimes Financeiros da PF. "O presente relatório foi feito em caráter de urgência, objetivando informar à autoridade policial de possíveis manobras no âmbito do Poder Judiciário que possam causar significativo prejuízo para a presente investigação policial", diz o relatório.Ouvido ontem pela Folha, o advogado Luis Madeira protestou contra a quebra do sigilo de seus e-mails -o endereço eletrônico interceptado era o de Danielle, sob investigação. "Isso se trata de uma ilegalidade, de uma violência. É uma estupidez, nem na época da ditadura se chegou a quebrar o sigilo de advogados", disse Madeira.Por considerar a interceptação um "abuso de autoridade", ele se recusou a comentar os e-mails. Disse só que "conhece" Mendes tanto quanto vários outros ministros do STF, onde atua como advogado.A assessoria do STF afirmou que não houve relação entre a conversa dos advogados e a tramitação do processo. O pedido de liminar ocorreu quando Dantas já estava preso, em 8 de julho, e o recesso começou no dia 1º. O STF disse que a interceptação de e-mails de advogados produz uma "prova ilícita", pois violaria o sigilo profissional dos defensores.Da Folha para assinante
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Polícia Federal vai investigar cotistas do Opportunity Fund. ACM Júnior e Heráclito Fortes estão na lista
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Eu já havia dado essa notícia a vocês aqui no dia 15, hoje, publico a confirmação da PF...A Polícia Federal irá abrir um inquérito para investigar os 84 cotistas do Opportunity Fund, mencionado na Operação Satiagraha por fazer parte de um esquema de remessa de dinheiro ilegal ao exterior e sonegação de impostos.O fundo segue a resolução 2.689 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que dita regras sobre os investidores não residentes. Hoje constam na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 12.293 investidores não residentes listados dentro da resolução. De acordo com a Associação Nacional dos bancos de Investimentos (Anbid), o patrimônio dos fundos offshore em maio de 2008 era de R$ 33,98 bilhões, contra R$ 33,46 bilhões registrados em junho de 2007.O Opportunity Fund, criado dentro das regras do Anexo IV da Resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional, editada em de 20 de março de 1987 e cujas regras valeram até 26 de janeiro de 2000, não permitia a participação de residentes brasileiros e isentava do Imposto de Renda os investimentos de estrangeiros no mercado de ações.Segundo o relatório da Polícia Federal, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,97 bilhão entre outubro de 1992 e junho de 2004, dos quais as autoridades destacam que só foi possível identificar operações referentes a US$ 233 milhões.Na lista dos 84 cotistas do fundo, segundo o relatório, a maior parte era formada por investidores com nacionalidade e residência brasileira, incluindo empresas do grupo como o Opportunity Lógica Administração de Recursos e Opportunity Computers Systems. Da lista também constam fundos de investimentos e de previdência ligados à companhias estatais, além de outras empresas com capital nacional.De acordo com relatório da Polícia Federal o Opportunity Fund funcionava como um guarda-chuva que agregava 35 classes de subfundos para atender as diversas estratégias de investimento. Os registros dos fundos, bem como as aplicações e resgates e dados dos cotistas eram realizados pelo Banco ABN Amro das Ilhas Cayman. A Opportunity Asset Mangement era administradora do fundos e gestora dos investimentos, responsável pelas aplicações financeiras.Consta na investigação, porém, que o Opportunity havia criado um novo fundo , Opportunity Unique Fund, nos moldes do Opportunity Fund com a intenção de transferir os ativos do primeiro para esse último.O novo fundo, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, tem como diretor o Opportunity Unique Management, e é gerido pelo Opportunity Professional Investment Manager, e tinha como diretores Dório Ferman, atual diretor do Opportunity Asset Mana-gement, e Eduardo Penido.O nome de ACM Júnior aparece ao lado de outros seis em um organograma que toma três páginas do relato feito pelo delegado Protógenes Queiroz. Sob o título Agentes Públicos e Políticos Associados, dentro de um retângulo diretamente ligado ao nome de Daniel Dantas, e também senador Heráclito Fortes (DEM-PI)
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Promotor se diz frustrado e decepcionado com decisão de Gilmar Mendes
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu a prisão de 18 acusados de integrar a quadrilha que fraudava carteiras de motorista a partir da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. No total, 24 pessoas tiveram a prisão decretada por envolvimento com a máfia das carteiras de habilitação, entre policiais, empresários, médicos e donos de auto-escolas.Promotor diz estar frustrado e decepcionadoO promotor do caso, Marcelo Oliveira, do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Guarulhos, disse ontem em entrevista que a sensação é de frustração e decepção. O habeas corpus foi concedido ao despachante José Antonio Gregório da Silva e estendido aos demais acusados. Segundo o promotor, o advogado omitiu no pedido de habeas corpus, por exemplo, que seu cliente foi flagrado em escutas telefônicas tentando fugir de São Paulo e pedindo a um conhecido que sumisse com o computador de seu escritório por causa da operação. Ainda de acordo com Oliveira, o ministro não tomou conhecimento do inteiro teor do processo, e ignorou os riscos de essas pessoas atrapalharem as investigações, já que são bastante influentes.Despachante foi flagrando tentando eliminar provasNos grampos telefônicos, autorizados pela Justiça, o despachante foi flagrado tentando eliminar provas do esquema no dia em que a Operação Carta Branca foi deflagrada. Há uma conversa em que ele pede a seu sócio que retire os computadores do escritório, para não ser incriminado.A operação, feita pelo Gaerco de Guarulhos, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, foi deflagrada na madrugada de 3 de junho. No total, 24 pessoas foram presas. As carteiras eram vendidas em todo o país. A quadrilha usava dedos de silicone para forjar as digitais das habilitações.
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Lavagem de dinheiro no banco de Daniel Dantas
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O Banco Central está processando o Opportunity por de lavagem de dinheiro. E os indícios da prática criminosa foram levantados pelo próprio BC, numa fiscalização feita em 2007 pelo Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais (Decic). O relatório do Decic concluiu que o Banco Opportunity "expõe seus produtos e serviços à lavagem de dinheiro" porque "não tem controle" das operações de seus correntistas.O Processo Administrativo (PA) contra o Opportunity ainda está em curso. A fiscalização do BC, que terminou com uma Avaliação de Controles Internos e Compliance, mostra que o Opportunity abria contas sem documentação mínima.Havia cadastros sem comprovantes de residência, identidade (RG) e do contribuinte (CPF). Nenhum dos registros de pessoa jurídica continha informações sobre faturamento, e cerca da metade dos registros de pessoa física não descrevia informações sobre renda. O termo "compliance" quer dizer "agir de acordo com a regra".A avaliação do BC faz parte dos documentos anexados ao relatório da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e mostra que uma das contas com irregularidades é a de Maria Alice Dantas, mulher de Daniel Dantas, dono do Opportunity. O nome dela era usado, segundo a Polícia Federal, como "laranja" da suposta quadrilha liderada pelo banqueiro.Na ficha cadastral da mulher de Dantas, segundo o BC, consta uma renda não comprovada de R$ 1.468,44 no cargo de analista de sistemas sênior da Opportunity Gestora de Recursos Ltda - uma empresa do grupo. Seu patrimônio, tampouco comprovado, seria de R$ 60 mil.Com os dados em mãos, a fiscalização apontou, primeiro, uma movimentação de recursos incompatível com patrimônio, ocupação profissional e capacidade financeira. Os valores relativamente baixos de seu cadastro não sustentam a movimentação financeira (R$ 21,5 milhões em 2005) e muito menos seu saldo de aplicações (de R$ 830 milhões no mesmo ano). É o dado que corrobora o segundo tipo de irregularidade: atividades ou negócios anormais.O terceiro e último problema apontado pelo BC surgiu com a comprovação de que a conta de Maria Alice era operada por Itamar Benigno Filho, executivo do Opportunity preso pela PF. Benigno, além de responder pela área comercial do banco, era membro de seu Comitê de Auditoria, ou seja, responsável por comunicar ao BC problemas com seus correntistas - o que não fez. Esse fato levou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira), depois de notificado pelo Banco Central, a enviar ao Ministério Público comunicado informando que o Opportunity sonegava informações sobre movimentações financeiras que, pela legislação, tinha obrigação de repassar às autoridades.Diz o documento anexado ao relatório da Operação Satiagraha: "(O Opportunity) deixa de comunicar às autoridades competentes operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência de crimes". E conclui, sobre a atuação de Benigno: "Nessas situações há um evidente conflito de interesses. O responsável pela decisão de comunicação ao Banco Central, assim como a outros funcionários da instituição, possui vínculo junto a clientes com contas de depósito no banco".
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Garotinho bloqueado
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A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu ontem liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde. Todos são acusados de fraude de licitações, e contratação irregular de ONG"s, que, segundo as investigações, emprestavam o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público, revertido em favor dos acusados, para uso pessoal ou custeio de campanhas eleitorais. Segundo informações divulgadas pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, o valor desse desvio pode chegar a R$ 234 milhões.
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Lula na na Bolívia
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O Presidente Lula visita na sexta-feira a cidade de Riberalta, na Bolívia, para formalizar o financiamento da rodovia Rurrenabaque-Riberalta pelo governo brasileiro. Além disso, o Brasil ficará responsável por erguer a ponte entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, que será ligada à rodovia. A obra vai viabilizar o acesso direto entre Porto Velho e La Paz. O governo construirá também parte do corredor bioceânico, que integrará a malha rodoviária brasileira aos portos chilenos e peruanos no Pacífico. O protocolo, a ser assinado entre o presidente Lula e o presidente da Bolívia, Evo Morales, prevê a liberação de crédito para a construção de dois trechos da estrada. O primeiro, com o total de 433 quilômetros, corresponderá a um financiamento de US$ 199 milhões e o segundo, de 75 quilômetros, a US$ 31 milhões.
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008

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Ganhe R$ 48 mil do Senado. O Efraim garante.
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Alô blogueiros, webmasters, orkuteiros.Seus problemas financeiros acabaram:Coloque um banner com link para o Senado e ganhe R$ 48.000,00.O Senador Efraim Morais (DEMos/PFL) garante.Se vale para o site www.paraiba.com.br tem que valer pra todo mundo.Garanta já o seu:email do Efraim: efraim.morais@senador.gov.brA "voz" do cidadão: alosenado@senado.gov.bremail do corregdor do Senado Romeu Tuma: romeu.tuma@senador.gov.brPlano "B" se não der certo (é claro que não vai dar certo):denuncie aqui: http://ccr5.pgr.mpf.gov.br/institucional/fale-conosco(tem um texto modelo no final desta nota)Efraim é 1o. secretário da Mesa do Senado e tem a caneta para fazer contratos e licitações do Senado.Ele fez o contrato abaixo com o site www.paraiba.com.br (sem licitação):Para piorar a maracutaia, o dono do site www.paraiba.com.br é o mesmo que faz o site do próprio Efraim e do Ronaldo Cunha Lima.O senador já tem uma gorda verba indenizatória (como todos os senadores), para despesas de apoio ao mandato como fazer o site, mesmo assim, burla e joga a conta de seu site pessoal e alguma coisinha mais nos contratos do Senado, "disfarçando" como esse escandaloso contrato de link.Sugestão de texto para denúncia ao Ministério Público:Como cidadão considero um acinte com o dinheiro público o contrato do Senado Federal de R$ 48.000,00 apenas para pagar um hiperlink de um sítio na internet para o portal do Senado:Contrato/Aquisição número CC 20080011 Data de assinatura 15/05/2008Data de publicação 19/05/2008Vigência início: 15/05/2008 final: 14/05/2009Contratada PARAÍBA INTERNET GRAPHICS LTDACNPJ 04.939.089/0001-07Objeto Disponibilização de banner promocional com a marca do Senado Federal com o link direto para a sua página na web - www.paraiba.com.br, durante 12 (doze) meses consecutivos.Compra Valor total R$ 48.000,00ANUALProcesso 020.559/07-0Modalidade INEXIGIBILIDADEPrograma de trabalho 01.031.0551.4061/0001Unidade gestora SENADOEmpenho original 2008NE001510Agrava-se o fato, a empresa contratada prestar serviços ao "site" do Senador Efraim Morais, que é 1o. secretário da mesa do Senado, responsável pela contratação.Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Dantas continua pautando o PIC (Partido da Imprensa Corrupta)
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O PIC (Partido da Imprensa Corrupta) é o PIG corrupto - daqueles que estão na folha de pagamento do Daniel Dantas.Um apanhado do andam publicando por aí:Jornal Nacional:Ali Kamel continua testando hipóteses: diz que os delegados foram "afastados" pelo governo, apesar de Protógenes Queiroz ter tomado depoimento de Daniel Dantas na quarta, dizer que fará relatório do inquérito na sexta-feira, e o próprio presidente Lula disse que ele tinha obrigação moral de prosseguir no caso.O JN citou reunião de "emergência" na 2a. feira. A "emergência" era tão grande que demorou seis dias, depois da prisão de Daniel Dantas, para ser realizada.No fim da matéria o JN diz que tentou ouvir o delegado Protógenes Queiroz e não conseguiu... hummmm ... Não ouviu o delegado e leu o pensamento dele na reunião, por telepatia?Lauro Jardim, da Veja, aquele que publica o que Danta$$$ manda:Diz que Nélio Machado, advogado de Dantas, após o depoimento na quarta-feira na PF, declarou:"- O delegado me disse que sairá na semana que vem para fazer o curso superior de Polícia, mas garantiu que voltaria para para finalizar o que ele chama de processo-mãe".Na Folha de $ão Paulo, quem manda também é Danta$$$. A Folha considera as opiniões do advogado Nélio Machado "isentas" e "abalizadas". Para a Folha as opiniões dele é "notícia importantíssima" de interesse público. Vejam a Folha funcionando como porta-voz de Dantas:Nélio Macahdo diz:"O ministro [Tarso Genro] violou a Constituição, que tem de observar. O ministro fez juízos desfavoráveis ao meu cliente. Ele não é juiz, é ministro do Executivo e tem de conter arroubos juvenis de militante ou de postulante a não sei o quê para o fazer palanque indevido em detrimento da serenidade do Judiciário""É certo que nós hoje tenhamos entrado com impugnação formal à atuação do dr. Sanctis porque ele está comprometido do ponto de vista da isenção com o caso pelas entrevistas que deu, pelas declarações que formulou pelo julgamento que já fez sobre Daniel Dantas."E pasmem: "Eu não tenho nenhuma preocupação com o doutor Protógenes e sobre quem quer que seja o delegado. Vou dizer que o agrada e o que desagrada. Ele é educado, uma pessoa fina, mas tem uma visão pessoal em desfavor de Daniel Dantas e eu acredito que ele possa evoluir para perceber que tudo aquilo que ele imagina corresponde a uma prática absolutamente, na forma da lei, na gestão do Opportunity."Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2008

Gilmar Mendes vai analisar pedido de habeas-corpus do do casal Nardoni
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo para poder analisar o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni em março deste ano."Com as informações, o requerimento de liminar será apreciado", informou o ministro em seu despacho. O habeas-corpus chegou ao STF no último dia. A defesa alega ausência dos requisitos legais da prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Sem Pizza - Daniel Dantas já é reu por suborno de delegado da PF
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O juiz De Sanctis, aceitou hoje (16) a denúncia oferecida pelo procurador da República Rodrigo de Grandis contra Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz. por corrupção ativa ao tentar subornar um delegado da PF.Já marcou o depoimento do dono do Opportunity para do dia 7 de agosto. Antes, nos dias 5 e 6 de agosto, o juiz vai ouvir os assessores de Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto da Rocha Braz.Agora eles não mais apenas indiciados, são reús, terão que se defender no processo e serão julgados.O problema são os infindáveis recursos que a justiça brasileira proporciona.Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Lula: Protógenes tem que ficar no caso Daniel Dantas
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Segundo a Agência Brasil:O presidente Lula defendeu hoje que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz permaneça à frente da Operação Satiagraha, para que não haja insinuação de que ele deixou o comando da operação por ter sido pressionado:"Moralmente, esse cidadão [o delegado] tem que ficar no cargo até terminar o relatório. A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações", disse o presidente.O delegado Protógenes Queiroz afastou-se da Operação Satiagraha, ontem (15), segundo a assessoria da Polícia Federal, para fazer um curso, a pedido do próprio delegado. No entanto, a imprensa divulgou informações de que o delegado deixou as investigações por pressão da cúpula da PF.Segundo a Agência Estado:Segundo Lula, a reunião na PF em que Protógenes teria pedido o afastamento, na segunda-feira à noite, em São Paulo, foi gravada por consenso de todos, e o delegado teria dito que precisava sair e que só poderia continuar o trabalho se fosse nos finais de semana. O presidente afirmou que a PF divulgará ainda hoje nota esclarecendo como foi a reunião. "Esse é um processo sério, que envolveu gente e as pessoas foram para a televisão. Então, é preciso que essas pessoas tenham um relatório definido para que se peça ou não o seu indiciamento", disse.Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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O amigo de Marco Aurélio de Mello está chegando
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O ex-banqueiro Salvatore Cacciola (centro) aguarda no aeroporto de Nice antes de embarcar para Paris. Ele iniciou nesta quarta-feira sua viagem de extradição para o Brasil. Cacciola é acompanhado por uma comitiva brasileira de sete pessoas, formada por agentes da Polícia Federal (PF) e representantes do Ministério da Justiça. Observe a cara de "preocupado" de Cacciola. Ele está com cara de quem acha que vai permanecer preso aqui no Brasil.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (TSJ), Humberto Gomes de Barros, concedeu nesta quarta-feira, 16, liminar para Salvatore Cacciola para que ele não seja algemado ao chegar ao Brasil .Na decisão, o presidente do STJ argumenta que Cacciola, por ser idoso (ele tem 64 anos), não oferecerá risco aos policiais.
O advogado Carlos Ely Eluf disse que o pedido de habeas corpus estava na presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No pedido, a defesa do ex-banqueiro pede que ele não seja exposto algemado, que não seja colocado na parte traseira de um camburão policial e que tenha direito a uma cela especial."Queremos que ele seja transportada no lugar de passageiro, e não no camburão", afirmou Eluf. "Ele tem direito à cela especial, pois tem curso superior."Segundo o advogado, a chegada de Cacciola ao Brasil será acompanhada por um membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "É preciso zelar pelos direitos humanos assegurados pela Constituição do Brasil e pela convenção da ONU."Sua "Magnificência" , ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes vai "reprisar" o ministro Marco Aurélio de Melo e libertar o banqueiro Salvatore Cacciola?O tal "banqueiro" deve estar sorrindo à toa... Saiu da cadeia do primeiro mundo para gozar a liberdade aqui no Brasil. Ou ainda existe alguém tão ingênuo a ponto de acreditar que a justiça alcança os colarinhos-brancos nesse país, apesar da retidão de nossos juízes de primeira instância? É só a Globo filmar a chegada dele algemado (lá fora as algemas valem para todos os bandidos) que o Gilmar solta rapidinho...
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Gilmar Mendes manda soltar 18 acusados de fraude em CNHs
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os decretos de prisão preventiva contra os 18 investigados na Operação Carta Branca, executada em 3 de junho pelo Ministério Público e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desarticular um esquema de falsificação e venda de carteiras de habilitação.O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu que 1.305 CNHs foram emitidas com apenas 64 digitais. Uma mesma digital, por exemplo, foi usada em 200 carteiras. Só a falsificação desse lote de carteiras rendeu R$ 2,3 milhões à quadrilha. Mas na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos, município da Grande São Paulo, 8 mil processos estão sob suspeita. O esquema atingiria sete Estados e foi investigado durante um ano.O esquema de propinas envolveria delegados e investigadores das Ciretrans de Ferraz de Vasconcelos e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo - incluindo a Corregedoria, suspeita de achacar os envolvidos no esquema. Em duas oportunidades, donos de auto-escolas e funcionários de Ciretrans acabaram flagrados conversando sobre a arrecadação de dinheiro. Ou seja, quem tinha obrigação de fiscalizar participava da corrupção.Segundo o Supremo, ao analisar o habeas-corpus ajuizado pelo empresário José Antonio Gregório da Silva, Gilmar Mendes entendeu que "a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar". Ainda de acordo com a Corte, a Justiça paulista havia determinado as prisões por entender que os investigados fariam parte de uma "autêntica organização criminosa que se destinava à prática de crimes gravíssimos que atentam contra a ordem pública"
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Depois de Protógenes Queiroz e Luiz Fernando, agora Daniel Dantas quer quer afastar o juiz Fausto De Sanctis
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O próximo a "tirar férias" ou fazer um "curso", será o o juiz Fausto De Sanctis. O advogado de Dantas, Nélio Machado, quer afastar o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do processo que investiga o banqueiro por suposta formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro .A equipe de Machado preparou ontem uma "argüição de suspeição", considerando que Sanctis prejulgou Dantas e não poderá tratar o caso com isenção. Um assessor de Machado disse à Folha (íntegra para assinantes) que o juiz teria pactuado com irregulares nos procedimentos de investigação da PF
Quem mandou ser pobreO Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de habeas corpus para Hugo Chicaroni e Humberto Braz, acusados de tentar subornar o delegado Vitor Hugo Ferreira delegado da Polícia Federal a mando do banqueiro Daniel Dantas.Ou seja. Soltaram o patrão, o mandante, o criminoso e deixaram preso o empregado que executava as ordem. Quem tem mais dinheiro? Daniel Dantas ou os empregados dele?STF negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 mesesOs dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, "na maioria" dos habeas corpus julgados no período, "relatores, turmas e plenário negaram os pedidos".O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo STF, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas.O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou anteontem que o Supremo tem concedido um grande número de habeas corpus. Disse que em alguns dias o número chega a ser de 50% nas sessões de turma. E levou em conta que aqueles que foram concedidos no STF haviam sido negados em outras instâncias. Mendes também citou casos de habeas corpus que chegam escritos à mão, "até em papel de pão".O Supremo recebe, quase diariamente, cartas de presos que podem ou não ser transformadas em habeas corpus. Segundo a Central do Cidadão do Supremo (antiga ouvidoria), 104 presidiários enviaram correspondência ao STF em junho. E, de abril para cá, 87 delas viraram habeas corpus. Uma matéria publicada na Folha de hoje, diz que apurou que a maioria dos pedidos é negado ou nem sequer chega a ser analisada.Levantamento feito no site do STF encontrou 17 habeas corpus que, inicialmente, eram correspondências enviadas de dentro de presídios. Nenhum pedido, porém, havia sido concedido. A grande maioria voltou para as instâncias inferiores, cinco ainda esperam o julgamento da liminar e outros dois já tiveram a liminar negada e esperam o julgamento de mérito.Mais ladrão na rua. Cacciola deve ser extraditado hoje ao BrasilPassados oito anos de sua fuga para a Itália e dez meses de sua prisão em Mônaco, o ex-banqueiro do Marka, Salvatore Cacciola, deve começar hoje, preso, sua viagem de extradição ao Brasil. Um servidor do Ministério da Justiça, dois delegados e um agente da Polícia Federal chegaram ontem a Nice (França) para conduzir o ex-banqueiro.O governo brasileiro pediu que Cacciola seja transportado de helicóptero de Mônaco até o aeroporto de Nice, onde vai pegar um vôo de carreira para Paris e, de lá, para o Rio de Janeiro, onde ficará preso. O governo monegasco não tinha respondido até ontem ao pedido. A previsão é que Cacciola chegue amanhã ao Rio.
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Relatório da escuta da PF vaza na internet
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Está disponíveis na íntegra, no site do Consultor Jurídico, as 210 páginas de transcrição de telefonemas grampeados pela Polícia Federal no âmbito das investigações do grupo Opportunity que levaram à prisão, na semana passada, do investidor Daniel Dantas, dentre várias outras pessoas.Sob o selo de sigiloso, o texto colocado ao alcance de todos os internautas descreve diálogos de pessoas envolvidas e não envolvidas no universo das investigações e traz a lista de todos os investidores no Opportunity Fund, constituído nas ilhas Cayman para investidores estrangeiros. Os nomes elencados no disco rígido apreendido no Opportunity, porém, são de empresas e pessoas físicas brasileiras, o que, diz o relatório, se constituiria crime de evasão de divisas. As 84 contas de cotistas do fundo offshore teriam movimentado US$ 1,97 bilhão entre 10 de dezembro de 1992 e 23 de junho de 2004, conforme descrito nos texto sobre as investigações.Conforme laudo 1773/2008, isso "conseguiu demonstrar que alguns cotistas brasileiros do Opportunity Fund que foram indicados na tabela (...) permaneceram com valores investidos no ano de 2003 e, com base em informações fornecidas pela Receita Federal e Bacen, comprovou que os valores não foram declarados e que foram remetidos ilegalmente para o exterior, havendo suspeitas de utilização de doleiros", diz o texto. Conforme legislação vigente até 2006, o fundo não poderia ter recebido subscrição de cotas por brasileiros. As investigações concluem ainda que os administradores do fundo tinham total conhecimento dessa restrição e que os seus clientes eram brasileiros.Há, no documento disponibilizado na internet, o relato do que se supõe que sejam os crimes e uma análise síntese que, por descuido, leva a erros e confusões. Exemplo disso é a transcrição de um diálogo entre Arthur Carvalho e Guilherme Martins, ambos do Opportunity, a respeito de um debate, no Senado, envolvendo o senador Heráclito Fortes (DEM). "Disse que o Heráclito se dirigiu a Ideli (senadora Ideli Salvatti, do PT) quatro vezes dizendo que ela estava a serviço do Daniel Dantas...", diz Carvalho. Heráclito é um político identificado como próximo a Dantas e, portanto, não caberia estar argumentando contra um projeto aparentemente de interesse do banqueiro. "Rapaz, eu não sei...mas ele....a briga dele com a Ideli suplanta qualquer coisa, é política", responde Martins. Prosseguindo na conversa, Guilherme Martins diz que a Kátia (possivelmente a senadora Kátia Abreu, do DEM-TO) estaria, nessa votação, arregimentando votos, ao que Carvalho acrescenta: "Eu sei, eu disse isso a ele, eu recebi a informação de que ela estava recebendo R$ 2 milhões da OAS, pronto...". Ao final da conversa, na análise da PF, consta o seguinte entendimento que diverge do material da escuta: "Arthur (Carvalho) afirma que lhe chegou a informação de que a senadora Ideli teria recebido R$ 2 milhões da OAS".O texto descreve várias conversas de jornalistas com Dantas ou de funcionários do grupo Opportunity entre si, mencionando nomes de jornalistas. Há um capítulo relativo à "Manipulação da Mídia" onde os policiais concluem que "em certas oportunidades é travada uma verdadeira batalha psicológica por meio dos órgãos de imprensa, os quais deveriam apresentar uma opinião isenta, mas, na verdade, encontram-se totalmente corrompidos, utilizados como instrumentos servindo aos interesses dos criminosos". Numa troca de e-mails entre funcionários do banco, também capturado pelos investigadores da polícia, há inclusive pedido de "orçamento das notícias abaixo" para três órgãos de mídia, o que confirmaria, segundo os investigadores, que "os meios de comunicação tem servido aos interesses daqueles que os controlam e financiam, o que fere a ética e a moral do bom jornalismo".
O relatório em PDF é publicado em cinco partes)Clique aqui para ler da página 1 à 42Clique aqui para ler da página 43 à 84Clique aqui para ler da página 85 à 126Clique aqui para ler da página 127 à 172Clique aqui para ler da página 173 à 210
Leia o texto do Consultor Jurídico aqui
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Delegados pedem ''punição'' de Gilmar Mendes
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Inconformados com suas graves ofensas,lançam manifesto em apoio a ProtógenesGrupo Diligências, a rede fechada dos delegados federais na internet, há dias só fala do ministro Gilmar Mendes. Uma veemente troca de e-mails revela ira e desconforto dos federais. Eles estão inconformados com as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos defendem "investigação e punição" ao dirigente da corte máxima. No auge da Satiagraha, alegam os policiais, ele teria feito "graves ofensas" à Polícia Federal, atribuindo a agentes o papel de "gângsteres". Ontem, por meio de entidades que abrigam a categoria, os delegados lançaram o Manifesto à Nação, documento que acusa o ministro de colocar em risco "a estabilidade da ordem legal"."Repudiamos cabalmente as declarações do ministro", disse Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. "Nosso objetivo é dar apoio total e irrestrito aos delegados Protógenes Queiroz, Karina Murakami e Carlos Eduardo Pellegrini, responsáveis pela operação. Está muito claro que pretendem desprestigiar essa equipe que fez uma investigação exemplar. Não houve abuso nenhum."Os federais censuram "a forma ilegal, arbitrária e indigna com que (o ministro) atingiu a independência e a dignidade do juiz Fausto Martin de Sanctis e toda magistratura do País, lançando dúvidas sobre a lisura de suas decisões, inclusive sob ameaça de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça".As manifestações no Diligências começaram em Brasília e logo se alastraram por todo o País. Pelo menos 450 delegados já aderiram ao movimento. O documento será entregue ao diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Correa, e ao ministro Tarso Genro, da Justiça. "Essas agressões de Gilmar Mendes ferem a ordem legal do País, justamente por quem tem o dever de preservá-la", diz a moção.Os delegados afirmam que "não aceitam a forma desrespeitosa com que foram tratados os procuradores da República e o Ministério Público Federal, acusados de conluio com policiais federais em atos ilegais e vazamento de informações". Segundo Portugal, "o manifesto é um alerta ao Brasil, aos poderes constituídos, Congresso, ministros do STF e Presidência da República".INTIMIDAÇÃOAinda ontem, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota, subscrita por Dora Martins, presidente do conselho executivo da entidade, repelindo o que considera ameaça de punição, intimidação ou censura de um magistrado, referência ao juiz De Sanctis. Para a AJD, é imprescindível que as decisões de ambos sejam "aceitas e respeitadas", apesar de sujeitas a críticas."A independência judicial é uma premissa da jurisdição, não apenas uma contingência", afirma a entidade. "Os acertos e erros das decisões devem ser objeto exclusivamente de apreciação na esfera jurisdicional, e apenas pelos tribunais competentes, sendo ilegítimos, para tanto, quaisquer órgãos de controle administrativo e disciplinar."MANIFESTO À NAÇÃO"Os delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo, por suas entidades representativas: Sindicato e Associação dos Delegados de Polícia Federal vêm manifestar à nação brasileira sua indignação e repúdio pelas graves ofensas perpetradas pelo ministro do STF Gilmar Mendes contra a instituição Polícia Federal e seus servidores, acusados de ?terroristas?, ?gângsteres? e de criarem Estado ?policialesco? nos moldes da ?Alemanha Nazista? e da ?ex-União Soviética?.Essas agressões de Gilmar Mendes ferem a ordem legal do País, justamente por quem tem o dever de preservá-la.Manifestam, igualmente, sua censura pela forma ilegal, arbitrária e indigna com que atingiu a independência e a dignidade do juiz federal Dr. Fausto Martin De Sanctis e toda magistratura do País, lançando dúvidas sobre a lisura de suas decisões, inclusive sob ameaça de investigação pelo Conselho Federal de Justiça.Igualmente, não aceitam a forma desrespeitosa com que foram tratados os procuradores da República e o Ministério Público Federal, acusados de conluio com os policiais federais em atos ilegais e vazamento de informações.Alertamos à nação brasileira, aos poderes constituídos, Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal e Presidência da República, para que medidas legais sejam adotadas com urgência no sentido de que se investigue e puna o ministro Gilmar Mendes pela forma indigna com que ofendeu essas autoridades do Estado, colocando em risco a estabilidade da magistratura e a ordem legal do País."
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Dantas cogitou subornar juiz antes de espioná-lo, afirma PF
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Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostram que, a mando do banqueiro Daniel Dantas e de seu grupo, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis foi monitorado durante o mês de maio e se cogitou, também, pagar propina ao magistrado - isso antes da oferta feita, em junho, de US$ 1 milhão ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. O dinheiro serviria para excluir Dantas, sua irmã Verônica e seu filho do inquérito que levou à deflagração da Operação Satiagraha.Segundo relatório do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, quem explica a desistência de se oferecer o dinheiro a De Sanctis é a diretora jurídica do Opportunity, Danielle Silbergleid Ninnio. Às 19h21 do dia 21 de maio, ela conversou com um interlocutor ainda não identificado pela PF e disse que o juiz "tem todos os defeitos, com exceção de ser corrupto".O delegado diz no relatório que "Danielle teria sondado, através de terceiros, a atuação do juiz federal sobre possibilidade de lhe ser oferecida propina". No diálogo, Danielle afirma ainda que De Sanctis comandou "um motim" entre os juízes da 1ª Instância do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) para que nenhum deles prestasse informações ao tribunal sobre onde estava sendo feito o procedimento de investigação que serviria de base à Operação Satiagraha.Ela afirma que o magistrado acusava o grupo de Dantas de "litigância de má-fé" e que seu objetivo era deixá-los "blind" (às cegas). Danielle diz ter recebido um conselho: "Que a gente ficasse muito atento", porque De Sanctis "tinha todos os defeitos, menos o de ser corrupto". E conclui: "É um f. da p. de primeira, adora holofote, adoraria fazer uma arbitrariedade e que tava"" p da vida que isso aqui foi monitorado, entendeu?"De fato, os policiais federais comandados por Queiroz haviam detectado as ações do grupo de Dantas para acompanhar os passos do juiz e o haviam informado sobre a suposta espionagem do banqueiro.Para um dos integrantes da força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal, "há indícios de que o grupo de Dantas planejou corromper o juiz antes de oferecer a propina de US$ 1 milhão ao Vitor Hugo." Com autorização judicial, o delegado manteve encontros com emissários que lhe adiantaram R$ 129 mil. Na casa de Hugo Chicaroni, a PF achou R$ 1,2 milhão. Ele disse, ao depor, que R$ 865 mil lhe foram entregues por pessoas ligadas ao Opportunity, para dar ao delegado. Em um dos encontros, Chicaroni estava com o executivo Humberto Braz, homem ligado a Dantas.CORONEL ISRAELENSEEm outra conversa monitorada pela PF, Danielle, a diretora jurídica do grupo, fala sobre o coronel do exército israelense Avner Shemesh. Ao ser questionado por um funcionário do Opportunity "se o cara lá é o Abner da Kroll", ela o corrige dizendo que é Avner. A Kroll nega qualquer relação com Shemesh. Para a PF, no entanto, Shemesh seria ex-funcionário da Kroll "contatado para implementar espionagem (que é a sua especialidade) e investigação ilegal contra magistrados federais da cidade de São Paulo".Em diálogo de 13 de dezembro de 2007, o banqueiro Daniel Dantas pediu a Danielle que usasse "relatórios da Kroll" no processo que o Citibank tinha contra o Opportunity em Nova York.Dantas afirma que "no relatório da Kroll fala que a Telefonica Itália (Telecom Itália) pagou ao prefeito de Santo André... e o prefeito de Santo André foi morto (Celso Daniel, assassinado em 2002)". A Kroll mais uma vez nega. Sobre Dantas, os delegados da PF afirmam que "a profissionalização dos agentes envolvidos na lavagem é de grandes proporções, razão pela qual o grupo criminoso já chegou até a contratar empresa internacional de espionagem (Kroll)".PROTEÇÃOA PF interceptou ainda e-mails de funcionário do Opportunity que mostrariam, segundo um integrante da força-tarefa, "indícios de que o grupo tentou se precaver contra uma possível ação da PF". Após o vazamento da informação sobre a existência da investigação sigilosa contra Dantas, em abril, um funcionário do banco conversa sobre a instalação de novo servidor do banco.Para os federais, é possível que o banco tenha mudado o disco rígido do servidor de rede para evitar que informações sigilosas fossem achadas em busca da PF - como a da Operação Chacal, de 2004. Em outro e-mail, uma pessoa ligada ao grupo diz que mudou seu e-mail. O objetivo, segundo a PF, era evitar a a ação da PF, do MPF e da Justiça Federal.GRAMPO POLICIALConversa entre Danielle Silbergleid Ninnio e um homem não identificado (HNI)Trecho 1HNI: "Oi..."Danielle: "Oi... olha só eutenho informações um pouquinho preocupantes, viu..."HNI: "É..."Danielle: "É que eu vou te falar, a gente descobriu, esse juiz, o Fausto... meio que organizou um motim... deixe eu te explicar o que ele fez... quando a gente entrou com HC preventivo ele reuniu todas... e a Cecília pediu informações... ele reuniu todos os juízes e falou que a gente tava litigando de má-fé, que era um absurdo... como que a gente tinha tido acesso, como a gente queria informação... ele meio que consultou todo mundo a não prestar informações a gente, pra deixar a gente absolutamente blind (cego, em inglês), entendeu? E acabou que a maioria não deu informação e os três que não deram informação são as pessoas que tão mais ligadas a ele, e a informação que veio da gente... é que a gente ficasse muito atento, porque ele tem todos os defeitos do mundo com exceção de ser corrupto, que ele não é... segundo que foi informado, mas que ele assim... é um f.d.p. de primeira... adora holofote... adoraria fazer uma arbitrariedade, e que tava ?p? da vida que isso aqui foi monitorado, entendeu?"HNI: "(Inaudível) foi o que oMirza te falou que era melhor não mexer que o cara é... "(inaudível)"(...)Trecho 2Danielle: "Ele não quis entrar com aquele negócio que eu te falei que a gente ficou de trabalhar, e eu quero discutir um pouco isso com... com ele. Eu vou até ligar daqui a pouco ou amanhã de manhã se eu não conseguir agora, pra aquele outro amigo que eu tava dando informação também, acho que mal não faz ele saber disso, entendeu, porque talvez ele corra atrás de alguma coisa com mais... com mais pressa, e vou colocar uma pressãozinha nele..."HNI: "Então é bom ele ficar, é bom ele saber disso..."Danielle: "É porque é assim a gente tem informação de umdepois tem de outro, quer dizer mal não faz...HNI: "Tá..."Danielle: "Tá, qualquer coisa eu te falo" (Estadão)
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Firmeza na Verdade (Satiagraha)
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Em 2005 quando estourou o mensalão, ficamos atônitos, todos nós custávamos a acreditar no que víamos, e mal sabíamos como reagir.A popularidade do presidente despencou no auge do mensalão. Muitos acreditaram na oposição e na imprensa. Alguns aliados passaram para a oposição do PSOL.Muitos acreditaram naquele movimento golpista. Depois de 3 CPI's, o PGR, a PF, a Receita Federal, o COAF investigando de cabo a rabo, o que encontraram de fato foi caixa-2 de campanha (inclusive usada para enriquecimento ilícito no caso de alguns deputados dos partidos fisiológicos, com lavagem de dinheiro).Com o correr do tempo, todos aqueles que seguiram o denuncismo perceberam a picaretagem da oposição e da imprensa que queria sangrar o governo politicamente.Agora estamos de novo diante da mesma provação.Há uma guerra de contra-informações, tiram diálogos de contexto, colocam palavras na boca dos outros, tudo com o "padrão" PIG de credibilidade.Se vacilarmos os demo-tucanos vão jogar o lixo deles (Dantas) no quintal da gente.É simplismo desacreditar o governo Lula e sua PF só por causa do delegado Protógenes Queiroz sair do caso. Foi essa PF que levou Dantas e centenas de outros à cadeia.É simplismo acreditar que o governo tem medo de Dantas por causa de meia dúzia de gravações lobistas para o planalto, sem aparecer qualquer ato de corrupção nestas gravações por gente do Planalto.Acreditar nisso é acreditar no mensalão II.O trabalho do delegado Queiroz é irreversível, e ele continua na PF.Ele preside o inquérito até sexta-feira. Nesta quarta tomará depoimento de Daniel Dantas (que naõ abrirá aboca) e na sexta-feira relatará o inquérito. Ao voltar do curso de 1 mes, continuará com 2 inquéritos. É o que declarou ao Terra Magazine.As 210 páginas produzidas pela equipe de Queiroz e entregue ao Juiz De Sanctis, não são apagadas com a saída do delegado. Elas estão lá com todos as escutas, os levantamentos financeiros, a tentativa de suborno, a corrupção de jornalistas. As provas colhidas nos mandatos de busca e apreensão, tudo continua lá.As próprias fissuras abertas na Polícia Federal colocou muitos outros delegados em saia justa. Certamente haverá uma limpeza que nós nem estamos sabendo ainda.Do ponto de vista político, parlamentares fisiológicos que hoje apóiam o governo, mas antes apoiavam FHC, é claro que estão com medo das investigações chegarem a eles. E se o governo não tiver um mínimo de jogo de cintura política, destruirá a maioria governista no Congresso e paralisa o governo.Eu duvido que o presidente vá cercear a PF. E duvido que se quisesse teria jeito nos 2 anos que falta. Pelo contrário, se enveredasse por esse caminho, cairia pelas mãos da própria PF. Sempre haverá um delegado Bruno à espreita de qualquer deslize.O governo Lula deve é mexer uns pauzinhos para baixar a temperatura política, e ceder em coisas acessórias como algum uso de algemas, restrição de câmeras de TVs nas prisões, para não ceder ao combate do crime organizado e da corrupção.Lula sabe que se houver corrupção no governo dele, sem o controle da PF, o governo será derrubado pela oposição.O que está um desastre no governo é a comunicação (ver nota abaixo).Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Caso Dantas: comunicação do governo está um desastre
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A estratégia de comunicação do governo está um desastre.Reunir-se com o presidente do STF faz parte do sistema institucional, mas não precisava daquela coletiva de Tarso Genro ao lado de Gilmar Mendes.Não tinha nada que jogar a bóia para Gilmar Mendes e afogar junto.O presidente do STF que se vire das confusões que se meteu, a ponto de poder ser processado por crime de responsabilidade por procuradores.Pelo menos Lula não participou da coletiva.Também está péssima a comunicação sobre a saída do delegado Protógenes Queiroz.Foi decisão da cúpula da PF sem o conhecimento do Ministro? Ou o Ministro teve conhecimento e não preparou nenhuma boa explicação?Será que não sabia da péssima imagem que isso provoca?