segunda-feira, 21 de julho de 2008

quinta-feira, 17 de julho de 2008

http://do blog: Os Amigos do Presidente Lula

Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Defesa de Dantas cita Mendes em e-mails


E-mails interceptados pela Operação Satiagraha da Polícia Federal indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram, para que caísse no plantão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o pedido de liminar no habeas corpus impetrado por Dantas em junho, concedido duas vezes na semana passada.Nos e-mails, o advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Carlos Lopes Madeira, que faz parte do corpo de advogados de Dantas, sugeriu que a liminar fosse pedida quando o relator do habeas corpus, o ministro Eros Grau, estivesse de férias. Pelas normas do tribunal, no recesso, quem recebe os pedidos de liminar em caso de réu preso é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Num dos e-mails, Madeira escreveu: "Insisto que não estou pensando no STJ. No STF, quem estará na presidência é o ministro Gilmar ou o ministro Cezar Peluso".Em outro e-mail, Madeira explica o que deveria ser feito: "O relator [Eros Grau] viajou para São Paulo hoje. Retorna amanhã, 27 [de junho]. Em seguida viaja e só volta no final do recesso. Pelas normas regimentais do STJ, em casos tais de urgência, o processo vai para a presidência. Penso que no STF o processamento deve ser o mesmo. Na presidência não seria mais viável?"Na análise do habeas corpus, Grau o enviara ao Ministério Público, para manifestação. Isso alarmou os advogados. "Vi esse despacho e fiquei preocupada. Será que as informações chegaram?", indagou a advogada Danielle Silbergleid Ninio. Um outro advogado, Henrique Neves, concorda que "no STF, por sua vez, a questão ainda não está na apreciação da liminar, o que pode ser levado ao presidente no plantão".A conversa dos advogados foi analisada em laudo complementar da Divisão de Crimes Financeiros da PF. "O presente relatório foi feito em caráter de urgência, objetivando informar à autoridade policial de possíveis manobras no âmbito do Poder Judiciário que possam causar significativo prejuízo para a presente investigação policial", diz o relatório.Ouvido ontem pela Folha, o advogado Luis Madeira protestou contra a quebra do sigilo de seus e-mails -o endereço eletrônico interceptado era o de Danielle, sob investigação. "Isso se trata de uma ilegalidade, de uma violência. É uma estupidez, nem na época da ditadura se chegou a quebrar o sigilo de advogados", disse Madeira.Por considerar a interceptação um "abuso de autoridade", ele se recusou a comentar os e-mails. Disse só que "conhece" Mendes tanto quanto vários outros ministros do STF, onde atua como advogado.A assessoria do STF afirmou que não houve relação entre a conversa dos advogados e a tramitação do processo. O pedido de liminar ocorreu quando Dantas já estava preso, em 8 de julho, e o recesso começou no dia 1º. O STF disse que a interceptação de e-mails de advogados produz uma "prova ilícita", pois violaria o sigilo profissional dos defensores.Da Folha para assinante
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Polícia Federal vai investigar cotistas do Opportunity Fund. ACM Júnior e Heráclito Fortes estão na lista
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Eu já havia dado essa notícia a vocês aqui no dia 15, hoje, publico a confirmação da PF...A Polícia Federal irá abrir um inquérito para investigar os 84 cotistas do Opportunity Fund, mencionado na Operação Satiagraha por fazer parte de um esquema de remessa de dinheiro ilegal ao exterior e sonegação de impostos.O fundo segue a resolução 2.689 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que dita regras sobre os investidores não residentes. Hoje constam na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 12.293 investidores não residentes listados dentro da resolução. De acordo com a Associação Nacional dos bancos de Investimentos (Anbid), o patrimônio dos fundos offshore em maio de 2008 era de R$ 33,98 bilhões, contra R$ 33,46 bilhões registrados em junho de 2007.O Opportunity Fund, criado dentro das regras do Anexo IV da Resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional, editada em de 20 de março de 1987 e cujas regras valeram até 26 de janeiro de 2000, não permitia a participação de residentes brasileiros e isentava do Imposto de Renda os investimentos de estrangeiros no mercado de ações.Segundo o relatório da Polícia Federal, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,97 bilhão entre outubro de 1992 e junho de 2004, dos quais as autoridades destacam que só foi possível identificar operações referentes a US$ 233 milhões.Na lista dos 84 cotistas do fundo, segundo o relatório, a maior parte era formada por investidores com nacionalidade e residência brasileira, incluindo empresas do grupo como o Opportunity Lógica Administração de Recursos e Opportunity Computers Systems. Da lista também constam fundos de investimentos e de previdência ligados à companhias estatais, além de outras empresas com capital nacional.De acordo com relatório da Polícia Federal o Opportunity Fund funcionava como um guarda-chuva que agregava 35 classes de subfundos para atender as diversas estratégias de investimento. Os registros dos fundos, bem como as aplicações e resgates e dados dos cotistas eram realizados pelo Banco ABN Amro das Ilhas Cayman. A Opportunity Asset Mangement era administradora do fundos e gestora dos investimentos, responsável pelas aplicações financeiras.Consta na investigação, porém, que o Opportunity havia criado um novo fundo , Opportunity Unique Fund, nos moldes do Opportunity Fund com a intenção de transferir os ativos do primeiro para esse último.O novo fundo, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, tem como diretor o Opportunity Unique Management, e é gerido pelo Opportunity Professional Investment Manager, e tinha como diretores Dório Ferman, atual diretor do Opportunity Asset Mana-gement, e Eduardo Penido.O nome de ACM Júnior aparece ao lado de outros seis em um organograma que toma três páginas do relato feito pelo delegado Protógenes Queiroz. Sob o título Agentes Públicos e Políticos Associados, dentro de um retângulo diretamente ligado ao nome de Daniel Dantas, e também senador Heráclito Fortes (DEM-PI)
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Promotor se diz frustrado e decepcionado com decisão de Gilmar Mendes
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu a prisão de 18 acusados de integrar a quadrilha que fraudava carteiras de motorista a partir da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. No total, 24 pessoas tiveram a prisão decretada por envolvimento com a máfia das carteiras de habilitação, entre policiais, empresários, médicos e donos de auto-escolas.Promotor diz estar frustrado e decepcionadoO promotor do caso, Marcelo Oliveira, do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Guarulhos, disse ontem em entrevista que a sensação é de frustração e decepção. O habeas corpus foi concedido ao despachante José Antonio Gregório da Silva e estendido aos demais acusados. Segundo o promotor, o advogado omitiu no pedido de habeas corpus, por exemplo, que seu cliente foi flagrado em escutas telefônicas tentando fugir de São Paulo e pedindo a um conhecido que sumisse com o computador de seu escritório por causa da operação. Ainda de acordo com Oliveira, o ministro não tomou conhecimento do inteiro teor do processo, e ignorou os riscos de essas pessoas atrapalharem as investigações, já que são bastante influentes.Despachante foi flagrando tentando eliminar provasNos grampos telefônicos, autorizados pela Justiça, o despachante foi flagrado tentando eliminar provas do esquema no dia em que a Operação Carta Branca foi deflagrada. Há uma conversa em que ele pede a seu sócio que retire os computadores do escritório, para não ser incriminado.A operação, feita pelo Gaerco de Guarulhos, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, foi deflagrada na madrugada de 3 de junho. No total, 24 pessoas foram presas. As carteiras eram vendidas em todo o país. A quadrilha usava dedos de silicone para forjar as digitais das habilitações.
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Lavagem de dinheiro no banco de Daniel Dantas
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O Banco Central está processando o Opportunity por de lavagem de dinheiro. E os indícios da prática criminosa foram levantados pelo próprio BC, numa fiscalização feita em 2007 pelo Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais (Decic). O relatório do Decic concluiu que o Banco Opportunity "expõe seus produtos e serviços à lavagem de dinheiro" porque "não tem controle" das operações de seus correntistas.O Processo Administrativo (PA) contra o Opportunity ainda está em curso. A fiscalização do BC, que terminou com uma Avaliação de Controles Internos e Compliance, mostra que o Opportunity abria contas sem documentação mínima.Havia cadastros sem comprovantes de residência, identidade (RG) e do contribuinte (CPF). Nenhum dos registros de pessoa jurídica continha informações sobre faturamento, e cerca da metade dos registros de pessoa física não descrevia informações sobre renda. O termo "compliance" quer dizer "agir de acordo com a regra".A avaliação do BC faz parte dos documentos anexados ao relatório da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e mostra que uma das contas com irregularidades é a de Maria Alice Dantas, mulher de Daniel Dantas, dono do Opportunity. O nome dela era usado, segundo a Polícia Federal, como "laranja" da suposta quadrilha liderada pelo banqueiro.Na ficha cadastral da mulher de Dantas, segundo o BC, consta uma renda não comprovada de R$ 1.468,44 no cargo de analista de sistemas sênior da Opportunity Gestora de Recursos Ltda - uma empresa do grupo. Seu patrimônio, tampouco comprovado, seria de R$ 60 mil.Com os dados em mãos, a fiscalização apontou, primeiro, uma movimentação de recursos incompatível com patrimônio, ocupação profissional e capacidade financeira. Os valores relativamente baixos de seu cadastro não sustentam a movimentação financeira (R$ 21,5 milhões em 2005) e muito menos seu saldo de aplicações (de R$ 830 milhões no mesmo ano). É o dado que corrobora o segundo tipo de irregularidade: atividades ou negócios anormais.O terceiro e último problema apontado pelo BC surgiu com a comprovação de que a conta de Maria Alice era operada por Itamar Benigno Filho, executivo do Opportunity preso pela PF. Benigno, além de responder pela área comercial do banco, era membro de seu Comitê de Auditoria, ou seja, responsável por comunicar ao BC problemas com seus correntistas - o que não fez. Esse fato levou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira), depois de notificado pelo Banco Central, a enviar ao Ministério Público comunicado informando que o Opportunity sonegava informações sobre movimentações financeiras que, pela legislação, tinha obrigação de repassar às autoridades.Diz o documento anexado ao relatório da Operação Satiagraha: "(O Opportunity) deixa de comunicar às autoridades competentes operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência de crimes". E conclui, sobre a atuação de Benigno: "Nessas situações há um evidente conflito de interesses. O responsável pela decisão de comunicação ao Banco Central, assim como a outros funcionários da instituição, possui vínculo junto a clientes com contas de depósito no banco".
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Garotinho bloqueado
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A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu ontem liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde. Todos são acusados de fraude de licitações, e contratação irregular de ONG"s, que, segundo as investigações, emprestavam o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público, revertido em favor dos acusados, para uso pessoal ou custeio de campanhas eleitorais. Segundo informações divulgadas pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, o valor desse desvio pode chegar a R$ 234 milhões.
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Lula na na Bolívia
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O Presidente Lula visita na sexta-feira a cidade de Riberalta, na Bolívia, para formalizar o financiamento da rodovia Rurrenabaque-Riberalta pelo governo brasileiro. Além disso, o Brasil ficará responsável por erguer a ponte entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, que será ligada à rodovia. A obra vai viabilizar o acesso direto entre Porto Velho e La Paz. O governo construirá também parte do corredor bioceânico, que integrará a malha rodoviária brasileira aos portos chilenos e peruanos no Pacífico. O protocolo, a ser assinado entre o presidente Lula e o presidente da Bolívia, Evo Morales, prevê a liberação de crédito para a construção de dois trechos da estrada. O primeiro, com o total de 433 quilômetros, corresponderá a um financiamento de US$ 199 milhões e o segundo, de 75 quilômetros, a US$ 31 milhões.
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Por: Helena™ . Quinta-feira, Julho 17, 2008

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Ganhe R$ 48 mil do Senado. O Efraim garante.
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Alô blogueiros, webmasters, orkuteiros.Seus problemas financeiros acabaram:Coloque um banner com link para o Senado e ganhe R$ 48.000,00.O Senador Efraim Morais (DEMos/PFL) garante.Se vale para o site www.paraiba.com.br tem que valer pra todo mundo.Garanta já o seu:email do Efraim: efraim.morais@senador.gov.brA "voz" do cidadão: alosenado@senado.gov.bremail do corregdor do Senado Romeu Tuma: romeu.tuma@senador.gov.brPlano "B" se não der certo (é claro que não vai dar certo):denuncie aqui: http://ccr5.pgr.mpf.gov.br/institucional/fale-conosco(tem um texto modelo no final desta nota)Efraim é 1o. secretário da Mesa do Senado e tem a caneta para fazer contratos e licitações do Senado.Ele fez o contrato abaixo com o site www.paraiba.com.br (sem licitação):Para piorar a maracutaia, o dono do site www.paraiba.com.br é o mesmo que faz o site do próprio Efraim e do Ronaldo Cunha Lima.O senador já tem uma gorda verba indenizatória (como todos os senadores), para despesas de apoio ao mandato como fazer o site, mesmo assim, burla e joga a conta de seu site pessoal e alguma coisinha mais nos contratos do Senado, "disfarçando" como esse escandaloso contrato de link.Sugestão de texto para denúncia ao Ministério Público:Como cidadão considero um acinte com o dinheiro público o contrato do Senado Federal de R$ 48.000,00 apenas para pagar um hiperlink de um sítio na internet para o portal do Senado:Contrato/Aquisição número CC 20080011 Data de assinatura 15/05/2008Data de publicação 19/05/2008Vigência início: 15/05/2008 final: 14/05/2009Contratada PARAÍBA INTERNET GRAPHICS LTDACNPJ 04.939.089/0001-07Objeto Disponibilização de banner promocional com a marca do Senado Federal com o link direto para a sua página na web - www.paraiba.com.br, durante 12 (doze) meses consecutivos.Compra Valor total R$ 48.000,00ANUALProcesso 020.559/07-0Modalidade INEXIGIBILIDADEPrograma de trabalho 01.031.0551.4061/0001Unidade gestora SENADOEmpenho original 2008NE001510Agrava-se o fato, a empresa contratada prestar serviços ao "site" do Senador Efraim Morais, que é 1o. secretário da mesa do Senado, responsável pela contratação.Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Dantas continua pautando o PIC (Partido da Imprensa Corrupta)
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O PIC (Partido da Imprensa Corrupta) é o PIG corrupto - daqueles que estão na folha de pagamento do Daniel Dantas.Um apanhado do andam publicando por aí:Jornal Nacional:Ali Kamel continua testando hipóteses: diz que os delegados foram "afastados" pelo governo, apesar de Protógenes Queiroz ter tomado depoimento de Daniel Dantas na quarta, dizer que fará relatório do inquérito na sexta-feira, e o próprio presidente Lula disse que ele tinha obrigação moral de prosseguir no caso.O JN citou reunião de "emergência" na 2a. feira. A "emergência" era tão grande que demorou seis dias, depois da prisão de Daniel Dantas, para ser realizada.No fim da matéria o JN diz que tentou ouvir o delegado Protógenes Queiroz e não conseguiu... hummmm ... Não ouviu o delegado e leu o pensamento dele na reunião, por telepatia?Lauro Jardim, da Veja, aquele que publica o que Danta$$$ manda:Diz que Nélio Machado, advogado de Dantas, após o depoimento na quarta-feira na PF, declarou:"- O delegado me disse que sairá na semana que vem para fazer o curso superior de Polícia, mas garantiu que voltaria para para finalizar o que ele chama de processo-mãe".Na Folha de $ão Paulo, quem manda também é Danta$$$. A Folha considera as opiniões do advogado Nélio Machado "isentas" e "abalizadas". Para a Folha as opiniões dele é "notícia importantíssima" de interesse público. Vejam a Folha funcionando como porta-voz de Dantas:Nélio Macahdo diz:"O ministro [Tarso Genro] violou a Constituição, que tem de observar. O ministro fez juízos desfavoráveis ao meu cliente. Ele não é juiz, é ministro do Executivo e tem de conter arroubos juvenis de militante ou de postulante a não sei o quê para o fazer palanque indevido em detrimento da serenidade do Judiciário""É certo que nós hoje tenhamos entrado com impugnação formal à atuação do dr. Sanctis porque ele está comprometido do ponto de vista da isenção com o caso pelas entrevistas que deu, pelas declarações que formulou pelo julgamento que já fez sobre Daniel Dantas."E pasmem: "Eu não tenho nenhuma preocupação com o doutor Protógenes e sobre quem quer que seja o delegado. Vou dizer que o agrada e o que desagrada. Ele é educado, uma pessoa fina, mas tem uma visão pessoal em desfavor de Daniel Dantas e eu acredito que ele possa evoluir para perceber que tudo aquilo que ele imagina corresponde a uma prática absolutamente, na forma da lei, na gestão do Opportunity."Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quinta-feira, Julho 17, 2008
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Quarta-feira, 16 de Julho de 2008

Gilmar Mendes vai analisar pedido de habeas-corpus do do casal Nardoni
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo para poder analisar o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni em março deste ano."Com as informações, o requerimento de liminar será apreciado", informou o ministro em seu despacho. O habeas-corpus chegou ao STF no último dia. A defesa alega ausência dos requisitos legais da prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Sem Pizza - Daniel Dantas já é reu por suborno de delegado da PF
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O juiz De Sanctis, aceitou hoje (16) a denúncia oferecida pelo procurador da República Rodrigo de Grandis contra Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz. por corrupção ativa ao tentar subornar um delegado da PF.Já marcou o depoimento do dono do Opportunity para do dia 7 de agosto. Antes, nos dias 5 e 6 de agosto, o juiz vai ouvir os assessores de Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto da Rocha Braz.Agora eles não mais apenas indiciados, são reús, terão que se defender no processo e serão julgados.O problema são os infindáveis recursos que a justiça brasileira proporciona.Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Lula: Protógenes tem que ficar no caso Daniel Dantas
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Segundo a Agência Brasil:O presidente Lula defendeu hoje que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz permaneça à frente da Operação Satiagraha, para que não haja insinuação de que ele deixou o comando da operação por ter sido pressionado:"Moralmente, esse cidadão [o delegado] tem que ficar no cargo até terminar o relatório. A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações", disse o presidente.O delegado Protógenes Queiroz afastou-se da Operação Satiagraha, ontem (15), segundo a assessoria da Polícia Federal, para fazer um curso, a pedido do próprio delegado. No entanto, a imprensa divulgou informações de que o delegado deixou as investigações por pressão da cúpula da PF.Segundo a Agência Estado:Segundo Lula, a reunião na PF em que Protógenes teria pedido o afastamento, na segunda-feira à noite, em São Paulo, foi gravada por consenso de todos, e o delegado teria dito que precisava sair e que só poderia continuar o trabalho se fosse nos finais de semana. O presidente afirmou que a PF divulgará ainda hoje nota esclarecendo como foi a reunião. "Esse é um processo sério, que envolveu gente e as pessoas foram para a televisão. Então, é preciso que essas pessoas tenham um relatório definido para que se peça ou não o seu indiciamento", disse.Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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O amigo de Marco Aurélio de Mello está chegando
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O ex-banqueiro Salvatore Cacciola (centro) aguarda no aeroporto de Nice antes de embarcar para Paris. Ele iniciou nesta quarta-feira sua viagem de extradição para o Brasil. Cacciola é acompanhado por uma comitiva brasileira de sete pessoas, formada por agentes da Polícia Federal (PF) e representantes do Ministério da Justiça. Observe a cara de "preocupado" de Cacciola. Ele está com cara de quem acha que vai permanecer preso aqui no Brasil.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (TSJ), Humberto Gomes de Barros, concedeu nesta quarta-feira, 16, liminar para Salvatore Cacciola para que ele não seja algemado ao chegar ao Brasil .Na decisão, o presidente do STJ argumenta que Cacciola, por ser idoso (ele tem 64 anos), não oferecerá risco aos policiais.
O advogado Carlos Ely Eluf disse que o pedido de habeas corpus estava na presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No pedido, a defesa do ex-banqueiro pede que ele não seja exposto algemado, que não seja colocado na parte traseira de um camburão policial e que tenha direito a uma cela especial."Queremos que ele seja transportada no lugar de passageiro, e não no camburão", afirmou Eluf. "Ele tem direito à cela especial, pois tem curso superior."Segundo o advogado, a chegada de Cacciola ao Brasil será acompanhada por um membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "É preciso zelar pelos direitos humanos assegurados pela Constituição do Brasil e pela convenção da ONU."Sua "Magnificência" , ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes vai "reprisar" o ministro Marco Aurélio de Melo e libertar o banqueiro Salvatore Cacciola?O tal "banqueiro" deve estar sorrindo à toa... Saiu da cadeia do primeiro mundo para gozar a liberdade aqui no Brasil. Ou ainda existe alguém tão ingênuo a ponto de acreditar que a justiça alcança os colarinhos-brancos nesse país, apesar da retidão de nossos juízes de primeira instância? É só a Globo filmar a chegada dele algemado (lá fora as algemas valem para todos os bandidos) que o Gilmar solta rapidinho...
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Gilmar Mendes manda soltar 18 acusados de fraude em CNHs
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os decretos de prisão preventiva contra os 18 investigados na Operação Carta Branca, executada em 3 de junho pelo Ministério Público e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desarticular um esquema de falsificação e venda de carteiras de habilitação.O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu que 1.305 CNHs foram emitidas com apenas 64 digitais. Uma mesma digital, por exemplo, foi usada em 200 carteiras. Só a falsificação desse lote de carteiras rendeu R$ 2,3 milhões à quadrilha. Mas na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos, município da Grande São Paulo, 8 mil processos estão sob suspeita. O esquema atingiria sete Estados e foi investigado durante um ano.O esquema de propinas envolveria delegados e investigadores das Ciretrans de Ferraz de Vasconcelos e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo - incluindo a Corregedoria, suspeita de achacar os envolvidos no esquema. Em duas oportunidades, donos de auto-escolas e funcionários de Ciretrans acabaram flagrados conversando sobre a arrecadação de dinheiro. Ou seja, quem tinha obrigação de fiscalizar participava da corrupção.Segundo o Supremo, ao analisar o habeas-corpus ajuizado pelo empresário José Antonio Gregório da Silva, Gilmar Mendes entendeu que "a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar". Ainda de acordo com a Corte, a Justiça paulista havia determinado as prisões por entender que os investigados fariam parte de uma "autêntica organização criminosa que se destinava à prática de crimes gravíssimos que atentam contra a ordem pública"
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Depois de Protógenes Queiroz e Luiz Fernando, agora Daniel Dantas quer quer afastar o juiz Fausto De Sanctis
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O próximo a "tirar férias" ou fazer um "curso", será o o juiz Fausto De Sanctis. O advogado de Dantas, Nélio Machado, quer afastar o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do processo que investiga o banqueiro por suposta formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro .A equipe de Machado preparou ontem uma "argüição de suspeição", considerando que Sanctis prejulgou Dantas e não poderá tratar o caso com isenção. Um assessor de Machado disse à Folha (íntegra para assinantes) que o juiz teria pactuado com irregulares nos procedimentos de investigação da PF
Quem mandou ser pobreO Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de habeas corpus para Hugo Chicaroni e Humberto Braz, acusados de tentar subornar o delegado Vitor Hugo Ferreira delegado da Polícia Federal a mando do banqueiro Daniel Dantas.Ou seja. Soltaram o patrão, o mandante, o criminoso e deixaram preso o empregado que executava as ordem. Quem tem mais dinheiro? Daniel Dantas ou os empregados dele?STF negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 mesesOs dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, "na maioria" dos habeas corpus julgados no período, "relatores, turmas e plenário negaram os pedidos".O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo STF, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas.O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou anteontem que o Supremo tem concedido um grande número de habeas corpus. Disse que em alguns dias o número chega a ser de 50% nas sessões de turma. E levou em conta que aqueles que foram concedidos no STF haviam sido negados em outras instâncias. Mendes também citou casos de habeas corpus que chegam escritos à mão, "até em papel de pão".O Supremo recebe, quase diariamente, cartas de presos que podem ou não ser transformadas em habeas corpus. Segundo a Central do Cidadão do Supremo (antiga ouvidoria), 104 presidiários enviaram correspondência ao STF em junho. E, de abril para cá, 87 delas viraram habeas corpus. Uma matéria publicada na Folha de hoje, diz que apurou que a maioria dos pedidos é negado ou nem sequer chega a ser analisada.Levantamento feito no site do STF encontrou 17 habeas corpus que, inicialmente, eram correspondências enviadas de dentro de presídios. Nenhum pedido, porém, havia sido concedido. A grande maioria voltou para as instâncias inferiores, cinco ainda esperam o julgamento da liminar e outros dois já tiveram a liminar negada e esperam o julgamento de mérito.Mais ladrão na rua. Cacciola deve ser extraditado hoje ao BrasilPassados oito anos de sua fuga para a Itália e dez meses de sua prisão em Mônaco, o ex-banqueiro do Marka, Salvatore Cacciola, deve começar hoje, preso, sua viagem de extradição ao Brasil. Um servidor do Ministério da Justiça, dois delegados e um agente da Polícia Federal chegaram ontem a Nice (França) para conduzir o ex-banqueiro.O governo brasileiro pediu que Cacciola seja transportado de helicóptero de Mônaco até o aeroporto de Nice, onde vai pegar um vôo de carreira para Paris e, de lá, para o Rio de Janeiro, onde ficará preso. O governo monegasco não tinha respondido até ontem ao pedido. A previsão é que Cacciola chegue amanhã ao Rio.
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Relatório da escuta da PF vaza na internet
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Está disponíveis na íntegra, no site do Consultor Jurídico, as 210 páginas de transcrição de telefonemas grampeados pela Polícia Federal no âmbito das investigações do grupo Opportunity que levaram à prisão, na semana passada, do investidor Daniel Dantas, dentre várias outras pessoas.Sob o selo de sigiloso, o texto colocado ao alcance de todos os internautas descreve diálogos de pessoas envolvidas e não envolvidas no universo das investigações e traz a lista de todos os investidores no Opportunity Fund, constituído nas ilhas Cayman para investidores estrangeiros. Os nomes elencados no disco rígido apreendido no Opportunity, porém, são de empresas e pessoas físicas brasileiras, o que, diz o relatório, se constituiria crime de evasão de divisas. As 84 contas de cotistas do fundo offshore teriam movimentado US$ 1,97 bilhão entre 10 de dezembro de 1992 e 23 de junho de 2004, conforme descrito nos texto sobre as investigações.Conforme laudo 1773/2008, isso "conseguiu demonstrar que alguns cotistas brasileiros do Opportunity Fund que foram indicados na tabela (...) permaneceram com valores investidos no ano de 2003 e, com base em informações fornecidas pela Receita Federal e Bacen, comprovou que os valores não foram declarados e que foram remetidos ilegalmente para o exterior, havendo suspeitas de utilização de doleiros", diz o texto. Conforme legislação vigente até 2006, o fundo não poderia ter recebido subscrição de cotas por brasileiros. As investigações concluem ainda que os administradores do fundo tinham total conhecimento dessa restrição e que os seus clientes eram brasileiros.Há, no documento disponibilizado na internet, o relato do que se supõe que sejam os crimes e uma análise síntese que, por descuido, leva a erros e confusões. Exemplo disso é a transcrição de um diálogo entre Arthur Carvalho e Guilherme Martins, ambos do Opportunity, a respeito de um debate, no Senado, envolvendo o senador Heráclito Fortes (DEM). "Disse que o Heráclito se dirigiu a Ideli (senadora Ideli Salvatti, do PT) quatro vezes dizendo que ela estava a serviço do Daniel Dantas...", diz Carvalho. Heráclito é um político identificado como próximo a Dantas e, portanto, não caberia estar argumentando contra um projeto aparentemente de interesse do banqueiro. "Rapaz, eu não sei...mas ele....a briga dele com a Ideli suplanta qualquer coisa, é política", responde Martins. Prosseguindo na conversa, Guilherme Martins diz que a Kátia (possivelmente a senadora Kátia Abreu, do DEM-TO) estaria, nessa votação, arregimentando votos, ao que Carvalho acrescenta: "Eu sei, eu disse isso a ele, eu recebi a informação de que ela estava recebendo R$ 2 milhões da OAS, pronto...". Ao final da conversa, na análise da PF, consta o seguinte entendimento que diverge do material da escuta: "Arthur (Carvalho) afirma que lhe chegou a informação de que a senadora Ideli teria recebido R$ 2 milhões da OAS".O texto descreve várias conversas de jornalistas com Dantas ou de funcionários do grupo Opportunity entre si, mencionando nomes de jornalistas. Há um capítulo relativo à "Manipulação da Mídia" onde os policiais concluem que "em certas oportunidades é travada uma verdadeira batalha psicológica por meio dos órgãos de imprensa, os quais deveriam apresentar uma opinião isenta, mas, na verdade, encontram-se totalmente corrompidos, utilizados como instrumentos servindo aos interesses dos criminosos". Numa troca de e-mails entre funcionários do banco, também capturado pelos investigadores da polícia, há inclusive pedido de "orçamento das notícias abaixo" para três órgãos de mídia, o que confirmaria, segundo os investigadores, que "os meios de comunicação tem servido aos interesses daqueles que os controlam e financiam, o que fere a ética e a moral do bom jornalismo".
O relatório em PDF é publicado em cinco partes)Clique aqui para ler da página 1 à 42Clique aqui para ler da página 43 à 84Clique aqui para ler da página 85 à 126Clique aqui para ler da página 127 à 172Clique aqui para ler da página 173 à 210
Leia o texto do Consultor Jurídico aqui
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Delegados pedem ''punição'' de Gilmar Mendes
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Inconformados com suas graves ofensas,lançam manifesto em apoio a ProtógenesGrupo Diligências, a rede fechada dos delegados federais na internet, há dias só fala do ministro Gilmar Mendes. Uma veemente troca de e-mails revela ira e desconforto dos federais. Eles estão inconformados com as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos defendem "investigação e punição" ao dirigente da corte máxima. No auge da Satiagraha, alegam os policiais, ele teria feito "graves ofensas" à Polícia Federal, atribuindo a agentes o papel de "gângsteres". Ontem, por meio de entidades que abrigam a categoria, os delegados lançaram o Manifesto à Nação, documento que acusa o ministro de colocar em risco "a estabilidade da ordem legal"."Repudiamos cabalmente as declarações do ministro", disse Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. "Nosso objetivo é dar apoio total e irrestrito aos delegados Protógenes Queiroz, Karina Murakami e Carlos Eduardo Pellegrini, responsáveis pela operação. Está muito claro que pretendem desprestigiar essa equipe que fez uma investigação exemplar. Não houve abuso nenhum."Os federais censuram "a forma ilegal, arbitrária e indigna com que (o ministro) atingiu a independência e a dignidade do juiz Fausto Martin de Sanctis e toda magistratura do País, lançando dúvidas sobre a lisura de suas decisões, inclusive sob ameaça de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça".As manifestações no Diligências começaram em Brasília e logo se alastraram por todo o País. Pelo menos 450 delegados já aderiram ao movimento. O documento será entregue ao diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Correa, e ao ministro Tarso Genro, da Justiça. "Essas agressões de Gilmar Mendes ferem a ordem legal do País, justamente por quem tem o dever de preservá-la", diz a moção.Os delegados afirmam que "não aceitam a forma desrespeitosa com que foram tratados os procuradores da República e o Ministério Público Federal, acusados de conluio com policiais federais em atos ilegais e vazamento de informações". Segundo Portugal, "o manifesto é um alerta ao Brasil, aos poderes constituídos, Congresso, ministros do STF e Presidência da República".INTIMIDAÇÃOAinda ontem, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota, subscrita por Dora Martins, presidente do conselho executivo da entidade, repelindo o que considera ameaça de punição, intimidação ou censura de um magistrado, referência ao juiz De Sanctis. Para a AJD, é imprescindível que as decisões de ambos sejam "aceitas e respeitadas", apesar de sujeitas a críticas."A independência judicial é uma premissa da jurisdição, não apenas uma contingência", afirma a entidade. "Os acertos e erros das decisões devem ser objeto exclusivamente de apreciação na esfera jurisdicional, e apenas pelos tribunais competentes, sendo ilegítimos, para tanto, quaisquer órgãos de controle administrativo e disciplinar."MANIFESTO À NAÇÃO"Os delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo, por suas entidades representativas: Sindicato e Associação dos Delegados de Polícia Federal vêm manifestar à nação brasileira sua indignação e repúdio pelas graves ofensas perpetradas pelo ministro do STF Gilmar Mendes contra a instituição Polícia Federal e seus servidores, acusados de ?terroristas?, ?gângsteres? e de criarem Estado ?policialesco? nos moldes da ?Alemanha Nazista? e da ?ex-União Soviética?.Essas agressões de Gilmar Mendes ferem a ordem legal do País, justamente por quem tem o dever de preservá-la.Manifestam, igualmente, sua censura pela forma ilegal, arbitrária e indigna com que atingiu a independência e a dignidade do juiz federal Dr. Fausto Martin De Sanctis e toda magistratura do País, lançando dúvidas sobre a lisura de suas decisões, inclusive sob ameaça de investigação pelo Conselho Federal de Justiça.Igualmente, não aceitam a forma desrespeitosa com que foram tratados os procuradores da República e o Ministério Público Federal, acusados de conluio com os policiais federais em atos ilegais e vazamento de informações.Alertamos à nação brasileira, aos poderes constituídos, Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal e Presidência da República, para que medidas legais sejam adotadas com urgência no sentido de que se investigue e puna o ministro Gilmar Mendes pela forma indigna com que ofendeu essas autoridades do Estado, colocando em risco a estabilidade da magistratura e a ordem legal do País."
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Dantas cogitou subornar juiz antes de espioná-lo, afirma PF
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Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostram que, a mando do banqueiro Daniel Dantas e de seu grupo, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis foi monitorado durante o mês de maio e se cogitou, também, pagar propina ao magistrado - isso antes da oferta feita, em junho, de US$ 1 milhão ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. O dinheiro serviria para excluir Dantas, sua irmã Verônica e seu filho do inquérito que levou à deflagração da Operação Satiagraha.Segundo relatório do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, quem explica a desistência de se oferecer o dinheiro a De Sanctis é a diretora jurídica do Opportunity, Danielle Silbergleid Ninnio. Às 19h21 do dia 21 de maio, ela conversou com um interlocutor ainda não identificado pela PF e disse que o juiz "tem todos os defeitos, com exceção de ser corrupto".O delegado diz no relatório que "Danielle teria sondado, através de terceiros, a atuação do juiz federal sobre possibilidade de lhe ser oferecida propina". No diálogo, Danielle afirma ainda que De Sanctis comandou "um motim" entre os juízes da 1ª Instância do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) para que nenhum deles prestasse informações ao tribunal sobre onde estava sendo feito o procedimento de investigação que serviria de base à Operação Satiagraha.Ela afirma que o magistrado acusava o grupo de Dantas de "litigância de má-fé" e que seu objetivo era deixá-los "blind" (às cegas). Danielle diz ter recebido um conselho: "Que a gente ficasse muito atento", porque De Sanctis "tinha todos os defeitos, menos o de ser corrupto". E conclui: "É um f. da p. de primeira, adora holofote, adoraria fazer uma arbitrariedade e que tava"" p da vida que isso aqui foi monitorado, entendeu?"De fato, os policiais federais comandados por Queiroz haviam detectado as ações do grupo de Dantas para acompanhar os passos do juiz e o haviam informado sobre a suposta espionagem do banqueiro.Para um dos integrantes da força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal, "há indícios de que o grupo de Dantas planejou corromper o juiz antes de oferecer a propina de US$ 1 milhão ao Vitor Hugo." Com autorização judicial, o delegado manteve encontros com emissários que lhe adiantaram R$ 129 mil. Na casa de Hugo Chicaroni, a PF achou R$ 1,2 milhão. Ele disse, ao depor, que R$ 865 mil lhe foram entregues por pessoas ligadas ao Opportunity, para dar ao delegado. Em um dos encontros, Chicaroni estava com o executivo Humberto Braz, homem ligado a Dantas.CORONEL ISRAELENSEEm outra conversa monitorada pela PF, Danielle, a diretora jurídica do grupo, fala sobre o coronel do exército israelense Avner Shemesh. Ao ser questionado por um funcionário do Opportunity "se o cara lá é o Abner da Kroll", ela o corrige dizendo que é Avner. A Kroll nega qualquer relação com Shemesh. Para a PF, no entanto, Shemesh seria ex-funcionário da Kroll "contatado para implementar espionagem (que é a sua especialidade) e investigação ilegal contra magistrados federais da cidade de São Paulo".Em diálogo de 13 de dezembro de 2007, o banqueiro Daniel Dantas pediu a Danielle que usasse "relatórios da Kroll" no processo que o Citibank tinha contra o Opportunity em Nova York.Dantas afirma que "no relatório da Kroll fala que a Telefonica Itália (Telecom Itália) pagou ao prefeito de Santo André... e o prefeito de Santo André foi morto (Celso Daniel, assassinado em 2002)". A Kroll mais uma vez nega. Sobre Dantas, os delegados da PF afirmam que "a profissionalização dos agentes envolvidos na lavagem é de grandes proporções, razão pela qual o grupo criminoso já chegou até a contratar empresa internacional de espionagem (Kroll)".PROTEÇÃOA PF interceptou ainda e-mails de funcionário do Opportunity que mostrariam, segundo um integrante da força-tarefa, "indícios de que o grupo tentou se precaver contra uma possível ação da PF". Após o vazamento da informação sobre a existência da investigação sigilosa contra Dantas, em abril, um funcionário do banco conversa sobre a instalação de novo servidor do banco.Para os federais, é possível que o banco tenha mudado o disco rígido do servidor de rede para evitar que informações sigilosas fossem achadas em busca da PF - como a da Operação Chacal, de 2004. Em outro e-mail, uma pessoa ligada ao grupo diz que mudou seu e-mail. O objetivo, segundo a PF, era evitar a a ação da PF, do MPF e da Justiça Federal.GRAMPO POLICIALConversa entre Danielle Silbergleid Ninnio e um homem não identificado (HNI)Trecho 1HNI: "Oi..."Danielle: "Oi... olha só eutenho informações um pouquinho preocupantes, viu..."HNI: "É..."Danielle: "É que eu vou te falar, a gente descobriu, esse juiz, o Fausto... meio que organizou um motim... deixe eu te explicar o que ele fez... quando a gente entrou com HC preventivo ele reuniu todas... e a Cecília pediu informações... ele reuniu todos os juízes e falou que a gente tava litigando de má-fé, que era um absurdo... como que a gente tinha tido acesso, como a gente queria informação... ele meio que consultou todo mundo a não prestar informações a gente, pra deixar a gente absolutamente blind (cego, em inglês), entendeu? E acabou que a maioria não deu informação e os três que não deram informação são as pessoas que tão mais ligadas a ele, e a informação que veio da gente... é que a gente ficasse muito atento, porque ele tem todos os defeitos do mundo com exceção de ser corrupto, que ele não é... segundo que foi informado, mas que ele assim... é um f.d.p. de primeira... adora holofote... adoraria fazer uma arbitrariedade, e que tava ?p? da vida que isso aqui foi monitorado, entendeu?"HNI: "(Inaudível) foi o que oMirza te falou que era melhor não mexer que o cara é... "(inaudível)"(...)Trecho 2Danielle: "Ele não quis entrar com aquele negócio que eu te falei que a gente ficou de trabalhar, e eu quero discutir um pouco isso com... com ele. Eu vou até ligar daqui a pouco ou amanhã de manhã se eu não conseguir agora, pra aquele outro amigo que eu tava dando informação também, acho que mal não faz ele saber disso, entendeu, porque talvez ele corra atrás de alguma coisa com mais... com mais pressa, e vou colocar uma pressãozinha nele..."HNI: "Então é bom ele ficar, é bom ele saber disso..."Danielle: "É porque é assim a gente tem informação de umdepois tem de outro, quer dizer mal não faz...HNI: "Tá..."Danielle: "Tá, qualquer coisa eu te falo" (Estadão)
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Por: Helena™ . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Firmeza na Verdade (Satiagraha)
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Em 2005 quando estourou o mensalão, ficamos atônitos, todos nós custávamos a acreditar no que víamos, e mal sabíamos como reagir.A popularidade do presidente despencou no auge do mensalão. Muitos acreditaram na oposição e na imprensa. Alguns aliados passaram para a oposição do PSOL.Muitos acreditaram naquele movimento golpista. Depois de 3 CPI's, o PGR, a PF, a Receita Federal, o COAF investigando de cabo a rabo, o que encontraram de fato foi caixa-2 de campanha (inclusive usada para enriquecimento ilícito no caso de alguns deputados dos partidos fisiológicos, com lavagem de dinheiro).Com o correr do tempo, todos aqueles que seguiram o denuncismo perceberam a picaretagem da oposição e da imprensa que queria sangrar o governo politicamente.Agora estamos de novo diante da mesma provação.Há uma guerra de contra-informações, tiram diálogos de contexto, colocam palavras na boca dos outros, tudo com o "padrão" PIG de credibilidade.Se vacilarmos os demo-tucanos vão jogar o lixo deles (Dantas) no quintal da gente.É simplismo desacreditar o governo Lula e sua PF só por causa do delegado Protógenes Queiroz sair do caso. Foi essa PF que levou Dantas e centenas de outros à cadeia.É simplismo acreditar que o governo tem medo de Dantas por causa de meia dúzia de gravações lobistas para o planalto, sem aparecer qualquer ato de corrupção nestas gravações por gente do Planalto.Acreditar nisso é acreditar no mensalão II.O trabalho do delegado Queiroz é irreversível, e ele continua na PF.Ele preside o inquérito até sexta-feira. Nesta quarta tomará depoimento de Daniel Dantas (que naõ abrirá aboca) e na sexta-feira relatará o inquérito. Ao voltar do curso de 1 mes, continuará com 2 inquéritos. É o que declarou ao Terra Magazine.As 210 páginas produzidas pela equipe de Queiroz e entregue ao Juiz De Sanctis, não são apagadas com a saída do delegado. Elas estão lá com todos as escutas, os levantamentos financeiros, a tentativa de suborno, a corrupção de jornalistas. As provas colhidas nos mandatos de busca e apreensão, tudo continua lá.As próprias fissuras abertas na Polícia Federal colocou muitos outros delegados em saia justa. Certamente haverá uma limpeza que nós nem estamos sabendo ainda.Do ponto de vista político, parlamentares fisiológicos que hoje apóiam o governo, mas antes apoiavam FHC, é claro que estão com medo das investigações chegarem a eles. E se o governo não tiver um mínimo de jogo de cintura política, destruirá a maioria governista no Congresso e paralisa o governo.Eu duvido que o presidente vá cercear a PF. E duvido que se quisesse teria jeito nos 2 anos que falta. Pelo contrário, se enveredasse por esse caminho, cairia pelas mãos da própria PF. Sempre haverá um delegado Bruno à espreita de qualquer deslize.O governo Lula deve é mexer uns pauzinhos para baixar a temperatura política, e ceder em coisas acessórias como algum uso de algemas, restrição de câmeras de TVs nas prisões, para não ceder ao combate do crime organizado e da corrupção.Lula sabe que se houver corrupção no governo dele, sem o controle da PF, o governo será derrubado pela oposição.O que está um desastre no governo é a comunicação (ver nota abaixo).Continue lendo aqui…
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Por: Zé Augusto . Quarta-feira, Julho 16, 2008
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Caso Dantas: comunicação do governo está um desastre
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A estratégia de comunicação do governo está um desastre.Reunir-se com o presidente do STF faz parte do sistema institucional, mas não precisava daquela coletiva de Tarso Genro ao lado de Gilmar Mendes.Não tinha nada que jogar a bóia para Gilmar Mendes e afogar junto.O presidente do STF que se vire das confusões que se meteu, a ponto de poder ser processado por crime de responsabilidade por procuradores.Pelo menos Lula não participou da coletiva.Também está péssima a comunicação sobre a saída do delegado Protógenes Queiroz.Foi decisão da cúpula da PF sem o conhecimento do Ministro? Ou o Ministro teve conhecimento e não preparou nenhuma boa explicação?Será que não sabia da péssima imagem que isso provoca?

terça-feira, 15 de julho de 2008

Em baixa

Se dependesse de internautas do Orkut, o ministro Gilmar Mendes teria problemas. Desde que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, Mendes virou tema de 26 novas comunidades no site. Todas defendendo a saída ou o impeachment do magistrado. Jornais e TVs, fingem que não estão vendo nada. Até o momento, ninguém teve a coragem de dar uma notinha sobre esse assunto
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A Justiça é cega, mas lê em Braile!.

Parte da Justiça fecha os olhos para os verdadeiros ladrões dos cofres públicos, do povo brasileiro, dos mais humildes, mas para isso usa o "tato", tem os dedos bastante delicados para identificar notas de R$ 100,00O pronuciamento destemperado do Presidente do STF, mostra que as ações da PF começam a preocupar várias autoridades, não pelos excessos, mas pela abrangência de suas investigações e de suas prisões, que aliás, o Poder Judiciário insiste neste academicismo terceiro mundista em defender os interesses daqueles que assaltam os bens públicos e teêm na justiça um porto seguro para a impunidade. A POLÍCIA FEDERAL é um dos poucos órgãos que defendem os interesses da nação, dos cidadãos, dos homens e mulheres de bem, sempre alicerçados na legalidade e no respeito às Instituições .Ataques como esse não podem intimidar a PF, é o que desejamos, nós simples Cidadãos Brasileiros.Eles gastam, nós pagamosEnquanto os admiradores de Daniel Dantas, como por exemplo Heráclito Fortes , se revezavam na tribuna, todos coléricos em mostrar que algemas não combinam com punhos de renda, os integrantes da mesa do Senado articulavam nas sombras outro caso de polícia: a partida de mais um trem da alegria. O comboio vai transportar para a boa vida nos gabinetes 97 "assessores técnicos" contratados sem concurso. Cada passageiro vai embolsar R$ 9,97 mil por mês.O presidente do Senado, Garibaldi Alves, depois de jurar se opôs ao desperdício, transferiu a decisão para o plenário. Que vai aprová-la, claro. Os brasileiros são muito distraídos. Os senadores são muito ágeis."A justiça não é cega para todos"A prisão de Daniel Dantas faz lembrar a saudosa escritora e jornalista italiana Camilla Cederna. Nos anos 70, quando a Máfia já contava com um banqueiro, Michele Sindona, uma viagem de trabalho à siciliana Palermo induziu Cederna a dolorosas preocupações.Pelas paredes da cidade, ela notou a repetição de uma intimidatória frase mafiosa, escrita em carvão: “Chi ha soldi e amicizie va in culo alla Giustizia” (quem tem dinheiro e amizades, pode mandar tomar (etc.) a Justiça).Numa das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal e referente à Operação Satiagraha, soube-se que o empresário Daniel Dantas temia as decisões dos juízes de primeiro grau. Mas, com relação aos tribunais superiores, incluído o Supremo Tribunal Federal (STF), ele acreditava no seu poder de influência.No Brasil o que vale é o verbo "ter", TER dinheiro, TER amigo influente, TER bons advogados, Ter quem comprar...Gilmar Mendes sabe disso.Para alegrar sua terça-feira, vamos rir um pouco...Ontem no jornal nacional, Gilmar Mendes negou a existência de privilégios nos tribunais superiores,também contestou que o Supremo dê tratamento privilegiado aos ricos e sapecou ao vivo e a cores: “Muitas vezes, o Tribunal tem recebido hábeas corpus até em papel de pão.Só para lembrar Gilmar Mendes: Judiciário e os chinelos do lavrador"Um simples par de chinelos de dedo, costumeiramente usados por tantos brasileiros, abriu uma ampla polêmica no Judiciário do município de Cascavel (PR), situado a 500 quilômetros de Curitiba. No dia 13, o juiz da Terceira Vara do Trabalho, Bento Luiz de Azambuja Moreira, cancelou uma audiência de instauração de dissídio apenas por ter constatado que as sandálias de dedo vestiam os pés de uma das partes, o trabalhador rural Joanir Ferreira. O calçado, segundo argumento relatado pelo próprio juiz no termo de audiência, é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário". (O Estado de S.Paulo, 23/6/2007) Ou aqui
E a imprensa vendida...Ou muitíssimo me engano, ou nenhum jornal fez qualquer coisa com a informação que se lê no 10º parágrafo da matéria "Dantas falou com Braz sobre a investigação", de Juliano Basile, no Valor Econômico
A informação tem nada a ver nem com Dantas, nem com Braz - e sim com o mais importante político brasileiro citado nos trechos já vazados do relatório da Operação Satiagraha. Seguinte:"Ao falar de Naji Nahas, a Polícia Federal mostra-se impressionada com a habilidade do investidor no mercado financeiro. As gravações entre Nahas e doleiros revelariam, segundo a PF, que o investidor teria importantes informações privilegiadas. Em 5 de novembro de 2007, Nahas fala com um doleiro que a Cesp seria privatizada e monta operação para ganhar R$ 80 milhões, segundo a PF. O investidor diz na gravação que a privatização fora informada a ele pelo próprio "Serra" (governador de São Paulo, José Serra)."Por escassa que seja a credibilidade do especulador - ele diz ter sabido com antecedência da decisão do Fed, o banco central americano, de aumentar os juros - o mínimo a esperar dos jornais de hoje seria um comentário de Serra a respeito (ou o seu eventual silêncio, se essa fosse a sua reação, caso procurado).O que não pode é esse silêncio da mídia.VenenoTem deputado morrendo de medo do recesso na semana que vem. Sabe como é: com a falta de assuntos diários, os jornalistas ficarão livres para investigar as ligações perigosas dos executivos do Banco Opportunity. E, depois que sai na imprensa, até explicar que é inocente, a imagem ilibada foi para o brejo.

segunda-feira, 14 de julho de 2008



http://do ótimo Blog: os Amigos do presidente Lula

A FENAJ FALA DA COBERTURA DA FOLHA?

Ótimo texto de Samuel Lima, publicado há 2 anos.Dossiê Vedoin e a eleição30/10/2006 18:39Sobre vilanias e dogmasO debate suscitado por Marcelo Beraba (Folha de S. Paulo, edição 22/10/06, p. A8) e Alberto Dines ("A vilanização da imprensa", comentário radiofônico do OI, de 23/10/06) me levou, por analogia direta, a um trecho final de um livro emblemático: "A imprensa não revela fatos, não toma partido; não é responsável pelos acontecimentos, apenas os registra. Esse dogma jornalístico jamais soou tão irreal como depois do 11 de setembro" (Carlos Dorneles, in "Deus é inocente: a imprensa, não").Acessem o link e leiam tudo.
http://www.fenaj.org.br/materia.php?id=1375Continue lendo aqui…
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Por: Bira .
Segunda-feira, Julho 14, 2008
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Gilmar Mendes na ótica do jurista Dalmo Dallari, profecia?
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FOLHA DE SÃO PAULO, EM 8 DE MAIO DE 2002SUBSTITUIÇÃO NO STFDegradação do JudiciárioDALMO DE ABREU DALLARINenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito.Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).Enviado por:F ALBUQUERQUE
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Segundo a Veja, Paulo Lacerda é da banda podre da PF
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Sentem-se para não cair de tanto rir, leitores.Vejam a pérola publicada na revista Veja
on-line, no domingo:"Banda podre – A infiltração de homens da Abin sem que os superiores de Protógenes fossem informados é resultado direto da influência exercida por Paulo Lacerda – ex-diretor da PF e atual diretor da Abin – numa banda ruim da PF, como revela uma reportagem de VEJA desta semana."A matéria, como não poderia deixar de ser, pede descaradamente o afastamento do delegado Protógenes Queirós.Continue lendo aqui…
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o ERRO da folha
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Pessoal, encaminhem e-mails pra Folha (com nome, RG e endereço, senão eles desconsideram) questionando o enfoque do jornalista e o erro de português para
leitor@uol.com.brombudsman@uol.com.brerramos@uol.com.brVamos ver se eles publicam uma errata ou um mea culpa, se eles receberem centenas de e-mails.AbraçosFOLHA DE SÃO PAULO TENTA DESQUALIFICAR DELEGADO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHAA Folha SP neste domingo (13/Julho/2008), dedicou 1/4 da página A9 para achincalhar o trabalho de um delegado honesto da Polícia federal.Através do artigo DELEGADO NARRA LUTA DO BEM CONTRA O MAL", o jornalista Ranier Bragon tenta desqualificar o relatório do delegado Protógenes Queiróz (ele alegou estar sendo ameçado de várias formas criminosas pelo grupo de Daniel Dantas, desde que iniciou as investigações).O jornalista Ranier Bragon afirma no artigo que o delegado escreveu o relatório com "liguagem truncada e português precário". E ainda que o "zelo à grafia de nomes não representou grande preocupação ao delegado", só proque ele digitou um "S" a mais no nome do juiz Fausto Martin(s) de Sanctis. E mais, no parágrafo 11: "embora a narrativa tenha atropelado as regras gramaticais, o delegado Queiróz recorreu (...) a peloS menos quatro citações literárias."PELOS MENOS?O que é isso? Um jornalista do gabarito da Folha,questionando erros de português de um delegado, comete um verdadeiro asassinato à Língua Portuguesa. Não exite PeloS menos.Além do mais, para o trabalho de um delegado, vale menos escrever corretamente o português e vale mais fazer um bom serviço de investigação, com idoneidade, honestidade e eficácia. E erros de português valem muito menos ainda quando se está sendo vítima de perseguição e é necessário urgentemente relatar tudo isso.Mas um jornalista TEM a obrigação de escrever corretamente. Ou que pelo menos, se não sabe escrever bem a língua que deveria dominar, que tenha um revisor decente.É imperdoável em um artigo preconceituoso como este, em que se eleva a correção gramatical à primeira grandeza, ver tal erro. O mínimo esperado seria que o próprio crítico cuidasse dos próprios erros. Não cuida!Para a Folha não importa se o delegado faz bem seu serviço.O que importa é a quem este serviço importuna.Parece que Daniel Dantas tem MESMO muitos amigos.Quero ver se esta minha carta vai ser publicada pelo jornal.Continue lendo aqui…
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PF investiga lobby de Daniel Dantas no congresso
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A Polícia Federal investiga o interesse do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, em um programa do governo federal que concede isenção de impostos a equipamentos do setor portuário, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Em escutas telefônicas realizadas no inquérito da Operação Satiagraha, os investigadores interceptaram conversas sobre a Medida Provisória nº 412/2007, que prorrogou o Reporto até 2011. Pessoas ligadas a Dantas tratam a matéria como “o âmago do nosso negócio hoje”.A PF investigava possíveis crimes financeiros cometidos por empresas de Dantas. A conversa grampeada chamou a atenção dos policiais para o grande interesse do banqueiro na área de portos. A partir daí, os investigadores passaram a apurar a atuação do dono do Opportunity nessa área em busca de eventuais irregularidades cometidas também no setor. Eles analisam o resultado das buscas e apreensões realizadas na semana passada atrás de informações que possam detalhar os negócios portuários do banqueiro.Um dos diálogos vigiados é de Arthur Joaquim de Carvalho, cunhado de Dantas e funcionário do grupo Opportunity. Ele se mostra muito preocupado com a votação da MP no Senado e reclama a Guilherme Sodré — apontado pela polícia como lobista dos interesses do banqueiro — da atuação do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O senador, em razão de embates políticos na Casa, estaria colocando em risco a aprovação da matéria. “Rapaz (Guilherme), mas não pode cara, eles estão metendo pau no nosso negócio”, afirma.Carvalho falou com Sodré às 22h16 de 27 de maio, véspera da votação da MP 412 no Senado. No fim, um acordo entre governo e oposição permitiu a aprovação, prorrogando o Reporto até o final de 2011. O programa isenta vendas de máquinas, equipamentos e outros bens, no mercado interno ou externo, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/PASEP. A renúncia de receitas resultante do Reporto corresponderá a R$ 150 milhões por ano.Um dos principais negócios do Opportunity é a participação no capital da Santos Brasil, operadora do maior terminal de contêineres da América do Sul, no porto de Santos (SP). O fundo, do qual Daniel Dantas é gestor, tem 32,78% da Santos Brasil Participações, dona da Santos Brasil. Entre as pessoas presas na semana passada, estão três conselheiros da empresa, incluindo o presidente do Conselho de Administração, Arthur Carvalho, flagrado nas escutas da PF. Além dele, foram presos outros dois membros do conselho: Maria Amália Coutrim e Verônica Dantas, alvos da Satiagraha.Verônica é irmã de Dantas e, segundo relatórios de inteligência da PF, ela seria “sócia de inúmeras (mais de 150) empresas do grupo, além de fazer parte do conselho deliberativo e diretoria de diversas empresas do grupo, assim como sócia de empresas gestoras dos fundos Opportunity”. Maria Amália é apontada como uma das “testas-de-ferro” do grupo empresarial e faria gestões no interesse do banqueiro, ou seja, uma das partícipes nos indícios de gestão fraudulenta das empresas. A exemplo de Dantas, as duas foram liberadas da cadeia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).Citado no diálogo entre Arthur e Sodré, que chega a dizer ao interlocutor que iria procurá-lo para discutir a votação da MP, o senador Heráclito Fortes disse ontem ao jornal Correio Braziliense que Sodré é seu amigo, de freqüentar a casa do parlamentar, mas negou qualquer envolvimento nas supostas irregularidades atribuídas ao grupo Opportunity. “Nunca autorizei terceiros a falar em meu nome. Isso é fantasia”, afirmou. Em partes do relatório, funcionário do banco tratacom lobista de tramitação da medida provisória
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A imprensa "comia na mão se farto fosse o grão". ...
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A reação da cidadania* Os fatos estão devidamente expostos, "mastigadinhos", como dizem os brasileiros. Cabe aos cidadãos de bem, especialmente aos jornalistas que escaparam da sedução criminosa, reagir e reinstaurar o paradigma da ética nas relações triangulares entre governo, mídia e sociedade.O JIBRA, esteja onde estiver, continuará trabalhando para levar a informação exclusiva, nua e crua ao povo do Brasil.* Jibra - April, 2006 - Kinsale, Ireland.
Por Chico Nader, Morgana White e Alberto SalvadorJIBRA (Jornalistas Independentes do Brasil), com sede oficial em Londres (UK)
Mídia Independente ou aqui no blogDados obtidos sem conhecimento do governo federal, a partir de esforços reportagem de ex-integrantes do Prime Suspectz, hoje voluntários do JIBRA.*O sistema criado pelo PSDB e pelo PFL para a compra de jornalistas é antigo. Seu idealizador foi o falecido ministro Sérgio Motta, o Serjão, responsável por enorme série de falcatruas no reinado de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a imprensa "comia na mão se farto fosse o grão".* Como ganhar dinheiro fácil* Para alguns desses jornalistas e formadores de opinião, o ofício sempre foi uma prática de comércio apartada de valores morais ou de condutas éticas. É o caso do "empoado" Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, e de Eurípedes Alcântara, da revista Veja.• O jogo das contas bancárias milagrosas* Ricardo Noblat, Fernando Rodrigues, Claudio Humberto, Augusto Nunes, Merval Pereira, Otavio Cabral, Lucia Hipolito, Luciano Dias, Lilian Witte Fibe, Mauro Calliari, Eurípedes Alcântara, Mario Sabino, André Petry, Diogo Mainardi, entre outros, não citados porque se beneficiam de nossas incertezas, figuram entre os alegres ganhadores da loteria do golpe. Cabe aos bons jornalistas, descobrir quem os tem premiado.* Para facilitar o trabalho, apresentamos alguns dados fundamentais: R$ 76mil entre 10/2005 e 03/2006; R$ 234 mil entre 07/2005 e 03/2006; R$ 450 milentre 08/2005 e 03/2006; R$ 34 mil entre 07/2005 e 03/2006; R$ 906 mil entre06/2005 e 03/2006; R$ 54 mil (em 10 parcelas) entre 05/2006 e 02/2006; R$111 mil entre 08/2005 e 03/2006; R$ 432 mil entre 10/2005 e 03/2006; R$ 454mil entre 10/2005 e 03/2006; R$ 32 mil entre 08/2005 e 03/2006; R$ 321 milem 12/2005; R$ 98 mil entre 07/2005 e 03/2006; R$ 132 mil entre 10/2005 e03/2006; R$ 42 mil entre 10/2005 e 03/2006.Interessante é que idêntico sistema de compra seletiva de jornalistas e comunicadores tem sido registrado na Venezuela, no Paraguai e, mais recentemente, no Peru. A comparação nas metodologias nos permite deduzir que há uma inteligência operativa internacional por trás dos projetos de desestabilização de governos. Enviado por nosso leitor Padre Alberto
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Gimar Mendes, amigo dos fora da lei
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Muito antes dos dois pedidos de prisão e dos subseqüentes habeas corpus libertando o banqueiro Daniel Dantas, tanto o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quanto o juiz federal Fausto Martin De Sanctis protagonizaram episódios polêmicos no meio jurídico.Mendes entrou na vida pública no governo Fernando Collor (1990-1992), mas foi nos dois mandatos de Fernando Henrique (1995-2002) que ganhou destaque. Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e advogado-geral da União. À época, chegou a ser atacado por sua defesa às privatizações, em especial a do Banespa.No STF, onde chegou indicado por FHC, Mendes criou fama por desconstruir acusações e prisões com origem em operações da Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Mandou soltar 13 acusados da Operação Navalha em um único final de semana, liberou presos da Operação Hurricane e frustrou, com semelhantes canetadas polêmicas, prisões da Operação Anaconda.Contrariando juízes e procuradores, disse que soltaria réus sempre que a PF e o Ministério Público Federal fossem "incompetentes". Chegou a criticar Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça por manter denúncias "ineptas e aventureiras".O presidente do STF também brigou com colegas de corte. Em 2007, protagonizou uma discussão acalorada em plenário com o colega Joaquim Barbosa. Barbosa disse que Mendes tentava dar um "jeitinho" para mudar o resultado de um julgamento. Mendes retrucou que o colega não tinha "condições" de "dar lição de moral".
Já a fama do juiz federal Fausto Martin De Sanctis teve um embate com outro ministro do STF, Celso de Mello, num processo contra o russo Boris Berezovski, acusado de ser o investidor oculto da empresa MSI no Corinthians. Os investimentos, diz a denúncia, foram feitos com dinheiro ilegal.Sanctis havia acatado uma denúncia feita contra empresários brasileiros e estrangeiros, entre eles Berezovski. No ano passado, decretou sua prisão -apesar de o russo morar no Reino Unido. Ao julgar um pedido de habeas corpus dos advogados do investidor, o ministro do STF Celso de Mello determinou que as investigações fossem suspensas.Sanctis não teria suspendido o braço internacional da investigação. O fato chegou a irritar o ministro, que teria ratificado a decisão para a primeira instância, "repreendendo" o juiz.Sanctis é especializado em julgar crimes financeiros e de lavagem. Antes de mandar prender Dantas, condenou o doleiro Toninho da Barcelona e distribuiu a museus obras de arte do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos.
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O "pobre caseiro" FHC no Opportunity
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O iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso) é cliente do banco Opportunity.Somente ser cliente não é crime, mas não deixa de ser estranho, uma vez que o Opportunity não é um banco de varejo e sim para grandes investidores. Isso chamaria atenção de qualquer bom investigador, e não passou desapercebido na PF.A revista Época (editora Globo) publicou estas informações que só podem ter sido vazadas por advogados da defesa de Dantas, inclusive porque o vazamento se deu depois que tais advogados tiveram acesso. O objetivo é:1) criar a figura de uma vítima de quebra de sigilo nas investigações, no melhor estilo "pobre caseiro".2) Ao colocar FHC como vítima desejam estancar futuras investigações contra ele. Mas se querem esconder, é um indício de que deve haver muito mais coisas do que apareceu até agora.3) A defesa de Dantas recorre à tese de que sofre perseguição política.A revista publicou que entre os e-mails interceptados com autorização judicial, encontraram um com as características:Data: 2 de maio de 2008Do: Banco OpportunityPara: Adriana... com cópia para outro e-mail do iFHC.Assunto: "Extrato - Instituto Fernando Henrique Cardoso".No anexo da mensagem: "Nesta mensagem tratam de um saldo que o Instituto Fernando Henrique Cardoso possui no Banco Opportunity. Em 31/03/2008, e no mês de abril ocorreu um resgate".Os agentes da PF explicam porque incluíram essa mensagem nos relatórios enviados à Justiça:"Foi dado destaque a esta mensagem devido ao fato de existirem indícios de que o GRUPO OPPORTUNITY possui fortes ligações com membros do GOVERNO, atuando de diversas formas com os mesmos, assim, este fato pode vir a subsidiar novos fatos relacionados a essa figura política".Ou seja, o objetivo é investigar caso surgissem novos fatos, e o processo corre em segredo de justiça, até por haver nomes de cotistas e outras informações protegidas pelo sigilo bancário.O vazamento claramente é para tumultuar o processo, reforçar tese de perseguição política, pedir invalidação de provas, restringir novas investigações, e jogar a culpa pelo vazamento na PF. E, com isso, pedir o afastamento dos agentes envolvidos na investigação.
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Consenso de Washington ... no uso de algemas
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Os demo-tucanos (incluindo os do PIG e do Judiciário), tão neoliberais, do consenso de Washington, tão defensores da liberdade e da democracia nos padrões estadunidenses, deveriam mirar-se no exemplo do FBI.Executivos do Banco Bear Stearns, são presos por fraude nos EUA, no recente caso das subprimes.Todos com uso de ALGEMAS, e algemados pelas costas, sem aquela proteção de paletó ou envelope.Um deles ainda, tem a cabeça enfiada no carro de polícia, para evitar cabeçadas que possam ser confundidas com agressão policial.Essa estorinha de espetacularização das operações da PF... exposição à execração pública... preservação da imagem... é tudo conversa de quem esconde culpa. Quem não deve, não teme.Feio é roubar. As algemas são mera consequência.
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Domingo, 13 de Julho de 2008

FOLHA DE SÃO PAULO TENTA DESQUALIFICAR DELEGADO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA
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A Folha SP neste domingo (13/Julho/2008), dedicou 1/4 da página A9 para achincalhar o trabalho de um delegado honesto da Polícia federal.Através do artigo DELEGADO NARRA LUTA DO BEM CONTRA O MAL", o jornalista (sic) Ranier Bragon tenta desqualificar o relatório do delegado de Protógenes Queiróz. Ele o escreveu por estar sendo ameçado de várias formas criminosas pelo grupo de Daniel Dantas, desde que iniciou as investigações que culminaram na prisão de mais de 20 pessoas.O jornalista (sic) Ranier Bragon escreveu que o delegado escreveu o relatório com "liguagem truncada e português precário". E ainda que o "zelo à grafia de nomes não representou grande preocupação ao delegado", só proque ele digitou um "S" a mais no nome do juiz Fausto Martin(s) de Sanctis. E mais, no parágrafo 11: "embora a narrativa tenha atropelado as regras gramaticais, o delegado Queiróz recorreu (...) a peloS menos quatro citações literárias." PELOS MENOS?O que é isso? Um jornalista do gabarito da Folha,questionando erros de português de um delegado, comete um verdadeiro asassinato à Língua Portuguesa. Não exite PeloS menos.Além do mais, um delegado não tem obrigação de escrever corretamente o português (muito menos quando está sendo vítima de perseguição e precisa urgentemente relatar tudo), mas um jornalista TEM. Ou que pelo menos, se não sabe escrever bem a língua que deveria dominar, que tenha um revisor decente.É imperdoável em um artigo preconceituoso como este, em que se eleva a correção gramatical à primeira grandeza, ver tal erro. O mínimo esperado seria que o próprio crítico cuidasse dos próprios erros. Não cuida!Para a Folha não importa se o delegado faz bem seu serviço.O que importa é a quem este serviço importuna.Parece que Daniel Dantas tem MESMO muitos amigos.Quero ver se esta minha carta vai ser publicada pelo jornal.
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Nahas inclui José Serra na quadrilha em golpe de R$ 80 milhões
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O PIG esconde, a gente mostra:Escutas feitas pela PF que constam da íntegra da decisão do juiz Fausto de Sanctis, flagraram Naji Nahas dizendo nas gravações:"... que a privatização [da CESP] fôra informada a ele pelo próprio Serra" [governador de São Paulo, José Serra].Foi em 5 de novembro de 2007, quando Nahas falava com um doleiro que a Cesp seria privatizada e monta operação para ganhar R$ 80 milhões, segundo a PF.Isso é "inside information", termo em inglês usado no mercado financeiro para definir informações sigilosas sobre empresas e instituições com ações negociadas nas Bolsas de Valores.Quem obtém essas informações privilegiadas pode obter lucros ao manipulá-las. A prática é criminosa e há penas severas previstas em lei.O crime independe da privatização da CESP em si. Basta que especuladores como Nahas e Dantas comprem ações antes da divulgação das informações (que só eles sabem), aguardem a divulgação, o quê provoca alta nas ações quando as notícias são divulgadas, e vendam em seguida.Fonte: Jornal
Valor Econômico (com a dica do leitor Stanley)Continue lendo aqui…
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PIG pego por CORRUPÇÃO pede: esqueçam o que escrevi!
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Agora que o PIG aparece com incontestáveis indícios de CORRUPÇÃO PASSIVA, recebendo suborno de organizações criminosas, pede que "pau que bate em Chico, NÃO bata em Francisco".Revista Veja, Folha de São Paulo, UOL e outros, em retumbantes colunas, capas, manchetes e editorais sempre pediram nos últimos anos que suspeitos ligados ao governo Lula deveriam ser afastados durante investigações (muitas vezes apenas com base em meras notícias da própria imprensa). Execravam imagens e reputações.Agora que viraram vidraça, repetem FHC e pedem que esqueçam tudo o que escreveram.Em vez de afastar seus jornalistas suspeitos de integrarem a ORCRIM (organização criminosa) até que "provem sua inocência", colocam os próprios suspeitos para escreverem matérias (muitas sem assinar) tentando desconstruir o trabalho da PF e do delegado De Sanctis.Qual o limite da sem-vergonhice do PIG? Lugar de peça de defesa de criminosos é nos tribunais, não imprensa.Os jornais e revistas supostos integrantes da ORCRIM, agora alegam falta de provas... blá... blá... blá... Usam o argumento que dispensavam no passado.Ora, as gravações dão robustos e incontestáveis INDÍCIOS. As provas definitivas virão no curso das investigações: deve-se agora investigar as movimentações financeiras dos indiciados, os depoimentos, a documentação apreendida, etc.Cabe à imprensa fazer o que sempre fizeram: suspeita é notícia, indícios sobre gente famosa é notícia de interesse público.NADA A DECLARAR? "JORNALISTAS" SÓ FALARÃO EM JUÍZO?Sequer entrevistam seus próprios jornalistas sob suspeição de receber proprina de Daniel Dantas, para que expliquem suas versões, em vez de recorrer ao surrado "falta de provas".O silêncio, neste caso, revela o medo de dizerem coisas hoje, que sejam desmentidas em alguma gravação ainda não divulgada. E medo de produzirem provas contra si mesmos.É coisa de gente que tem o que esconder, que tem culpa no cartório.Com esse comportamento, os chefes e patrões dos supostos (?) meliantes, confirmam a suspeita de estarem dentro do esquema de CORRUPÇÃO também.
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Onde está uma comissão de ética no STF?
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Além da recomendável investigações pelo PGR sobre atividades indevidas no STF, quem julga a falta de ética de um Ministro do STF?Os jornais andaram fazendo estardalhaço contra a ministra Dilma Roussef, sobre algum encontro não registrado na agenda oficial.Pois o Ministro Gilmar Mendes simplesmente não publica sua agenda oficial na internet.A imagem da tela abaixo mostra a posição em 13 de julho - a última anotação é de 01 de julho. Os demais ministros estão de férias em julho.
Clique aqui para conferir a página onde deveria estar informada a agenda.Já ouvi dizer que não é ético um juiz conversar com as partes sobre casos que julga antes de julgar.No entanto a imprensa divulgou que Gilmar Mendes achou "normal" o encontro entre assessores seus e advogados de Daniel Dantas.A justiça deve ser igual para todos.Juízes devem atender à petições ou audiências oficiais, e não promoverem audiências informais com a defesa de réus.A presteza no atendimento aos advogados de defesa dos réus, em regime de plantão, também levanta suspeitas de privilégios em desacordo com a ética de um juiz.Caberia à uma comissão de ética avaliar o caso, e no mínimo, advertir para que tais práticas não sejam mais consideradas "normais".Continue lendo aqui…
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Jornalismo alugado.Relatório da Operação Satiagraha afirma que grupo de Daniel Dantas manipulam a mídia
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Antes que você leia essa matéria, eu sugiro que você
leia essa matéria publicada aqui no blog em 18 de Abril de 2006. Depois de ler, continue lendo essa:- O relatório final da Operação Satiagraha, assinado pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz, diz que os grupos criminosos do banqueiro Daniel Valente Dantas e do investidor Naji Robert Nahas manipulam a mídia e compram jornalistas.O relatório diz também que Roberto D'Ávila, da "TVE Brasil", recebeu R$ 50 mil em 2007 de Nahas. O documento se refere à jornalista da Folha Andréa Michael como "integrante da organização criminosa", "travestida de correspondente da jornal Folha de São Paulo na cidade de Brasília". Andréa Michael foi autora de reportagem, em abril, que antecipou, com exclusividade, a operação da PF. O delegado registrou isso no relatório. Pediu também a prisão temporária de Michael e busca e apreensão em sua casa, ambos negados pelo juiz.O delegado escreve ainda que as revistas "IstoÉ Dinheiro" e "Veja" estão "a serviço do grupo de Dantas." Cita os colunistas Diogo Mainardi e Lauro Jardim. Este teria feito uma reportagem --"Rumo à Supertele"-- considerada "favorável" a investigados. Procurado pela Folha, Mainardi comentou: 'É uma citação bisonha, uma patetice que infelizmente pode colaborar para que quadrilheiros escapem".O delegado citou ainda Leonardo Attuch, editor da "IstoÉ Dinheiro" e colunista da "IstoÉ", que teria feito "artigos jornalísticos 'encomendados'". Attuch disse, por e-mail: "É mais uma tentativa de intimidação. Como jornalista, tenho direito de entrevistar o presidente ou um presidiário, sem preconceito. Sou alvo de leviandades da PF desde 2004".Queiroz diz que jornalistas falam "quase diariamente" com Nahas com a intenção de "reunir-se com o maior número de formadores de opinião para 'dar a sua versão da história'". O investidor contatou com Vera Brandimarte, do "Valor Econômico", Paulo Andreoli, Thomas Traumann, da "Época", Elvira Lobato e Guilherme Barros (chamado de "Bastos"), da Folha, e João Saad, da "TV Bandeirantes".
Continue lendo aqui…
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Gilmar Mendes pode sofrer representação na esfera do Ministério Público por suposto crime de responsabilidade
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O confronto entre o ministro Gilmar Mendes e o juiz federal Fausto Martin De Sanctis no caso Daniel Dantas pode evoluir para um conflito institucional e é certo que haverá iniciativas na esfera do Ministério Público Federal, prevendo-se representação criminal por suposto crime de responsabilidade de Mendes. Podem ser apenas sinais do calor da hora, mas dificilmente o episódio tenderá para uma acomodação, pelo fato de a queda de braço ter causado um mal-estar como há muito não se via.O presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Sanches Calvo Filho, afirma que o episódio deixou "a população e o mundo jurídico perplexos". São conhecidas as divergências entre Mendes, MPF, Polícia Federal e juízes de primeira instância. A capacidade de o presidente do STF decidir contra o clamor público e sem se preocupar com opositores é admirada por magistrados e criminalistas. Ao criticar, por exemplo, a pirotecnia da PF, Mendes também condena a atuação de juízes que determinam interceptações telefônicas prolongadas e prisões que considera desnecessárias.Agravou nesse episódio o fato do magistrado haver "atropelado" instâncias recursais, reforçando o sentimento de que medidas tomadas por juízes de primeira instância podem ser facilmente derrubadas nas Cortes Superiores. Esse fato pode ter estimulado a adesão de juízes federais ao assinarem o manifesto da magistratura. A questão é polêmica, mas os que se opõem ao ministro concordam com a avaliação do advogado Walter Ceneviva, que, em artigo na Folha, considerou que "há bons motivos processuais para sustentar que ainda não havia chegado a hora de a mais alta corte do país se manifestar".O juiz aposentado Wálter Maierovitch chega a sugerir que não está descartada a idéia de pedido de "impeachment" do presidente do STF.Os procuradores da República articularam-se em apoio a De Sanctis antes dos magistrados. A iniciativa dos juízes, por sua vez, antecedeu a solidariedade prestada pelas entidades da magistratura. Incomodou aos procuradores, por exemplo, o fato de Mendes afirmar que "não é a primeira vez que o juiz federal titular da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, insurge-se contra decisão emanada desta Corte".O procurador da República Celso Três diz que não é a primeira vez que o presidente do STF decide pelo habeas corpus, atropelando outras instâncias.O manifesto da magistratura federal da Terceira Região, formalizando "indignação" e "discordância" com a determinação de Mendes de encaminhar cópias de sua decisão no caso Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região, vai além da solidariedade ao juiz e deverá reavivar o debate sobre as formas de escolha de membros do STF
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Sábado, 12 de Julho de 2008

Relatório da PF desnuda CORRUPÇÃO dentro da revista Veja
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Depois do relatório da PF produzido pelo delegado Portógenes Queiros (ver nota abaixo), a revista Veja deveria usar o slogam:CORRUPÇÃO: Não basta PROTEGER, tem que PARTICIPAR!Em tempo: A revista está cambaleando... A edição on-line desta semana foi retida por muitas horas, e só publicada com muito atraso. A edição impressa também chegou às bancas com muito atraso.
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Relatório da PF cita Diogo Mainardi e Veja, como colaboradores da organização criminosa
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O relatório do delegado Protógenes Queiroz, que levou ao pedido de prisão de Daniel Dantas, tem um capítulo inteiro sobre o papel da mídia no processo investigatório.Entre outras coisas diz:... recente artigo publicado no dia 12.04.2008, edição 2054, da própria revista Veja, elaborado por um dos jornalistas colaboradores dessa organização criminosa, Diogo Mainardi, sob o título“Entendeu, Tabatha”.“Eles retomaram algumas das práticas mais antigas e mais imundas do jornalismo, como a chantagem, a mentira, a propaganda do poder e a matéria paga".Ao lembrar essa assertiva ele talvez tenha revelado e audaciosamente expressado a vertente resumida de como funcionava a mídia para o grupo Opportunity, comandado por Daniel Valente Dantas, o que reforça e confirma todo o material coletado através de interceptações de dados telefônicos e telemáticos.Em uma avaliação bem literal das condutas e comportamentos de alguns jornalistas que hoje estão no bojo do trabalhos coletados, é de se considerar como participantes da organização criminosa liderada por Daniel Valente Dantas especialmente aqueles que têm indícios de remuneração direta ou indireta de recursos originados do referido investigado ou de seus colaboradores.No relatório de análises constou no dia 13/01/2007 que o investigado Daniel Dantas mantém diálogos com Verônica Dantas e Danielle Silbergleid afirmando textualmente da necessidade de utilizar a conexão direta entre ele e a imprensa como instrumento para plantar informações a fim de confundir a opinião de autoridades públicas nacionais e internacionais na disputa do grupo Opportunity, Citigroup, Telecom Italia pelo controle da BrT....E aqui vai a indagação: a mídia é um veículo independente comprometido com a verdade imparcial. Certo? Errado. O que estamos assistindo, o desmascaramento por meio do Judiciário Federal com a atenção auspiciosa do Ministério Público Federal é repugante !!! sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa.E aqui reproduzimos ipsis literis a mensagem interceptada de conteúdo sem o mínimo escrúpulo que possa nortear regras de boa conduta e convivência social.Assunto: PendênciasDe; Cristina Caetano 18/02/2008Para Alberto PaviPavi,Obrigado. Outro dia retomaremos a conversa com Moreira Alves. Nosso prazo para entrar com a campanha difamatória é no começo de março. E se não formos fazer com ele temos que achar outra pessoa. Nós preferimos que você redigisse. Achamos que nesse caso tem muitos fatos, seria melhor ser redigido por um civilista do que por um criminalista. Vamos focar nisso?Beijos
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Associação dos delegados da PF repudia Gilmar Mendes
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A ADPF, juntou-se à
AMB, aos 42 Procuradores da República, aos 121 Juízes Federais e também fez dura nota de repúdio à Gilmar Mendes. Segue a íntegra:Nota da ADPF sobre a recente decisão do ministro Gilmar MendesA Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.Refutamos, com veemência, que o foco principal da exitosa operação desencadeada pelos órgãos já mencionados, seja desviado para o uso de algemas quando da efetivação das prisões, imputando-se à Polícia Federal o vazamento de informações e pseudo-monitoramentos irregulares que não se confirmaram e cuja apuração nunca foi requisitada pelas autoridades hipoteticamente vitimadas.É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de “canalhas” e “gângsters”.A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito.Assessoria de imprensaCamila JunglesContinue lendo aqui…
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Associação dos Magistrados Brasileiros repudia Gilmar Mendes
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A AMB também emitiu
nota de repúdio à Gilmar Mendes neste sábado. Segue a íntegra:Nota públicaA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar que considera inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes.Logo, a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que, encontrando nos autos elementos suficientes para tanto, decretou a prisão preventiva do Sr. Daniel Dantas, não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis.A independência do magistrado constitui pedra fundamental do estado democrático de direito e garantia indissociável do exercício da atividade jurisdicional, merecendo repulsa veemente toda tentativa de menosprezá-la ou diminuí-la.Mozart Valadares PiresPresidente da AMBContinue lendo aqui…
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PF acusa Dantas de espionar juízes
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O sócio fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do Exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância de São Paulo. Um dos alvos seria o juiz Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e teve as decisões derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.O juiz foi alertado pelos policiais que preparavam a Operação Satiagraha. O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, negou a iniciativa e disse que a acusação é fruto da cabeça dos desafetos de Dantas. O que sustenta a suspeita dos delegados federais é uma conversa telefônica entre um funcionário do Grupo Opportunity e a diretora jurídica do grupo, Danielle Silbergleid Ninnio. O diálogo ocorreu em 25 de maio, às 10h59, um mês depois de Dantas tomar conhecimento de que a PF preparava uma operação.Outra prova usada pela PF é um e-mail em que duas funcionárias do Opportunity, no Rio, trocaram no dia 6 de junho sobre uma reunião com Shemeh. A contratação do coronel faria parte do esforço do banqueiro e dos outros supostos integrantes da quadrilha de tentar neutralizar o procedimento sigiloso que apurava as atividades do Banco Opportunity. Segundo o delegado Protógenes Queiroz, que comanda a Operação Satiagraha, o grupo teria usado advogados com "estreita amizade com magistrados federais para angariar informações privilegiadas". Por causa do "insucesso dessa articulação", a PF passou a suspeitar que o banqueiro tenha procurado Shemeh para executar a tarefa de descobrir o que havia contra ele na Justiça Federal.
Continue lendo aqui…
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Seja Mil vezes Bem-Vindo
// -->
= 6)){
document.write("Os Amigos do Presidente Lula Desejam a Você Bom Dia !") // Aqui é o que aparece entre 06:00 e 12:00 hs.
}
if((today.getHours() >= 12) && (today.getHours() Os Amigos do Presidente Lula Desejam a Você Boa Tarde !") // Aqui é o que aparece entre 12:00 e 18:00 hs.
}
if((today.getHours() >= 18) && (today.getHours() Os Amigos do Presidente Lula Desejam a Você Boa Noite !") // Aqui é o que aparece entre 18:00 e 24:00 hs.
}
if((today.getHours() >= 0) && (today.getHours() Os Amigos do Presidente Lula Desejam a Você Bons Sonhos.") // Aqui é o que aparece entre 24:00 e 04:00 hs.
}
if((today.getHours() >= 4) && (today.getHours() Os Amigos do Presidente Lula Desejam a Você Boa Madrugada Vai pra cama.") // Aqui é o que aparece entre 04:00 e 06:00 hs.
}
//Um detalhe, quando for entre seis e sete da manhã, vai aparecer(conforme o ex. acima):
//Bom dia! Está cedo! , aparece os dois, OK?
// Aqui abaixo fica a hora e a data, você pode mudar a font, tirar o negrito, centralizar, etc...
document.write("São ",today.getHours(),":",pad,today.getMinutes(),"")
document.write("Dia ", today.getDate(),".",today.getMonth()+1,".",today.getYear(),"");
// finalizar
// -->
Os Amigos do Presidente Lula Desejam a Você Boa Tarde !
São 12:22
Dia 14.7.2008
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Esse é o cara
Juiz Fausto Martin De Sanctis.Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros e em lavagem de valores.

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