Serra corta verbas para combater enchentes
Fonte: Os Amigos do Presidente LulaPra onde foi o dinheiro, Kassab?.
Até o início do período de chuvas, a Prefeitura de São Paulo só havia gasto a metade da grana reservada para limpeza e manutenção dos córregos da cidade. O dinheiro previsto no Orçamento da capital para esse serviço era de R$ 134,9 milhões. Mas a prefeitura gastou apenas R$ 71,7 milhões até 31 de outubro, o que corresponde a 53% do previsto.É o mais caro Legislativo do País...E serve pra que mesmo?
Emprego bate novo recorde na construção
Governador Arruda DEM manda ônibus buscar em casa e paga servidores comissionados para ato em defesa do mensalão do DEM
Brasil tem 2,6 milhões de empregos verdes, diz relatório da OIT
País será quinta economia do mundo "se não rasgar dinheiro", diz Lula
Lula: Não é sorte, o País está arrumado, e não quebrou, como aconteceu 3 vezes no governo passado
Trecho do discurso do presidente Lula durante a 32ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada nesta quarta-feira (9/12) no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Portal da Transparência amplia e cidadão pode fiscalizar municípios e funcionários
O portal da Transparência na Internet do governo federal, mantido pela CGU, ganhou 3 novas funções, onde qualquer cidadão pode consultar e fazer controle social sobre como é gasto o dinheiro público.
Receitas federais
A primeira função é o a consulta às receitas, ao dinheiro que entra dos impostos.
A partir dessa consulta é possível verificar, por exemplo, o total de contribuição do salário educação, o total de arrecadação pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), o total de receitas arrecadado com o seguro DPVAT (parcela da União), ou o total arrecadado com o Simples, entre outras receitas.
Estados e municípios
A segunda função permite consultar informações sobre as receitas repassadas pelo Governo Federal, individualizadas por estados e municípios. As consultas podem ser realizadas por áreas (saúde, transporte, educação, etc.) e também por ações (Funde de Participação dos Municípios/Fundo de Participação dos Estados, royalties e outras), inclusive com relação a valores repassados no último mês, com possibilidade de geração de gráficos, permitindo melhor visualização dos dados.
No Cadastro de Convênios é possível verificar os convênios firmados entre a União e os demais entes federativos, bem como entre a União e empresas privadas sediadas no município. No caso dos municípios, é possível consultar também os benefícios repassados diretamente ao cidadão.
CGU dá o sistema para Estados e municípios fazerem seus portais da transparência, imitando o governo federal
A CGU disponibilizará a estrutura tecnológica de dados, o leiaute da página e o código-fonte do sítio padrão para Estados e municípios fazerem seus portais da transparência.
Agora acabou a desculpa de governadores como Aécio Neves (PSDB/MG) e José Serra (PSDB/SP) para esconder do cidadão os detalhes das despesas com dinheiro público em seus estados.
Consulta/pessoal
A terceira nova forma de consulta traz informações sobre os servidores ativos do Poder Executivo Federal, a partir da base de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). As pesquisas podem ser feitas pelo nome do servidor (completo ou em parte), pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) completo, por seu órgão de origem, pelo órgão em que se encontra em exercício e, ainda, pelo cargo ou função de confiança acaso exercido.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Tempos de ditadura. Arruda manda policia bater em estudantes durante protesto
Dos 11 pedidos de impeachment contra Arruda Paulo Octávio, a Câmara Distrital aprovou três na terça-feira: o do presidente regional do PT, Chico Vigilante; do advogado Evilásio Viana Santos e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-DF, Estefânia Viveiros. Eles seguem agora para uma comissão especial que irá analisar o mérito e a validade jurídica dos pedidos.
Kassab gasta mais com propaganda que com chuvas, diz líder do PT
Incentivo para compra de computadores para escolas públicas é estendido
O governo do presidente Lula ampliou o Programa um Computador por Aluno, que reduz o custo de computadores para a rede pública de ensino.
Umas parte do programa desonera partes e componentes de três impostos federais (IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação).
A condição do governo é que os produtos tenham um índice mínimo de peças produzidas pela indústria brasileira.
O objetivo da medida é aumentar a inclusão digital a partir das escolas públicas e a renúncia fiscal é de R$ 150 milhões em 2010.
"A rede de ensino poderá adquirir os computadores por 450 reais a 500 reais", disse o ministro da fazenda Guido Mantega.
Enquanto isso, o governador José Serra (PSDB/SP) alugou computadores para escolas no valor médio de R$ 4.000 cada micro, de uma empresa de uma amigo tucano.
Incentivo também para venda de computadores nas lojas
Para manter a inclusão digital, o governo resolveu prorrogar até 2014 a desoneração do PIS/Cofins na venda de computadores nas lojas.
O resultado esperado é a continuação do crescimento na produção e nas vendas e a ampliação do acesso à tecnologia da informação.
Com a medida, o governo deixa de recolher R$ 1,6 bilhão em 2010.
PF desbarata fraude de Universidade com prefeituras demo-tucanas
A Polícia Federal, com o auxílio da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 09 de dezembro, a operação Kollektor, por meio da qual foi investigado esquema de desvio de dinheiro da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) mediante a utilização de empresas fantasmas, ou inexistentes, criadas com a finalidade exclusiva de saquear a Instituição, conduta que também implicou fraude ao processo de execução fiscal em trâmite na Vara Federal Cível de Canoas/RS.
A PF cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em seis cidades gaúchas, apreendendo hoje documentos, computadores, jóias e dinheiro (R$ 120 mil).
A casa do ex-reitor da instituição, Ruben Eugen Becker, não escapou.
O delegado Ildo Gasparetto o aponta como o líder do esquema:
— O ex-reitor era o líder da quadrilha. Nada era feito sem a ordem dele.
A investigação da PF durou cerca de oito meses e, com ajuda da Receita Federal, identificou empresas fantasmas, ou inexistentes, criadas com a finalidade exclusiva de saquear a instituição. Os valores desviados da Ulbra podem ser superiores a R$ 63 milhões.
Ex-prefeito tucano na parada
O delegado classificou como inexplicável um repasse de R$ 8 milhões à Universidade feito pela prefeitura de Canoas, na gestão de Marcos Antônio Ronchetti (PSDB/RS).
O ex-prefeito tucano protagoniza outros escândalos: o Detran[1], do governo Yeda Crusius, e da suposta roubalheira na merenda escolar com as empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições.
MPF/MT processa outro senador do DEMos por desvio de R$ 1,5 milhão
Se a moda de expulsar corruptos fosse levada sério dentro do DEMos, quem sobraria?
Depois de uma recente decisão judicial que determinou a diminuição do subsídio do senador Jayme Campos (DEMos/MT) para que somado à pensão de ex-governador não ultrapasse o valor do teto remuneratório nacional, ele deve responder a uma nova ação do Ministério Público Federal que pede o ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão por superfaturamento nas obras realizadas pela prefeitura de Várzea Grande durante a sua gestão.
Em 1998, durante o segundo mandato como prefeito de Várzea Grande, Jayme Campos firmou um convênio com o Ministério dos Transportes para a adequação das rodovias BR 070/163/364/MT na travessia urbana da cidade de Várzea Grande, na avenida Ulisses Pompeu de Campos, entre os quilômetros 520,50 e 522,80.
No Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, de agosto de 2005, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou que a empresa contratada para executar as obras, Agrimat Engenharia Indústria e Comércio Ltda, cobrou preços muito acima dos estabelecidos na tabela do Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP).
Ação - Na ação, o MPF requer, cautelarmente, que seja determinada a indisponibilidade de bens imóveis, veículos e/ou ativos pertencentes do ex-prefeito e dos dirigentes da empresa Agrimat Engenharia Indústria e Comércio Ltda, no valor de R$ 1.595.343,12.
Operação Moralidade - Ação do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Várzea Grande é resultado do planejamento estratégico dos quatro procuradores da República que atuam nos ofícios de patrimônio público que prevê a análise, até o dia 18 de dezembro, de cerca de 150 procedimentos administrativos que apuram fraudes e desvio de recursos federais cometidos por prefeituras municipais de Mato Grosso.
Serra coloca a culpa do ALAGÃO em São Pedro, mas transferiu verbas de combate as enchentes para propaganda
José Serra (PSDB/SP) deu as caras no twitter, coloca a culpa do alagão em São Pedro:
Foi a chuva + intensa em um dia na Capital, desde março de 2006. Em 15 horas, choveu quase 40% do volume previsto p/ todo o mês de dezembro.
Nos oito primeiros dias de dezembro, choveu 143,1 mm, o que equivale a dois terços do previsto para todo o mês.
--x-x-x--
Mas omite outras coisas:
1) Parte do sistema de bombeamento d'água usado justamente nestas emergências, falhou. É da alçada estadual, sob o comando do governador Serra.
2) Desde que Serra assumiu o cargo de Governador, os gastos com Combate às Enchentes sofreram cortes drásticos, enquanto os gastos com Publicidade e Propaganda, explodiram:
Desde o início de 2007 o governo tucano do estado de São Paulo gasta mais com propaganda do que com prevenção a enchentes.
Obs: o ano de 2009 na tabela acima, contem os valores apenas do início do ano.
Fonte: SIGEO/ Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do ESP
Basta lembrar que, se os gastos da escandalosa propaganda da SABESP tivessem sido aplicados em drenagem, a situação seria melhor.
Fecha o cerco sobre sub-notificação de reembolsos ao SUS por planos de saúde
Muita gente que sofre acidente ou passa mal na rua é atendido pelo SUS, mesmo tendo plano de saúde privado.
Neste caso o plano de saúde tem que reembolsar ao SUS, da mesma forma que um hospital particular é reembolsado quando atende um paciente segurado.
E por problemas de sub-notificação, o SUS só recebe R$ 50 milhões por ano de restituição dos planos de saúde.
Agora essa mamata da sub-notificação das operadoras de plano de saúde vai acabar.
Um novo sistema eletrônico, totalmente informatizado, vai controlar melhor os procedimentos hospitalares efetuados na rede pública em usuários de planos de saúde, fazendo com que sejam ressarcidos rapidamente aos cofres públicos.
“O sistema acaba com o papel, coloca o sistema on-line e estabelece critérios ágeis, mudando radicalmente a concepção do ressarcimento”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Para o ministro, a medida elimina um emaranhado de normas, que postergavam o ressarcimento, em processos que levavam anos para o seu desenrolar, beneficiando o lucro das empresas privadas em detrimento de mais verbas para a saúde pública.
De acordo com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, a estimativa é que o sistema arrecade R$ 120 milhões a R$ 140 milhões, por ano, com as novas medidas. Ataulmente a arrecação é de R$ 50 milhões. Leia mais aqui.
DEM vai distribuir panetone para jornalistas
Lula assina projeto de lei que torna corrupção de altas autoridades crime hediondo
Trecho do discurso do presidente Lula durante cerimônia no Dia Internacional Contra a Corrupção, em Brasília, na qual assinou projeto de lei que transforma em crime hediondo atos de corrupção cometidos por altas autoridades públicas.
O projeto de lei anti-corrupção (ainda terá que ser aprovado no Congresso), será levado ao G20 como exemplo a ser seguido.
Trechos do discurso transcrito:
"Vamos pegar essa crise econômica para ver o que aconteceu. Vamos analisar corretamente o crime que o sistema financeiro internacional cometeu com a humanidade. Quantos bilhões de dólares os cofres públicos dos países ricos tiveram que colocar no sistema financeiro e quebraram por especulação, sem gerar emprego, sem gerar distribuição de renda, e o dinheiro que faltou para ajudar os países pobres do mundo apareceu para salvar os banqueiros, que tinham quebrado os estados...
Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, nós vamos continuar enchendo as cadeias de pobres e vamos continuar vendo a corrupção correr solta no mundo...
... o que é o Paraíso Fiscal, senão uma corrupção?
O que é a existência de Paraísos Fiscais, senão um processo de corrupção de alguém que não pagar os seus impostos adequadamente...
E as pessoas não querem discutir isso! Porque aí você está mexendo com interesses de gente, como diria o Zeca Pagodinho, que tem bala na agulha... de gente que tem café no bule... você não está mexendo com o baixo clero ... você está mexendo com o alto clero, quando você toma uma atitude como essa.
Lula quer tornar a corrupção crime hediondo
Alagão: trapalhada de Serra fez a enchente piorar

Sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia (SSE), desde 1940, existe a usina elevatória de Traição. Tem como objetivo reverter o curso das águas dos rios Tietê e Pinheiros.
A operação do sistema de reversão do rio Pinheiros é acionada justamente para o controle das enchentes.
Pois parte desse sistema falhou na hora em que mais precisa:
Uma bomba deste sistema na usina elevatória de Traição não funcionou e foi o maior problema no Rio Pinheiros.
Comprometeu 25% da capacidade de bombeamento e piorou ainda mais a capacidade de escoamento das águas do Rio Tietê, na capital paulista.
A informação é oficial vinda da própria Secretaria Estadual de Saneamento e Energia (SSE), em comunicado divulgado esta tarde em conjunto com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).
Tucanos estão destruindo São Paulo
O caso é de negligência do governo Serra, por falta de manutenção preventiva, já que a bomba existe. Seria como se faltasse água ao corpo de bombeiros, na hora em que mais precisa, por falta de revisão nas instalações.
Isso mostra o jeito de José Serra de governar, dando continuidade ao desmonte que os seguidos governos demo-tucanos vem fazendo com São Paulo, assim como FHC fez com o Brasil.
Muita propaganda, muita corrupção (inclusive corrompendo a imprensa), muito "trololó", corte de gastos e investimentos onde não pode cortar, estado mínimo, muita transferência de dinheiro para a iniciativa privada (e para o estrangeiro) sem contrapartida de serviços e obras. Resultado: sacrifício da população e retrocesso na civilização.















